TJPB 20/08/2018 - Pág. 66 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018

COMARCA DA CAPITAL DA 5ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. INTERDIÇÃO
0819623-10.2018.815.2001 MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a
Interdição de DANIELLE FRANCISCO DA SILVA, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra,
sendo nomeado(a) curador(a) EDINETE DA SILVA ROLIM, para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob
penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com
intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 26 dias do mês de Julho do ano de 2018.
Eu, Eurides Pontes da Silva, digitei. (ass) Agamenilde Dias A. V. Dantas - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DA 5ª VARA DE FAMÍLIA PARA SER PUBLICADO - AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0803561-26.2017.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da
Capital, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOANA AUTA DE
LIMA brasileiro(a), portador(a) do CID 10: G30.0.M62,3, G20.0), nomeando-lhe como curador(a), ANDERSON
PESSOA DE LIMA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.,
5ª Vara de Família da Capital-Pb, 26 de julho de 2018.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Vera Lúcia Paulo da
Silva, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0820712-05.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por RITA DE CASSIA NOVAIS DA COSTA em face de MICHEL DA COSTA DUARTE, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de MICHEL DA COSTA DUARTE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). RITA DE CASSIA NOVAIS DA COSTA. João Pessoa, 26 de julho de 2018.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0809142-22.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por GISELIA MONTEIRO DA ROCHA em face de MARIA DAS MERCES ALBUQUERQUE ROCHA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA DAS MERCES ALBUQUERQUE ROCHA, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GISELIA MONTEIRO DA ROCHA.
João Pessoa, 26 de julho de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA
LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0855328-40.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por GENISE DORIA DE LUCENA VERAS em face de RISOLETA DÓRIA DE LUCENA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de RISOLETA DÓRIA DE LUCENA, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GENISE DORIA DE LUCENA VERAS. João Pessoa, 24 de
julho de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0843779-96.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARGARIDA VERENA BARGETZI TEIXEIRA DE CARVALHO em face de ANDRÉ LUIS BARGETZI
TEIXEIRA CARVALHO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ANDRE LUIS BARGETZI TEIXEIRA CARVALHO, em
vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. MARGARIDA
VERENA BARGETZI TEIXEIRA DE CARVALHO. João Pessoa, 16 de agosto de 2018. CLÁUDIA EVANGELINA
CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL.7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO.Processo: 0813956-77.2017.8.15.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por HEMERSON FERNANDES DO NASCIMENTO em face de MARINES FERNANDES DO NASCIMENTO cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,
PARA DECLARAR A CURATELA DE MARINES FERNANDES DO NASCIMENTO, nomeando-lhe curador o
requerente, seu filho, HEMERSON FERNANDES DO NASCIMENTO que deverá REPRESENTAR o(a) curatelado(a)
na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração
do possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular
requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do(a)
curatelado(a), e representá-lo(a) em juízo, face este(a) afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar
tais atos sozinho(a) ou mesmo assistido(a). Mediante compromisso. Vanda Elizabeth Marinho.Juíza de Direito.Maria
Augusta M.P.Pinheiro.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,17.08.2018.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0813193-76.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA ANUNCIADA DO NASCIMENTO em face de CLEONICE MARIA DO NASCIMENTO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de CLEONICE MARIA DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ANUNCIADA DO NASCIMENTO.
João Pessoa, 26 de julho de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONCALVES DA
SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
21223320058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: JOSE
LUIZ DOS SANTOS. INTIMAR a Promovido, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora
on line exitosa, E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital..
Dado e passado nesta capital aos 16 de Agosto de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
159658420138152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Promovido: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. INTIMAR o promovid, para comparecer em cartorio, a fim de
receber o alvara. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital. Dado e passado nesta capital aos 16 de Agosto de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
424772720018152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Promovido: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO. INTIMAR a Promovida, para no prazo legal, querendo,
oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital.. Dado e passado nesta capital aos 16 de Agosto de 2018 Eu
Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
473255220048152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: ANTERO
COSTA ARANHA. INTIMAR a Promovido, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on
line exitosa, E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital..
Dado e passado nesta capital aos 16 de Agosto de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
7853802620078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Promovido: JUCYE ALVES DE PONTES. INTIMAR o promovido, para comparecer em cartorio, a fim de receber
o alvara. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital.
Dado e passado nesta capital aos 16 de Agosto de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
7950326720078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Promovido: ARLINDO FELIX DA SILVA. INTIMAR o promovido, para comparecer em cartorio, a fim de receber
o alvara. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital.
Dado e passado nesta capital aos 16 de Agosto de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
327803220088152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este cartorio do Primeiro
Tribunal do Juri se processam os termos da acao penal, acao em apigrafe, que a Justica Publica move em face de
Marcelo Renato Ferreira da Silva, brasileiro, nascido em 22/11/1987 e que opronunciado Marcelo Renato Ferreira da
Silva fica, por este edital, devidamente intimado para a Sessao do Juri Popular designada para o dia 27 de setembro
de 2018, as 09 horas, a sala de sessoes deste Primeiro Tribunal do Juri, localizado no 5 andar do Forum Criminal
da comarca de Joao Pessoa-PB, na Avenida Joao Machado, Centro da Capital. Que para que nao se alegue
ignorancia, mandou a MM juiza em substituicao neste Primeiro Tribunal do Juri, Aylzia Fabiana Borges Carrilho,
lavraro presente, em consonancia com a Lei, afixando-o no atrio deste Forum Criminal. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Joao Pessoa-PB. Eu,Fernando Antonio de Freitas Patriota, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
192008520158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER THOMAS GEYSON COSME DE VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em
15/02/1996, portador do RG 001828599 ITEP/RN, CPF 05508772405, filho de Gilson Cosme de Vasconcelos e
Maria Alzenir Silva de vasconcelos, residente na Rua Esteio, 13, Cidade Esperanca, Natal/RN, estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja intimadoda sentenca que o condenou a 02 anos e 09 meses
de reclusao e 12 dias multa, sendo substituida a pena privativa de liberdade pela prestacao de servico a
comunidade e interdicao temporaria de direitos, como incurso nas sancoes do art.14 da lei 10826/03. Higyna
Josita Simoes de Al-meida, Juiza de Direito. Joao Pessoa, 16 de agosto de 2018. Eu, kalyne L Ramalho, tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
116982720178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER o cristianO FERREIRA DA SILVA, vulgo Quinho, brasileiro, solteiro, in stalador de cerca elétrica,
natural de Joao Pessoa/PB, RG: 3354261. 2ª via SSP/PB, filho de Severino Soares da Silva e Maria de Lourdes
Ferreira do Nascimento, nascido em 07/02/1989, ora em lugar incerto e não sabido, ficando, desde já intimada
da sentença pela qual foi condenado à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, a ser cumprida
inicialmente no regime aberto, além de 12 (doze) dias-multa, no valor unitario de 1/30 (um trinta avos) do salario
minimo, como incursono art. 180 do Código Penal, substituindo a reprimenda imposta por umapena restritiva de
direito consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da pena corporal, nos autos da ação
Penal que lhe move a Justiça Pública. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 16 dias do mês de
agosto de 2018, Eu, Aristarco Pimentel Norat. Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
202140720158152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0020214-07.2015.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de GEOVANNY DE ANDRADE VIANA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de CITAR e INTIMAR GEOVANNY DE ANDRADE VIANA, brasileiro, solteiro, garçom,
natural de João Pessoa-PB, filho de Petrônio Pereira Viana e Geane Freire de Andrade,para audiência de instrucao
e julgamento designada para o dia 20/08/2018 as 16:00, na vara de entorpecentes da comarca de joao pessoapb, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao
alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Joao Pessoa, aos 16 de agosto de 2018. Eu, Giovanni Lacerda de Albuquerque, Tecnico Judiciario,
o digitei. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JULIO GONCALO DA SILVA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°7000709-37.2017.815.2002, em
desfavor de JULIO GONCALO DA SILVA, brasileiro(a), filho(a) de ROSILENE GONCALO DA SILVA, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR EM
JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA
DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 16 de agosto de 2018. DR. JOSÉ
GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): EDVAN DO NASCIMENTO LIMA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700311768.2017.815.0751, em desfavor de EDVAN DO NASCIMENTO LIMA, brasileiro(a,) filho(a) de DIVANI DOS
SANTOS OLINTO e JOEL FLORÊNCIO DE LIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 16 de agosto de 2018.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): JOAO PAULO NASCIMENTO GONCALVES. DR. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700301309.2017.815.2002, em desfavor de JOAO PAULO NASCIMENTO GONCALVES, brasileiro(a,) filho(a) de VALDETE LIRA NASCIMENTO e FRANCINALDO ALVES GONCALVES, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA
VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 16 de agosto de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): JOSILENE MARINHO DO RÊGO. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700380390.2017.815.2002, em desfavor de JOSILENE MARINHO DO RÊGO, brasileiro(a,) filho(a) de EDITE SOARES
MARINHO e FRANCISCO RICARDO DO RÊGO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 16 de agosto de 2018.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ALISSON FERREIRA FÉLIX. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700103123.2018.815.2002, em desfavor de ALISSON FERREIRA FÉLIX, brasileiro(a,) filho(a) de MARIA DO ROSÁRIO
PEREIRA e JOSÉ TADEU FÉLIX, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O