TJPB 11/09/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba e Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Adv.: Márcio
Henrique Carvalho Garcia, OAB/PB nº 10.200).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 080532973.2017.8.15.0000. Impetrante: Walfrido José Júnior (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 75º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0804387-41.2017.8.15.0000. Embargantes: Roberto Fernando Vasconcelos e Wagner Lisboa de Sousa (Advs.: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB nº 11.589 e outros).
Embargado: Banco Santander S/A (Adv.: David Sombra Peixoto, OAB/CE nº 16.477).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 51º) – Mandado de Segurança nº 080259382.2017.8.15.0000. Impetrante: Fiuza Cordeiro & Freitas Advogados Associados (Adv.: Doris Fiuza Cordeiro,
OAB/PB nº 27.757-A). Impetrado: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 52º) – Mandado de Segurança nº 080169620.2018.8.15.0000. Impetrante: Einstein Roosevelt Gomes de Santana (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB
nº 11.946). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 53º) – Mandado de Segurança nº 080532706.2017.8.15.0000. Impetrante: Luiz Antônio Nunes da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 54º) – Mandado de Segurança nº 080330538.2018.8.15.0000. Impetrante: Moacir José de Morais Filho (Adv.: Daniele Ramalho da Silva, OAB/PB nº
18.783). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 55º) – Mandado de Segurança nº 080553065.2017.8.15.0000. Impetrante: Nilo Amaro Ramos de Lima (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB nº 21.841).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 56º) – Mandado de Segurança nº 080622349.2017.8.15.0000. Impetrante: Geraldo Ramos de Sousa (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº
16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 57º) – Mandado de Segurança nº 080122169.2015.8.15.0000. Impetrante: Paulo Mendes de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 58º) – Mandado de Segurança nº 080071236.2018.8.15.0000. Impetrante: Geraldo Andrade Filho (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 59º) – Mandado de Segurança nº 080401881.2016.8.15.0000. Impetrante: Josefa dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 60º) – Mandado de Segurança nº 080404904.2016.8.15.0000. Impetrante: Rosa Maria do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 61º) – Mandado de Segurança nº 080220116.2015.8.15.0000. Impetrante: José Valmir Andreza (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 62º) – Mandado de Segurança nº 080551936.2017.8.15.0000. Impetrante: Alexandre José de Albuquerque Matoso (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB
nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 63º) – Mandado de Segurança nº 080071406.2018.8.15.0000. Impetrante: Marizio Matias da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 64º) – Mandado de Segurança nº
0802760-02.2017.8.15.0000. Impetrante: Natividade Soares de Lima Botelho (Adv.: Daniel Ramalho da Silva,
OAB/PB nº 18.783). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 65º) – Mandado de Segurança nº
0804268-51.2015.8.15.0000. Impetrante: Celso Cardoso de Almeida (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (EM SUBSTITUIÇÃO À EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 66º) – Mandado de Segurança nº 0805163-75.2016.815.0000.
Impetrante: Edson Henriques do Nascimento (Adv.: Ricardo Nascimento Fernandes, OAB/PB nº 15.645). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (EM SUBSTITUIÇÃO À EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 67º) – Mandado de Segurança nº 0806795-05.2017.815.0000.
Impetrante: Jerônimo Nestor Vital de Andrade (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB nº 21.841). Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (EM SUBSTITUIÇÃO À EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 68º) – Mandado de Segurança nº 0803252-91.2017.815.0000.
Impetrante: Emmanuelle Araújo Medeiros (Adv.: Miguel de Farias Cascudo, OAB/PB nº 11.532). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 69º) – Mandado de Segurança nº 080088446.2016.815.0000. Impetrante: Severina Carvalho da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 70º) – Mandado de Segurança nº 080135562.2016.815.0000. Impetrante: Antônio Bernardino Barbosa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 71º) – Mandado de Segurança nº 080121040.2015.815.0000. Impetrante: Firmino Honorato de Cássia (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 72º) – Mandado de Segurança nº 080000216.2018.815.0000. Impetrante: Maurílio Gomes de Oliveira (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/BA nº 37.160).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 73º) – Ação Rescisória nº
0802114-26.2016.8.15.0000. Autor: Luiz Gonzaga Pereira Neto (Adv.: Luiz Gonzaga Pereira Neto, OAB/PB nº
15.113-B). Réu: Banco do Brasil S/A (Adv.: Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB nº 211.648-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 74º) – Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0800080-54.2016.8.15.9999. Embargantes: Estado
da Paraíba e Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba – PBPREV. Embargados: Caixa Beneficente dos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 76º) – Agravo Interno oposto à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800477-06.2017.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba,
rep. p/seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravada: Josinete Martins de Lima (Advs.: Aderaldo Cavalcanti
da Silva, OAB/PB nº 7975 e outro).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 1º) – Mandado de
Segurança nº 0001729-48.2015.815.0000. Impetrante: Cícero Bonifácio Costa (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (EM SUBSTITUIÇÃO À EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). 2º) – Ação Rescisória nº 2006294-55.2014.815.0000.
Autores: Carlos Antônio Mota e Maria Aparecida Mota (Adv.: Jaime Clementino de Araújo, OAB/PB nº 2594). Réu:
Paróquia da Nossa Senhora da Conceição (Advs.: Herlon Max de Lucena, OAB/PB nº 17253 e Genilda Gouveia
da Silva, OAB/PB nº 12169). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, JULGANDO IMPROCEDENTE À RESCISÓRIA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (EM SUBSTITUIÇÃO À EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). 3º) – Mandado de Segurança nº 2009044-30.2014.815.0000.
Impetrante: Wolgrand Pinto Lordão Júnior (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (EM SUBSTITUIÇÃO À EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). 4º) – Mandado de Segurança nº 2004127-65.2014.815.0000.
Impetrante: José Jerônimo de Lima (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 5º) – Conflito de Competência nº 000022502.2018.815.0000. Suscitante: Juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, em substituição ao Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Suscitado: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 6º) – Mandado de Segurança nº 0001730-33.2015.815.0000.
Impetrantes: Getúlio Bezerra de Macedo Filho e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº
16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 7º) – Mandado de Segurança nº
2000080-82.2013.815.0000. Impetrante: Severina Firmino Dantas (Advas.: Andréa Henrique de Sousa e Silva,
OAB/PB nº 15.155 e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 8º) – Reclamação nº 000074445.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A).
Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Úrsula Dantas de Lacerda Rolim (Adv.:
George Petrucio M. Vieira, OAB/PB nº 11.809).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 9º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002051-68.2015.815.0000. Embargante: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). Embargado: Francisco de Assis Castro (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 19/SETEMBRO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (01 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800755-70.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: EDILSON CHAVES ADVOGADO:
ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (02 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804071-28.2017.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL ADVOGADA: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO (OAB/PB Nº 15.423). COTA NA SESSÃO NO
DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (03 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº: 0801760-98.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA
(OAB/PB Nº 11.870). IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 13.957)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (04 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804604-84.2017.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES EMBARGADA: TELMA MARIA DE QUEIROZ RAMOS ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB Nº 20.574)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (05 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801892-87.2018.8.15.0000 IMPETRANTES: ANTONIO CARLOS CASTRO DA SILVA; ALDO ALYSSON SANTOS DE LIMA; MANOEL FERREIRA DA SILVA; E WELLINGTON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB Nº 17.797) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE
ARAUJO RIBEIRO
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (06 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800632-72.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO MACEDO DUARTE ADVOGADO: ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (07 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800440-42.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: SEVERINO ALVES MARINHO JUNIOR ADVOGADO:
ÊNIO SILVA NASCIMENTO(OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (08 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801550-76.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE ROMULO LIRA GUIMARANS VERAS ADVOGA-