TJPB 20/08/2018 - Pág. 72 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018

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domiciliado na Rua VSC de Ouro Preto, nº 81, Castanheiro – Várzea Nova, cidade de Santa Rita-Pb, CEP: 58300970. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a
expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita.
Dado e passado nesta 3ª Vara, aos sete dias do mês de agosto de 2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira,
Técnico Judiciário, o digitei.Dra. ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO, assina.

SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
6037620158150221 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e Vara Única judicial da
comarca de Sao Jose de Piranhas, do Estado da Paraíba, tramitam os autos da Acao de Inventário e Partilha, sob
o nº. 0000603-76.2015.815.0221, promovida por GERALDA DE SOUSA RODRIGUES E OUTROS em face do
Espólio de JUVÊNCIO ALVES DE SOUSA e ALEXANDRINA PEDROSA. Possuindo a finalidade de CITAR os
herdeiros ausentes da falecida MARIA ALVES DE SOUSA, que deixou sete (07) filhos: FRANCISCO, DAMIAO,
MARIA, JOSEFA, JOSEFA NINA, SEBASTAO E JULIANA, todos maiores e capazes, residentes no Estado de
Sao Paulo, da referida acao objetivando a provocação, para participar do processo da Ação de Inventário e
Partilha. Ficam os ausentes, citados através do presente Edital para que no prazo de vinte (20) dias, dizer acerca
das Primeiras Declarações oferecidas, manifestando-se sobre os valores apresentados e podendo, se deles
discordar, juntar prova de cadastro, ou atribuir valores que poderão ser aceitos pelos interessados, contados
após o decurso do prazo do Edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada, advertindo-o de
que se não forem contestados, premumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que devera ser publicado no Orgao Oficial de Imprensa. Dado e passado nesta
Cidadede Sao Jose de Piranhas, aos 16/08/2018. CUMPRA-SE. Dr. Hermeson Alves Nogueira, Juiz de Direito
em substituição. Eu, Marcos Alberto Gonçalves Villar, Técnico Judiciario autorizado na forma da lei, o digitei.
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 3584120108150221 Acao: ACAO PENAL - PRO CEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo
se processam os autos da ação penal, processo supramencionado, que a justiça pública move em face de JOSE
CARLOS DA SILVA, filho de Pai não declarado e de Maria da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido,
ficando portanto, por este edital INTIMADO DA SENTENÇA, que julgou procedente a denúncia e condenou a
pecuniária no valor de 2 (dois) salários-mínimos à data do fato, e, para que não se alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz de Direito, Dr. Hermeson Alves Nogueira, expedir o presente em consonância com a lei, afixando em
local de costume. Dado e passado nesta cidade, em 16 de agosto de 2018. Eu, Hisley de Souza Oliveira, técnico
judiciário, o digitei.

UIRAUNA
COMARCA DE UIRAÚNA, VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO . PRAZO 10 DIAS. Processo
0800373.30.2016.815.0491. AÇÃO Tutele e Curatela. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo, tramitam os termos da Acao de Tutela e Curatela nº 0800373.30.2016.815.0491, requerida por Antonia
Marques Duda, julgada por sentenca no dia 27/04/2018, a qual substituiu a curatela do interditando Joaquim
Marques Araújo, cuja interdição foi decretada nos termos do art. 1.183, paragrafo unico do CPC c/c o art.
1.775 do CC, e nomeou FRANCISCA MARQUES ARAÚJO, curador(a) do(a) interditando(a). E para que no
futuro nao se aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente para ser publicado por
3 vezes, no prazo consecutivo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de Uirauna-PB, aos 25/07/2018,
Francisca Marta V. de A. Queiroz - Tecnica Judiciario, Caroline Silvestrini de Campos Rocha - Juiz de Direito
Substituta.
COMARCA DE UIRAÚNA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO – PROCESSO: 0800481-59.2016.815.0491.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. A Drª. Carolina Silvestrini de Campos Rocha – MM. Juíza de Direito desta Comarca, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que nos
termos da Lei e expedientes desta Serventia Judicial está se processando os autos de uma Ação de Interdição,
n.º 0800481-59.2016.815.0491, requerida por GERALDO LIMEIRA GURGEL em favor de FRANCISCO FERREIRA GURGEL, esta foi decretada por sentença datada de 04/06/2018, a interdição do interditando mencionado,
nos termos do art. 755 do CPC c/c o art. 1.775 do CC, por ser portadora de enfermidade mental, apontando o CID
F29 e G30, tendo sido nomeado curador a parte autora. Por este edital. E, para que chegasse ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL que
deverá ser publicado no DJ/PB, por três vezes com intervalos de 10 dias entre cada publicação. Dado e passado
nesta cidade de Uiraúna-PB, aos 04 de junho de 2018. Eu, Agapito Fernandes Pinheiro – Técnico Judiciário. Dr.
Agílio Tomaz Marques – Juíz de Direito em Substituição.

SAPE

COMARCA DE UIRAÚNA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO – PROCESSO: 0800081-11.2017.815.0491.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O Dr. Agilio Tomaz Marques – MM. Juíz de Direito em Substituição desta Comarca, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que nos
termos da Lei e expedientes desta Serventia Judicial está se processando os autos de uma Ação de Interdição,
n.º 0800081-11.2017.815.0491, requerida por RAIMUNDO POMPEU em favor de TEREZINHA ALVES POMPEU,
esta foi decretada por sentença datada de 10/11/2017, a interdição da interditanda nos termos do art. 755 do CPC
c/c o art. 1.775 do CC, por ser portadora de enfermidade mental, apontando o CID F72, tendo sido nomeado
curador a parte autora. Por este edital. E, para que chegasse ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL que deverá ser publicado no DJ/PB, por
três vezes com intervalos de 10 dias entre cada publicação. Dado e passado nesta cidade de Uiraúna-PB, aos
14 de novembro de 2017. Eu, Agapito Fernandes Pinheiro – Técnico Judiciário. Dr. Agílio Tomaz Marques – Juíz
de Direito em Substituição.

COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
5518820098150351 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e juízo tramitam os termos da ação
supracitada, em que figura como promovente autora MARIA LAURA SILVA DE MEIRELES, brasileira menor,
representada por sua genitora, MEIRE JANE SILVA DO NASCIMENTO, portador do RG nº. 2696880 SSP/PB,
residente à Rua Projetada, s/n, Colinas do Sul, João Pessoa/PB, atualmente em local incerto e não sabido, e
como promovido PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO. Pelo presente, fica o promovente INTIMADO para,
no prazo de 05(cinco) dias, mostrar interesse no feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do
mérito. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Sapé (PB), aos 13 de Agosto de 2018. Eu, (Katiane Gomes Monteiro de
Souza), digitei e assino. Dr. ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito da 1ª vara de Sape.

COMARCA DE UIRAÚNA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO – PROCESSO: 0800282-37.2016.815.0491.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O Dr. Agilio Tomaz Marques – MM. Juíz de Direito em Substituição desta Comarca, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que nos
termos da Lei e expedientes desta Serventia Judicial está se processando os autos de uma Ação de Interdição,
n.º 0800282-37.2016.815.0491, requerida por MARIA JUACYLENE ANACLETO DE OLIVEIRA em favor de
JUVANIRA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, esta foi decretada por sentença datada de 01/11/2017, a interdição
da interditanda nos termos do art. 755 do CPC c/c o art. 1.775 do CC, por ser portadora de enfermidade mental,
apontando o CID 10 620.0, tendo sido nomeado curador a parte autora. Por este edital. E, para que chegasse ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste
EDITAL que deverá ser publicado no DJ/PB, por três vezes com intervalos de 10 dias entre cada publicação.
Dado e passado nesta cidade de Uiraúna-PB, aos 06 de novembro de 2017. Eu, Agapito Fernandes Pinheiro –
Técnico Judiciário. Dr. Agílio Tomaz Marques – Juíz de Direito em Substituição.

SERRA BRANCA
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4151620168150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio se processam os termos da Acao de Interdicao supra,
processo acima citado impetrada por ANA ANGELITA DA COSTA, na qual foi decretada por sentenca deste Juizo
datada de 09/08/2017, a INTERDICAO de MANOEL JOSE DA COSTA, brasileiro,solteiro, portador de epilepsia (CID
10-G40) e paralisia cerebral (CID 10-G80), por conseguinte, completamente incapaz de dirigir sua pessoa e seu
patrimonio, nomeando como curador a Sra. ANA ANGELITA DA COSTA, que o representara em todos os atos da
vida civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juizde Direito em Substituicao desta Comarca
expedir o presente edital na forma do art. 1.185 do CPC, que sera publicado por tres (3) vezes consecutivas no
Diario da Justica com intervalo de dez (10) dias, sendo ainda afixado copia no atrio do Forum local. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Serra Branca, aos 03 dias do mes de agosto de 2018. Eu, Gustavo Jose Dantas Fialho,
Tecnico judiciario, que o digitei. Dr. Fabricio Meira Macedo, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4178320168150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE SERRA
BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0000417-83.2016.815.0911. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito em Substituição da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todo s o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório se processam os termos da Ação
de Interdição supra, processo acima citado impetrada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SARAIVA, na qual foi
decretada por Sentença deste Juízo datada de 09/08/2017, a INTERDIÇÃO de ENEZITA BEZERRA SARAIVA,
brasileira, portadora de Alzheimer, que a torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir atos da vida civil e, como
consequência, impossibilitando-o de prover por si só a sua subsistência, nomeando como curadora a Sra. MARIA
DAS GRAÇAS BEZERRA SARAIVA, que a representará em todos os atos da vida civil. E, para que não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito em Substituição desta Comarca expedir o presente edital na forma do
art. 1.185 do CPC, que será publicado por três (3) vezes consecutivas no Diário da Justiça com intervalo de dez
(10) dias, sendo ainda afixado cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra
Branca, aos 03 dias do mês de agosto de 2018. Eu, Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira, Técnica judiciária, que
o digitei. Dr. Fabrício Meira Macêdo. Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4151620168150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio se processam os termos da Acao de Interdicao supra,
processo acima citado impetrada por ANA ANGELITA DA COSTA, na qual foi decretada por sentenca deste Juizo
datada de 09/08/2017, a INTERDICAO de MANOEL JOSE DA COSTA, brasileiro,solteiro, portador de epilepsia (CID
10-G40) e paralisia cerebral (CID 10-G80), por conseguinte, completamente incapaz de dirigir sua pessoa e seu
patrimonio, nomeando como curador a Sra. ANA ANGELITA DA COSTA, que o representara em todos os atos da
vida civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juizde Direito em Substituicao desta Comarca
expedir o presente edital na forma do art. 1.185 do CPC, que sera publicado por tres (3) vezes consecutivas no
Diario da Justica com intervalo de dez (10) dias, sendo ainda afixado copia no atrio do Forum local. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Serra Branca, aos 03 dias do mes de agosto de 2018. Eu, Gustavo Jose Dantas Fialho,
Tecnico judiciario, que o digitei. Dr. Fabricio Meira Macedo, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4178320168150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE SERRA
BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0000417-83.2016.815.0911. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito em Substituição da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todo s o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório se processam os termos da Ação
de Interdição supra, processo acima citado impetrada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SARAIVA, na qual foi
decretada por Sentença deste Juízo datada de 09/08/2017, a INTERDIÇÃO de ENEZITA BEZERRA SARAIVA,
brasileira, portadora de Alzheimer, que a torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir atos da vida civil e, como
consequência, impossibilitando-o de prover por si só a sua subsistência, nomeando como curadora a Sra. MARIA
DAS GRAÇAS BEZERRA SARAIVA, que a representará em todos os atos da vida civil. E, para que não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito em Substituição desta Comarca expedir o presente edital na forma do
art. 1.185 do CPC, que será publicado por três (3) vezes consecutivas no Diário da Justiça com intervalo de dez
(10) dias, sendo ainda afixado cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra
Branca, aos 03 dias do mês de agosto de 2018. Eu, Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira, Técnica judiciária, que
o digitei. Dr. Fabrício Meira Macêdo. Juiz de Direito em Substituição.

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 672/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado José Marcelo Freitas de Souza, Processo 00000039231.2017.815.0751, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Bayeux, no dia 14/8/2018, pelas 13h, e do réu
Paulo Junior Lopes da Costa, Processo 0001219-83.2011.815.0191, às 9h do dia 15/8/2018, perante o
Tribunal do júri da Comarca de Soledade e dos réus Fábio Gomes da Costa, Bruno de Araújo Vasconcelos e
Diogo Wayni Calixto de Lima, Processo 0002089.552014.815.0731, às 8h30 do dia 16/8/2018, perante o
Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo-PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 17 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 673/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público WILMAR
CARLOS DE PAIVA LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa do pronunciado Claudio Marinho da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000013809.2014.815.0381, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Itabaiana/PB, onde será submetido
a julgamento popular, no dia 16 de agosto de 2018, às 8h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 17 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 674/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa técnica dos acusados Francisco Zerisvaldo Duarte e Alex Junior dos Santos, nos autos da Ação Penal,
Processo nº 0007135-80.2016.815.001, que respondem perante a Justiça Pública na Comarca de Campina
Grande/PB, onde serão submetidos a julgamento popular, no dia 21 de agosto de 2018, às 09:00 horas.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 676/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica dos acusados Miedson da Silva, Kleber Nério de França e Luan de Lima França, nos
autos da Ação Penal, Processo nº 0000144.04.2012.815.0731, que respondem perante a Justiça Pública na
Comarca de Cabedelo/PB, onde serão submetidos a julgamento popular, no dia 20 de agosto de 2017, às 08:30
horas e Jorge Cândido da Rocha, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000461-26.2016.815.0031, que
responde perante a Justiça Pública na Comarca de Alagoa Grande/PB, onde será submetido a julgamento
popular, no dia 21 de agosto de 2018, às 09:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 17 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 677/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público WILMAR
CARLOS DE PAIVA LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa do pronunciado Aguinaldo Delfino de Melo Filho, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000099096.2015.815.0381, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Itabaiana/PB, onde será submetido a
julgamento popular, no dia 23 de agosto de 2018, às 8h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 17 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 679/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ALCIMAR ALVES DE LUCENA para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, com efeitos a contar a partir do dia 13/08/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.

SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2961420158150451 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento
tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma acao de interdicao em que e requerente Patricia Almeida dos
Santos e Interditada Maria Aparecida Galdino Almeida, e por sentenca prolatada pelo MM juiz foi decretado a
Interdicao da mesma e para que nao alegue ignorancia mandou o MM juiz que espedice o presente Edital que sera
publicado no diario da Justica por 03 veses com intervalo de 10 dias. E nada mais havendo a tratar. sumé, 05
de agosto de 2018. EuMaria Lucia da silva L. de Almeida, tecnica judiciaria. (a) Hugo GomesZaher, Juiz de Direito
em Substituicao

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO:053/2017. CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:ALCIMAR ALVES DE LUCENA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE:30/08/2017 a 30/
08/2018. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 10/08/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 17 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.