TJPB 22/08/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018

00942 Processo: 0002095-17.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE ARAUJO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entendenrem de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00943 Processo: 0000304-71.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: LUZIANE DA SILVA SOARES Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2018, as 08:30 horas, no forum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000350-92.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL ANICETO DA
SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se autora para no
dia da perícia, 29/08/2018, às 8h30min, no Fórum local, trazer documento atual com foto, cópia do boletim
de ocorrência policial e do atendimento médico oficial.
00945 Processo: 0000350-92.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimesepara recolher, no prazo legal, os honorários periciais, fixados em R$200,00 (Convênio 15-2014).
00946 Processo: 0002292-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO HENRIQUE DE
LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO VICENTE
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se autora para no dia da perícia, 29/08/2018, às 8h30min, no Fórum local,
trazer documento atual com foto, cópia do boletim de ocorrência policial e do atendimento médico oficial.
00947 Processo: 0002292-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-separa recolher, no prazo legal, os honorários periciais, fixados em R$200,00 (Convênio 15-2014).
00948 Processo: 0002561-04.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ALCANTARA
DE MELO COUTINHO ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se
autora para no dia da perícia, 29/08/2018, às 8h30min, no Fórum local, trazer documento atual com foto,
cópia do boletim de ocorrência policial e do atendimento médico oficial.
00949 Processo: 0002561-04.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-separa recolher, no prazo
legal, os honorários periciais, fixados em R$200,00 (Convênio 15-2014).
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000049-19.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora
para, no prazo de 15(quinze) dias, requerero que entender de direito.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00951 Processo: 0000134-97.2010.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA DA SILVA SOARES DE
SANTANAREU: MARIA JUBERLITA HONORIO DE BRITO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: SIMONE MARIA ALVES CABRAL ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Sentenca condenatoria

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0001007-33.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
sursis concedido
2A. VARA DE MONTEIRO NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000821-78.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEIDE MARQUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00954 Processo: 0001701-07.2013.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO PEREIRA PEQUENO ADVOGADO:
013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0001734-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNHO NAZARE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.
00956 Processo: 0003699-72.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSON CAMPOS DE
SOUSA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se acerca da sentença
de fls. 50, proferida nos autos da ação penal supra.
00957 Processo: 0007338-35.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE LUIZ DA CUNHA
ADVOGADO: 025119PB MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA. Despacho: Intimese A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MAINFESTAÇÃO ACERCA DO
PEDIDO MINISTERIAL.
4A. VARA DE PATOS NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0002335-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
requerer o que de direito em face da apresentacao doscalculos.
00959 Processo: 0002337-69.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA Despacho: Intime-se as partes para requerer o que de direito, em cinco dias, sobre os
calculos apresentados pela contadoria
00960 Processo: 0002338-54.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para requerer
o que de direito em face da apresentacao doscalculos.
00961 Processo: 0002351-53.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as
partes para requerer o que de direito em face da apresentacao doscalculos.
00962 Processo: 0002641-10.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito, em dez dias, sob pena de arquivamento.
00963 Processo: 0004005-75.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MONTEIRO FELIX ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as
partes para requerer o que de direito em face da apresentacao doscalculos.
00964 Processo: 0004008-30.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
as partes para requerer o que de direito em face da apresentacao doscalculos.
00965 Processo: 0004227-43.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA TEREZINHA Despacho: Intime-se as partes para requerer o que de direito, em cinco dias,
sobre os calculos apresentados pela contadoria
00966 Processo: 0004485-53.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MORAIS
FELIX ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
requerer o que de direito em face da apresentacao doscalculos.
5A. VARA DE PATOS NF 212/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0012481-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
em 15 dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, disponível em cartório.
6A. VARA DE PATOS NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00968 Processo: 0003167-30.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 018027PB JONAS GUEDES DE
LIMA. Despacho: Intime-seos advogados do acusado para comparecerem a audiência de Instrução e
Julgamento, designada para o dia 21/08/2018, 10 horas, na sala de audiências da 2ª Vara, na Comarca de
Itaporanga - PB.

37
PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000184-73.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DYLSON RODRIGUES
BARBOSA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR , 020855PB PAULA
MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para receber o alvara de levantamento de
valores.
00970 Processo: 0000548-50.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCELO BARROS RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 016543PE VALERIA BARROS RIBEIRO DA COSTA. REU: ZELIA CARRAZONNI RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente para confirmando a tutela antecipada anteriormente deferida,
determinar a retirada definitiva do nom,e do autor dos cadastros de restriçãode crédito,assim como
condenar a empresa ao pagamento de R$ 3.000 em..

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0000729-40.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILDO FERREIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se as advogadas da parte autora sobre o retorno dos
autos, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00972 Processo: 0001204-64.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN DERLY ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se ao apelado para contrarrazoar em 15 dias (art. 508 e 518 do CPC de 1973).
00973 Processo: 0001266-07.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES BATISTA PIRES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o
cumprimento da sentenca, no prazo legal.
00974 Processo: 0001509-14.2013.815.0261 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MANOEL SEVERINO LEITE
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INACIO LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido para
requerer o que entender de direito, noprazo de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0001874-34.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seprocuradores da promovente, para se manifestar sobre a possibilidadede conversao da
presente ação de busca e apreensao em ação de depositono prazo de cinco dias, impulsionando o feito,
sob pena de extincao.
00976 Processo: 0002145-77.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA
DUVIRGENS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sedo promovente, por todo conteudo da decisao de fls. 77/v, que homologou os calculos de fls. 72, dos autos.
2A. VARA DE PIANCO NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0000442-72.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TOMAZ DE MORAIS
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seo advogado habilitado para no
prazo de dez dias, aprestar resposta a acusação do reu, sob pena de ser-lhe nomeado defensor publico.
00978 Processo: 0000600-30.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUVENILDO HONORIO DE
ALENCAR ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE
FRANCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2018, as 08h30min.

PICUI
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00979 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ARTHUR ANTUNES DE VASCONCELOS
SANTOS ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 29 DE AGOSTO DE 2018,AS 12:30 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0001759-85.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE
, 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se Pedido indeferido, fls. 176. Intimando ainda a parte promovida acerca do laudo, fls. 108/109...
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00981 Processo: 0000379-17.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 04/09/2018 às 9h30min no fórum local, vizinho a caixa econômica federal.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000314-70.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se Julgo
extinto o processo sem resolução de mérito.
00983 Processo: 0000459-19.2015.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCILENE SALES DA COSTA
ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se pelo exposto recebo a
inicial da acao em todos os seus,rejeitadas asmaterias arguidas nas defesas.
00984 Processo: 0000584-84.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSEAS JEFERSON GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 005048PB LUIZ DE OLIVEIRA PASSOS. REU: GOL TRANSPORTES
AEREOS S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Intime-se Homologo a
transação concretizada pelas partes, e, por conseguinte,declaro extinto o processo com resolução do
mérito.
00985 Processo: 0000724-94.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE ARAUJO
SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o
pedido formulado na inicial.
00986 Processo: 0001279-29.2001.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERETIANO COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. AUTOR: JOSEFA RODRIGUES
COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se
pedido deferido de habilitacao.
VARA UNICA DE PILAR NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00987 Processo: 0000496-17.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ALEXANDRE FERNANDES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: CICERO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO , 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: ZE MENDES ADVOGADO:
010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA.
REU: ROBSON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para apresentarem as alegacoes finais,despacho de audienciade fls.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0000281-61.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMARIO JESUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30/10/
2018, as 10h05, no Forum da Comarca de Pocinhos.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0000293-58.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE ALVES CARMELIO FAUSTINO ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA
POLIANA ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para colacionar aos autos,
no prazo de 15(quinze) dias, parecer técnico que comprove a extensão dos danos materiais.
00990 Processo: 0002478-74.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA PEREIRA
NUNES ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: CLELIA NUNES DA
CUNHA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. AUTOR: EDILBERTO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. AUTOR: EDILENE NUNES PEREIRA ADVOGADO: