TJPB 05/09/2018 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
por MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LOPES, na qual foi decretada, por sentença datada em 16 de abril de
2018, a INTERDIÇÃO de MARIA PEREIRA ALVES declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida Civil, na forma do art. 1.726 e seguintes do Código Civil, sendo-lhe nomeado curadora
MARIA DAS GRAÇAS OL_IVEIRA LOPES, para, suprindo-lhe a incapacidade absoluta declarada, representala em todos os atos da vida civil, nos termos do art. 9º, inciso III, do Código Civil, em cujos poderes não se
inclui a de disposição de bens. E, para ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz fosse publicado
o presente Edital, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de AraraPB, 06 de julho de 2018. Kellen Daianne Dias Vicente, o digitei. Dr. Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito
em Substituição.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
3744320178150061 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório
se processam os autos da Ação Penal de Competência do Júri (Roubo Qualificado), N.P.U.: 000037443.2017.8.15.0061, em que foi sentenciado JOSÉ DEIVISON NASCIMENTO ENEDINO SILVA, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, filho de Severino Antônio Enedino Silva e Maria da Guia do Nascimento, Fora
expedido o presente para INTIMAR o referido sentenciado, após o trânsito em Julgado da sentença, para pagar
a pena de multa, no importe de 10 (dez) dias-multa, individualmente cominadas em 1/30 de um salário vigente à
época do fato, a ser corrigida quando da execução, em guia própria, em valor equivalente a R$ 312,33 (trezentos
e doze reais e trinta e três centavos), em 10 (dez) dias, que poderá ser parcelada em até 10 (dez) vezes, após
requerimento. Eu, Valdir Muniz da Silva, Técnico Judiciário, Mat. 477.377-2, o digitei e conferi. (ASS.), Rúsio Lima
de Melo, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
27671020148150751 Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem dele conhecimento e noticias tiverem ou
interessar possa que por este cartorio e juizo tramitam os autos da acao supra mencionada movida pela
justica publica contra EDILSON PEREIRA, brasileiro, casado, natural de Sao José do Mipibu-RN, nascido no
dia 15 de maio de 1975, filho de Damiao Francisco Pereira e Geralda Gomes da Silva, o qual residia na rua
projetada, s/n, conjunto mariz, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, o qual foi condenado
por este juizo a pena de cinco meses e quinze dias de detencao sobstituida por prestacao de servico a
comunidade e limitacao finnal de semana, pelo crime previsto no artigo 129, paragrafo 9º, combinado com
o art. 7º da Lei 11.340/06. E como o reu encontra-se em lugarincerto e nao sabido e para que mais tarde nao
venha alegar ignoranciao MM. Juiz determinou que fosse expedido o presente edital pelo qual intima o
denunciado EDILSON PEREIRA, da denuncia datada de 10 de fevereiro de 2017. Dado e passado nesta
cidade de Bayeux, aos tres dias do mes de setembro do ano de dois mil e dezoito. Eu Maria de Lourdes
Gabriel, técnica judiciária, digitei.
CATOLÉ DO ROCHA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0800342-56.2017.8.15.0141. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª
Vara Mista de Catolé do Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento
do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de SEVERINA MARTINS MINIMERCADO ME, CPF 3723955487, CNPJ 10.328.736/0001-47, residente na Rua Chateaubriand Barreto, nº 24, Centro Nesta cidade, que através
do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de
Catolé do Rocha-Pb, 4 de setembro de 2018. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Renato Levi
Dantas Jales, Juiz(a) de Direito.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 2748220148150291 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER _ a todo quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia
tiverem e a quem interessar possa, que tramitam os autos da ação em epígrafe em que a Justiça Publica
Estadual move contra OTACILIO JOSE OLIMPIO, filho de José Olímpio e de Francisca de Assis Olímpio,
brasileiro, solteiro, natural de Santa Rita/PB, ajudante de eletricista, nascido em 19.10.1971, atualmente em
lugar incerto e não sabido, denunciado pelos crimes do art. 121, § 2º, II, c/c art. 1º, inciso I, da Lei nº 8072/
90, c/c art. 29 do Código Penal Brasileiro. E o presente com a finalidade de CITAR o denunciado para, no
prazo de 10 (dez) dias responder a acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei
o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Cruz do
Espírito Santo/PB, 03/09/2018. Eu, Marcelo Ximenes da Cunha,Técnico Judiciário, digitei e assino.Dr.
Eduardo Roberto de O. Barros Filho, Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 5548720178150181
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita uma
Ação Penal, tombada sob o nº 0000554-87.2017.815.0181, que promove a Justiça Pública contra o(a) réu
LUANDERSON AVELINO ALVES, conhecido como.LUAN., brasileiro(a),s filho(a) de Maria das Graças Avelino
Alves, nascido(a) em 22/10/1996, natural de Guarabira-PB, estando atualmente em lugar incerto e não sabido,
onde foi o(a) mesmo(a) denunciado(a) como incurso(a) nas sanções do Art. 129, § 9º do Código Penal c/c o art.
7º III, da Lei 11.340/06, pelo que fica o(a) réu CITADO(A) para os termos da denúncia, bem como para apresentar
defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, inclusive, arrolar testemunhas, sob pena de não o fazendo,
lhe ser nomeado Defensor Publico para tanto. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz(a) expedir
o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum e publicado no DJE. Dado e passado nesta cidade de
Guarabira, em 03/09/2018. Eu, George H. de Albuquerque Pontes, Analista Judiciário, o digitei.
INGA
COMARCA DE INGÁ-PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS E INTERESSADOS DE COM PRAZO DE
20(VINTE) DIAS. A Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, MMª Juíza de Direito desta 1° Vara da Comarca de Ingá,
Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos
que, por este juizo tramitam os autos da acao 0800349.62.2017.815.0201, movida por Lindaci Tavares da Silva
Araújo, cujo imovel usucapiendo localiza-se na Rua Gertrudes Candido da Silva, 62, centro Ingá/PB, para
contestarem no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-os de que nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). E, para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, que sera publicado na forma da lei e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Inga, aos 04 de setembro de 2018. Eu, Diana Alcantara
de Farias, tecnica judiciaria, o digitei. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juiza de Direito.
COMARCA DE INGÁ-PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS E INTERESSADOS DE COM PRAZO DE
20(VINTE) DIAS. A Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, MMª Juíza de Direito desta 1° Vara da Comarca de Ingá,
Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos
que, por este juizo tramitam os autos da acao 0800354.84.2017.815.0201, movida por Marcos Antônio Ferreira
dos Santos e de Maria das Graças Andrade Santos, cujo imovel usucapiendo localiza-se na Rua 07 de Setembro,
72, centro, Serra Redonda/PB, para contestarem no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-os de que nao sendo
contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC).
E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, que sera publicado
na forma da lei e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Inga, aos 04 de
setembro de 2018. Eu, Diana Alcantara de Farias, tecnica judiciaria, o digitei. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho,
Juiza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DI AS Processo:
432920178150201 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA o Sr. ADJAN
FERREIRA DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, natural de Itatuba/PB5/01/1992, filho de MARIA ELZA DE
ANDRADE atualmente em lugar incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou a MM. Juíza expedir o presente
edital, a fim de que fique devidamente citado de todos os termos do processo supracitado, no qual se encontra
denunciada como incursa nas sanções penais dos art. 129, § 9º, do CP, para responder _a acusação, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa,oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, e que o mesmo
não possa alegar ignorância no futuro, expedi o presente, que será publicado na forma da lei e afixado no local
do costume. Inga, 03/09/2018. Eu, Ezileide Alves Chaves, técnica judiciaria, o digitei. Dra. IsabelleBraga
Guimarâes de Melo, Juíza de Direito.
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COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DI AS Processo:
3187520178150201 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA o Sr.
GLERISTON ALVES CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, nascido em 15/01/1992, filho de GILVAL CAVALCANTE
DE FARIAS E DE MARIA MADALENA ALVES CAVALCANTE, atualmente em lugar incerto e não sabido, motivo
pelo qual mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, a fim de que fique devidamente citado de todos os
termos do processo supracitado, no qual se encontra denunciada como incursa nas sanções penais dos art. 129,
§ 9º, do CP, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,podendo arguir preliminares e alegar
tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado, e que o mesmo não possa alegar ignorância no futuro, expedi o presente, que será
publicado na forma da lei e afixado no local do costume. Inga, 03/09/2018. Eu, Ezileide Alves Chaves, técnica
judiciaria, o digitei. Dra. Isabelle Braga Guimarâes de Melo, Juíza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DI AS Processo:
4287420178150201 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA o Sr.
JADIELSON FERNANDES RODRIGUES (DINHO), brasileiro, solteiro, natural de Itatuba/PB, nascido em 06/
10/1987, filho de JOSÉ FERNANDES DA SILVA E DE MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, a fim de que
fique devidamente citado de todos os termos do processo supracitado, no qual se encontra denunciada como
incursa nas sanções penais dos art. 129, § 9º, do CP, para responder aacusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, e que o mesmo não possa
alegar ignorância no futuro, expedi o presente, que será publicado na forma da lei e afixado no local do
costume. Inga, 03/09/2018. Eu, Ezileide Alves Chaves, técnica judiciaria, o digitei. Dra. Isabelle Braga
Guimarâes de Melo, Juíza de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA – 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO
Nº 0800307-80.2017.8.15.0211 – AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. O Dr. Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que, por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, promovido pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PB em face de POSSIVEL(EIS) RÉU(S) DESCONHECIDO(S), AUSENTE(S) E/OU
INCERTO(S), e que, por meio deste, FICA(M) POSSIVEL(EIS) RÉU(S) DESCONHECIDO(S), AUSENTE(S) E/
OU INCERTO(S), devidamente CITADO(S) para responder aos termos da referida ação, até sentença final,
sob as penas da lei. Ficam o(s) promovido(s) advertidos de que, se a ação não for contestada, no prazo de 15
(quinze) dias, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor em sua peça inicial, nos termos do
art. 344 do NCPC. E, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte Executada, mandou
o MM. Juiz de Direito, Dr. Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, expedir o presente Edital,que será afixado no
átrio do Fórum local e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de
Itaporanga, em 04.09.2017. Eu, Maria do Socorro Costa de Araújo Telecio, Analista Judiciaria, o digitei e assino.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce _sso: 9863420168150281
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem interessar possa que tramita neste Juízo uma acao penal em que a Justica Publica move em desfavor de
JOCELIO DA SILVA COSTA, vulgo “TONHO”, brasileiro, em união estável, agricultor, nacsido em 16/08/1985, filho
de Jose Araujo Costa e Francisca Maria da Silva, residente e domiciliado no Sítio Pau a Pique, zona rural de São
José dos Ramos-PB, e por encontrar o reu atualmente em local incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital para CITAR JOCÉLIO DA SILVA COSTA, para responder aos termos da denuncia, no prazo de
10(dez) dias, sob condicao de ser nomeado Defensor Publico. E para que nao se alegue ignorância, o edital sera
publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Eu, Theresa Raquel Gomes Monteiro, Tecnica
Judiciaria, o digitei.Pilar, 03/09/2018. (Ass) Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito da Comarca.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 10501520158150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo, tramita a AÇÃO PENAL
em epigrafe, movida pela JUSTIÇA PUBLICA em face de JOÃO BATISTA LIRA SILVA (CPF n. 042.216.424-08),
o qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não sabido, fica, através do presente edital, devidamente
CITADO dos termos da denúncia, a qual deu-lhe por incurso nas penas do art. 2º, I e II, da Lei n. 8.137/90. Fica
o mesmo ciente de que poderá apresentar defesa prévia escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts.
396 e 396-A, do CPP. E, para que depois não se alegue ignorância, mandou-se expediro presente edital, o qual
foi por mim expedido e digitado. Rachel Farias Batista Leite, Tec. Judiciária. Dado e passado nesta Comarca de
Queimadas, em 03 de Setembro de 2018.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 26559320158150981 Acao:
TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que o Leiloeiro
Oficial, Sr. JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO, JUCEP nº.011/2015, levará a LEILÃO PÚBLICO, nas
modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, no dia 28 de setembro de 2018, a partir das 13:00 horas, no Átrio
do Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, sitoa Rua José Braz de França, s/nº, Centro, na cidade de Queimadas/
PB e simultaneamente através do site www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br o(s)bem(ns) penhorado(s) nos autos de
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº. 0002655-93.2015.815.0981, na qual tem como Acusado PAULO ROBERTO
DA SILVA BRITO pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeiro leilão. BEM(NS):01(uma)
Motocicleta, marca Honda, modelo CG 125 Titan, ano de fabricação e modelo 1999/2000, cor vermelha, placa
KLX-4229/PE, chassi 9C2JC2500YR003869, bastante deteriorada, pintura danificada pela ação do tempo, sol,
chuva e poeira, motor travado, sem funcionar, rodas enferrujadas, painel de informação sem funcionar, cano
furado, peças de metal com bastante ferrugem, sem bateria. OBS: Conforme consulta há informação de roubo/
furto. (RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 500,00 (_quinhentos reais), em 15 de janeiro de 2018. ÔNUS: Eventuais
constantes no Detran/PE. Outrossim, caso não haja licitantes no 1º Leilão, ficadesignado o dia 28 de setembro
de 2018 a partir das 14:00 horas,no mesmo local acima descrito, para realização do 2º leilao,caso em que
o(s)bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entre tanto, preço vil, compreendido este
o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de
arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de
remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5%(cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado,
de acordo com o art.884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar ditos
bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio
www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no
prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data
designada para a realização do leilão, para fins de lavratura do termo próprio. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/
FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista(art. 892
do NCPC/2015). INTIMAÇÃO: Fica desde logo intimado o acusado PAULO ROBERTO DA SILVA BRITO, e seu
cônjuge se casado for, bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de terreno e/ou titularde: usufruto,
uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão
de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente
averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas
acima, se por ventura não forem encontrados para a intimação pessoal, bem como para os efeitos do art.889,
inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e deque, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns),
poderá(ão) remir a execução, consoante o disposto no art.826 do Código de ProcessoCivil/2015. Fica(m)
cientificado(s) de que o prazo para a apresentaçãode quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art.903, §
2º do Código de Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dados e passado
nesta Cidade de Queimadas/PB, aos 03 de setembro de 2018. Fabiano Lúcio Graçascosta, Juiz de Direito.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
9341520168150321 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS.
PROCESSO N. 0000934-15.2016.8.15.0321. Ação: CRIMINAL. O MM Juiz de Direito da Vara única supra, em
virtude da lei, etc.,FAZ SABER a tod os quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que, por este Juízo, se processa uma Ação criminal contra ROBERTO CLEMENTINO MARTINS, brasileiro,
solteiro, filho de Tereza Maria Martins, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido. E para que, mais tarde
alguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito, expedir o presente edital para INTIMAR O RÉU acima
mencionado paratomar conhecimento de sua condenação, a qual foi de 8 (oito) anos de reclusão(...)devendo
cumprir inicialmente, em regime FECHADO(...) E para que nao seja alegado ignorancia, o MM Juiz mandou publicar
edital no_ Diario da Justica e afixar no local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Santa Luzia - PB, aos 03 dias do mes de setembro do ano dois mil e dezoito. Eu, Maria Aparecida Dantas de Araújo
Lima, Tecnico Judiciario/Chefe de Cartório, digitei (Ass) Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito.