TJPB 27/07/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
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00839 Processo: 0000789-16.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: MARIA CLARA DA SILVA ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada o dia 26 09 2018
as 11 00 horas no Forum local.
00840 Processo: 0000911-29.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR MARQUES DA CONCEICAO ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/09/2018, pelas 09:00 horas, no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00863 Processo: 0015358-32.2010.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE VERISSIMO
GANGORRA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePARA
EM CINCO DIAS, QUERENDO, INDICAR ASSISTENTE TECNICO, FORMULANDOOS QUESITOS
PERTINENTES AO OBJETO DA PERICIA.
RIO TINTO
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000013-17.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMEPA PB EMPRESA
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECIARIA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO ,
008085PB FABIO JOSE LINS SILVA. REU: GIVANILDO DA SILVA MELOREU: JOAO MONTEIRO DA
SILVA Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo legal
00842 Processo: 0000033-03.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARINHO
DE SOUZA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar resposta a impugnacao ao cumprime nto da
sentenca, informando se concorda com a quantia reputada pela executada como a devida
00843 Processo: 0000036-55.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA COSMO GOMES ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar resposta a impugnacao ao cumprimenyo do
sentença, informando se concorda com a quantia reputada pelaexecutada como a devida
00844 Processo: 0000243-30.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE ROCHA MELO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOELMA VICENTE ALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intimese para no prazo de 10 dias apresentar impugnacao ao cumprimento da sentença,informando se concorda
com a quantia reputada pela executada como a devida
00845 Processo: 0000345-42.2016.815.0541 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO: 009360PB OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/09/2018 as 10:40 horas no Forum local
00846 Processo: 0000566-25.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONARA DANIEL BERNARDINOREU: YMPACTUS COMERCIAL S/A TELEXFREE ADVOGADO: 012529ES HORST VILMAR
FUCHS. Despacho: Intime-separa pagar o debito no prazo de 15 dias, acrescido de custas,se houver,
sob pena de ser acrescido de multa de 10% alem de outros 10% de honorários, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação
00847 Processo: 0000781-40.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO PORTO
GUIMARAES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: EDIMAR DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: MARIA
ADEILDE DE MORAES ARAUJO ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/09/2018, as 09h15 horas no Forum Local de
Pocinhos.
00848 Processo: 0001376-05.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEORGE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA , 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. REU: CRP HOME CENTER Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias indicar bens a penhora
ou comprovar a impossibilidade de faze-lo.
00849 Processo: 0001543-22.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA SEVERINA DA
SILVAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias efetuar o pagamento dos hoorarios periciaisno valor de 200,00( duzentos reais), devendo
providenciar a comprvação do pagamento.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000453-37.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designadapara o dia
04/09/2018, as 10h10, no Forum Local de Pocinhos.
00851 Processo: 0000453-71.2016.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: TYAGO FELIX ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em10 dias
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0001715-34.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00853 Processo: 0000027-90.2017.815.0681 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. B. M.
F. ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o defensor dativo da
nomeacao e sentenca, para adotar as medidas quejulgar adequadas.
00854 Processo: 0000245-89.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se da sentença que condenou o reu nas sancoes dos arts. 306 e 298, III do Codigo de transito brasileiro
00855 Processo: 0000605-92.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS FERNANDES DE
FREITAS ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA.
Despacho: Intime-se da sentença que condenou o reu VINICIUS FERNADES DE FREITAS nas penas do
art. 155, caput, cc § 3 do CP
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000374-40.2015.815.0311 - GUARDA AUTOR: E. C. S. ADVOGADO: 013940PB ADYLSON
BATISTA DIAS. AUTOR: N. M. R. S. ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intimese da redesignação da audiência para o dia 28/08/2018, às 12h na sala deaudiência deste forum.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00857 Processo: 0000242-39.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGEANO XAVIER BATISTA
DE LUCENA ADVOGADO: 016486PB CAROLINE MENDES PATRICIO XAGAS. Despacho: Intime-se para
comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/09/2018, as 08:30 horas,
na sala de audiencias da 1ª vara forum local.
00858 Processo: 0000783-72.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2018, as 11:50 horas, na sala
de audiencias da 1ª vara forum local.
00859 Processo: 0001243-59.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. S. ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE
OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2018, as 09:30h, na sala de audiencias da 1ª vara forum local.
00860 Processo: 0002752-59.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE EDSON DE LIRA FARIAS
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para ciencia
da sentenca de fls. 41, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0005285-79.2002.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS
TORRES , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da consumação da prescrição intercorrente, na forma do art 40 §4 da Lei 6830/
80, segundo o entendimento do STF no ARE 709212 e todo despacho fls. 135
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0001864-66.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC SOUTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-separa juntar contracheque da parte autora em que conste a alíquota relativa
a contribuição previdenciária, com finalidade de expedição do precatório.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0001206-49.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010990PB
BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: VERA LUCIA BENTO BORGES Despacho: Intimeseintime-se a parte autora para manifestar interesse no seguimento do feito no prazo de 03 dias,
requerendo o que aprouver
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000043-57.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-seDizer em
cinco dias, se insiste na diligencia que foi requerida as fls254/255.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000715-98.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/
08/2018 AS 10:00 HS NESTE FORUM.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000029-48.2014.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE EURICO
SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido formulado pelo promovido às fls. 467/470, no sentido de exercer a posse
plena do imóvel e, nos termos do art. 477, §1º, CPC, as partes para, querendo, impugnar o laudo pericial
em 15 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000439-17.2009.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa audiencia redesignada para o dia 21.08.2018,
0800 horas, devendotrazer suas testemunhas EMILIANO ALEXANDRE DA SILVA E JOSE ANDRE NETO.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000040-62.2005.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIZELIA TAVARES GRANGEIRO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES , 015213PB
KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte contrária, em 15 (quinze) dias,
penas da lei.
00870 Processo: 0001230-16.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: HILDO
ALVES BRANDAO Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, no prazo legal
00871 Processo: 0001278-72.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENRIQUE DE FARIAS
MEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: CAPEMISA
ADVOGADO: 017812PB CAMILA LEITE GONZAGA , 018377A MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença de fls. 364, dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000399-96.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DE SAO J DO R DO PEIXE SINFUMSP ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA
DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora para, no prazo de
15(quinze) dias, falar sobre o documento juntado a fl. 883.
00873 Processo: 0001434-86.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
ALVES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REU: K 1 CONSTRUCOES ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU:
CARLOS CEZAR DE SA BRUNET ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Ato
Ordinatorio:intima-se a parte autora para no prazo de 10 dias requerer o que lhe é de direito.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000748-26.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FELIX DE ABREU
ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
REU: EURISLANIO BRAGA DE ABREU ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA ,
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Apelacao aguarda
razoesno prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000560-42.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 023809A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0002631-15.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para
atualizar seu credito.
2A. VARA DE SAPE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0001652-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o vencedor para
promover a execução do julgado, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.
3A. VARA DE SAPE NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0003416-11.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA MARIA NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda
sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos formuladosna inicial e, por conseguinte, condeno o Municipio de Sapé/Pb...
3A. VARA DE SAPE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0002313-66.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS RODRIGUES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seo reu marcos rodrigues da silva santos para se pronunciar sobre o despacho de ff. 151, no prazo legal.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000033-38.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA