TJPB 14/09/2018 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018

ROS MACEDO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes
finais em no prazo legal.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000417-56.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANDIR COSME RODRIGUES ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26.09.2018, as 12:00 horas,no forum da comarca de cacimba de dentro para o interrogatorio do
reu jandir cosme rodrigues

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000070-11.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INES LIMA MERENCIO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 014737PB
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Audiencia designadade oferta da suspensao condicional
do processo dia 17 de outubro de2018,16:00 hs.
00634 Processo: 0000314-37.2017.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE CARLOS DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 012341RN JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico a fim
de se pronunciar acerca do resultado do laudo de exame de sanidade mental de seu constituinte.
00635 Processo: 0001176-08.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON LUCAS EDUARDO
DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia24 de outubro de 2018,as 15:00 horas
4A VARA DE BAYEUX NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0001023-77.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR PECAS E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE
SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA CIENCIA DO DESPACHO DE
FLS.81 E PARA RECEBER,EM CARTÓRIO, A CERTIDÃO DE TEOR DA SENTENÇA.
00637 Processo: 0001458-17.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RITA DE CASSIA DE ARAUJO
SILVA SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 009796PB ALBERTO LOPES DE
BRITO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.92 a 95, disponivel no inteiro teor,que julgou
procedente, em parte, os embargos a execucao.
00638 Processo: 0002098-88.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PIERRE BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO
CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se para se pronunciar a respeito da requisicao do precatorio
Fls.537/552 dentro do prazo de 05(cinco)dias, nos termos do art 2º, §2º da resolução nº50/2013 TJPB.

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00652 Processo: 0000717-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SQUASH BESSA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seconsiderando os documentos apresentados às fls. 390 e ss, vilumbra-seque não se enquadra em
condição de miserabilidade, não fazendo jus aobenefício da gratuidade judiciária, a teor do disposto
no art. 98, cpc
00653 Processo: 0000717-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SQUASH BESSA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea suplicada para
recolher sua quota-parte das custas processuais (fl.429), sob pena de inscrição na dívida ativa do
estado, em 15 (quinze)dias.
00654 Processo: 0001244-28.2011.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REPRESENTANTE LEGAL: AGNALVA FEITOSA DA CUNHA ADVOGADO: 001307PB
FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a embargante, para, no prazo de 05
(cinco) dias, se manifestar sobreos documentos juntados pela embargada.
00655 Processo: 0001707-38.2009.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de penhora on line, tendo em vista os fundamentos constantes no despacho de fls. 186 e considerando que o feito ainda não foi convertido em Ação de Execução.
00656 Processo: 0001707-38.2009.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo autor para, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a conversão da ação em execução.
00657 Processo: 0002207-02.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para, em 10 (dez) dias, subscrevê-la,
sob pena de desentranhamento.
00658 Processo: 0002245-58.2005.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: MARIA VERôNICA PATRíCIO
ARAúJO ADVOGADO: 016486PB CAROLINE MENDES PATRICIO XAGAS. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiência de instrução, designada parao dia 16/10/2018, pelas 14:00 horas,
bem como, informarem as provas que pretendem produzir.
00659 Processo: 0002921-64.2009.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CACA COM VAREJISTA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA.
Despacho: Intime-seo advogado do exequente para, no prazo 10 dias, se manifestar quanto a o
resultado negativo do RENAJUD, uma vez que nao efetivou bloqueio denenhum veiculo pertencente
a empresa executada.
00660 Processo: 0014727-43.2002.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sea exequente para se manifestar sobre os petitórios de fls. 314/315 e 316/317 e documentos que os instruem,
em 15 (quinze) dias.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00639 Processo: 0000417-59.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA FORTE MAIA
ADVOGADO: 011228RN WALLACY ROCHA BARRETO. REU: SALVADOR FORTE MAIA ADVOGADO:
006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-sea defesa dos acusados para apresentar alegacoes finais em forma de memoriais no prazo de cinco dias

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000510-44.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CLEYTON DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre
advogado da sentença condenatória de fls. 330/335.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000216-66.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO NASCIMENTO
DE LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 006846PB WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento do laudo último e requerer o quede direito em dez dias.
00642 Processo: 0000310-48.2015.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010573PB PABLO RICARDO
HONORIO DA SILVA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARIA DA GLORIA FARIAS
DE QUEIROZREU: JOSE CAVALCANTE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer
o que de direito em dez dias, face aausência de valores para fins de bloqueio, bem como informação
contida em documento último.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0001009-22.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ARAUJO GALDINO
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória para Comarca de Alagoinha, a fim derealizar a oitiva da vítima.
2A. VARA DE CABEDELO NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0002299-19.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se intime- se o advogado do exequente para que requeira o que
entenderser de direito no prazo de 10 dias, para fins de prossequimento daexecucao.
00645 Processo: 0003307-55.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAPIDUS ADVOGADO: 013045PB LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.04/10/2018, AS 13:30 HORAS PARA TER
LUGAR O PRIMEIRO LEILAO E AS 14:00HORAS O SEGUNDO LEILAO.
00646 Processo: 0005192-75.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112PB MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, indicar o saldoremanescente, para fins de penhora on line e complemento do valor bloqueado.
2A. VARA DE CABEDELO NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0003713-71.2016.815.0731 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N. S.
ADVOGADO: 020346PB BRUNO VENTURA PIRES. Despacho: Intime-seo advogado do 1o representado
para no prazo legal apresentar defesa previa.
3A. VARA DE CABEDELO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0001840-75.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA MOISES
CORREIA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-seo advogado do exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00649 Processo: 0002010-76.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARITIMA COM DE PECAS E EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
AUTOR: CARLOS EDUARDO MAIA GURGEL ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. AUTOR: TAMARA MAIA GURGEL ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seo advogado do promovido para, no prazo de 05 dias, se
manifestar quanto ao petitorio de fls. 467/477. Fica ainda intimado o advogado do autor para, em 05 dias,
se manifestar quanto ao deliberado em audiencia.
3A. VARA DE CABEDELO NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000187-77.2008.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: MARINALVA LINS DA SILVA ADVOGADO:
008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: LUCIANA DE LOURDES RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. REU: SELDA FALCONE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00651 Processo: 0000193-69.2017.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: M. M. G. ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. AUTOR: M. M. G. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA
MOTA. REU: G. S. I. C. M. G. L. ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003594PB AMAURI
DE LIMA COSTA , 001694PB GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO. Despacho: Intime-seo
advogados do autor e da 2ª embargada para, no prazo de 10 dias, indicar as provas que pretendem
produzir.

4A. VARA DE CABEDELO NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000044-69.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA.
Despacho: Intime-se PERICIA agendada para o dia 27/09/2018, as 17h:00, para dar inicio aos trabalhos
da pericia. Comparecer com os assistentes, no CARTORIO DA4 Vara, desta Comarca, no DIA E HORA
informados.
00662 Processo: 0000213-36.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: DM DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 168016SP DANIEL NUNES ROMERO , 159335SP VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.
00663 Processo: 0000891-80.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DE
HOLANDA CORDEIRO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: BB SEGURO AUTO/
BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00664 Processo: 0000980-74.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S. M. B. S. ADVOGADO:
012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. Despacho: Intime-se a PARTE EXEQUENTE
para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito,nos termos do despacho de fls. 141, dos autos.
00665 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-seo autor
para requerer o que de direito em 10 dias.
00666 Processo: 0002187-11.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOANE DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o PROMOVIDO
para juntar aos autos os documentos a que se reporta em sua peticao, em 15 (quinze) dias, a vista do
pronunciamento de fls. 156/161, dos autos.
00667 Processo: 0009170-75.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. 1º leilao dia 04/10/2018 a partir das 13H:30 e o 2º leilao dia 18/10/2018 a
partir das 13h:30, no Tribunal do Juri/ ou Atrio deste Forum, nas modalidades presencial e eletronico (via
Internet).

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000151-50.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea
parte executada, por intemédiuo do seu procurador, para informar, no prazo de 5 dias, acerca do
pagamento ou não dos valores correspondent es aos RPVs de fls 109/110.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000166-20.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEIAS SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório de fls. 215/216 (art. 2º, §2º, da Resolução nº 50/2013 do TJ/PB).

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0022222-27.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NEWTON ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: KELBER AUGUSTO GONCALVES
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seos advogados dos
acusados que as testemunhas arroladas na fase 422 cpppoliciais militares, foram transferidos para
reserva remunerada, nãosendo possivel as suas apresentações pela org. militar informada.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0022222-27.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELBER AUGUSTO GONCALVES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado do
reu de que a testemunha arrolada na fase do 422, joseferreira de sousa, não é policial militar, nem esta
lotado no 6º bpm.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000190-42.2015.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: G. P. S. ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo promovido para efetuar o pagamento das custas
processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser encaminhado a procuradoria-geraldo estado
para inscrição do valor em dívida ativa, após o protesto.
00673 Processo: 0003346-19.2007.815.0131 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. S. A. ADVOGADO: 008728PB
VANJA ALVES SOBRAL. REU: S. F. P. A. ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA ,
015557PB HERTHA FARIAS PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados,
para ficarem cientes da sentença de fls. 164/164-v, a qual julgou extinta a presente Ação de Execuçãode
Alimentos, nos termos do art. 485, inciso III do CPC.
00674 Processo: 0003591-83.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. M. F. ADVOGADO: 008404PB
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 15(quinze)dias,
acostar cópias da sentença que decretou a interdição e termo de compromisso, sob pena de extinção do
processo, sem resolução de mérito.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0003330-84.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LOPES DE
ANDRADE ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente
para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca das peticoes de fls 33/48 e 49/53.