TJPB 13/09/2018 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

39.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA Comarca de santa rita - RECORRENTE: Fernando
Fortunato de Lima – ADVOGADO(A/S): Diego Cabral Miranda – RECORRIDO: Banco Santander – ADVOGADO(A/
S): elisia helena de melo martini - RELATOR(A): carlos antônio sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802477-24.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita - RECORRENTE: alcione silva –
ADVOGADO(A/S): ADRIANO ERCY SOUZA ARAÚJO – RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S.A –
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A): carlos antônio sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801248-63.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior – RECORRIDO:
HELENA RAQUEL BARBOSA BRILHANTE – ADVOGADO(A/S): luan de almeida melo - RELATOR(A): carlos
antônio sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802129-06.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL
misto da comarca de santa rita – RECORRENTE: WAGNER DE MELO MUNIZ – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO – ADVOGADO(A/S): diego pedreira de queiroz araújo - RELATOR(A): carlos antônio sarmento.08)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802282-37.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA Comarca de
cabedelo – RECORRENTE: ECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA. – ADVOGADO(A/S):
DIEGO FERNANDO M. ROSSI – RECORRIDO: RENATA REGINA DE RESENDE – ADVOGADO(A/S): LUIZ
CÉLIO RANGEL JÚNIOR - RELATOR(A): carlos antônio sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802145-56.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL De mangabeira - RECORRENTE: banco do
brasil s/a – ADVOGADO(A/S): Melissa Abramovici Pilotto – RECORRIDO: alain pedro de souza – ADVOGADO(A/
S): Ronildo Rodrigues Ramalho - RELATOR(A): carlos antônio sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800250-95.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO Da comarca de santa rita/pb - RECORRENTE:
edna muniz da silva – ADVOGADO(A/S): diego cabral miranda, lucas alves da mota – RECORRIDO: ana maria
neves – ADVOGADO(A/S): silva karla sales de araujo - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.11) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800701-24.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: maria da penha justino – ADVOGADO(A/S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – RECORRIDO: BANCO IBI
S/A (BRADESCARD S/A) – ADVOGADO(A/S): parte sem advogado - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800783-82.2014.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
mangabeira – RECORRENTE: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. – ADVOGADO(A/S): RICARDO DE
OLIVEIRA FRANCESCHINI – RECORRIDO: josé francisco tiago de souza – ADVOGADO(A/S): arthur andré
de frança barros - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 080091224.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE mangabeira – RECORRENTE: regina helena da silva
barbosa – ADVOGADO(A/S): Felipe Oliveira Pinheiro – 1º RECORRIDO: smile assistência internacional de
saúde ltda. – ADVOGADO(A/S): fabiano miranda gomes – 2º RECORRIDO: HOSPITAL JOÃO PAULO II –
ADVOGADO(A/S): raissa bezerra fernandes martins - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.14) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800068-50.2016.815.0231. JUIZADO ESPECIAL cível da comarca de mamanguape - RECORRENTE: julio cesar santos-me – ADVOGADO(A/S): DAYSE EVANISIA PAULINO – RECORRIDO: LARISSA SILVA COSTA – ADVOGADO(A/S): parte sem advogado - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800389-07.2016.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Da
comarca de mangabeira - RECORRENTE: PAULO RODRIGO FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
lucas gurgel lopes – RECORRIDO: claro s.a – ADVOGADO(A/S): cícero pereira de lacerda neto, pedro henrique
abath escorel borges - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.16) PJE – RECURSO INOMINADO:
0827634-33.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL cível de joão pessoa - RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: GIVALDO CESAR
SOBREIRA GOMES – ADVOGADO(A/S): MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834170-26.2016.815.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL cível da comarca de joão pessoa - RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
– ADVOGADO(A/S): Fernanda Halime F. Gonçalves – RECORRIDO: PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA
NETA – ADVOGADO(A/S): lisanka alves de sousa - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.18) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0840621-67.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL cível da capital – RECORRENTE: SERASA S/A – ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – RECORRIDO:
GIOVANA DE SANTANA DANTAS – ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800567-65.2012.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ILZA LOPES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Wilson Furtado
Roberto – RECORRIDO: GLAUBECY DO NASCIMENTO FARIAS – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 080002138.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita - RECORRENTE: lyeriton max batista do
nascimento – ADVOGADO(A/S): Ryta Patrícya Félix dos Santos – RECORRIDO: BANCO GMAC S.A –
ADVOGADO(A/S): carlos eduardo mendes albuquerque - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.21) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800036-08.2014.814.0751. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA Comarca de bayeux RECORRENTE: TNL PCS S/A / OI MÓVEL S/A. – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior – RECORRIDO:
MARCUS VENICIUS LINHARES RODRIGUES – ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800056-32.2014.815.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: wildton lira saraiva – ADVOGADO(A/S): WILMA
SARAIVA DE SOUSA – RECORRIDO: bancobras viagens e turismo ltda – ADVOGADO(A/S): leonardo rodrigues de souza - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 080014179.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL misto da comarca de cabedelo - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): Luis Felipe Nunes Araujo – RECORRIDO: BLACKOUT BARBOSA DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): INDIRA F. RIBEIRO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.24) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800164-95.2012.815.0331. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA Comarca de santa rita - RECORRENTE: RINALDO ADRIANO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): Marcos Evangelista Soares da Silva –
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800170-95.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL e criminal de cabedelo - RECORRENTE: CARLOS ANTÔNIO BATISTA DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR – RECORRIDO: OI - TNL PCS S.A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.26) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800216-21.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL misto de cabedelo - RECORRENTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A – ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – RECORRIDO:
João Batista do Nascimento – ADVOGADO(A/S): Leonardo de Aguiar Bandeira - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800280-65.2012.815.0731. JUIZADO ESPECIAL misto da
comarca de cabedelo - RECORRENTE: ROMERO LUNA CRUZ – ADVOGADO(A/S): antonio marcos barbosa
bezerra – RECORRIDO: CONDOMÍNIO VICTORY FLAT – ADVOGADO(A/S): Renata Soares Sobchacki RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801486-19.2014.815.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IZAURA LAÍZA POTTER SORRENTINO PEREIRA
– ADVOGADO(A/S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA – RECORRIDO: BANCO BRASIL S.A. – ADVOGADO(A/
S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801511-33.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux - RECORRENTE: JEANNE DARC
DA COSTA ANDRADE CAMARA – ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA – RECORRIDO: BANCO
ITAULEASING S.A. – ADVOGADO(A/S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e JOSÉ LIDIO ALVES DOS
SANTOS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 080464328.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: FAM CONSTRUTORA
LTDA. – ADVOGADO(A/S): Ana Carolina Bezerra Guimarães – RECORRIDO: MARCUS ANTÔNIUS VIRGÍNIO
FARIAS DE QUEIROZ – ADVOGADO(A/S): GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806837-70.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
misto de mangabeira - RECORRENTE: DANIEL AUGUSTO GRILO CORREA – ADVOGADO(A/S): RAMOM
POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S):
PATRÍCIA DE C CAVALCANTI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.32) PJE – RECURSO INOMINADO:
0806854-66.2015.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: CONDOMINIO
RESIDENCIAL JARDIM EUROPA – ADVOGADO(A/S): Pedro Nóbrega Cândido – RECORRIDO: JONAS DE
SOUSA – ADVOGADO(A/S): HELDER ARAÚJO CHAVES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.33) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0814633-73.2018.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: francisco ferreira da fonseca – defensor público(A/S): mozeneide vieira lopes – RECORRIDO:
veruska de araújo gonçalves – ADVOGADO(A/S): parte sem advogado - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834995-04.2015.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. – ADVOGADO(A/S): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira – RECORRIDO: EDIRCE CAVALCANTI DE CARVALHO – ADVOGADO(A/S): OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 080176280.2015.815.0751. JUIZADO ESPECIAL misto da comarca de bayeux – RECORRENTE: LUIZACRED S/A
SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): ruy molina lacerda franco
junior - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802669-52.2014.815.0731.
JUIZADO ESPECIAL da comarca de cabedelo – RECORRENTE: HENRIQUE CÉSAR DE ALMEIDA LACERDA BURITI – ADVOGADO(A/S): ANDREZA LACERDA DE FIGUEIREDO – RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/
A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.37) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803743-13.2016.815.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: CRISTIANE GISELE DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): Erickson André Rosal Madruga – RECORRIDO:
LOJAS AMERICANAS S.A. – ADVOGADO(A/S): thiago mahfuz vezzi - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807176-86.2015.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: HANTONY CÁSSIO FERREIRA DA COSTA – ADVOGADO(A/S): HANTONY CÁSSIO
FERREIRA DA COSTA – RECORRIDO: banco do brasil s/a – ADVOGADO(A/S): rafael sganzerla durand RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818138-43.2016.815.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: banco do brasil s/a – ADVOGADO(A/S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: gerson da silva souza – ADVOGADO(A/S): GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIRÊDO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822437-

63.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDUARDO PAIVA DOS
SANTOS e veronica paiva dos santos – ADVOGADO(A/S): ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO –
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): rafael sganzerla durand - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827459-05.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FABLICIO OLIVEIRA SILVA – ADVOGADO(A/S): Jeremias Mendes de
Menezes – RECORRIDO: EBAZAR.COM.BR LTDA ME – ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 083000011.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: IVANILDA RODRIGUES
BORBA – ADVOGADO(A/S): rochele karina costa de moraes abumansur - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833366-92.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: nilson carneiro de almeida – defensor público(A/S): juliana costa aranha –
RECORRIDO: oi móvel s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835520-49.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: banco do brasil s/a – ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: maria da conceição pereira dos santos – ADVOGADO(A/S): Yvson Cavalcanti de Vasconcelos - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843478-86.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: banco do brasil s/a – ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – RECORRIDO: anatilde viana da silva – ADVOGADO(A/S): BRUNA FRANCA MAGALHÃES
COSTA E SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 084743124.2017.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO
BELARMINO DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): Érika Simone Costa Rodrigues – RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A e IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANEIROS S/A – ADVOGADO(A/S):
GIZA HELENA COELHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.47) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801081-46.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL misto da comarca de santa rita - RECORRENTE: GILSON
LUIZ MOUSINHO VIEIRA – ADVOGADO(A/S): LEOJAIME DE FRANÇA SILVA – RECORRIDO: N. CLAUDINO
E CIA LTDA (ARMAZÉM PARAÍBA) – ADVOGADO(A/S): DIEGO BRENDEL PESSOA, George Campos Dourado
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804958-85.2015.815.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: SILVIO ROMÉRIO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/
S): Luciano Gomes Felix de Medeiros – RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A/S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.49) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820183-20.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTO LTDA – ADVOGADO(A/S): JOÃO SOUZA DA
SILVA JUNIOR – RECORRIDO: MARIA EUNICE PEREIRA DE CARVALHO – ADVOGADO(A/S): parte sem
advogado - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.50) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.917.667-5.
2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS.
ADVOGADO(A/S): Samuel marques custódio de albuquerque -RECORRIDO: JANETE MIGUEL PERIERA,
ERNESTO BENTO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Halisson Gondim de Oliveira Nobrega. -RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento.51) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3024604-40.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível
da Capital -RECORRENTE/RECORRIDO: RODOLFO ROMERO NARDO. ADVOGADO(A/S): Sueldo Kleber
Soares de Farias -RECORRIDO/RECORRENTE: Banco Itaú S/A. ADVOGADO(A/S): MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.52) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300070224.2014.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JÚNIOR - ME. ADVOGADO(A/S): Andrei Dornelas Carvalho - RECORRIDO: BRUNO LEMOS CAVALCANTE SAMERO. ADVOGADO(A/S): DJAIR ARISTÓTELES ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR -RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.53) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.968.193-6 (3043919-19.2011.815.2003).
2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: ELISABETE POGGI DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
S): Alberto Domingos Grisi Filho -RECORRIDO: banco carrefour s/a. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.54) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300188649.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: JOSE WALTER DO NASCIMENTO
SILVA. ADVOGADO(A/S): RODOLFO NOBREGA DIAS -RECORRIDO: ADRIANO ARRUDA DINIZ.
ADVOGADO(A/S): LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMNETO -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.55) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3001285-03.2015.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira -RECORRENTE: ZENOS DE MEDEIROS FILHO. ADVOGADO(A/S): JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO RECORRIDO: Banco Santander Banespa S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.56) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009803-85.2014.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da
Capital -RECORRENTE: Fernando Cesar Nobrega. ADVOGADO(A/S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA -RECORRIDO: VERA LÚCIA MARTINEZ GARCIA – EPP- ADVOGADO(A/
S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.57) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
200.2009.900.774-8 (3000475-04.2009.815.2003). 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE:
MAPFRE SEGUROS/ VERA CRUZ SEGURADORA. ADVOGADO(A/S): samuel marques custódio de albuquerque -RECORRIDO: CARLOS ANÔNIO NUNES SILVA. ADVOGADO(A/S): Martinho Cunha Melo Filho RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.58) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3024757-73.2013.815.2001. 4º
Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS TORRES VALDEVINO.
ADVOGADO(A/S): Ana Erika Magalhaes Gomes -RECORRIDO: Banco Itau S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.59) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300035673.2014.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: PULLMANTUR CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): Fernando jose garcia -RECORRIDO: RÔMULO PEQUENO DE PAIVA.
ADVOGADO(A/S): ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.60) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3030313-84.2012.815.2003. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: Banco Mercantil do Brasil S.A. ADVOGADO(A/S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES -RECORRIDO: MANOEL DO BONFIM TAVARES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DINO GOMES FERREIRA -RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85
DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –”
AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 12 DE SETEMBRO DE 2018–NINA
IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081961703.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por GABRIEL GOMES em face de BEATRIZ DA COSTA CABRAL GOMES. Pelo presente fica
CITADO(A) BEATRIZ DA COSTA CABRAL GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os
termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 12 de setembro de 2018.
SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS - Proc. 0842.020-97.2017.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Vanessa A. D. L. da Nóbrega, MM. Juíza de
Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em
virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo
e Cartório da 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Alimentos, processo nº.
0842.020-97.2017.815.2001, promovida por CLAUDIANE SANTOS DE OLIVEIRA, em face de MARCOS ANTÔNIO SANTOS SILVA. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou a MM.
Juíza que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume,
a fim de que fique a promovente intimada, para dizer, em 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, com base no § 1º., do art. 485, do CPC. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 08 dias do mês de agosto de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença
Júnior, técnico judiciário, o digitei. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO PJE. PROCESSO Nº
0839033-25.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por SIMONE CRISTINA DOS SANTOS em face de LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SIMONE CRISTINA DOS SANTOS.
João Pessoa, 7 de maio de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de
Direito. ALDACI GONCALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 02 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0826682-83.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por FERNANDA MOREIRA DA SILVA em face de MARIA DE FATIMA DA SILVA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA DE FATIMA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). FERNANDA MOREIRA DA SILVA. João Pessoa, 4 de maio
de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES
SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 02 vezes com intervalo de 10 dias.