TJPB 24/08/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018

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00676 Processo: 0001612-71.2015.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: S. B. B. ADVOGADO: 008424PB AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: B. G. S. ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO.
Despacho: Intime-se da sentença que extiguiu o processo com resolução do mérito.
00677 Processo: 0002102-98.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENETE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls 62/
63-verso, que julgou improcedente o pedido.(inteiro teor na movimentação processual)
1A. VARA DE SAPE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000949-54.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VITORIA AVELINO
BARBOSA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000163-73.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANICLEIDE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
00680 Processo: 0000803-76.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER
LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-separa oferecerem defesa escrita em relacao ao reu
itamar de souza cavalcanti.
00681 Processo: 0000813-23.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: WILLAMS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se de que foi
desiganda para o dia 05.09.18, as 11:45 horas, na 2 vara de sape audiencia prevista no art. 16, da lei
11.340/06.
00682 Processo: 0001555-24.2013.815.0351 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GEORGE JOSE PORCIUNCULA PEREIRA COELHO ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
3A. VARA DE SAPE NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0002559-96.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: EVANDRO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI , 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Despacho: Intime-separa ter lugar a entrevista da interditanda no dia 20 de
setembro de2018, as 08 horas e 45 minutos.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000128-19.2017.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANDRE DE SOUSAREU: GENELIZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA.
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 71/72, a qual substitui a prisao preventiva por medida cautelar.
00685 Processo: 0000289-92.2018.815.0911 - PROGRESSãO DE REGIME REU: SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda para deferir a progressao do regime. Intimando-o tambem, para comparecer a audiencia
admonitoria no dia 23/08/2018 as 10 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000322-82.2018.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN AMORIM DE
SOUSA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se Indefiro a tutela de urgencia pleiteada. Agende-se audiencia de
conciliacao.
00687 Processo: 0000364-64.2000.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL GERAL DO
CARIRI LTDA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca da peticao de
fls. 718 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000143-23.2016.815.0361 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARINALVA ATANASIO DE
FREITAS SILVA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 016000PB TERESA
RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA. AUTOR: PETRONIO DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 010478PB
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 016000PB TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA.
AUTOR: RODRIGO DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA , 016000PB TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se a embargante para
apresentacao das razoes finais, no prazo de 10 (dez)dias.
00689 Processo: 0000198-67.1999.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB FINANCEIRA SA ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se abra-se vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias como requerido
00690 Processo: 0000481-31.2015.815.0361 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA DOS SANTOS IZIDIO
ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
espolio de maria dos santos izidio, do despacho de fls. 135, no prazo de 10 (dez) dias.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000008-02.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANILSON SILVA MORAIS
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sevista dos autos para alegacoes
finais, no prazo de 10 dias.
00692 Processo: 0000098-73.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. L. N. ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentença Condenatória
(fls. 112/116).

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000349-70.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00694 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
00695 Processo: 0004151-91.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SWAMMY RICARTE BEZERRA
BARROS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB
MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal requerer diligencias, nada
requerendo, que apresente as alegacoes finais.

00701 Processo: 0003054-37.2000.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: FLORIANO CAMELO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 018426PB FLORIANO CAMELO DE SOUSA FILHO. Despacho: Intime-se Floriano Camelo de Souza filho, OAB/PB 18.426, para wm 15 dias, colacionar aos autos,
o rol dos sucessores de Floriano Camelo de Souza Neto, juntando documentos que comprovem essa
condiçao.
00702 Processo: 0004254-88.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, em 15(quinze)
dias, manifestar-se acerca da certidao a fl.108, bem como para apresentar o alvara expedido para
retificacao.
00703 Processo: 0006502-61.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA SILVA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10
dias , especificar de modo concreto e fundamentado as provas que pretendem custear e produzir. Os
requerimentos genericos e sem fundamentaçao serao tidos por inexistentes.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0003649-65.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSPUMCS SIND DOS
SERV PUBLICOS DO MUNICIPIO SANTA CRUZ ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ Despacho: Intime-se a parte autora para atender ao item 2
do despacho de fls. 1878, sobre a existência de outro sucessor de MARIA DO SOCRRO VIEIRA DE
SOUSA. Prazo de dez dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0001013-67.2018.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA AURINETE GOMES
BATISTAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS
DE MOURA. Despacho: Intime-se nos termos do art. 920 do cpc, intime-se o exequente(embargado)
parase manifestar sobre os presentes embargos, no prazo de 15 dias.
00706 Processo: 0002082-81.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: FRANCISCA JANETE ALVES SABINO Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor do
despacho de fl. 230, bem como para que comprove o recolhimento das diligências dos oficiais de justiça
no prazo de cinco dias.
00707 Processo: 0002082-81.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: FRANCISCA JANETE ALVES SABINO Despacho: Intime-se não havendo o cumprimento do que foi determinado no despacho de fl. 230, o processo será extinto sem resolução de mérito, independentemente de prévia intimação
pessoal.ez
00708 Processo: 0002834-14.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA ADVOGADO: 195857SP REJIANE BARBOSA PRADO DE OLIVEIRA. REU: RITA DE
CASSIA GONCALVES GADELHAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora, informando que o endereço da
parte demandade fica na zona rual, não atendido pelos correios. O valor da diligência deverá ser p/ Oficial
de Justiaça e não para postagem. Prazo legal.
00709 Processo: 0003738-34.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO: 088492SP JOSE FRANCISCO DA SILVA. REU: LEANDRO
RODRIGUES BATISTA Despacho: Intime-se Pedido de fl. 97 INDEFERIDO(falta de procuração nos
autos). Despachode fl. 98). Prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000136-30.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AFONSO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para
comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 30/08/2018, as 09hs 45min.
00711 Processo: 0000585-85.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VALDECI DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
a Audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 11/09/2018, as 12 horas.
00712 Processo: 0000726-41.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sePara que realize o
pagamento das custas processuais no prazo de 10(dez)dias.Valor custas: R$ 390,72(trezentos e noventa
reais e setenta e dois reias).
00713 Processo: 0000760-89.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia
designada para o dia 30/10/2018, as 09:15 horas
00714 Processo: 0001407-11.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: FRANCISCO IAGO MORAIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento
designada parao dia 30/08/2018, as 08 horas.
00715 Processo: 0004477-41.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FRANCISCO GOMES
PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA , 005769PB
AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-separa comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento, designada parao dia 30/08/2018, as 11hs 15min.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000014-27.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 010990PB BENJAMIN DO REGO
MONTEIRO NETO. REU: FRANCILENE AVELINO VARELO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES
PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
00717 Processo: 0000139-24.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAYKY JACOME SARMENTO ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE
LEGAL: ROMERO SERGIO GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA
DE ABRANTES. Despacho: Intime-seas partes autoras para, no prazo de 05 dias se manifestarem acerca
dadocumentação anexada aos autos a fls.101/163 e requererem o que entenderem de direito.
00718 Processo: 0000168-50.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO VICTOR FERNANDES DE MIRANDA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FILIPE FERNANDES ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FORMIGA DE MIRANDA FERNANDES ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA.
Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 05 dias informar se a cirurgia vindicada jáfoi realizada ou
se persiste a necessidade de sua realização, devendorequerer o que entender de direito, em cumprimento
do despacho fls.165
00719 Processo: 0001557-65.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE AVELINO
VARELO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0008534-54.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MENDES MACIEL
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou extinta a execucao.

SUME
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000785-92.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMI CANDIDO BESERRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: VANUSA ALVES BEZERRA
Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 06 de setembro de 2018
às 08h30min.
00697 Processo: 0003531-69.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDIVANILDO FLORENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. VITIMA: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOSVITIMA: FERNANDO CEZAR DE ARAUJO JUNIOR Despacho: Intime-se Audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 06 de setembro de 2018 às 11 horas.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000452-53.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BERTRAND FURTADO LOPES ADVOGADO: 020471PB LUANDA FERNANDES ESTRELA. Despacho: Intime-se o executado por
seu Advogado para em 15 dias pagar o montante da execuçao, acescido das custas ou multa de 10% e
honorarios advocaticios tambem em 10%, caso nao haja pagamento flui o prazo de 15 dias para emba
00699 Processo: 0002992-16.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCA SANTA NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 018006PB ANTONIO
ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: JOSE CELIO ARISTOTELES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado para que em 15 dias manifeste-se acerca
dos valores constritos as fls. 142/145.
00700 Processo: 0003011-12.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: ISABELA NOBREGA BRAGA BERNARDO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intimese a inventariante Izabella Nobrega Braga Bernardo, por seu Advogado, para que em 15 dias, manifestese acerca do termo de compromisso de inventariante as fls. 46.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000283-49.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCICLECIA DE
FARIAS ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar no prazo de 10 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00722 Processo: 0000048-48.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MICHEL LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00723 Processo: 0000177-19.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON CHAVES
FEITOZA ADVOGADO: 013026PB JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-separa
apresentar alegacoes finais no prazo legal.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000045-58.2005.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: JOSE GILMAR
VILAR DE ARAUJOREU: JOSE MARIO GOMES FERNANDES Despacho: Intime-se a parte exequente, para no prazo de cinco dias, tomar ciência da presente decisão e apresentar e apresentar eventual
impugnação.