TJPB 03/09/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
00281 Processo: 0070374-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL NIEMAYER ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: SERGIO
LUIZ TEIXEIRA GOMES ADVOGADO: 016516PB CARITA CHAGAS GOMES. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) das partes a especificarem em 10 dias as provas quepretendem produzir em
instrução,justificando sua necessidade e pertinência,advertindo de q/não serão aceitas justificativas
genéricas,(...)
00282 Processo: 0070374-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL NIEMAYER ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: SERGIO
LUIZ TEIXEIRA GOMES ADVOGADO: 016516PB CARITA CHAGAS GOMES. Despacho: Intime-se (...)de
modo que os fatos,a serem demonstrados com as provas requeridas,devem ser mencionados no
requerimento.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0017082-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 020279A IVAN ISAAC FERREIRA FILHO , 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a Executada, por nota de foro, para efetuar o pagamento das custas
judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD.
00284 Processo: 0017856-09.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o Promovido, por nota de foro,
para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio judicial.
00285 Processo: 0039422-19.2011.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ADJAMIR TOSCANO BARRETO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se as partes para ques
especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, no prazo comum
de 05 dias, advertindo-se que o silêncio implicará no julgamento antecipado do mérito.
00286 Processo: 0373283-35.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE.
Despacho: Intime-se a Executada, por nota de foro, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no
prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio BACENJUD. (despachofl.332).
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0008813-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: TEMPO RENT A CAR LOCADORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014686PB CLAUDEMIR GAIO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que desejarem produzir emaudiência de instrução e julgamento, em 15 (quinze)dias.
00288 Processo: 0043783-11.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IRENE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE
SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-se o patrono da parte promovente para recebimento do alvará no
prazo de 05 (cinco)dias.
00289 Processo: 0056036-94.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
MOURA BEZERRIL ADVOGADO: 001498PB PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL. REU: ALICE
MOREIRA RAMOS ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011081PB HALYSSON LIMA MENDES. REU: CARLOS
EDUARDO MOREIRA RAMOS ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO , 011703PB THIAGO
LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011081PB HALYSSON LIMA MENDES. REU:
MILIAMIR MOREIRA RAMOS ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO , 011703PB THIAGO
LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011081PB HALYSSON LIMA MENDES.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 279
00290 Processo: 0064313-02.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS REU: GERDAU S/A ADVOGADO:
147434SP PABLO DOTTO , 234531SP EDUARDO DA SILVA GATTI. Despacho: Intime-se INTIME-SE OS
ADVOGADOS PABLO DOTTO E EDUARDO SILVA GATTI,SUBSCRITO-RES DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 40/50, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS ACOSTAR PROCURAÇÃO DANDO PODERES
PARA REPRESENTAR A PROMOVIDA,SOB PENA DE
00291 Processo: 0079554-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APOLONIO PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 008048PB IVAN RICARDO DE BARROS PIRES , 008990E MARCOS FREDERICO MUNIZ C. BRANCO. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO
CHALFIN. REU: ORLY VEICULOS COM E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Sentenca: Intime-se Rejeitados os
aclaratorios opostos pela segunda promovida. Acolhidosos Embargos de Declaracao opostos pela primeira promovida.
00292 Processo: 0753075-86.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSERPA CONSTRUCAO
CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO ,
008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para receber em cartorio
a certidao requerida as fls. 304, no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000043-66.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMA
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se o Sr Alexandre Antônio para, em 15 dias, manifestar-se sobre o planode partilha e a
avaliação atribuída ao bem reservado, o qual, aliás, pelo menos por enquanto, continua penhorado.
00294 Processo: 0000098-80.2015.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: HOSANETE DE SOUZA
MENDES FERREIRA ADVOGADO: 007624PB ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intimese a Sra Hosanete de Souza s/ sua intimação p o encargo de testamenteira, dada a inercia da anteriormente nomeada, devendo agendar pelo tel 3208-2616 a assinatura do respectivo termo, em 05 dias.
00295 Processo: 0001062-55.1987.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: GUMERCINDO LEITE FARIAS
SOBRINHO ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o Sr
Gumercindo Sobrinho para, em 05 dias, cumprir as determinações de fl.700.
00296 Processo: 0001482-36.1982.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LIANA TARGINO DE MORAES
CESAR ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 014610PB RODRIGO LIMA
MAIA , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Intime-se a inventariante s/ o indeferimento
de seu pedido de fls.333/334,pelasmesmas razões contidas no desp. de fls.315 e 321, ficando-lhe fixado
opz de 15 dias p apresentar defesa e produzir provas,dada possib remoça
00297 Processo: 0003072-67.1990.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JAMES MADISON CAVALCANTI
DE CARVALHO ADVOGADO: 006594PB OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO , 019026PB VIVIEN
GRACIANO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir as determinações de fl.294.
00298 Processo: 0004733-51.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUCIEL VICTOR DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS , 019517PB RAFAEL QUIRINO VINAGRE.
Despacho: Intime-se Luciel Victor para, no prazo de 05 dias, assinar o termo de compromisso de
inventariante, podendo fazer o agendamento através do telefone3208-2616.
00299 Processo: 0025752-79.2009.815.2001 - INVENTARIO REU: SONIA MARIA GUEDES ALCOFORADO
ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 018828PB JOAO CARLOS NOBRE
NEIVA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, manifestar-se acerca das petições de
fls.359 e 363/364.
00300 Processo: 0026002-78.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
MARCELINO ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. AUTOR: FELIPE WILLAMES FERNANDES MARCELINO ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes s/ a sentença de fls.95/95v, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, em
face do não impulsionamento da ação pela parte promovente.
00301 Processo: 0033082-59.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DORALICE GABRIEL RIBEIRO ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. Sentenca: Intime-se a parte autora acerca da sentença de
fls.167/167v, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, em face do não impulsionamento da ação
pelos interessados.
00302 Processo: 0034183-83.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NILDA ALMEIDA DE MOURA ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO , 023889PB JAMESON DA SILVA
TRAVASSOS DA LUZ. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, cumprir o despacho de fl.183.
00303 Processo: 0034772-26.2011.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DA PENHA DE MENESES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS , 016187PB CARLA EMILLY
GREGORIO DANTAS. Despacho: Intime-se as partes s/ decisão de fl.163, q acolheu a impugnação às
últimas declarações, ficando fixado o prazo de 05 dias à inventariante p realizar as retificações ali
determinadas.
00304 Processo: 0047747-51.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se a CEF, parte
autora, para no prazo de 05 dias recolher a diligência p citação do herdeiro Luiz William, no bairro de
Tambauzinho.
00305 Processo: 0049182-21.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA MARIA DE MIRANDA TAVARES
ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante acerca da decisão de fl.247, ficando-lhe fixado o prazo
de 05 dias para cumprimento das determinações ali constantes.
00306 Processo: 0053192-74.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZULMIRA DA SILVA ADVOGADO: 017844PB
RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 30 dias, cumprir p
despacho de fl.81.
00307 Processo: 0071672-03.2014.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: FIRMIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-seintime-se ainventariante
para, em 15 dias, apresentar defesa e produzir provas, dada a sua possibilidade de remoção.
00308 Processo: 0099822-62.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DANUSA PEDROSA MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, cumprir as determinações do despacho de fl.99.
00309 Processo: 0107643-20.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA GONCALVES FELIX DE SOUZA
ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 05 dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito e, em caso positivo, requerer o que
de direito, cumprindo o despacho de fl.110/110v, sob pena de extinção/remoção.
00310 Processo: 0116182-72.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FABIANA GOMES XAVIER ADVOGADO:
016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 025030PB LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU. Despacho: Intime-se a inventariante acerca do indeferimento de seu pedido de fls.185/186, ficando-lhe concedido o prazo de 15 dias p/ cumprimento da determinação de fl.182, observado, ainda, o despacho de
fl.188.
00311 Processo: 0376742-45.2002.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ISABELA PRISCILA SANTOS DA
NOBREGA ADVOGADO: 023545PB ALLYSSON GEOVANNI DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se a
inventariante para, em 05 dias, juntar a certidão de registro do imóvel, ainda que negativa, além de
cumprir a decisão de fl.258v, no q lhe compete.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0006080-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE APRIGIO SOBRINHO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se atendendo o disposto
no art. 1010, § 1º do NCPC, intime-se o apeladopara apresentar contrarrazões.
00313 Processo: 0011188-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMIRES DE SOUZA
TEIXEIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intimese atendendo o disposto no art. 1010, § 1º do NCPC, intime-se o apeladopara apresentar contrarrazões.
00314 Processo: 0012918-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FELINTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistas
ao autor.
00315 Processo: 0017972-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULO E
SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se atendendo o
disposto no art. 1010, § 1º do NCPC, intime-se o apeladopara apresentar contrarrazões.
00316 Processo: 0019196-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOMAR NOBREGA DE
FREITAS DIAS ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se atendendo o
disposto no art. 1010, § 1º do NCPC, intime-se o apeladopara apresentar contrarrazões.
00317 Processo: 0034137-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO ALAN DA SILVA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se as partes, para, em 10
dias, manifestarem-se sobre os cálculos de fls 118/121.
00318 Processo: 0035416-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL LEITE ALVES
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o cumprimento da sentença, apresentandocálculo discriminado e atualizado do débito, no
prazo de 15 dias, sobpena de arquivamento.
00319 Processo: 0036099-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA OBINSKI ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Intime-se atendendo o disposto no art. 1010, § 1º do NCPC,
intime-se o apeladopara apresentar contrarrazões.
00320 Processo: 0036527-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILDO FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca da certidão retro.
00321 Processo: 0043570-05.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSIAS CONSTANTINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se atendendo o disposto no art. 1010, § 1º do NCPC, intime-se o
apeladopara apresentar contrarrazões.
00322 Processo: 0049551-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para requerer a execução do julgado sob pena de arquivamento.
00323 Processo: 0058644-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ALVES SOUSA
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se atendendo o disposto no art.
1010, § 1º do NCPC, intime-se o apeladopara apresentar contrarrazões.
00324 Processo: 0068150-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAD MED LTDA ADVOGADO: 013767CE FRANCISCO COUTINHO CHAVES , 015797CE LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00325 Processo: 0084936-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes
sobre os cálculos da contadoria.
00326 Processo: 0086191-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEUDA PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00327 Processo: 0090503-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA DAMARES DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte
impugnada para, em 15 dias, apresentar manifestação.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000530-85.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Cumpra-se Intimese o advogado(a) para comparecer em cartorio, a fim de receberalvara-RPV.
00329 Processo: 0015965-84.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado(a) para comparecer em cartorio, a fim de receberalvara-RPV.
00330 Processo: 0022771-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO EDWARD AGUIAR
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o
advogado(a) para comparecer em cartorio, a fim de receberalvara-RPV.
00331 Processo: 0027884-61.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGA
ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o
advogado(a) para comparecer em cartorio, a fim de receberalvara-RPV.
00332 Processo: 0031455-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IGREJA DO NAZARENO DO BRASIL
ADVOGADO: 016526PB LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o
advogado(a) para comparecer em cartorio, a fim de receberalvara-RPV.
00333 Processo: 0031611-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado(a)
para comparecer em cartorio, a fim de receberalvara-RPV.
00334 Processo: 0038416-45.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INASA EMPRESA DE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado(a) para comparecer em cartorio, a fim de
receberalvara-RPV.
00335 Processo: 0039119-10.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COLEGIO MARISTA PIO X
ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado(a)
para comparecer em cartorio, a fim de receberalvara-RPV.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0008285-69.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: REGINALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 04 DE OUTUBRO DE 2018, PELAS 15:30 HORAS.
00337 Processo: 0009232-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL LAURINDO DA SILVA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Reu pronunciado Intimar da decisao de
pronuncia, conforme os termos do artigo 420, incisos I, II e seu paragrafo unico.
00338 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01 de outubro de 2018,
as 16h30min., no 5.andar do Forum Criminal.
00339 Processo: 0018653-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018, PELAS 15 HORAS.
00340 Processo: 0023588-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DINIZ BARBOSA
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 04 de outubro de 2018, as 14 horas.