TJPB 10/09/2018 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018

Previdência PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) APELADO:José Bezerra de
FontesADVOGADO:Enio Silva Nascimento (OAB/PB . 11.946) .

Araújo.ADVOGADO: Arthuro Queiroz e Souza e Leon Vieira OAB/PB 19.394APELADO: CARDIF do Brasil Vida e
Previdência S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0029518-04.2013.815.2001ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da Paraíba
Procuradora: Tadeu Almeida Guedes , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:Vitor Bruno Cavalcanti TorresADVOGADO:Denyson Fabiao de Araujo Braga(OAB/PB n. 16.791)

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0097449-58.2012.815.2001.ORIGEM:6 º vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu
Almeida Guedes.APELADO: José Edson Pereira da Silva.ADVOGADO: Joselito de Meneses Pinheiro OAB/PB
14.069.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CÍVEL N. 001000484.2014.815.0011ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Nokia do Brasil Tecnologia LtdaADVOGADO:Marco Antonio Leite Ramalho Junior I(OAB/PB n. 10.859)APELADO:Municipio de Campina
GrandeADVOGADO:Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
32ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– REMESSA NECESSARIA : 000104410.2010.815.0261ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de PiancóPROMOVENTE: Maria do Socorro Leite Primo(OAB/
PB 12.600)ADVOGADO:Ailton Azevedo de LacerdaPROMOVIDO: Municipio de Olho D’agua ADVOGADO:Bruno
da Nóbrega Carvalho (OAB/PB n. 13.143)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL N. 000352556.2012.815.0331ORIGEM:: 4º Vara da Comarca de Santa RitaAPELANTE: Uezily Manoel da SilvaDEFENSORIA: Maria de Fátima de Sousa Dantas (OAB/PB n. 5141) APELADO:Banco Itaucard S/AADVOGADO:José
Carlos Skrzyszowski Junior (OAB/PB n. 45.445)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CÍVEL N. 000095407.2015.815.0041ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Alagoa GrandeAPELANTE: José Cláudio de Souza
ADVOGADO:Mário Félix de Menezes (OAB/PB n. 10.416) APELADO:Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/
A ADVOGADO:Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB n. 20.282-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0028736-50.2013.815.0011ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Estado da
Paraíba Procuradora: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida , Gilberto Carneiro da Gma OAB/PB
10.631.APELADO:Bruno de Morais CavalcantiDEFENSORIA PÚBLICA:Carmem Noujaim Habib
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– AGRAVO INTERNO N.000167324.2013.815.0731.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cabedelo.01 AGRAVANTE:Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 AGRAVANTE:ALESAT- Combustíveis S/
A.ADVOGADO:Walter Giuseppe A. manzi OAB/PE 12.706.AGRAVADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– APELAÇÃO CIVEL N. 000182992.2013.15.0381.ORIGEM: 1º vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Antônio Ferreira de Araújo.ADVOGADO:
Francisco de Assis Fidelis de Oliveira OAB/PB 22.700, João Fidelis de Oliveira Neto OAB/PB 16.366.APELADO:
Superintendência de Administração do Meio Ambiente- SUDEMA.PROCURADOR: Ronilton Pereira Lins OAB/PB
12.000.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– APELAÇÃO CÍVEL N. 006346430.2014.815.2001ORIGEM 15º Vara Cível da Capital APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB n. 20.282-A) APELADO:Marcelo
Bernardino dos SantosADVOGADO: Vinicius Coelho Dias (OAB/PB n. 20.753).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– APELAÇÃO CÍVEL N. 000025579.2015.815.0311.ORIGEM :2 º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.APELADO: Fernanda Alexa tavares Nogueira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4.007.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N. 0005445-94.2015.815.2001.ORIGEM 6º Vara da fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de
Rosalmeida Dantas.APELADO: Francisco Carlos Martins de Holanda.ADVOGADO: Vilson de Sousa e Silva
OAB/PB 20.591.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– REEXAME NECESSÁRIO N. 001219697.2015.815.2001.ORIGEM : 4º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Juizo da 4º Vara
da Fazenda Pública da capital. RECORRIDO José Vilaldo Soares OAB/PB ADVOGADO::José Nicodemos Diniz
OAB/PB 12.130.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000161-93.2016.815.0571.ORIGEM : Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo
Ribeiro.APELADO: Andrea Gondim de Albuquerque Lima.ADVOGADO: Mayara Macário Alves OAB/PB 21.530.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– APELAÇÃO CÍVEL N. 000035872.2015.815.0251.ORIGEM : 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Alexsandra Sarmento
Alexandre.ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/PB 10.503.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CÍVEL N. 000086765.2011.815.0211.ORIGEM 3º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo Melo e S. Soares OAB/PB 11.268. APELADO: Sebastiana Pereira Alves
Diniz.ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CÍVEL N. 000016235.2016.815.0941.ORIGEM : Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Município de Juru.ADVOGADO:
Danilo Luiz Leite OAB/PB 21.240. APELADO: Morgana Maranhão CasusaADVOGADO: Marcelino Xenofanes Diniz
de Souza OAB/PB 11.015.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 003915139.2013.815.2001.ORIGEM 4º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631APELADO: Jobson Roberto Marinho
Farias.ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CÍVEL N. 000441866.2014.815.0011.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de campina Grande.01APELANTE: Sabemi Seguradora S/
A. ADVOGADO: João Rafael Lopez Alves OAB/RS 56.563.02 APELANTE: Antônio Ildelfonso de Albuquerque
Melo.ADVOGADO: Olinda Sammara de Lima Aguiar OAB/PB 9.361.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0007268-74.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Crtsina C.T. de
Albuquerque.APELADO: Maria Luzinete da Silva.DEFENSORIA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira OAB/PB
4774.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÃO CÍVEL N. 000091786.2015.815.0911.ORIGEM: Comarca de Serra Branca.APELANTE: Maria Genilúcia Souza da Costa e
outros.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.01 APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, VenÂncio Vianna de Medeiros Filho.02
APELADO: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.ADVOGADO: David Sombra Peixoto OAB/PB 16.477-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CÍVEL N. 002359769.2010.815.2001.ORIGEM:12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria de Lourdes Viturino Cavalcante Silva e outros ADVOGADO: José Mello Cavalcante Júnior OAB/PB 10.683.01 APELADO: GuaravesGuarabira Alves LTDA. ADVOGADO: Fábio Anterio OAB/PB 10.20202 APELADO: Bradesco AUTO/RE Cia de
Seguros S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CÍVEL N. 000895291.2014.815.2003.ORIGEM 4º Vara Regional da Comarca da Capital.APELANTE: Maria das Graças Tavares de

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 - Embargos de Declaração Nº
0002494-45.2012.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): GEAP Autogestão
em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Embargado(s): Almiro de
Oliveira. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Embargos de Declaração Nº
0001089-71.2015.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Valmir Vitorino. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da
Silva Cabral. (OAB/PB 11.171).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Remessa Oficial Nº 000440378.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Egidio Marcos
Oliveira da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araujo Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Apelação Cível Nº 000149472.2012.815.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Antonio Manoel dos Santos. Defensora
Pública: Leda Maria Meira (OAB/PB 3.021).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Apelação Cível Nº 001774406.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Francisco Damião Pereira. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Apelação Cível Nº 000108484.2012.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Maria da Conceição Leandro Ferreira.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Município de Malta. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 - Apelação Cível Nº 000705779.2015.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s):
Everton Ferreira dos Santos. Advogado(s): Bruno Vieira Fernandes Pinheiro (OAB/PE 27.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Apelação Cível Nº 000128816.2015.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suelio Moreira
Torres (OAB/PB 15.477). Apelado(s): Joaquim Lolo Neto. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB
16.928).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 - Apelação Cível Nº 000005792.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Elizangela Cordeiro Rodrigues.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Imaculada.
Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 - Apelação Cível Nº 000422560.2013.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Radio Guarabira FM Ltda.
Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857) e Clóvis Souto Guimarães Junior (OAB/PB 16.354).
Apelado(s): Jailton dos Santos Silva. Advogado(s): Jesseana de Araujo Rocha (OAB/PB 17.417).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 004325914.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Cruz.
Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505). Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/
A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 - Apelação Cível Nº 000068508.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Aleff Serafim de Souza. Advogado(s):
Marilene Monteiro Soares (OAB/PB 5.785). Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelação Cível Nº 001096739.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Celeste Calisto da Silva.
Advogado(s): Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4.305). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0121279-53.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s):
Luzia Francisca dos Santos Lima. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0016947-30.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayana Targino Braga. Apelado(s): Ademir
Barbosa de Albuquerque. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente:
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0009090-64.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Gilberto
Gomes da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0018240-35.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representador por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Andre Luiz Dias
Moura Palitot. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 - Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0117397-83.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s):
Sergio Ricardo Dias dos Santos. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 - Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0010138-24.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto. Apelado(s): Marcos Marconi Torres de Lima Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 - Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0038694-07.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto. Apelado(s): Geraldo Pedro de Medeiros. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.