TJPB 01/08/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
00399 Processo: 0021571-49.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: REGINALDO SEBATIAO DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/
2018
00400 Processo: 0021629-57.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANEIDE DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00401 Processo: 0022508-64.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DUCLERC
FISCHER VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009587PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. AUTOR: CAROLINE EVELIN NASCIMENTO KLUCZYNIK ADVOGADO: 009587PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: MARCOS MOREIRA VEICULOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00402 Processo: 0023545-44.2001.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: CURADORIA DE DEFESA DO
CONSUMIDORREU: ASSOCIACAO DOS MICROS NEGOCIOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005555PB FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA. REU: BENITO ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS , 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: BENITO VILLARIM FARIAS LEITE ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS , 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: CONSTRUTORA ESPACIAL LTDAREU: P
C IND TEXTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00403 Processo: 0024939-66.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO MOUZINHO DE PONTES
ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: ARLINDA CALIXTO PONTES
ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
15/2018
00404 Processo: 0026704-14.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMIDIO SARMENTO FILHO ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS , 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: IMOBILIARIA LAERCON
VENDE IMOVEIS ADVOGADO: 002186PB ADALCIO DUARTE CAMARA. REU: CARTORIO UNICO DE
GALANTE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00405 Processo: 0027348-15.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: INACIA BORBOREMA DE FARIAS SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00406 Processo: 0123356-88.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: AVANI BARBOSA DE LIMA ADVOGADO:
021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 042/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0019201-68.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: NEISA BARBOSA DE ARRUDA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0024000-62.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CESAR DE SOUZA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: GENILDA SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: MARIA APARECIDA
DE SOUZA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX. REU: MARIA BERENICE DE SOUZAREU: ELIANA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 009823PB
MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: JOAO ZELIO DE SOUSA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do Despacho de fls.426/427 que determinou a expedição dos
alvarás e arquivamento dos autos.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0005262-50.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: CINTIA VALERIA ALVES
DE OLIVEIRAREU: NILZA MAXIMO DE OLIVEIRAREU: MOACIR CANUTO DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-se a parte exequente para receber o edital de citação em cartório.
00410 Processo: 0006055-96.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: J C ROCHA COM DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 013315PB DRA ANDREA DE SOUSA GARCIA. Despacho:
Intime-se do despacho que determinou o arquivamnto dos autos
00411 Processo: 0006248-43.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO CESAR FURTADO
DA COSTA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: JOUSSIANE CRUZ ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 523 E SEGUINTES DO CPC, EM ATÉ 30 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM
PREJUIZO DE DESARQUIVAMENTO A QUALQUER TEMPO.
00412 Processo: 0007507-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO PEIXOTO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: MARCELINA PEIXOTO
DA SILVEIRA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: JOAO BATISTA ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se as partes de
todo teor do despacho de fl. 107, bem como o executado para informar o paradeiro dos veiculos
penhorados, sob pena de se configurar ato atentatorio a dignidade da justica, com aplicacao de multa
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000110-26.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILANY MARIA JORDAO
DA SILVA ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 001275PB JOSE
MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 014338PB MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se as
partes da decisao que: acolho a presente excecao de pre-executividade, para em consequencia, determinar que o cumprimento da sentenca seja realizado mediante precatorio.
00414 Processo: 0000410-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE LUCIANO
VIEIRA SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES , 002176PB ALUIZIO
JACOME DE MOURA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM ,
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, se
manifestarem acerca dos calculos da contadoria - fls. 324/325
00415 Processo: 0001020-24.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL ABN AMRO
BANK ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte re para no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento do debito imputado pela parte autora as fls.384(art. 523, caput, do NCPC, sob
penade multa de 10%, recolher custas processuais e impugnar cump. sentenca
00416 Processo: 0001220-65.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIRA PEQUENO DA
SILVA ADVOGADO: 021023PB MARIA ISABEL DA SILVA SALU , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES.
Despacho: Intime-se intimar a parte exequente para no prazo de 15 dias, requerer o cumpri mento da
sentenca.
00417 Processo: 0001230-46.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIO ANDRADE PORTO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte a parte exequente
para tomar ciencia dos resutados negativosdas consultas, bem como para indicar novos bens penhoraveis se for caso, prazo de 15 dias, sob pena de suspensao e futuro arquivamento.
00418 Processo: 0004040-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. AUTOR: IRESOLVE CIA
SECURITIZADORIA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se os advogados para, no prazo de 10 dias, acostarem o instrumento de
cessao de creditos em favor da IRESOLVE S/A
00419 Processo: 0004040-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: ALTINA ROBERTO CARDOSO ADVOGADO:
010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORIA DE CREDITOS
FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que entender de direito.
00420 Processo: 0004060-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO FERNANDES
PEREIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para
requererem o que de direito quanto as multiplas consignacoes judiciais autorizadas pela decisao de fls.
100. prazo comum de10 dias.
00421 Processo: 0004440-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intimese o banco promovido para comprovar a existencia de divida por parte doautor, no prazo de 15 dias.
00422 Processo: 0006010-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese intimar a parte promovida para no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazoes de recurso.
00423 Processo: 0007300-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO: 015296PB SUELLEN MENEZES DA COSTA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem sobre os calculosoficiais.
00424 Processo: 0008190-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Despacho: Intime-se intimar a parte promovida para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas
processuais - fls. 289
00425 Processo: 0008570-12.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentenca, instruindo o seu pedido com a menmoria discriminada e atualizada do debito.
00426 Processo: 0009740-14.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-semais uma vez o banco
executado para apresentar os extratos da conta bancaria litigiosa, referentemente ao periodo dos planos
economicos costantes do titulo judicial, prazo de 20 dias, sob pena de multa judicial
00427 Processo: 0020790-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INTERNET GROUP DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dicida, conforme requerido as fls. 195/198, sob
pena de incidencia de multa de 10%, penhora de bens e honorarios advocacios da fase executiva
00428 Processo: 0030210-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDO DE INVESTIMENTO
DIREITOS CREDITóRIOS N/ PADRONIZADOS ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte apelada para,
no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarazoes de recurso.
00429 Processo: 0030230-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODETE DE ARAUJO ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS
COSTA LIMA. REU: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 88/88v, no prazo de 15 dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0001988-45.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ENEIDA CAVALCANTE RAPOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. AUTOR: ROBERTO WAGNER
CAVALCANTI RAPOSO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intimese dos calculos de fls. 510 e 511. prazo de 05 dias para manifestação.
00431 Processo: 0007895-97.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMARA PEREIRA DE ARAUJO MARTINS ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/10/2018, pelas 14:00 horas.
00432 Processo: 0008248-11.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. AUTOR: JOAO PAULO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se dos calculos de imposto ITCMD
de fls. 204. prazo de 05 dias para manifestação.
00433 Processo: 0018135-92.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HERMANO JOSE COSTA CLARINDO
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CLARINDO
DA COSTA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE
FRANCA RODRIGUES. AUTOR: MARIA DE FATIMA DAMASIO CLARINDO ADVOGADO: 018251PB
WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/09/2018, pelas 15:00 horas.
00434 Processo: 0024358-66.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERMANA RICARDO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. AUTOR: ITALO LEVY ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. AUTOR: ELIPHAS LEVY ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. AUTOR: INGRID LEVY ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. REU: ELIPHAS BRENO MATIAS LEVY ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. AUTOR: ARTHUR ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do esboço de partilha e cálculo de itcmd e de custas procesuais defls. 562 a 565. prazo
de 15 dias.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0003462-16.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. A. C. ADVOGADO:
015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO , 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA. REU: A. S.
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0012078-14.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO:
004245PB VALERIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA. REU: A. G. F. S. ADVOGADO: 015385PB
ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0013954-67.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargante
para se pronunciar, querendo, acerca do interesseem executar o titulo judicial, no prazo de 15 dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0005310-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DIEGO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se o promovente
para, no prazo de ate 15d, se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial.
00439 Processo: 0007030-40.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES SOBRINHO ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente conforme
sentenca fls. 70/71.
00440 Processo: 0013220-19.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MONIQUE FARIAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente concecao do mandado de seguranca, restando ratificada a medida cautelar deferida, fls. 82/84.
00441 Processo: 0018615-94.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB
ANTONIO CHAVES ABDALLA , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se .
Acolho os presentes embargos de declaração.
00442 Processo: 0019123-69.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI , 008834PB VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se do alvara a disposicao para recebimento, no prazo de ate 15 d
00443 Processo: 0019139-23.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Extincao conforme sentenca fls. 80.
00444 Processo: 0027899-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADYANNE RAIA RODRIGUES ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se alvaras a disposicao
em cartorio.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0041873-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNALDO DOS SANTOS
SILVAREU: WALDENER ABRANTES BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0002337-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 29-08-2018, pelas 14:00 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0042916-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI PESSON HERCULANO
DA SILVA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia de sentenca de impronuncia de fls.240/242
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0005214-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMMEL CICERO ALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. VITIMA: VANUSA ALVES PEQUENO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2018, às 16:20 horas.