TJPB 18/09/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
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00527 Processo: 0001372-54.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:
Processo extinto.DECLARO EXTINTA A EXECUCAO em face da satisfacao da obrigação.
00528 Processo: 0001762-58.2011.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: IVAN RUBENS MARTINS ADVOGADO:
014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo autor, via advogada, para regularizar o polo passivo e se manifestar sobre a peça de fls. 95/96,em 10 dias.
00529 Processo: 0002153-76.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
promovida, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000373-28.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEOVA
DOS SANTOS PEDROSA ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intimesealegacoes finais, em memoriais, no prazo de 05 dias.
00531 Processo: 0000404-48.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO. Despacho: Intime-seo advogado
constituido do reu JOAO CARLOS DA SILVA, para no prazo legal de 05 dias, apresentar alegacoes finais
em prol de seu constituinte, sob pena de comunicacao a OAB e aplicacao de multa.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000237-63.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE MORA SOUZA
ADVOGADO: 015948PE FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se para ciencia da carta
precatoria expedida para inquirição de testemunhas arroladas pela defesa.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000280-74.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LTL CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA
, 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: JOSE NEWTON NOBREGA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011312RN JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA. Despacho: Intime-seAS
PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA ESPECIFICAREM PROVAS, QUE PRETENDEM PRODUZIR, DE FORMA CIRCUNSTACIADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0120251-27.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DO
REGO FILHO ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora atraves do seu advogado para se manifestar acerca do comprovante de deposito recebido da
parte promovida de fls. 196/198.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00550 Processo: 0000320-20.2018.815.0101 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que sera realizada no dia 26 de setembro
de 2018, as 14h, nesteforum
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000032-21.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE SOUZA
CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/09/2018, AS09:20 HORAS,
NESTA COMARCA DE CAAPORA-PB.
00552 Processo: 0000060-23.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEDIAEL FERREIRA
BORGES FILHO ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 26/09/2018, as09:40 horas, nesta comarca de
caapora-pb.
00553 Processo: 0000216-79.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXSIORRAN DE ARAUJO
BENTO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. INDICIADO: JEDIAEL FERREIRA BORGES FILHO ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 26/09/2018, as09:35 horas, nesta comarca de caapora-pb.
00554 Processo: 0001107-76.2010.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se DESIGNO
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/09/2018, AS09:00 HORAS, NESTA
COMARCA DE CAAPORA-PB.
CABEDELO
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00534 Processo: 0000236-16.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HYCARO FELIPE IMPERIANO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA , 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. VITIMA: CARLOS MARCELO ALENCAR DE LUCENA Despacho: Intime-se o acusado
através do seu advogado, para apresentar as razões finais,no prazo legal.
00535 Processo: 0000291-30.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 025064PB RAFAELA MACEDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se reservo-me
para apreciar o pedido quando da audiência do processo principal... é que ao meu sentir, entendo
necessária a oitiva da vítima para melhor avaliar a manutenção ou não da medida aplicada.
1A. VARA DE CABEDELO NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000257-45.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS CANDIDO DA
SILVA MINERVINO ADVOGADO: 025729PB CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN , 006494PB GILVAN
VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa
comparecerem a audiência designada para o dia 01/10/2018, as 16 horas.
00556 Processo: 0000504-26.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANDRE BRAZ
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-se Diante
do exposto, nao se configurando a hipotese prevista no art. 316 do CPP e em consonancia com o
parecer ministerial, mantenho o decreto de prisao preventiva expedido em desfavor de Marcos Andre
B.O. Silva
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000454-15.2016.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. AUTOR: MANOEL JOSE DE
ARAUJO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Alvara expedido e
a disposicao
00537 Processo: 0000499-58.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO ,
001141BA CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 148 que indeferiu o pedido
de desarquivamento dos autos, sem prejúizo de que possa copias dos autos
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0003515-86.2007.815.0751 - MONITORIA AUTOR: EVERALDO SOARES ALVES ADVOGADO:
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a penhora de fls., requerendo o queentender necessario.
00539 Processo: 0004975-74.2008.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o autor,
para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao.
5A. VARA DE BAYEUX NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000034-32.2018.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JAIME RODRIGUES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: EDNALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 024977PB BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03 de outubro de 2018, as 14:20 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000105-67.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEILZA ROMAO DA SILVA
NEVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00542 Processo: 0000165-74.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IOLANDA REINALDO
COSTA PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para que se manifeste sobre o teor da petição de
fls.137/138, em quinze dias.
00543 Processo: 0000495-71.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DARIZE DE
LIRA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 139/144,
noprazo de quinze dias.
00544 Processo: 0000945-14.2015.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 44: “tendo em vista a impossibilidade da
extinçãoda execução sem renúncia do crédito,conforme preceitua o art.924,IV,doCPC.intime-se o autor
p/requerer o que de direito, em quinze dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00545 Processo: 0000248-85.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. C. S. ADVOGADO: 021055PB
MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de
outubro de 2018, as 08:30 horas, no forum local.
00546 Processo: 0000510-06.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELISON CARLOS DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000372-46.2012.815.0741 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014822PB WILLIAM ALVES BEZERRA , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. REU: JOSE ANTONIO DE ARRUDA FILHO Despacho: Intime-se a parte
interessada para, no prazo de 05 dias, comparecer nesta comarca a fim de recebimento do quanto
requerido.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000089-47.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEAN BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA ,
021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: UALYSON BARRETO DA SILVA Despacho: Intime-se para conhecimento da decisao de fl.127/127-verso que indeferiu os pedidos de revogacao e transferencia.
4A. VARA DE CABEDELO NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0001697-57.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SEMP TOSHIBA ADVOGADO: 144508SP
RENATO DE BRITO GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte executada para assinar a peticao de fls.
165 e ss.
00558 Processo: 0001907-40.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SONY ERICSON MOBILE
COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho:
Intime-seAdvogado do embargante para em 10 dias juntar aos autos o comprovantedo pagamento das
custas processuais.
00559 Processo: 0002554-69.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Despacho: Intime-se o autor para promover a execucao dos honorarios, em 10 (dez) dias.
00560 Processo: 0002940-02.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ASSISTENCIA E EXTENSAO RURAL ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as
contrarrazoes.
00561 Processo: 0003672-17.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intimese a parte promovida do despacho que determinou o arquivamento dos autos
00562 Processo: 0004189-27.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE FA GILNEIDE MAIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se a parte promovida do desbloqueio do valor execedente.
00563 Processo: 0004894-20.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o promovido para se pronunciar, em
10 (dez) dias, sobre o bloqueio de valores realizado atraves do sistema BACENJUD.
00564 Processo: 0004897-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 013539PB JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender ser de direito, no prazode 15 (quinze) dias.
00565 Processo: 0006174-55.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 292207SP FABIO OLIVEIRA DUTRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para,
no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre os calculos de fls. 275/287.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000095-42.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
VARA UNICA DE CAICARA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000522-73.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, JUSTIFICAR A AUSENCIA NA SESSAO DO JURI, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE
MULTA DE 10(DEZ) A 100(CEM) SALÁRIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANÇOES
CABÍVEIS.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000006-57.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LEONARDO COLCHOES LTDA
ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de audiencia de conciliação, nada obsta que a parte executada apresente proposta de conciliação,
indicando os valores que oferece para quitação.intime-se.
00569 Processo: 0000154-97.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: THAYSE LARISSA CESAR DE ALENCAR ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
substabelecimento de fls.45 é irregular, intime-se a parte autora,na pessoa do subscritor da inicial, para
sanar o defeito de representação apontado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
00570 Processo: 0000389-69.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMC SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS PUBLICOS CAJAZEI ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Cumpra-seintime-se a requerente a tomar ciencia do transito
em julgado e caso nada requeira, arquive-se os autos.
00571 Processo: 0000878-04.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMC SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Cumpra-seintime-se a parte autora para juntar aos autos copia da
legislacao municipal que instituiu as verbas salariais as quais requer que integrema base de calculo do 13
salario dos promoventes, no prazo de 10 dias.
00572 Processo: 0001446-20.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se o exequente para deposito das
custas de diligencias.
00573 Processo: 0002377-96.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO TAVARES DE LIRA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Cumpra-seVistos, etc. Intimem-se
as partes para indicarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10(dez) dias.Cumpra-se.