TJPB 05/09/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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01181 Processo: 0000171-95.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/
A Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo julgado extinto abandono da causa.
01182 Processo: 0000301-85.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: TELIONETE TAVARES SATURNO
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. AUTOR: TAYONARA TAVARES SATURNO ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo desistencia.
01183 Processo: 0000414-15.2011.815.0391 - MONITORIA AUTOR: GERALDO JERONIMO LEITE ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: DILSON DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a
parte promovente para, em 10 (dez) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
01184 Processo: 0000650-25.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEUDSON CAMPOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM , 019321PB
MARIA MADALENA JUSTINO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/
A ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intime-se as partes,
sentenca improcedencia do pedido.
01185 Processo: 0000831-94.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLAINE RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, ofertar as suas alegacoes finais, por memoriais.
01186 Processo: 0000941-98.2010.815.0391 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SARAH FIGUEIREDO DE
MEDEIROS BATISTA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes,
sentenca pedido julgado procedente.
01187 Processo: 0000947-03.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado do promovente, para tomar conhecimento da sentenca, no prazo legal.
01188 Processo: 0001130-03.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES
GOMES. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo sem resolucao do merito.
01189 Processo: 0001160-09.2013.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: J. P. G. N. ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. P. R. V. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo desistencia.
01190 Processo: 0001191-58.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE OLIVAN COSTA
MONTEIRO ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho:
Intime-se as partes, sentenca improcedencia mdo pedido.
01191 Processo: 0001224-48.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON TERTO DA
SILVA ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca que declarou a extincao da presente Execucao, em face da satisfacao do debito.
01192 Processo: 0001441-28.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se as partes, sentenca improcedencia do pedido.
01193 Processo: 0001561-71.2014.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: S. B. G. ADVOGADO: 011167PB
PEDRO PONTES CANDIDO. REU: E. N. S. ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA
FILHO. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo abandono da causa.
01194 Processo: 0001611-68.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES PEREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao satisfacao do debito.
01195 Processo: 0001801-65.2011.815.0391 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE CARLOS MENEZES
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se as partes, sentenca processo extinto sem resolucao do merito.
01196 Processo: 0001840-04.2007.815.0391 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 018217PE ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO , 009720PB MARIA DO SOCORRO
NOBREGA LOPES , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: MAURILIO DANTAS WANDERLEY ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se as partes, sentença
extinção do processo, satisfacao da obrigacao.
01197 Processo: 0002611-69.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO.
REU: FELIPE CARNEIRO MARTINS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes, sentenca desistencia do pedido.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01198 Processo: 0000342-18.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO MESSIO BRAGA WANDERLEY ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de inquirição de testemunha de
acusaçãodesignada para o dia 18/10/2018 ás 08:30 no Forum de Teixeira/PB.
01199 Processo: 0000342-18.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO MESSIO BRAGA WANDERLEY ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se da expedição de Carta Precatória para comarca de Patos/PB, para
interrogatorio do reu e oitiva das testemunhas de defesa.
01200 Processo: 0000377-46.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA MOREIRA
SIMAO ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado da re, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
01201 Processo: 0000891-67.2013.815.0391 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. K. C.
S. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. L. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: L. A. C. F. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo.
01202 Processo: 0000955-43.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO TIBURTINO JERONIMO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA TRINDADE DE SOUZA Despacho: Intime-se a defesa do reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais do reu.
01203 Processo: 0001081-40.2007.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca
extincao da punibilidade.
01204 Processo: 0001206-27.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO PAULINO
ALVES ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para tomar conhecimento da sentenca condenatoria, no prazo legal.
01205 Processo: 0001527-62.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LORROAN GUIMARAES MONTEIRO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal.
01206 Processo: 0001596-70.2010.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOACIL CAMPOS TIMOTIO
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS , 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho:
Intime-seOs advogados Dr. Veridiano dos Anjos e Dr. Pedro Pontes Candido, paracomparecerem ao Juri
Popular, designado para o dia 20 de setembro de 2018, as 08:00 horas, no Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01207 Processo: 0000006-68.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO AMANCIO DE ANDRADE ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. VITIMA: HOSANA ALVES DE FREITAS Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal.
01208 Processo: 0000028-29.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIOMAR NUNES DA SILVAVITIMA: FRANCISCA NUNESREU: DJALMA NUNES DA SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON
SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal.
01209 Processo: 0000090-06.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intimesepara, no prazo legal, apresentar alegacoes finais.
01210 Processo: 0000277-48.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN AMARO GONCALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 016501PB FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO. VITIMA: MARIA ELIANE
FERNANDES DE ARAUJO Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal.
01211 Processo: 0000351-68.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO LEANDRO NETO
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no
prazo legal, apresentar alegacoes finais.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0000547-22.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: LINDOLFO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: ADALBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-seabram-se vistas ao autor, para se manifestar e requerer o que de direito
em 10 (dez) dias, em especial, a condição de legítimo proprietárioarguida pelo Sr. José Alves, consoante
petição de fls. 65.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 25 de SETEMBRO de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0804996-06.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARLOS ALBERTO ISMAEL CARNEIRO LOBO – ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
- RECORRIDO: GERMANNE RODRIGUES CAMARÃO – ADVOGADO(S): DIEGO LUIS RIBEIRO DE ARAUJO
- RECORRIDOS: SYNTIA KELLY ANDRADE MORAIS, PATRÍCIA RIBEIRO DUARTE – ADVOGADA: FLÁVIA
FERREIRA PORTELA - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800083-78.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DULCÍDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(S): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - RECORRIDO:
SERASA S/A – ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES, JOÃO HUMBERTO DE
FARIAS MARTORELLI - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJE-RECURSO INOMINADO:
0804107-52.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: BERNARDO
LAURENTINO DA SILVA JUNIOR – ADVOGADO(S): DANIEL BRITO FALCÃO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803162-31.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: TAYRONE AUGUSTO LIMA DA SILVA – ADVOGADO(S): PETRÚCCIO SOUSA
FERREIRA PAIVA - RECORRIDO: CUNHA E RIBEIRO COMERCIAL LTDA – ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.05)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0806676-20.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: CLÁUDIO MARINHO DE PONTES – ADVOGADO(S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR - RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803271-46.2015.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: JULIANO FERNANDES MANOEL – ADVOGADO(S): DIANA
SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY - RECORRIDO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA –
ADVOGADO(S): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) PJERECURSO INOMINADO: 0802012-15.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: ANTONIA JOSE DA SILVA HARDMAN – ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO – ADVOGADO(S): JULIANA
MATTOS MAGALHÃES ROLIM - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817923-67.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THEREZA
HELENA CIRNE CUNHA – ADVOGADO(S): WALDRIK ARAÚJO NEVES - RECORRIDO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803129-41.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ISRAEL OLIVEIRA MENDES – ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELLOS - RECORRIDO: NS2.COM INTERNET S.A – ADVOGADO(S): RICARDO EJZENBAUM RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0840840-80.2016.8.15.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MATEUS DE LA FUENTE CEZAR – ADVOGADO(S):
WILLIAM BISPO DE MELO, GUSTAVO BAÍA MACHADO DE ARAÚJO, VANESSA CARNEIRO GOMES - RECORRIDO: DECOLAR.COM LTDA – ADVOGADO(S): MARILIA MICKEL MIYAMOTO – RECORRIDO: TAM LINHAS
AÉREAS S/A. - ADVOAGADO: FÁBIO RIVELLI - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJERECURSO INOMINADO: 0814457-94.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (COM ALTERAÇÃO PARA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.)–
ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT- RECORRIDO: JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO – ADVOGADO(S):
CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0811086-25.2018.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A –ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
DAVI JOSÉ FERREIRA VIDERES – ADVOGADO(S): KATHERINE GADELHA MARQUES - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3040871-24.2012.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO –ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - EMBARGADO: ROBERTO RIBEIRO ALVES –
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.14) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800034-81.2018.8.15.9001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800028-74.2018.8.15.9001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: RIVANY DOS SANTOS COSTA –ADVOGADO(S): GABRIEL DE PAULA
UCHÔA PINHEIRO DA CUNHA - IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 082837306.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VALDETE TAVARES DE
ANDRADE –ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RECORRIDO: LINDEMBERGS GREYCK DE OLIVEIRA – ADVOGADO(S): CARLA ISMÊNIA MOURA DOUETTES- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802328-56.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SAYONARA PAIVA DO NASCIMENTO –ADVOGADO(S): RENAN
CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO – UNIPÊ –
ADVOGADO(S): FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801389-76.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A–ADVOGADO(S):
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA – RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN- RECORRIDO: TERCICIO DE SOUZA OLIVEIRA – ADVOGADO(S): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) PJE-RECURSO INOMINADO:
0826884-60.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA JOSÉ DA
SILVA SANTANA –ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0831443-31.2015.8.15.2001. 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTANA –ADVOGADO(S):
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805308-79.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A –ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADOS: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - RECORRIDO: JUAREZ FERREIRA DINIZA – ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS, WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806233-34.2017.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A –ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - RECORRIDO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE – ADVOGADO(S): REINALDO AMARAL MURIBECA
FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 080342648.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: LUCI CREIDE DO CARMO
PEREIRA –ADVOGADO(S): ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - RECORRIDO: UNIODONTO DE
JOAO PESSOA COOPERATIVA ODONTOLOGICA – ADVOGADO(S): CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONÇA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE-RECURSO INOMINADO:
0825643-22.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S.A –
ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RECORRIDO: ANA LUIZA NUNES DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(S): TÁRIK GOMES PEREIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833737-56.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CONDOMINIIO FANTASTIC CABO BRANCO RESIDENCE –ADVOGADO(S): EMMANUELLE RODRIGUES C. DE ARAÚJO - RECORRIDO: SONIA OLIVEIRA LAIME MATOELLI – ADVOGADO(S):
ANTONIO ALVES DE SOUSA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO
PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART.
19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006”. JOÃO PESSOA, 04 DE SETEMBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DE 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0847622-35.2018.8.15.2001. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família
da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA DE
FATIMA FEITOSA em face de MANUEL BENÍCIO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Família da Capital-Pb, 4 de setembro de 2018. Eu, Eliete Araújo dos
Santos, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL DA 1ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. INTERDIÇÃO
0840163-16.2017.815.2001 MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a
Interdição de PAULO GOMES DE OLIVEIRA, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra,