TJPB 04/09/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 03 de setembro de 2018
Publicação: terça-feira, 04 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.571
ANO XLVIII
Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco,
em João Pessoa, terça-feira, aos 21 dias do mês de agosto de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1786/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear MATHEUS BRITO NUNES DINIZ, para exercer o cargo comissionado de
Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com lotação junto ao
Gabinete do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de agosto de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1789/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JULIA FIGUEIREDO RAMOS, matrícula 478085-0, do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Expedição, Símbolo TJ-CSF-302, do Fórum Cível, da Comarca da
Capital.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de setembro de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1790/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear ARTHUR ANTONIO ZAVASKI GAMA LIMA, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Expedição, Símbolo TJ-CSF-302, do Fórum Cível, da Comarca da
Capital.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de setembro de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 003/2016. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370.7765 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS DA CAPITAL
e FUNDAÇÃO CIDADE VIVA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 003/2016.OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência, previsto na Cláusula Quarta do Convênio nº 003/2016, por mais 02(dois) anos, ou seja, pelo
período de 07 de Julho de 2018 a 07 de Julho de 2020. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula
Quinta do Convênio nº 003/2016 e acordo entre as partes. João Pessoa,03 de Julho de 2018. DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 30/2018 O EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 0000401-19.2017.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar
Estadual nº 58/2003, art. 15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70,
caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar eventual responsabilidade
funcional do servidor FLAVIANO VITURINO PEQUENO, matrícula nº 476.727-6, relativo à incorreta verificação
do cumprimento dos provimentos lançados quando da Revisão de Inspeção realizada em 29/05/2017, induzindo
a magistrada em erro, enquanto Chefe de Cartório da 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Silmary Alves de Queiroga Vita, José Herbert Luna Lisboa e Ricardo da
Costa Freitas, para, sob a presidência do primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 31/2018 O EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 0000481-46.2018.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar
Estadual nº 58/2003, art. 15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70,
caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar eventual responsabilidade
funcional do Analista Judiciário ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO, matrícula nº 473.563-3, relativo à
tentativa de ingresso em evento festivo, em 14/01/2018, gratuitamente, utilizando-se de sua condição de
servidor do Poder Judiciário. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Ricardo da Costa
Freitas, Silmary Alves de Queiroga Vita e José Herbert Luna Lisboa, para, sob a presidência do primeiro,
proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório
conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, terça-feira, aos 21 dias do
mês de agosto de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o
seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.178.797 – José Henriques da Rocha
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018178088
- Fabrício Viana de Souza - Dispensa de Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de setembro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora
de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2018143559 - Gilmar Neves Rafael - Indicação de substituto; 2018159670 Ivanilda Macauba Padre - Indicação de substituto; 2018132241 - Ivanilda Macauba Padre - Indicação de substituto; 2018142308 - Ivonete Miranda da Silva - Indicação de substituto; 2018169093 - Maria Silvania Alves dos
Santos - Anotação de tempo de serviço; 2018153195 - Maskiza Sueneburg Nascimento Costa - Adicional de
Incentivo a qualificação profissional; 2018168611 - Priscilla de Almeida Bandeira - Adicional de Incentivo a
qualificação profissional; 2018092384 - Wilderllan Campos Calado - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora de Gestão de Pessoas
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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