TJPB 23/08/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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vido: POLO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(GELO GLACIAL). CITAR o Promovido, para a
cobrança da divida no valor de R$ 1.448,35, proviniente da falta de recolhimento de Multa e correção conforme
CDA n 1926, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes de Agosto do ano 2018.
Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
Fábio José de Sousa Santos, 330, Funcionários II, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que
por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam
os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 146 e 147 do Código Penal, e art.
65 da Lei das Contravenções Penais c/c art. 61, II, letra.f. e 69 do Código Penal, art. 7º, incisos II e V da Lei
11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita
de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 474695020098152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
COMRCIAL QUATRO ESTRELAS INDÚSTRIA & COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO.CITAR os
corresponsaveis:DANIEL AMSTUTZ e JOSEANE AMSTUTZ BRAGA DA SILVA, para a cobrança da divida no
valor de R$ 1.890,95, proviniente da falta de recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA n
0200.020.2009.5095, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes de Agosto do ano 2018.
Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 75423520138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu FRANCIS DELFINO
DA CRUZ, brasileiro, gari, nascido em 27/12/1984, filho de Cremil Ferreira da Cruz e Maria José de Lima Delfino,
portador do RG n. 21.828.992-4-SSP/RJ, com endereço na Rua José Dantas de Almeida, 35, Quadra 173, Bloco
08, Apto. 401. Condomínio Jardim Veneza, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido,que por este
Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 7º e
41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e
396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente
edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de
mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 541160320058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Promovido:
ÁLVARO DINIZ FILHO. CITAR o promovido, para a cobrança da divida no valor de R$ 1.923,48, proveniente do
debito de ISS, conforme CDA n 2001/106076, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do
mes de Agosto do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
7950785620078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Promovido: LUIZA CAETANO FRANCA. INTIMAR o Promovido para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais tarde alguém alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 21 de Agosto
de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
9145810820068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Promovido: EDINEWTON CEZAR DE ARAÚJO. INTIMAR a Promovido e seu conjuge se casados forem, para
no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, da penhora realizada as fls.59. E para que mais tarde
alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital.. Dado e passado nesta capital
aos 21 de Agosto de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 7229720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu EDMILSON MEDEIROS VIEIRA, brasileiro, operador de máquina, nascido em 03/09/1981, filho de Aureliano Rodrigues Vieira e de
Maria do Céu Medeiros Vieira, portador do RG n. 2639604-SSP/PB e CPF n. 010.439.704-79, com endereço na
Rua Luiz Jacinto, 75, Alto do Mateus, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, ambos c/c o artigo 69do Código
Penal, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando
o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado
e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 21 de agosto
de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia
Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 17526520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu WELLINGTON JOSÉ
FÉLIX, brasileiro, pintor, nascido em 26/03/1984, filho de Antonio Félix de Lima e Josefa José Felix, portador do
CPF n. 093.430.854-35, com endereço na Rua Geraldo Fagundes de Araújo, 148, Bairro dos Ipês, nesta Cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art.7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movidapelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo
de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 23822920138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JEAN CARLOS
LOPES DE ALBUQUERQUE, brasileiro, pintor, nascido em 12/03/1978, filho de Idivione de Araújo Quirino e Luiz
Carlos Quirino, portador do CPF n. 009.558.194-40 e RG n. 2.137.164-SSP/PB, com endereço na Av. Mandacarú,
710, Padre Zé, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar
e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 61, II, letra.f. do Código Penal, art.
7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e
396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente
edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa,
aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão,
Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 43427820178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSÉ FÉLIX DA SILVA
FILHO, brasileiro, auxiliar de serviços gerais, nascido em 05/06/19855, filho de José Félix da Silva e de Maria
Luzinete de Sousa Silva, portador do CPF n. 018.008.464-01, com endereço na rua Agostinho Fonseca Neto, 309,
Edf. Luz do Sul II, Apt. 102, Água Fria/José Américo, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido,
que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,
tramitam os autos da ação penal supra,onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129,§ 9º c/c art. 7º e 41,
da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita
de Cássia Martins Andrade, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 55729720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu GENILSON DOS
SANTOS FERNANDES, brasileiro, nascido em 07/11/1977, filho de Geraldino Fernandes de Araújo e Maria José
dos Santos Fernandes, portador do RG n. 3381943-SSP/PB e CPF n. 011.311.324-24, com endereço na Rua
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 76125220138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem,especialmente ao réu ROSIVAL SILVA DOS
SANTOS, alcunha.Valzinho., brasileiro, auxiliar de eletricista, nascido em 15/04/1985,filho de RosivalMartins dos
Santos e de Maria Angela de Franca Silva, portador do CPF n. 061.492.034-50 e RG n. 2.736.713-SSP/PB, com
endereço na rua José Estevão da Silva, 1751, José Américo, nesta Cidade,atualmente em lugarincerto e não
sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,
tramitam os autosda ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º c/c art. 7º e 41,
da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância,o presente
editalserá publicado e afixado neste Fórum,em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa,
aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de
mutirão,Rita de Cássia Martins Andrade, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 119922120138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu NAYANDESON
RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, nascido em 04/09/1991, filho de Valdir Luis da Silva e Cilene Rodrigues da
Cruz, com endereço na Av. Redenção, 1246, Ilha do Bispo, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,
tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º e 147 do
Código Penal e art.21 da Lei das Contravenções Penais c/c 7º e 41 da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo
de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 151120420158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu EDMILSON MENDONÇA DE AMORIM, brasileiro, pedreiro, nascido em 03/12/1972, filho de Terezinha Mendonça de Amorim e pai não
declarado, portador do CPF n. 030.056.714-61, com endereço na Rua Caetana, Quadra 72, Lote 229, Residencial
Gervásio Maia, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência
Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei11.340/06,
ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o
referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 21 de agosto de
2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 162028120148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu GIVANILDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, matalúrgico, nascido em 11/04/1985, filho de Santana Pereira da Silva e pai não
declarado, portador do RG n. 3118092-SSP/PB, com endereço na Rua José Soares, 350, Rangel, nesta Cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art.7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo
de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 180922120158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JADENILSON
CHAGAS CARNEIRO, brasileiro, nascido em 19/11/1994, filho de Carlos Antonio Gomes Carneiro e Célia Regina
das Chagas, com endereço na Rua Rodrigues Alves, 550, Porto de João Tota nesta Cidade, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João
Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 21, da Lei
das Contravenções Penais e Art. 147, caput, do Código penal c/c art. 70, do Código Penal e art. 7º e 41, da Lei
11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita
de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 191921120158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu AURÉLIO ALVARO DA
SILVA, brasileiro, nascido em 15/10/1972, filho de Maria da Penha Alves da Cruz e pai não declarado, com
endereço na Rua José Maria Arruda, 158, Ernesto Geisel, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,
tramitam os autos da ação enal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.147, caput, c/c art. 61,
II,.f., ambos do Código Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministérioem face do mesmo,
pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no
prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não
alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 210926320148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu EMERSON SOUZA
RIBEIRO, brasileiro, comerciante, nascido em 18/06/1992, filho de Otoniel da Silva Souza e Veridiana Ribeiro dos
Santos, com endereço na Rua Travessa Martinho Lutero, 366, Jardim Veneza, nesta Cidade, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João
Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º,
do Código Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo
qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo
de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue