TJPB 03/09/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
00553 Processo: 0002162-80.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se O MUNICIPIO
PARA CONTESTAR A INICIAL LEVANDO EM CONSIDERACAO OS NOVOS ARGUMENTOS EXPOSTOS, AS FLS. 159/165, PELA CANDIDATA ARIELA DAS DORES FARIAS MEIRELES.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000347-77.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da marcação do
exame que será realizado no dia 22/09/2018, conforme termos do Ofício nº 45/2018/GSM, juntado aos
autos àsfls. 134/136.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00555 Processo: 0000808-93.2008.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: J. W. P. S. ADVOGADO:
007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Sentenca: Intime-se o advogado do menor infrator de todo
teor da sentença de fls. 88/89.Extinto o procedimento contra o menor infrator, quando este atinge aidade
superior a vinte e um anos.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0001425-36.2010.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. N. S. ADVOGADO: 010045PB
ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas19.09.2018, as 08:30 horas, no forum de Araruna.
2A. VARA DE ARARUNA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0001410-33.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MOISES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 005266PB ROSENO DE
LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor da
decisão de fls. 223. Alvarás expedidos.
2A. VARA DE ARARUNA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0001132-27.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença
condenatória do réu JOELSON DA SILVA PEREIRA de fls. 194/201.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000122-08.2016.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: L. C. S. ADVOGADO: 011378PB MARCELO
CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 11/09/
2018 às 11hrs:40min.
00560 Processo: 0000164-67.2010.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LTDA EXAMES E CONSULTORIA ADVOGADO: 005650PB GUTEMBERG
JOSE COSTA M.CABRAL , 010004PB KATIA REGINA FARIAS. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Sentenca: Intime-sea parte de todo teor da Sentença de fls. 372/373.(publicada no inteiro teor).
00561 Processo: 0000359-47.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em 15 dias.
00562 Processo: 0000679-29.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO ARAUJO
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. AUTOR: SEVERINA JOSEFA DE
MOURA BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte
promovente para indicar eventual prova que ainda desejem produzir em sede de instrução, justificando
sua necessidade e pertinência,no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em
00563 Processo: 0000679-29.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO ARAUJO
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. AUTOR: SEVERINA JOSEFA DE
MOURA BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se que se
encontra.
00564 Processo: 0000789-96.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE BARBOSA
PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se sobre as fichas
financeiras acostadas às fls. 36, diga a parte autora em 15 dias. Dentro do mesmo período, deve a
demandante trazer aos autos extrato bancário (Banco do Brasil de Aroeiras) referentes aos meses
00565 Processo: 0000789-96.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE BARBOSA
PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se de outubro, novembro e dezembro de 2012.
29
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000500-30.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea parte ré para efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculos elaborados
pela contadoria judicial
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000222-21.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO , 018539PB JOAO EDUARDO SOARES
DONATO , 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO , 018539PB JOAO EDUARDO SOARES DONATO.
Sentenca: Processo extinto. “EXTINGO A EXECUCAO por quitação do débito executado (art. 924, inc.II,
CPC/2015).
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000637-72.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CARLOS DE FRANCA MACHADO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU:
GILIARDE VELOSO DA SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO.
VITIMA: AVANI TAVARES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de
setembro de 2018, às 10:15 horas, no Fórum local, registrando que as defesas não apresentaram rol de
testemunhas.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000128-78.2016.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. F. L. ADVOGADO: 002638PB
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: E. B. L. Despacho: Intime-se o autor para falar acerca do
oficio de fls. 26 no prazo de 05 dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000500-75.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AMERICO DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05 dias apresentarem alegacoes finais
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000216-79.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXSIORRAN DE ARAUJO
BENTO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. INDICIADO: JEDIAEL FERREIRA BORGES FILHO ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se redesigno a audiencia de instrucao para
o dia 12/09/2018 as 09:20 ho-ras, nesta comarca de caapora-pb.
00580 Processo: 0000946-56.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: CARA DE PRATO
Despacho: Intime-se a defesa da redesignaçã da audiência para o dia 12/09/2018 Às 09 horas, nesta
comarca.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000259-08.2013.815.0111 - INVENTARIO AUTOR: EGBERTO WELTON GONCALVES PESSOA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ESPOLIO DE JOSE PESSOA SOBRINHO Despacho: Intime-se o inventariante para requerer o que de direito em 10 (dez) dias.
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000237-21.2005.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MARISTELA DA CRUZ ADVOGADO:
015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-seO advogado Antonio Adriano
Duarte Bezerra, no prazo de 3 dias, devolver os autos ao cartorio, sob pena de perder vistas fora de
artorio e pagar multa no valor da metade do salario minimo.
00567 Processo: 0000418-85.2006.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: HELENA NEVES DO NASCIMENTO DUARTE ADVOGADO: 017034PB MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE. REU: ANTONIO DUARTE SOBRINHOREU: HELIO DO NASCIMENTO DUARTE ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito...
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000670-83.2016.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACKSON ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada de
justificação para o dia 13/09/2018, às 12:15 horas, no fórum local
00583 Processo: 0001678-03.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU , 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Sentenca absolutoria(...)ABSOLVO O ACUSADO FRANCISCO OLIVEIRA
FERNANDES ART. 386, INCISOVII DO CPP
00584 Processo: 0002966-54.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria(...) declaro absolutamente inimputavel RAFAEL BARBOSA OLIVEIRA,APLICOMEDIDA DE SEGURANCA , CONSISTENTE EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO AMBULATO-RIAL POR 01 ANO,
NO MINIMO
00585 Processo: 0003459-26.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GUEDES GOMES
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2018, às 08:30 horas, no fórum local. Precatória expedida à comarca
de Sousa/PB para fins de interrogatório do acusado.
00586 Processo: 0003459-26.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GUEDES GOMES
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Carta precatoria expedidaà
Comarca de Icó/CE para oitiva da testemunha Edelberto Pereira da Silva.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00568 Processo: 0000598-18.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSEANO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seO advogado Edmundo dos Santos Costa para devolver os autos, no prazo legal.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000275-23.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN JONH DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-semantenho a prisao preventiva em desfavor de jean jonh da silva chagas, na forma do art. 316, parte final, do codigo de processo
penal
BARRA DE SANTA ROSA
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000344-31.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora, através
de seu advogado, para comparecer em cartório eassinar termo de compromisso.
00589 Processo: 0002722-23.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. A. G. ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora, através de sua advogada,
para comparecer em cartórioe assinar termo de compromisso.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000050-95.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO
ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada para o dia 09/10/
2018 as 08:00 horas no setor de ortopedia do Hospital Municipal de Cuite, devendo apresentar documento
de identificacao e todos os exames.
00570 Processo: 0000630-91.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DE FATIMA SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes da designacao da pericia medica no dia 09/10/2018 as 08:00horas, no setor de ortopedia do hospital
de cuite - pb, munido de documento de identificacao e exames medicos.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000122-77.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: M. V. S. ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaredesignada para o dia 13/09/2018, às 09h30min
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000166-26.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR CUNHA
REIS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de outubro de 2018,as 15:00 horas
4A VARA DE BAYEUX NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0002154-39.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIVALDO GONCALO ADVOGADO:
007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias providenciar o
pagamento das custas processuais, fl. 189, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000216-35.2000.815.0141 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: JURACI BRILHANTE SUASSUNA ADVOGADO: 022415PB GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o peticionante aps fls. 230 e 231, para que informe acerca da realizacao da criptografia das terras, prazo de dez
dias, dizendoa ainda acerca de eventual acordo realizado entre as partes.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00591 Processo: 0000801-62.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA PINTO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao da
Carta Precatoria para oitiva de testemunha s do Ministerio Publico para a Comarca de Inga e Campina
Grande-PB.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00592 Processo: 0000737-88.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 28/09/2018, às 08h, no Fórum de Conde. Devendo o causídico juntar aos
autos procuração original, como também se manifestar acerca do aditamento da denúncia feita pelo
Parquet.