TJPB 27/07/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
36
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
440461120118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
MOISES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa, nascido em 22/11/1991, filho de Almira Calu
de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, inc. I e IV do Código Penal, movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,para
intimá-lo da decisão de impronúncia expedida em seu favor nos autos de n°0044046-11.2011.815.2002. E para
que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 25 dias do mês de Julho de 2018. Eu, Mariana Pereira Araújo,
Técnica Judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 15744220188152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta Vara tramita a ação
de Guarda movida por Edilene Silva Lopes, em favor da criança E. M. P. S. e conforme o at. 257 do CPC, é o
presente Edital para citar JUSSARA SOARES DE PONTES, para querendo, contestar a presente ação de
Guarda,no prazode 10 dias,indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do
art. 344, não sendo contestada a ação, serão reputados como verdadeiros os fatos alegados. E para no futuro
não alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. J. pessoa, 25/07/2018.
Eu, Elisabete Paiva de Sousa, o digitei. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 164120188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA
GONÇALVES, brasileiro, natural de João Pessoa, PB, com endereço na rua Dos Diamantes, 650, Apt. 203, Bairro
das Indústrias, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da
ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 147 e art. 215, c/c art. 14, inciso II, do Código
Penal, ação movidos pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando
o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 25 de julho de 2018.
Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Técnico Judiciário, Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
23585920178152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE LORENCO BATISTA,brasileiro,casado,empresario, portador do RG.1007396 SSP/PB,cpf
207.383.584-87,filho de Amancio Carneiro da Cunha e de Rosa Maria Lourenco Batista, atualmente em local
incerto e nao sabido,que por este Juízo,foi prolatada a sentenca que julgou improcedente emparte a pretencao
punitiva do Estado para absolvê-lo, com fulcro no art.386, III, do CPP.Joao Pessoa, 25 de julho de 2018, Eu, Marli
PereiraTec. Judiciario, Digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
83596020178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER MARCILIO MARQUES LIMA DE MOURA,brasileiro,solteiro,natural de Joao Pessoa-PB,nascido
aos 16.09.1991, filho de Severino Jose Lima de Moura e de Maria Ines Lima de Moura, atualmente em lugar
incerto e nao sabido,que por este Juizo foi prolatada a sentenca que o condenou a pena de 02(dois) anos e 09
(nove) meses de reclusao em regime aberto, mais 30 dias-multa, substituida pela prestacao de servicos a
comunidade mais prestacao pecuniaria no valor de 01(um)salário min.vigente a epoca do fato, como inc, nas
sancoes do art.14 da lei 10.826/03 e 28 da lei 11343c/c o 70, toos do CP.Joao Pessoa,25.07.2018.Eu,Marli
Pereira,digitei-o
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0801309-44.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA
RAMOS DOS SANTOS , portador(a) de (CID: 10 G 30), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: JOSEFA MARIA DOS SANTOS . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, João Pessoa, 26 de julho de 2018. Eu, EMPB, Técnica Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva,
Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
27976720178152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública, por crime
tipificado no art. 12, Lei 10826, contra ALISSON MARINHO DA SILVA, filho de Severino do Ramo Rodrigues da
Silva e de Lucicleide Gonzaga Marinho, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para,
querendo, recorrer da decisão, no prazo de 5 dias, através de defensor, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRASE. João Pessoa, 25/07/18. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Manoel G.D.Abrantes, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 11968920188152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra PEDRO JÚNIOR FERREIRA GOMES, filho de Severino Pereira Gomes e de Marluce de Almeida Ferreira, atualmente em lugar incerto e não
sabido, e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITAÇÃO
para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias, através de
advogado, conforme art.396 do CPP. JPA, 25.07.18. Eu, ALMF, Analista Judiciário, digitei. Isaac Torres T. de
Brito-Juiz de Direito
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Jefferson Morais Reis e Edvânia de Souza Tomaz/Raimundo
José de Oliveira Silva e Danielle Vilar do Nascimento/Jordson Luan Silveira Lopes e Ana Maria Gonçalves
Carneiro/Luan Sérgio de Oliveira Lima e Kellyyuki Tchika de Oliveira Shoji/Joaquim Pedro da Silva Junior e
Angelina Caliane de Medeiros Urbano/José Marcilio Dantas do Nascimento e Ariane Dias/Juliana Gomes da Silva
e Jaqueline Ferreira de Assis/Flávio George Ribeiro e Silva Filho e Julianna Karla Ribeiro da Silva/Jônatas de
Araújo Pereira e Maria Leandra Targino da Silva/Severino Serafim da Silva e Maria Fabiana Souza da Silva/
Matheus da Silva Vital e Stella Norma Melo Tavares/Guilherme Andrade de Azevêdo e Karolyne Teixeira Nunes/
Gustavo do Nascimento Marques e Thamara Nóbrega da Costa/Rogério Silva de Oliveira e Amanda Tatyane
Guedes Souza/Luiz Alexandre da Silva e Tamires Figueredo da Silva/Glauco Lopes da Silva e Etiene Henrique da
Costa/Alexsandro de Figueirêdo Diniz e Adelaide Pereira Rêgis/Elenildo Bezerra da Silfa e Kelly Regina do Carmo/
Julio Faustino dos Santos Neto e Inglith Conceição Gomes de Souza/Ravit Albuquerque Virgolino e Leticia Maria
de Souza Andrade/Raimundo Rodrigues de Oliveira e Aline Karla Assis de Albuquerque. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 26 de julho 2018. Maria
Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30 HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0810374-55.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /RECORRENTE:JOSE BEZERRA
DA SILVA- ADV. ALLAN NERI SILVA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV.WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806650-14.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ATIVO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV.WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MARIA
SUELI DE SOUZA OLIVEIRA – ADV. NATHALIA THAYSE OLIVERIRA DE OLIVEIRA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812025-25.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /
RECORRENTE:NORMANDO MATIAS DOS ANJOS- ADV. ARTHUR NUNES ALVES /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0814947-73.2016.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE:DANIEL DOS SANTOS BEZERRA – ADV. THIAGO ARRAES ALVES LIMA /RECORRIDO:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.WILSON SALES BELCHIOR RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082224434.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE:MARCUS TULIUS DE OLIVEIRA E SILVA – ADV.SAVIO DINIZ FALCAO SILVA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.WILSON SALES BELCHIOR -
RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3003098-27.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO /RECORRIDO:MARINEUZA BATISTA DE ARAUJO – ADV.MARIA IONE DE LIMA
MAHON /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811970-74.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ATIVO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: JOSE DO NASCIMENTO –
ADV.ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803690-51.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: RENATA KERCIA BONDADE DE
CALDAS – ADV. MARCONIO CAVALCANTI BRANDAO FILHO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0804795-55.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO /RECORRENTE:PAULO
CEZAR DE SOUSA – ADV. DAMIAO GUIMARAES LEITE /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR: GABINETE
DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805303-72.2017.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO:FABIO JOSE DA
SILVA /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800134-06.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /
RECORRENTE:EDILENE BARROS DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800011-98.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO
ASSUNTO PRINCIPAL CONSÓRCIO /RECORRIDO:LAVOIZIER DE LIMA GUEDES – ADV.PAULO CESAR
COSTA DIAS /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0809783-93.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /RECORRENTE:NICACIA
MARIA DA SILVA NEVES – ADV. ALLAN NERI SILVA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805628-73.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO:LUANA GOMES LACERDA DE
MEDEIROS – ADV. CLEODON BEZERRA LEITE FILHO /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR: GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800556-78.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE:PORFIRIA MIRANDA DA
SILVA – ADV.EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809812-46.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /
RECORRENTE:MISAILDA FERREIRA DOS SANTOS – ADV.ALLAN NERI SILVA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800708-29.2017.8.15.0551
- RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /
RECORRENTE:ANTONIO DOS SANTOS SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMEN /RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800167-93.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO
ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO /RECORRENTE:JOAO VICENTE
FEITOSA NETO – ADV.EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804966-83.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /RECORRIDO :FRANCISCO DE ASSIS BENICIO DA SILVA – ADV. EVANDRO SILVA DE ALMEIDA /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080071266.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO /RECORRENTE:JOSE ARMANDO DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800233-73.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /
RECORRENTE:CICERA DAS DORES DE OLIVEIRA SILVA – ADV.EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.ERICK MACEDO RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080014450.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO ATIVO MARIA DAS VITORIAS CARNEIRO DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080010464.2016.8.15.0111 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE:JOSEFA LUCIA DE LIMA ROLIM – ADV.SAVIO DINIZ FALCAO SILVA /RECORRIDO:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802676-05.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO:ALEXIA
FREIRE DE MELO – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – AD. ALLISSON CARLOS VITALINO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000608-15.2012.8.15.0201 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE:JOSE GERALDO DE ANDRADE – ADV. ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800006-07.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO ATIVO DAMONNY MICHELL MARQUES DE OLIVEIRA – ADV. LINCON BEZERRA DE ABRANTES
/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080268042.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRIDO:JORGE OLIVEIRA SILVA – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV.ALLISSON CARLOS VITALINO - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3005600-36.2014.8.15.0011
- RECURSO INOMINADO /RECORRIDO:VALDEMIRO MACEDO ALVES – ADV. FREDERICO COUTINHO
FIGUEIREDO /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV.WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0803066-22.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO /RECORRENTE:ASARIAS
DUQUE DE ABRANTES – ADV. JIMMY ABRANTES PEREIRA /RECORRIDO: ENERGISA S/A – ADV.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802678-72.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL /RECORRIDO:FRANCICLEYDE PEREIRA DE OLIVEIRA – ADV. ARTHUR AURELIO
DE OLIVEIRA /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. ALLISSON CARLOS VITALINO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800181-77.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA
INDEVIDA DE LIGAÇÕES ATIVO MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA MEDEIROS – ADV. EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.ERICK
MACEDO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0802687-34.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRIDO:VALMIR TARGINO DE LIMA – ADV.ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. ALLISSON CARLOS VITALINO RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080016046.2016.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE:LUIS FERNANDO MATOS – ADV. PAULO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA /RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - RELATOR: GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801277-57.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ÁGUA ATIVO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA – ADV. VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA /RECORRIDO: LUCIMARA RODRIGUES VITURIANO –
ADV. MARIA DO CARMO FRANCA RODRIGUES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000573-37.2013.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO:MOACIR FERREIRA DE SOUZA. - ADV. JOSE
BEZERRA DE SOUZA /RECORRENTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ – ADV. MARCI LOUZADA CARPENA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802688-19.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL /RECORRIDO:VERA LUCIA TARGINO – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. ALLISSON CARLOS VITALINO
- RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803334-29.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRIDO: NARJARA
SUELLEN CARDOSO DOS SANTOS – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080286920.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRIDO:JOEVERSON SILVA GUEDES – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRENTE:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. ALLISSON CARLOS VITALINO RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803333-44.2017.8.15.0031 - RE-