TJPB 17/08/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
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3A. VARA DE POMBAL NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01227 Processo: 0000020-40.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE SOUSA GOMES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seRecebido o recurso em
ambos os efeitos.Intime-se o apelado para oferecer razões ao reurso,bem como o instrumento procuratorio que habilita osubscritor a atuar na causa,no prazo legal.
PRATA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01228 APENADO: ALEF BARROS DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU ALEF BARROS DA SILVA, PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, AS 11H30, NO FORUM DEMOCRITO RAMOS REINALDO, 78 , PRATA-PB.
01229 APENADO: JOAO EVANGELISTA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS
LEITE , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, AS
11H30, NO FORUM DA PRATA, SITO A AV VICENTE NERI78 PRATA,
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0000011-24.2013.815.0311 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 014699PB
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. Ato
Ordinatorio: intime-se a parte autora para pagar as diligências devidas com vistas à expedição de
mandado de penhora e avaliação.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01231 Processo: 0001055-10.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaSentenca Condenatoria. Prolatada em data de 09.04.2019. As Maria Eduarda Borges Araujo, Juiza de Direito.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0000710-71.2015.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOTRISA MOINHOS DE
TRIGO INDIGENA S/A ADVOGADO: 005649SE ROGERIO REZENDE FREITAS. Despacho: Intime-se a
exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos
do art. 921, III, do CPC, considerando infrutífera/insuficente a tentativa de bloqueio on line.
01233 Processo: 0001104-78.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 029373PE CATARINA BEWZERRA ALVES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os pedidos iniciais.
01234 Processo: 0001740-10.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DA SILVA AGUIAR ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO GMAC ADVOGADO: 022165PB
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Acordo homologado Julgo extinto o processo.
01235 Processo: 0003091-23.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. Alvará expedido e à disposição em favor da
parte autora.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01236 Processo: 0001091-11.2017.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: CARLOS DANIEL SOARES SANTOS ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 019301PB ROSALVO SILVA
CABRAL. Sentenca: Pedido indeferido de livramento condicional.
01237 Processo: 0002740-45.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JARDEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Pedido deferido de transferência do apenado para a
comarca de Campina Grande/PB, para cumprimento de pena.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01238 Processo: 0000885-60.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO FERANDES DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parre exequente para
dizer acerca da petição retro em 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0000719-28.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MARIA DO CARMO LIMA ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: SEVERINA ALVES DA SILVA FARIAS ADVOGADO:
023651PB JESSIKA SARAIVA ARAUJO PESSOA , 023570PB ANA CARLA CANDIDO ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 234.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0001645-21.2013.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA NAZARE VERISSIMO CORREIA
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: MARIA DOS PRAZERES ARAGAO ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 10 de
outubro de 2018, às 08h30.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0000678-44.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLA RAMIRO LIMA
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO:
009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seaguarde-se manifestação da parte interessada em 10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo arquive-se, dando baixa na distribuição
01242 Processo: 0000878-22.2009.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSICLEIDE DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença qe
julgou procedente em parte o pedido
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0002097-65.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Sentenca: Intime-se EXTINTA A PUNIBILIDADE por cumprimento da suspensão processual.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01244 Processo: 0000536-68.2016.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA NOGUEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE VINTE (20) DIAS
JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NEGATIVA DE OBITO EM NOME DO ESPOLIO, FORNECIDA PELA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA E FAZENDA
MUNICIPAL;
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 199/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01245 Processo: 0000074-14.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON SILVA PIMENTEL
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA
NO DIA 30/10/2018, 08H, NO FORUM LOCAL.
01246 Processo: 0000463-62.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADJAMIR LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU: JARDEL FRANCISCO CASSIANO ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Sentenca condenatoriafoi proferida sentenca condenatoria, datada de 15/08/2015
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01247 Processo: 0000356-27.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOALLYSON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DE TODA DECISÃO DE PRONUNCIA EXARADA NOS AUTOS NO DIA 07/06/2017.
01248 Processo: 0001556-30.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GOMES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2018 as 14:00 hs neste forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0000327-02.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se a parte executada para proceder nos termos do art.523, caput,
CPC.
01250 Processo: 0000383-10.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BONIECK BRUNO DA
SILVA BRITO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes, por todo teor do Despacho de
fls. 80 e, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias,bem como,a promovida,recolhero
valor dos honorarios periciais.
01251 Processo: 0000515-67.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDO DA SILVA
ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes,por todo teor do despacho de fls.
94,para,querendo,manifestar-se no prazo de 15 dias,bem como,o promovido para,em nao havendo
impugnacao,recolher o valor dos honorarios periciais.
01252 Processo: 0000813-25.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE CONCEICAO
DE BARROS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes,por todo teor do
despacho de fls.73/74,que rejeitou as preliminares,bem como,para,querendo,manifestar-se no prazo de
15 dias e opromovido,em nao havendo impugnacao,recolher os honorarios periciais.
01253 Processo: 0000842-17.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. S. N. ADVOGADO: 002145PB
IRACILDA DE VASCONCELOS , 007994PB VALTER DE MELO. REU: B. I. C. ADVOGADO: 009542PB
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se as partes por todo teor da sentença de fls. 111, que rejeitou o presente recurso.
01254 Processo: 0001412-61.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01255 Processo: 0001555-45.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar LUCIANO GALDINO DA SILVA nas penas do art. 33,
caput, da Lei 11.343/2006.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0000007-85.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEAN ENOQUE DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE EXTINGUIU A AÇÃO POR
QUITAÇÃO DO DEBITO.
01257 Processo: 0000090-67.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-seintimar do retorno dos
autos, para requerer o que de direito
01258 Processo: 0000178-76.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES
DE CALDAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem a cerca dos calculos.
01259 Processo: 0000182-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO GRANGEIRO DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seinitmar da
decisao de fls. 149
01260 Processo: 0000339-18.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOLAU ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seAS PARTES DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
01261 Processo: 0000447-52.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMADELIA DELFINO
LOPES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seDE TODO
TEOR DA SENTENÇA DE FLS. DOS AUTOS.
01262 Processo: 0000600-17.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: MARIA CONCEBIDA DANTAS DA NOBREGA TAVARES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: IntimeseDE TODO TOER DA SENTENÇA.
01263 Processo: 0000619-28.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIRGULINO DE SOUZA JUSTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separa se manifestarem sobre os
caulculos.
01264 Processo: 0000628-19.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENEZIO ROZADO NETO
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR QUITAÇÃO DO DEBITO.
01265 Processo: 0000676-46.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: ANALICE PINTO ADVOGADO: 013293PB
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intimesede todo teor da decisao de fls. dos autos.
01266 Processo: 0000742-26.2012.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUES ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intimeseintimar do retorno dos autos
01267 Processo: 0000876-19.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA VALES BEZERRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENÇA QUE EXTINGUE A AÇÃO COM
RESOLUÇAO DO MERITO.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0000497-84.2009.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA PAULA SILVA DANTAS COELHO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10 (dez) dias informar se ainda teminteresse no feito, conforme despacho
de fls. 78.
01269 Processo: 0000501-48.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GERALDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA
MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO ADVOGADO: 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA. REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de novembro de 2018, às
11h00min, na sala de audiencias do forum dacomarca de São Bento-PB,devendo as partes, no prazo de
15 (quinze)diasapresentarem rol de testemunhas, caso ainda nao tenha feito.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01270 Processo: 0000007-18.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO CALDEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: RAFAEL DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se do todo conteudo da
sentenca que julgou parcialmente procedentes a denuncia para condenar o reu Kaio Caldeira dos Samtos
e absolver o reuRafael da Silva Costa.