TJPB 31/08/2018 - Pág. 54 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
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ERIVAN EVANGELISTA DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG nº. 3.795.911 SSP/PB, residente
à Rua Alzira Soares de Melo, Centro, Sapé/PB, atualmente em local incerto e não sabido, e como promovido
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO SEGURO DPVAT S/A. Pelo presente, fica o promovente INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco dias), mostrar interesse no feito, sob pena de arquivamento. E, para
que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Sapé (PB), aos 29 de Agosto de 2018. Eu, (Katiane Gomes Monteiro de Souza), digitei e
assino. Dr. Anderley Ferrreira Marques, Juiz de Direito da 1ª vara de Sape.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800477-54.2016.8.15.0351.
Ação: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao Sr.
Cícero Francelino da Silva, brasileiro, casado, se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este edital,
fica devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação no prazo de quinze(15) dias, sob pena de
revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e passado nesta cidade de Sapé, Estado da
Paraíba, aos 30/08/2018. Eu, Josilene dos Santos G Ferreira, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo
Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800507-89.2016.8.15.0351.
Ação: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao Sr. CHARLES LEITE CARVALHO, brasileiro, aposentado,
separado judicialmente, se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este edital, fica devidamente
citado, para querendo, contestar a presente ação no prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão
e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e passado nesta cidade de Sapé, Estado da Paraíba, aos 30/
08/2018. Eu, Josilene dos Santos G Ferreira, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques,
Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0801409-08.2017.8.15.0351.
Ação: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a Srª.
ALZIRA AQUINO DO REGO MONTEIRO, brasileira, casado, de profissão desconhecida, se encontrando em
lugar incerto e não sabido, que por este edital, fica devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação
no prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e
passado nesta cidade de Sapé, Estado da Paraíba, aos 30/08/2018. Eu, Josilene dos Santos G Ferreira, Técnica
Judiciária, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800689-07.2018.8.15.0351.
Ação: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a Srª.
LUCIENE FREIRE DOS SANTOS, brasileira, casada, se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este
edital, fica devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação no prazo de quinze(15) dias, sob pena
de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e passado nesta cidade de Sapé, Estado
da Paraíba, aos 30/08/2018. Eu, Josilene dos Santos G Ferreira, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Renan do Valle
Melo Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800949-84.2018.8.15.0351.
Ação: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a Srª.
MARIA DE LOURDES HORTENCIO DA SILVA, brasileira, casado, sem profissão, se encontrando em lugar
incerto e não sabido, que por este edital, fica devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação no
prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e
passado nesta cidade de Sapé, Estado da Paraíba, aos 30/08/2018. Eu, Josilene dos Santos G Ferreira, Técnica
Judiciária, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4151620168150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio se processam os termos da Acao de
Interdicao supra, processo acima citado impetrada por ANA ANGELITA DA COSTA, na qual foi decretada por
sentenca deste Juizo datada de 09/08/2017, a INTERDICAO de MANOEL JOSE DA COSTA, brasileiro,solteiro,
portador de epilepsia (CID 10-G40) e paralisia cerebral (CID 10-G80), por conseguinte, completamente incapaz de
dirigir sua pessoa e seu patrimonio, nomeando como curador a Sra. ANA ANGELITA DA COSTA, que o representara em todos os atos da vida civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juizde Direito em
Substituicao desta Comarca expedir o presente edital na forma do art. 1.185 do CPC, que sera publicado por tres
(3) vezes consecutivas no Diario da Justica com intervalo de dez (10) dias, sendo ainda afixado copia no atrio
do Forum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca, aos 03 dias do mes de agosto de 2018.
Eu, Gustavo Jose Dantas Fialho, Tecnico judiciario, que o digitei. Dr. Fabricio Meira Macedo, Juiz de Direito em
Substituicao.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4178320168150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE SERRA
BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0000417-83.2016.815.0911. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito em Substituição da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todo s o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório se processam os termos da Ação
de Interdição supra, processo acima citado impetrada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SARAIVA, na qual foi
decretada por Sentença deste Juízo datada de 09/08/2017, a INTERDIÇÃO de ENEZITA BEZERRA SARAIVA,
brasileira, portadora de Alzheimer, que a torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir atos da vida civil e, como
consequência, impossibilitando-o de prover por si só a sua subsistência, nomeando como curadora a Sra. MARIA
DAS GRAÇAS BEZERRA SARAIVA, que a representará em todos os atos da vida civil. E, para que não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito em Substituição desta Comarca expedir o presente edital na forma do
art. 1.185 do CPC, que será publicado por três (3) vezes consecutivas no Diário da Justiça com intervalo de dez
(10) dias, sendo ainda afixado cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra
Branca, aos 03 dias do mês de agosto de 2018. Eu, Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira, Técnica judiciária, que
o digitei. Dr. Fabrício Meira Macêdo. Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4151620168150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio se processam os termos da Acao de
Interdicao supra, processo acima citado impetrada por ANA ANGELITA DA COSTA, na qual foi decretada por
sentenca deste Juizo datada de 09/08/2017, a INTERDICAO de MANOEL JOSE DA COSTA, brasileiro,solteiro,
portador de epilepsia (CID 10-G40) e paralisia cerebral (CID 10-G80), por conseguinte, completamente incapaz de
dirigir sua pessoa e seu patrimonio, nomeando como curador a Sra. ANA ANGELITA DA COSTA, que o representara em todos os atos da vida civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juizde Direito em
Substituicao desta Comarca expedir o presente edital na forma do art. 1.185 do CPC, que sera publicado por tres
(3) vezes consecutivas no Diario da Justica com intervalo de dez (10) dias, sendo ainda afixado copia no atrio
do Forum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca, aos 03 dias do mes de agosto de 2018.
Eu, Gustavo Jose Dantas Fialho, Tecnico judiciario, que o digitei. Dr. Fabricio Meira Macedo, Juiz de Direito em
Substituicao.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4178320168150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE SERRA
BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0000417-83.2016.815.0911. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito em Substituição da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todo s o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório se processam os termos da Ação
de Interdição supra, processo acima citado impetrada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SARAIVA, na qual foi
decretada por Sentença deste Juízo datada de 09/08/2017, a INTERDIÇÃO de ENEZITA BEZERRA SARAIVA,
brasileira, portadora de Alzheimer, que a torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir atos da vida civil e, como
consequência, impossibilitando-o de prover por si só a sua subsistência, nomeando como curadora a Sra. MARIA
DAS GRAÇAS BEZERRA SARAIVA, que a representará em todos os atos da vida civil. E, para que não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito em Substituição desta Comarca expedir o presente edital na forma do
art. 1.185 do CPC, que será publicado por três (3) vezes consecutivas no Diário da Justiça com intervalo de dez
(10) dias, sendo ainda afixado cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra
Branca, aos 03 dias do mês de agosto de 2018. Eu, Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira, Técnica judiciária, que
o digitei. Dr. Fabrício Meira Macêdo. Juiz de Direito em Substituição.
SOUSA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE SUBSTITUICAO DE CURATELA. Processo nº
0801899-33.2018.8.15.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio, tramita a acao acima identificada proposta por FRANCISCO CESAR SOARES PEREIRA,
conforme sentenca proferida em 22/08/2018, que promoveu a substituicao da curatela do(a) interditado(a)
Francisca Pereira da Conceicao, transferindo o encargo de curador(a) para o(a) senhor(a) FRANCISCO CESAR
SOARES PEREIRA, em virtude de restar demonstrado que a interditada se encontra desassistida com o
falecimento de seu antigo curador, Sr. Agripino Soares. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o
presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos
30/08/2018. Eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva
Lacerda - Juiz de Direito.
SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2961420158150451 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento tiverem
que por este Cartorio Judiciario tramita uma acao de interdicao em que e requerente Patricia Almeida dos Santos e
Interditada Maria Aparecida Galdino Almeida, e por sentenca prolatada pelo MM juiz foi decretado a Interdicao da
mesma e para que nao alegue ignorancia mandou o MM juiz que espedice o presente Edital que sera publicado no
diario da Justica por 03 veses com intervalo de 10 dias. E nada mais havendo a tratar. sumé, 05 de agosto de 2018.
EuMaria Lucia da silva L. de Almeida, tecnica judiciaria. (a) Hugo GomesZaher, Juiz de Direito em Substituicao
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2961420158150451 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento tiverem
que por este Cartorio Judiciario tramita uma acao de interdicao em que e requerente Patricia Almeida dos Santos e
Interditada Maria Aparecida Galdino Almeida, e por sentenca prolatada pelo MM juiz foi decretado a Interdicao da
mesma e para que nao alegue ignorancia mandou o MM juiz que espedice o presente Edital que sera publicado no
diario da Justica por 03 veses com intervalo de 10 dias. E nada mais havendo a tratar. sumé, 05 de agosto de 2018.
EuMaria Lucia da silva L. de Almeida, tecnica judiciaria. (a) Hugo GomesZaher, Juiz de Direito em Substituicao
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 3420920178150491
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos vierem,ou do presente edital tomarem conhecimento que nos termos da Lei e expedientes desta
Serventia Judicial, esta se processando os autos de uma Acao Penal, n.0000342-09.2017.815.0491 contra
ERISMAR VIEIRA DO NASCIMENTO, conhecido por Marzinho, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido
em 17.02.95, filho de Jose Vieira do Nascimento e Josefa Maria do Nascimento, denunciado nas penas do
art.306 e 309 do CTB. E, como consta dos autos que o reu atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido,
por este edital CITO-O por todos os termos da denuncia, para responder a acusacao(defesa preliminar),por
escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual podera apresentar excecoes, arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes, e desde ja especificar as provas que pretende produzir, arrolando
testemunhas e requerendo sua intimacao, quando necessario.E para,q eu no futuro nao alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiz expedir o presente. Dado e passado nesta cidade de Uirauna.PB. Aos 29/08/2018. Agapito
Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario, Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juiz de Direito em Substituicao.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
5905620148150401 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa,
que perante este Juízo e Cartório tramita uma Ação Penal. furto n. 0000590-56.2014.815.0401, em desfavor de
José Nivaldo de Brito. Tendo em vista que o(s) acusado(s) JOSÉ NIVALDO DE BRITO, vulgo.Gal de Biu Galego.,
brasileiro, solteiro, nascido em 03/06/1979, filho de Severino Francisco de Brito e Maria Alexandre de Brito,
natural de Orobó/PE, residente no Povoado de Chã do Rocha, município de Natuba/PB, atualmente com
endereço(s) ignorado(s), fica(m) pelo presente Edital INTIMADO(S) da sentença que julgou procedente a denúncia, para condenar o(s) acusado(s) supra, nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal e art. 12 da Lei 10.826/
03, para fixar-lhe a pena de 01 (um) ano de reclusão e 01(um) ano de detenção, em regime inicialmente aberto
a ser cumprida na Cadeia Pública local, e pena de multa no correspondente a 12 (doze) dias-multa, mais 10(dez)
dias-multa, substituidas as penas privativas de liberdade por duas restritivas de direito de prestação de serviços
a Comunidade e Interdição temporária de direitos. Prazo para recurso de 05(cinco) dias, após o termino do prazo
deste edital. E, para que não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir este, que será publicado e afixado
na forma da Lei. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 29 de agosto de 2018.
Eu, João Julio Barreto Filho, Técnico Judiciário o digitei, Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo. Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 689/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública SÔNIA MARIA
CARVALHO DE SOUZA, Símbolo DP-3, matrícula 91.073-2, Membro desta Defensoria Pública, titular da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital, para exercer suas funções junto a 1ª Vara Regional de Mangabeira, respondendo
cumulativamente pela 4ª Vara Regional de Mangabeira, com efeito retroativo ao dia 22 de agosto de 2018, em
caráter excepcional, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
28 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 694/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica do acusado Josivaldo Eustáquio de Lima e outros , nos autos da Ação Penal,
Processo nº 001505-59.2013.815.0751, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Bayeux/PB, onde
será submetido a julgamento popular, no dia 23 de agosto de 2017, às 10:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 695/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica dos acusados Jorge Luiz Barbosa Ferreira, nos autos da Ação Penal, Processo nº 00002893.2016.815.0751, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Bayeux/PB, onde será submetido a
julgamento popular, no dia 28 de agosto de 2018, às 10:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 28 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 696/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público WILMAR
CARLOS DE PAIVA LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa dos pronunciados Layo Marinho Batista e Eduardo Alves da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0000942-83.2014.815.0281, que respondem perante a Justiça Pública na Comarca de Pilar/PB, onde serão
submetidos a julgamento popular, no dia 28 de agosto de 2018, às 8:30h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 28 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 697/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Pedro Marcolino dos Santos, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000024443.2015.815.0281, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Pilar/PB, onde será submetido a
julgamento popular, no dia 29 de agosto de 2018, às 8:30 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 28 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 699/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 581/2018DPPB/GDPG, publicada no Diário da Justiça 17/08/2018, que autorizou o afastamento do Defensor Público
ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA, Símbolo DP-3, matrícula 79.833-9, para concorrer ao cargo eletivo para
Deputado Estadual, nas eleições do corrente ano, retornando as suas designações anteriores, com efeito
retroativo ao dia 6 de agosto de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de
agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 700/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA DE
FÁTIMA DE LISBOA, Símbolo DP-3, matrícula 89.308-1, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital, a partir de 1º de setembro de 2018, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 701/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria Pública,
titular da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, para exercer suas funções junto ao 2º Tribunal do Júri da Comarca
da Capital, revogando sua designação para o 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.