TJPB 30/08/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
00617 Processo: 0000523-56.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-sea parte promovente
para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o presente feito.
00618 Processo: 0001474-45.2016.815.0521 - GUARDA AUTOR: E. P. S. C. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: A. L. R. ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que declarou extinto o
processo sem resolução do mérito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000303-19.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RITA DE
KÁCIA MORAIS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA. Sentenca: Intime-sea parte para tomar conhecimento da sentença que declarou extinta a
punibilidade da autora do fato.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000377-41.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se o demandante a emendar o requerimento no prazo de 5 dias, no sentidode comprovar , de maneira fundamentada, a necessidade do beneficio dagratuidade de justiça, sobe pena do pedido ser indeferido
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000195-92.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELOI DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-se em face do oficio de fls. 53 ouça-se a parte promovente no prazo de 05
dias para requerer o que entender de direito.
00622 Processo: 0000247-88.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se apresentada a apelação às fls. 301/320, fica intimada a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias.
00623 Processo: 0000248-73.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se apresentada apelação às fls. 248/267, fica intimada a parte contráriapara, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias.
00624 Processo: 0000268-64.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se apresentada a apelação às fls. 232/251, intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00625 Processo: 0000257-98.2017.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES.
Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 37/38. Extinta a punibilidade.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000271-89.2006.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seFICA o advogado intimado para comparecer a sessao do Tribunal do Juridesignada para o dia 27 DE SETEMBRO DE 2018, PELAS 08:30 HORAS, NO FOR UM LOCAL DA COMARCA
DE AREIA-PB
00627 Processo: 0000906-21.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACINTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
AS ALEGACOES FINAIS EM CINCO DIAS.
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ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 11 de outubro de 2018, às12:20, no fórum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000139-78.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILDE ANDREA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: COMPROVE MOTOS LTDALITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se . ante a devolucao da carta de citacao
(fls.61/62),intime-se o autorpara promover a citacao da comprove motos ltda, em 05 dias.
00639 Processo: 0000139-78.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILDE ANDREA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: COMPROVE MOTOS LTDALITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias, especificarrem as provas que pretendemproduzir,
justificando a necessidade e pertinencia.
00640 Processo: 0000381-81.2007.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: NILTON DE SOUSA LEAL JUNIOR ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: NILCECLEIDE RODRIGUES LEAL MONTEIRO
ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: RICARDO SANTIAGO ADVOGADO:
011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. AUTOR: NAILTON DE SOUSA LEAL ADVOGADO: 007446PB
ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: NILCEDALBA RODRIGUES LEAL ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: TEREZINHA MENDES LEAL ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL
VIRGINIO PEQUENO , 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 13 de setembro de 2018, às 09:30 horas, no Fórum local, devendo
comparecer acompanhada de seus constituintes(herdeiros), nos termos da lei.
00641 Processo: 0000429-93.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Extincao do presente feito sem a resolucao do merito.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000177-65.1999.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS PB ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES.
Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que for de direito, em dez (10) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000059-25.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EMÍDIO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 024608PB ANA CLARA CAVALCANTE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/10/2018 às 09h00min. no forum local.
00644 Processo: 0000075-76.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. N. ADVOGADO: 047497PE
EVERTON PONTES DA SILVA. VITIMA: M. V. L. S. Despacho: Audiencia designada de instrução e
julgamento, designada para o dia 25/10/2018, às 09h30min., no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000062-60.2018.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS EDUARDO DORNELLAS CAMARA PIMENTEL ADVOGADO: 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES ,
020856PB MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09 de outubro de 2018 as 14:30 horas no Forum local de Cabedelo
00646 Processo: 0000732-06.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE CARVALHO
SILVA ADVOGADO: 020011PB MONICA OLIVEIRA LEMOS. Despacho: Sentenca absolutoriaALEXANDRO CARVALHO SILVA com esteio no art. 386,V,do CPP.
4A. VARA DE CABEDELO NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000575-67.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se o EXECUTADO, na forma do
art. 523, do NCPC, para efetuar o pagamentodo debito indicado as fls. 690 e ss, sob pena de ser
acrescido a multa de 10% e honorarios de advogado. Despacho de fls. 702.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000141-82.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FIGUEIREDO DE
LIMA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
00629 Processo: 0000521-71.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. AUTOR: TEREZINHA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora para regularizar o polo ativo da demanda, fazendo constar todos os filhos do falecido, qualificandoos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000134-28.2016.815.0081 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO PAULO MENDES
GOMES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se intime-se o
autor por seu advogado para retirar em cartório alvará dovalor remanescente na conta judicial.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000873-33.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO LAGO DE MELO FILHO
ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVAVILLAR MAIA , 019382PB
MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ALEXANDRE LUNA MENELAU ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO FONSECA.
REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA
NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO FONSECA. REU:
KARIN JACKEL MENELAU ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA
DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO FONSECA. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia03 de setembro de 2018 as 10:00 horas a ser realizada no forum des. Rodolfo
Aureliano, situado a Av. Des. Guerra Barreto, 200, Ilha Joana Bezerra, Recife-PE.
00632 Processo: 0001254-02.2017.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDILSON BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo causidico para tomar conhecimento e caso queira contextar acerca laudo n. 244/2018/PPF/PB, acostado as fls. 32/33 dos autos.
4A VARA DE BAYEUX NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000469-40.2017.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RENOVADORA TRANSPNEUS LTDA ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR , 019653PB MICHAEL
ANDERSON DANTAS LAURENTINO , 022585PB LEONARDO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se
para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que determinouo cancelamento da distribuicao.
00634 Processo: 0002088-44.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON MARINHO
GOMES ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO
CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que
homologou os calculos de Fls.92 a 93.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000113-11.1997.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMAO DA SILVA
ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: OTAVIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: OTILIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009279PB LAPLACE
GUEDES. AUTOR: MARIA ANITA DOS SANTOS ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.de obrigação de fazer/não fazer de n. 000011311.1997.815.0601, tendocomo autor JOSÉ ROMÃO DA SILVA e outros.
00636 Processo: 0000411-75.2012.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: AVANI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 011017PB MARIA GORETE DA SILVA , 015122B MANOEL MARIANO NEVES. Despacho: Intimeseaudiencia de instrução designada para o dia 11 de outubro de 2018, às09;00, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000290-42.2015.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA
5A. VARA DE CABEDELO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000934-12.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 102529RJ ALEXANDRE GARCIA GANIN , 098128RJ SERGIO ESPINOLA
CATRAMBY. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADAPARA O DIA 05/11/2018, AS 14:30 HORAS.
00649 Processo: 0001010-75.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO
DA CUNHA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o promovente para
conhecimento requrendo o que entender de direito, d iante da juntada da precatoria
00650 Processo: 0001121-98.2009.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: NADJA OLIVEIRA VASCONCELOS NOTARO ADVOGADO: 120443SP JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL. Despacho: Intime-se a inventariante que
foi expedido o formal de partilha, estando a disposicao
00651 Processo: 0001792-82.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO ANTONIO ARANTES ADVOGADO: 044812PR ROBSON SAKAI GARCIA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA APRESENTAR IMPUGNACAO À CONTESTACAO.
00652 Processo: 0002592-13.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. M. S. S. ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de
instrucao designada pa-ra o dia 01/11/2018, as 14:30 horas, devendo as partes comparecem comas
testemunhas independentemente de intimacao.
00653 Processo: 0002971-51.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA CIVIL
INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO
MENEZES DANTAS. REU: JEAN PINTURAS E MANUTENçOES LTDA ADVOGADO: 020820PB EDSON
LUIZ DA SILVA BARBOSA , 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Despacho: Intime-se para
pagamento das custas finais
00654 Processo: 0073341-55.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 020993A ROSANY ARAUJO
PARENTE. Despacho: Intime-se de que foi deferido o pedido de fls. 212, vistas pelo prazo de cincodias
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000225-31.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, a fim de que
informe se o acusado aceita ou naoa proposta de suspensao condicional do processo formulada pelo mp
00656 Processo: 0000455-83.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO DE SOUZA
ADVOGADO: 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadareconheco, ainda que antecipadamente, a prescricao punitiva do estado,declaro extinta a punibilidade de JOAO BOSCO DE SOUSA
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0001463-37.2007.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. G. F. ADVOGADO: 011288PB
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Sentenca: Processo extinto.com fundamento no artigo 485,
inciso IV, do Código de Processo Civil.E por consequência torno sem efeito as penhoras realizada nos
autos àsfls. 16 e 83.
00658 Processo: 0002039-59.2009.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO KLEBER RODRIGUES
ALVESREU: ESPOLIO EDIZERO ALVES DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA STELLA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MIQUEIAS RODRIGUES OLIVEIRA Despacho: Intime-se a herdeira Maria Stella Rodrigues Alves, através de seu advogado, para no prazo
de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de desistência formulado pelo inventariante.
00659 Processo: 0002669-08.2015.815.0131 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: M. M. F. M. M. ADVOGADO:
031505CE LAZARO FERREIRA DE MOURA MARTINS. REU: L. M. S. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls. 33, a qual julgou extinto o processo
com fundamento no art.485, IV do CPC.
00660 Processo: 0002811-46.2014.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: NUBIA ALVES MACIEL ADVOGADO:
017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto.com fulcro no artigo 485,
III, do código de processo civil.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000242-38.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARICLENES NUNES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. AUTOR: GENELICE BERNARDO DE ASSIS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o
autor para manifestar-se sobre as certidoes de fls. 89/90. prazo de05 dias.