TJPB 22/08/2018 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 086012877.2017.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DO SOCORRO COSTA RAMOS,
brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), CLOVIS DE SOUZA RAMOS. E para que ninguém possa alegar
ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local
de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 1ª Vara de Família da Capital-Pb, 17 de agosto de
2018.Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório Analista/Técnico Judiciário, digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 086034875.2017.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de suas atribuições
e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSE DE SENA BRITO, brasileiro(a), nomeando-lhe como
curador(a), ANA MARIA DE SENA BRITO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito
da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes
no Diário da Justiça., 1ª Vara de Família da Capital-Pb, 17 de agosto de 2018.Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza
Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PRAZO 20 DIAS PJE. PROCESSO Nº
0800421-18.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
que nesta 3ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por TANCREDO
ROMAO DA SILVA e EDENILSON ALVINA DA SILVA em face VALDERIA ALVINA DO NASCIMENTO de cuja
sentença teve o seguinte final: SENDO ASSIM, e por tudo mais que dos autos consta, em harmonia com o
parecer do Ministério Público, DECRETO A INTERDIÇÃO de VALDERIA ALVINA DO NASCIMENTO, declarandoa incapaz de exercer, pessoalmente os atos da vida civil, o fazendo com arrimo no art. 1.767, inciso I, do Código
Civil, c/c arts. 747 e ss., do novo Código de Processo Civil, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de seu filho,
aqui, requerente, Sr. EDENILSON ALVINA DA SILVA, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.João
Pessoa, 21.08.18.VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBRERGA. Juíza de Direito. Magna Coeli
Melo Pereira. Técnica Judiciaria o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0812171-17.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
de ALIMENTOS movida por JOSEFA LUCIDENIA DE SOUSA ALMEIDA E OUTROS em face de LUIZ DIAS
SALES. Pelo presente fica INTIMADA JOSEFA LUCIDENIA DE SOUSA ALMEIDA que se encontra em local
incerto e não sabido, com o prazo de 20 dias para que venha dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
no prazo de 05 dias, atualizando caso convenha pela continuidade da de- manda sob pena de preclusão e de
consequente extinção do processo sem julgamento do feito. João Pessoa, 21.08.18. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0809589-04.2017.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MIKAELLY RAIMUNDO DE OLIVEIRA em face de FRANCISCA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de FRANCISCA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. MIKAELLY RAIMUNDO DE OLIVEIRA. João
Pessoa, 20 de agosto de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 16389220178152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo se
processam os termos da acao Penal, em que figuram como acusados MICHEL ROCINO DA SILVA, de alcunha
MICHEL BARILOCHE, nascido em 23.05.1991, filho de Rosangela da Silva e Sebastiao Antonio da Silva, residente
e domiciliado na rua Sao Pedro, 50, Salina Ribamar, Cabedelo/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
segundo informacoes do Oficial de Justica encarregado da diligencia; e ROSIMAR PEREIRA DA SILVA, de alcunha
RAUL, qualificado nos autos. Pelo que CHAMO e CITO o acusado MICHEL ROCINO DA SILVA, de alcunha
MICHEL BARILOCHE, para responder a acusacao da pratica do crime descrito no art. 121, paragrafo 2., incisos II
e IV, c/c o artigo 29 do Codigo Penal, tendo como vitima ROBSON RODRIGUES PEREIRA, no prazo de dez (10)
dias, podendo arguir preliminares, indicar provas e arrolar testemunhas, querendo, na forma do art. 406 e paragrafos do CPP. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital que sera
afixado no atrio do Forum, local de costume e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa/PB, aos vinte (20) dias do mes de agosto do ano de dois mil e dezoito (2018). Eu, Edilva Gomes, tecnica
judiciaria, o digitei. as) Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 46398520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos os virem o presente ou dela noticia tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se processa
a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de MAURÍLIO DA SILVA NASCIMENTO
JÚNIOR, brasileiro,nascido em data de 25/02/1994, portador de RG nº 41728422-6 SSP/PB e CPF 421.885.22886, filho de Maurílio da Silva Nascimento e Lila Jovelina Teteo Nascimento, atualmente em lugar incerto e não
sabido, ficando desde já CITADO da denúncia, por incurso nas sanções do artigo 155, caput, do do CP, sem a
alteração legislativa pela Lei nº 13.654/2018, para responder a acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo
legal, será nomeado Defensor Público para a sua defesa, e para que não alegue a ignorância mandou expedir o
presente edital que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nessa cidade de João PessoaPB, Aos 20 de agosto de 2018. eu Maria Goretti Bezerra. Técnica Judiciária, o digitei. (a) Dr. Higyna Josita Simões
de Almeida. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
254252420158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER WENDER SILVA DE SOUZA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, EMPRESARIO, NATURAL DO RIOBRANCO - AC, NASCIDO EM 10/10/1980, FILHO DE JOSE GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA E JOSEFA
SILVA DE SOUZA,RESIDENTE A RUA TABELIAO JOSE RAMALHOLEITE, 1206, APTO 106, CABO BRANCO,
NESTA CAPITAL, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NAO SABIDO, QUE DESDE JA CONSIDERE-SE
INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NO DIA 14/11/2018, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.E
PARA QUE NINGUEM ALEGUE IGNORANCIA E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU A MM.
JUIZA DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL. DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE JOAO
PESSOA EM 20/08/2018.EU,ALEXANDRECESAR DE MIRANDA SOARES, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI-O
E ASSINO.ANDREAGONÇALVES LOPES LINS. JUIZA DE DIREITO.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB - 1° TRIBUNAL DO JÚRI — AÇÃO PENAL EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP n° 010/2014,
levará à venda em hasta pública nas modalidades online através do site www.marcotulioleiloes.com.br e
presencial (simultâneos), por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1° PRAÇA no dia 09/10/2018 a
partir das 13:00 horas; Se não houver licitantes, fica designado o 2° PRAÇA por preço, desde que não seja
considerado preço vil compreendido este o valor o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da
avaliação, no dia 09/10/2018 a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum Afonso Campos, na RUA VICEPREFEITO ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA, S/N, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE-PB, o bem penhorado
nos Autos de AÇÃO PENAL N° 000590-45.2016.815.0011, na qual é Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA e Executado(s): IVALDO ROSA DO NASCIMENTO NETO E OUTROS pelo maior lance
oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM: 01 (UM) VEICULO DA MARCA FIAT UNO,
COR CINZA, PLACA KGX-2921/PE, ANO DE FABRICAÇÃO 1992, MODELO 1993. AVALIAÇÃO: 145 2.000,00
(DOIS MIL REAIS), em 23 de julho de 2018. Ficam desde logo intimados o executado, IVALDO ROSA DO
NASCIMENTO NETO E OUTROS como na pessoa de seu representante legal, bem como os eventuais:
coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície,
concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício,
hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor;
União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, se por ventura não forem encontrados
para a intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civi1/2015 e
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de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, consoante o
disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1° do art. 903 do CPC será
de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2° do Código de Processo Civil/2015). E, para
que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será publicado e afixado na forma da Lei. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: Em
caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC, o arrematante
deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações
mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada. O valor de cada parcela, será acrescido de juros
da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem no caso de imóveis ou mediante apresentação de
caução idônea no caso de veículos. OBS. lances à vista sempre terão preferência, bastando igualar-se ao último
lance ofertado, o que não interfere na continuidade da disputa. QUEM PODE ARREMATAR: 1) Todas as pessoas
físicas capazes as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão. 2) Todos poderão
fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante. DAS
DIVIDAS DOS BENS: 1) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão
transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações
civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias. 2) No caso de automóveis,
o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que
são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior. 3) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não
serão transferidos ao arrematante. 4) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem
podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara, ou com o leiloeiro oficial. ADVERTÊNCIA: Quem pretender
arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, devendo, para tanto, confirmar
os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização do leilão, para fins de lavratura do
termo próprio. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante
pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015). CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ônus referente ao custo da
comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos
casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor com o art. 884,
Parágrafo Único, do NCPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores
e terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 08 dias de agosto de dois mil e dezoito (2018), nesta cidade de
Campina Grande, Estado da Paraíba, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme
preceitua a Lei n° 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde já, o(s) Executado(s), credor(es) e
terceiro(s) interessado(s), intimado(s) do local, dia e hora dos leilões designados.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0803756-23.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES /RECORRIDO: JANEIDE MONTENEGRO LOPES DA NOBREGA – ADV.HMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080613279.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRIDO: MARIA
DO SOCORRO ALMEIDA GUEDES DE LIRA E OUTROS – ADV. VANIZE BATISTA RODRIGUES /RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 080009684.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /RECORRIDO: THAIS LUCENA SAMPAIO –
ADV. ALEXANDRE NUNES COSTA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080466735.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRIDO: CELIANA DE ARAUJO FERNANDES – ADV. TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS /RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080039209.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: FRANCISCA LINO BEZERRA – ADV. NILZA MEDEIROS PEREIRA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0804827-60.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /RECORRIDO: YAMMARA DA SILVA
FERNANDES MAGALHAES – ADV. GUSTAVO NUNES DE AQUINO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0804955-80.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA /RECORRIDO: RANIERE DE OLIVEIRA MOREIRA – ADV. ALEXANDRE NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0806212-43.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRIDO: MARIA DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA –
ADV. HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800344-50.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRIDO: DANIELLE ESCARIAO MACEDO – ADV. JAMENSON
DA SILVA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080489777.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /
RECORRIDO: ARTHUR MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO – ADV. ALAN SOUZA DE ANDRADE - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0805627-88.2017.8.15.0251
RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: JANIN MARTILIANO DA SILVA –
ADV. CLEODON BEZERRA LEITE FILHO /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0810813-66.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: JULIANO FARIAS DE QUEIROZ – ADV. SANDREYLSON
PEREIRA MEDEIROS /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080436704.2017.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: EUGENIA
MATIAS RAMOS – ADV. ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0805746-49.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES /RECORRIDO: DEONISIA HILDA RAMOS DE ASSIS – ADV. ALEXANDRE NUNES
COSTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 080029930.2018.8.15.0321 RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /
RECORRENTE: MAYK DOUGLAS VILAR GAMBARRA – ADV. BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800092-54.2017.8.15.0551
RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA
CUNHA SILVA – ADV. RONALDO GONÇALVES DANIEL /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 0800558-45.2017.8.15.0261 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA /RECORRENTE: MARINEZ SOARES DA SILVA GOMES – ADV. LINO JOSE NUNES DE FREITAS /
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO
0800154-61.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800080-40.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL /RECORRENTE: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0818367-86.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ANTONIO SOARES DOS SANTOS – ADV. DIEGO
RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A- ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA PROCESSO 0804006-84.2017.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /RECORRIDO: JOSSILON OLIVEIRA DE MORAIS – ADV. RENATA ARISTOTELES PEREIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 080012727.2017.8.15.1161 RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /
RECORRENTE: SEBASTIAO CLOVES DA SILVA – ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: BANDEIRANTE ENERGIA S/A – ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800099-46.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO /RECORRENTE: JOSE CICERO LISBOA – ADV. RONALDO GONÇALVES DANIEL /RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0802547-90.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: WANDERLEY JOSE SOARES – ADV. HERBERT
LEITE DE ALMEIDA FILHO /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –