TJPB 21/08/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018

ROS. REU: PEDRO JULIO CLEMENTINO RODRIGUES ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES
MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSentença abolutória.Publicada no Inteiro Teor.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000016-77.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte executada para fins de impugnacao ou recurso nos moldes do art. 1º, §1º, do Provimento 68
do CNJ, isto no prazo de 2 dias uteis.
00621 Processo: 0000024-54.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILCE LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: TEREZINHA MARIA DE LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes acerca da liberacao dos alvaras,
nao havendo impugnacao em 02 dias, confecione-se os referidos, intimando as partes para recebimento.
00622 Processo: 0000244-86.2004.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIETE MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar
acerca da peticao acostada no prazo de 05 dias.
00623 Processo: 0000384-23.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NICOLAU DE LIMA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar acerca da
peticao acostada do prazo de05 dias.
00624 Processo: 0000394-67.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seo exequente para se maniestar
acerca da peticao acostada no prazo de 05 dias.
00625 Processo: 0000404-14.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
014010PB LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, 013503PB CATARINA BARROS RANGEL. Despacho:
Intime-seo exequente para se manifestar acerca da peticao acostada no prazo de05 dias.
00626 Processo: 0000814-38.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA DA SILVA ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: HELENO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: ALBA LUCIA CORREIA DE LIMA ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010545PB
ERIVALDO LEITE CARNEIRO, 014642PB REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO, 014010PB LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar acerca da peticao
acostada no prazo de05 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00627 Processo: 0000468-04.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS ENEAS DE SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-seo patrono do acusado para
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 19.09.2018 as 10h45.

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ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a presente acao condenando o reu
00646 Processo: 0000464-48.2016.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSINALDO PAULINO VIEIRA
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA, 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES. Sentenca:
Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a presente acao decretando o divorcio do casal.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000026-71.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ALVES SALUSTIANO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO, 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente
o pedido formulado na inicial, fls. 36/38v.
00648 Processo: 0000089-62.2016.815.0521 - ACAO CAUTELAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ, 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO
00649 Processo: 0000616-97.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,impugnar a execucao.
00650 Processo: 0002035-69.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOÃO OLIVEIRA DE MACEDO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as
partes para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000256-21.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDY MELO DE LIMA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ, 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se o acusado para comparecer em audiencia de instrucao e julgamento
quesera realizada no dia 23/08/2018 as 08:30hs.
00652 Processo: 0000368-53.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO XAVIER ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 27/09/2018 ÀS 10:00HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0000014-91.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELINO DOMINGOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. INDICIADO: WANDESON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de instruação e julgmento designada para o
dia 26/09/2018, às 08:30 horas, no fórum local.

ARACAGI
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000273-58.2001.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL SIMAO DE FREITAS
ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO, 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte exequente para
requerer o que entender de direito
00629 Processo: 0000893-16.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FRANCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO. Ato Ordinatorio:Intime-se a exequente para informar se houve ou nao o pagamento do RPV
00630 Processo: 0001143-78.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA PENHA DE FRANCA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11/10/2018, as 09h40, no Forum local. A autora devera comparecer com no minimo
02 testemunhas, cuja relacao devera constar nos autos no prazo de 15 dias (§4, art 357 c/c 455, do CPC).
00631 Processo: 0001283-83.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA,
084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer, nos mesmos
autos, a conversao do pedidode busca e apreensao em acao executiva, nos termos do art. 4, do Dec-Lei
911/69, no prazo de 15 dias.
00632 Processo: 0002573-65.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE VICTOR FREIRE ADVOGADO:
002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, 019502B GILVAN FREIRE. Despacho: Intime-seo promovido do indeferimento dos pedidos feitos na peticao de fls. 155/156, pois sao provas que poderia buscar
junto a Edilidade ou demonstrasse que tentou conseguir, juntando provade solicitacao administrativa
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00633 Processo: 0001530-30.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DO NASCIMENTO
VIEGAS ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: JOSE VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Despacho: Intime-se para cumprimento do art.
422 do CPP.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000403-03.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO CIRINO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferido
00635 Processo: 0000503-45.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
00636 Processo: 0000599-65.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ELEOTERIO DA
COSTA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA, 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)dias, se
manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
00637 Processo: 0000882-83.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte rpe para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos, reque—rendo o
que entender de direito.
00638 Processo: 0000962-47.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA ISABEL AVELINO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR, 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS, 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoEM 06/07/2018.
00639 Processo: 0000963-32.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA CALIXTO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR, 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS, 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoem 04/06/2018.
00640 Processo: 0001009-07.2005.815.0041 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: ELZA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA SILVA. Despacho: Pedido deferido
00641 Processo: 0001118-40.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Despacho: Pedido deferido
00642 Processo: 0001142-63.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,
007312AL TOME LEAO GAMA, 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO. REU: LUCAS DE OLIVEIRA
BRITO ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito06/07/2018.
00643 Processo: 0002249-84.2012.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: VANDERLEIDE ROSA BARBOSA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Pedido deferido
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000167-75.2015.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. C. S. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: E. C. L. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)maioridade penal, nos termos do paragrafo 5. (quinto) do art. 121 da lei 8.069/90.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000195-77.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000033-60.2015.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. C. S. ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS, 019107PB
ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre as citações
negativas de fls. 60 e 79, fornecendo meios para realização do ato citatório, no prazo de 05(cinco) dias,
sob pena de extinção do processo.
00655 Processo: 0000061-67.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: EDSON ALVES GAMA
JUNIOR ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO, 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, efetuar o recolhimento necessário
à realização de diligência (mandado de penhora).
00656 Processo: 0000477-69.2010.815.1201 - INVENTARIO INTERESSADO: SEVERINO DUARTE VIDAL NETO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para
apresentar,em 10(dez)dias certidão negativa atualizada de tributos municipais, estaduais e federais em
nome do autor da herança, como exigencia para homologação do acordo apresentado
00657 Processo: 0000477-69.2010.815.1201 - INVENTARIO INTERESSADO: SEVERINO DUARTE VIDAL NETO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para
renovar o plano de partilha contemplando: os bens a serem partilhados; seus respectivos valores; os
quinhões devidos a cada um dos herdeiros.
00658 Processo: 0000681-45.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANA GARCIA DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se as partes
para tomar conhecimento da sentença que tornou extinta a presente execução, sem resolução do mérito.
Prazo legal.
00659 Processo: 0000730-47.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES, 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
00660 Processo: 0000903-42.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNALDO CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE, 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se o requerente para
retirar uma via desta sentença e o respectivo memorial descritivo em 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 131/28 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00661 Processo: 0000430-22.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DUARTE SOARES
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA, 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE.
Despacho: Intime-se para que se manifeste, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a necessidade de
manutenção da arma e munições apreendidas nesses autos.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0000006-97.2018.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DA SILVA TOMAZ
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas11.09.2018,as 08:30h, no Forum de Araruna-PB.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000100-15.2018.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLEONALDO SERAFIM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023455PB LUZINALDO PINTO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada
para o dia 12/09/2018, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00664 Processo: 0000643-57.2014.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seINTIME-SE
O PATRONO DO REU PARA A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI A SE REALIZAR NO DIA 24 DE
SETEMBRO DE 2018, PELAS 08:30 HS.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000188-56.2014.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: ANA PAULA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Pericia designada para o dia 03/09/
2018, Às 08:00h, com o médico perito Dr. José Marcelo Pereira Moreira, no CAPS III, situado na Rua
Paulo Afonso, nº 188, Centenário,Campina Grande (PB).
00666 Processo: 0000330-89.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: J. P. A. ADVOGADO: 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Despacho: Pericia designada para o dia 03/09/2018, Às 08:00h, com o médico perito
Dr. José Marcelo Pereira Moreira, no CAPS III, situado na Rua Paulo Afonso, nº 188, Centenário, Campina
Grande (PB).
00667 Processo: 0000337-86.2013.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE FRANCISCO MARQUES
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se para pagamento da quantia de R$ 41.140,74(quarenta e um mil, cento equarenta reais e setenta e quatro centavos)
e do valor das custas, noprazo de 15 (quinze)dias, sob pena de ser acrescentado multa de 10%
00668 Processo: 0000363-26.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLEUZA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte
autora da decisão que homologou os cálculos de fl. 102/103, determinando que, após o trânsito em
julgado, seja expedido o respectivo RPV.