TJPB 30/08/2018 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº1684 DE 15 DE AGOSTO 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo 2018160772, RESOLVE: exonerar TATIANA FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula 477290-3, do
cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal
do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande, com efeitos retroativos ao dia 02 de agosto do corrente ano. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ERRATA: PORTARIA DIGEP Nº 81/2018, publicada no DJE de 10 de agosto de 2018, Onde se lê: 2018140409,
4714288, Audeni da Silva Moura, 16/08/2018 – 14/09/2018, 2016/2017, Gozo de férias; 2018139968,
4761995, Antonieli da Costa Lima, 23/07/2018 – 07/08/2018, 2016/2017; 20181158601, 4771028, Claudia
Cordeiro Moura Holanda, 09/08/2018 – 24/08/2018, 2017/2018; 2018115724, 4771206, Rainner do Amaral
Rolim Carneiro Marques Lima, 08/08/2018 – 06/09/2018, 2017/2018; 2018160908, 4739558, Solange Alves
da Silva, 01/10/2018 – 15/10/2018, 2017/2018. Leia-se: 2018140409, 4714288, Audeni da Silva Moura, 16/
08/2018 – 14/09/2018, 2016/2017, Concessão de férias; 2018139968, 4761995, Antonieli da Costa Lima,
23/07/2018 – 09/08/2018, 2016/2017; 20181158601, 4771028, Claudia Cordeiro Moura Holanda, 09/08/2018
– 23/08/2018, 2017/2018; 2018115724, 4771206, Rainner do Amaral Rolim Carneiro Marques Lima, 08/08/
2018 – 06/09/2018, 2016/2017; 2018160908, 4739558, Solange Alves da Silva, 01/10/2018 – 15/10/2018,
2016/2017.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
SETEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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03/09/2018
2ª VARA MISTA DE BAYEUX
VARA MILITAR DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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03/09/2018
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0071614-97.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Roberto Matias Borges Viana. ADVOGADA: Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256).
Recurso Especial – nº 0005044-71.2010.815.2001. Recorrente: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº
13.040). Recorrido: Fernando Maurício Ventura Venâncio. Advogado: Gibran Motta (OAB/PB nº 11.810).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000373-61.2014.815.1161. RECORRENTE: Município de Nova Olinda. ADVOGADO:
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Janailda Maria da Silva. ADVOGADO: Manoel
Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB nº 12.258).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002173-51.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Vera Lúcia da Silva Lima. ADVOGADO: Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.652).
Recurso Especial – nº 0069489-30.2012.815.2001. Recorrente: José Pereira Marques Filho. Advogado: Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB n° 12.189). Recorrida: CSQ Engenharia Ltda. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB nº 11.589).
Recurso Especial – nº 0000019-70.2009.815.0301. Recorrente: Francisco Nóbrega Almeida. Advogado: Adilson
Alves da Costa (OAB/PB n° 18.400). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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03/09/2018
5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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03/09/2018
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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03/09/2018
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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03/09/2018
COREMAS
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Recurso Especial – nº 0000019-70.2009.815.0301. Recorrente: José Gilmar de Sousa Fernandes. Advogado:
Eduardo Henrique Jácome e Silva (OAB/PB n° 12.391). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0056181-53.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Oscar de Oliveira Sá Filho. ADVOGADO: Joacy
Ribeiro da Silva (OAB/PB nº 4.001).
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0058027-57.2004.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: R Monteiro & Filhos Ltda. DEFENSORA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
RECURSO ESPECIAL – nº 0017326-29.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Bruno Ferreira dos Santos. ADVOGADA: Rafaelle
Ferreira dos Santos (OAB/PB nº 17.147).
RECURSO ESPECIAL Nº 0120141-76.1997.815.2001. RECORRENTE: Vicente Vanderlei Nogueira de Brito.
ADVOGADOS: Francisco de Assis Almeida e Silva (OAB/PB nº 9.276) e Bruno Augusto Albuquerque da
Nóbrega (OAB/PB nº 11.642). RECORRIDO: Abril Comunicações S/A. ADVOGADO: Alexandre Fidalgo (OAB/
SP 172.650).
03/09/2018
7ª VARA MISTA DE SOUSA
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GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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03/09/2018
CAIÇARA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de agosto de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 31 de agosto de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
31/08
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
31/08
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo Silva
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”