TJPB 18/09/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO: 080358725.2016.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam
os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e
executado(a) EXECUTADO: TRANSROCHA TRANSPORTES LTDA - ME (CNPJ 11.323.388/0001-88). E o
presente para cobrança da dívida atualizada até 12/04/2017 no valor de R$ 44.650,94 (quarenta e quatro mil
seiscentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), cujo débito foi constituído em 17/10/2016,
conforme CDA nº 750000320160111, acrescidas das cominações legais, devido ao não recolhimento no prazo
legal de ICMS, MULTA E CORREÇÃO. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o
presente edital a fim de CHAMAR E CITAR a empresa ré acima mencionada, atualmente em local incerto e não
sabido, para pagar o débito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital
será expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do
Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido digitado
pelo(a) servidor(a), RONALDO C FILGUEIRAS JUNIOR. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 17
de setembro de 2018.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0804634-31.2015.8.15.0731.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA em face de VIA NORTE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA - EPP. CITE-SE o executado
VIA NORTE COLCHÕES MÓVEIS LTDA – CNPJ 07.768.892/0001-14, através de seu representante legal,
atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, no valor de
R$ 58.757,91 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos), acrescido de
juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de
fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30
dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do
presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu, Márcia Xavier
da Silva, digitei. Cabedelo, 17/09/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 8664820068150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta Vara e Comarca os autos
da acao supracitada, movida pelo MUNICIPIO DE CABEDELO em face de EDILSON MARTINS DE LIMA, e para
que mais tarde alguem nao venha alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital para
INTIMAR o executado EDILSON MARTINS DE LIMA, para, no prazo legal, apresntar as contrarrazoes. Cabedelo,
14 de setembro de 2018. Janete de Araujo Barbosa, Tecnica Judiciaria, digitou o presente edital. Dra. Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso - Juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
40910320118150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta Vara e
Comarca os autos da acao supracitada, movida pelo MUNICIPIO DE CABEDELO em face de MANFREDO
BORGES SEAGER E OUTROS, para embargar a penhora de bloqueio de valores realizada atraves do sistema
BACENJUD, no prazo legal. Cabedelo, 14 de setembro de 2018 Eu, Janete de Araujo Barbosa, Tecnica Judiciaria,
o digitei. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080265682.2016.815.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, ante a incapacidade da requerida MARIA DE JESUS CAVALCANTE decreto a sua INTERDIÇÃO, nomeandolhe, para fins de representação, estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza
patrimonial e negocial, devendo prestar contas anualmente, como curador o seu filho MESSIAS LINS CAVALCANTE, sob compromisso, tendo sido a incapacidade revelada por ser o interditando portador de “Acidente
Vascular Cerebral (CID 10 169.4)”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o
presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo mínimo de 10 dias e afixado na porta do
Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo- PB. Aos 06 de outubro de 2017. Eu, Quintino
Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito da 5ª Vara
da Comarca de Cabedelo/PB.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080387703.2016.815.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, ante a incapacidade da requerida MARILEIDE ALEXANDRE BEZERRA decreto a sua INTERDIÇÃO, nomeando-lhe, para fins de representação, estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza
patrimonial e negocial, devendo prestar contas anualmente, como curadora a sua filha LYDIANE ALEXANDRE
BEZERRA, sob compromisso, tendo sido a incapacidade revelada por ser a interditanda portadora de “Episódio
depressivo grave sem sintoma psicóticos (CID 10 F 32.2)”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo mínimo de 10 dias e
afixado na porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 17/09/2018. Eu,
Rita de Cássia Montenegro Menezes, o digitei. Drº Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz de Direito em
Substituição da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
COMARCA DE 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO
Nº 0801707-87.2018.8.15.0731. AÇÃO: ADOÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, movida por COSMA ALVES DA SILVA em face
de THAYSE JERÔNIMO DA SILVA, genitora do menor Y.V.J.D S., que através do presente Edital manda o
MM. Juiz de Direito da Vara supra citar as promovida(s) ANA VIVIAN e KELINA, atualmente em local incerto
e não sabido, filhas do “ de cujus” VITAL ANTÔNIO LUCENA SILVA, para tomarem ciência da Ação que tem
como finalidade a Adoção do menor Y.V.J.D S, bem como para comparecimento à audiência de conciliação,
designada para o dia 09/10/2018, às 15:15, cientificando-as que, se qualquer parte não comparecer ou,
comparecendo, não houver autocomposição, poderão oferecer contestação, por petição, no prazo de 15
dias, cujo termo inicial será a data da solenidade (art. 697 c/c o art. 335, inc. I, ambos do CPC/15). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 17 de setembro de 2018. Eu, Rita de Cássia, M. Menezes,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA, Juiz(a) de
Direito em Substituição.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 080002788.2017.8.15.0121 ACAO: TUTELA E CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou deste Edital conhecimento tiverem, que por este Juízo do Cartorio do Unico
Oficio, tramita a Acao supra, movida por JOSÉ PAULINO DA SILVA, brasileiro solteiro, CPF nº 088.916.984-58,
residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n, QDA 09, LT 19, conjunto CEHAP, Logradouro/PB, em face de
PAULO SÉRGIO FELICIANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, CPF nº 067.201.304-55, residente e
domiciliado no mesmo endereco do autor, em cujos autos foi prolatada Sentença, Julgando Procedente o Pedido
do Autor, para destituir Maria José Feliciano da Silva das funções de curadora de Paulo Sérgio Feliciano da Silva,
nomeando para assumir o encargo, José Paulino da Cruz, nos termos do art. 1.775, §n1º, do Código Civil. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir
o presente Edital, que devera ser publicado no Diario da Justica, por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos 17 (dezessete) dias do mes de
setembro de 2018. Eu, (Dayane Kelly Almeida Soares) Tecnica Judiciaria que o digitou. Dra. LUCIANA CELLE G.
DE MORAIS RODRIGUES – Juíza de Direito Titular.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
4632520148150141 Acao: INQUERITO POLICIAL. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER o acusado alan mikael batista ramos, natural de catole do rocha, nascido em 09 de abril de 1991,
filho de geralda batista ramos e francisco de assis batista ramos, atualmnete em local incerto e nao sabido, do
inteiro teor da decisao que revogou a suspensao condicional do processoe, para que chegue ao seu
conhecimento,mandou a mm juiza dra fernanda de araujo paz, expedir o presente edital. catole do rocha, paraiba,
em 15 de setembro de 2018. eu, elane cristina vieira carneiro, tecnica judiciaria o digitei.
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA – 3ª VARA MISTA – EDITAL DE CURATELA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800013-78.2016.8.15.0141. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de MARIA
SELMA DE OLIVEIRA, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado
que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de qualquer
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afecção mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através da
sentença, exonerando da função de curador(a) a promovente MARIA ELENA DE OLIVEIRA. E para que ninguém
possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Catolé do RochaPb, 14 de setembro de 2018. Railson Carneiro Vieira, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Renato Levi Dantas
Jales, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1339120158150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conheciment o e notícia tiverem, que nos autos da ação de Interdição/
Curatela requerida por MARIA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, aposentada, RG 208936 SSP/PB, CPF
045.501.384-59, residente na Rua Diomedes Lobo, s/n, Loteamento São Paulo, nesta cidade, em face de seu
filho JOÃO LOURIVAL DE OLIVEIRA, solteiro RG 2802488SSP/PB e CPF 051.204.254-37, residente e domiciliado(a)
no mesmo endereço do(a) AUTOR, foi decretada a sua interdição, conforme sentença datada de 10/09/2018,
cujo dispositivo vai aqui transcrito:.Ante o exposto, com escopo de melhor atender aos interesses da interditanda
e em harmonia com o parquet, DECRETO A INTERDIÇÃO de João Lourival de Oliveira e concedo à parte autora
a curatela definitiva, como requerido na petição inicial, nos termos da legislação acima citada. Catolé do RochaPB, 14 de setembro de 2018. RENATO LEVI DANTAS JALES. JUIZ DE DIREITO.. E para que chegasse ao
conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado no DJ-PB pela Justiça Gratuita por três
vezes, com intervalo de dez dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha/
PB/Estado da Paraíba, aos quatorze de setembro de dois mil e dezoito (14/09/2018). Eu, Railson Carneiro Vieira,
Técnico Judiciário, digitei e assino.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10562320168150161 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, dele notícia tiverem ou interessar possa que tramita, neste Juízo a ação acima mencionada, em que figura
como requerente MARIA DA LUZ SILVA DE ARAUJO, brasileira, solteira, profissional do lar, residente no Sitio
Serra do Bombocadinho, Zona Rural, Cuité-PB, na qual foi decretada a interdição exclusivamente para a prátiva
de atos de conteúdo patrimonial e negocial de FRANCISCO VICENTE DE ARAUJO, brasileiro, viúvo, aposentado, por sentença deste Juízo, datada de 12/09/2018 nomeando-lhe Curador a requerente MARIA DA LUZ SILVA
DE ARAUJOnomeando-lhe Curadora a requerente MARIA DA LUZ SILA DE ARAUJO, e, para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado, na forma do art. 1.184 do
CPC, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre cada publicação, no Diário da Justiça, sendo também
afixado no local de costume, na sede do Fórum local, para os fins legais. Dado e passado nesta cidade de Cuité,
Estado da Paraíba, aos no sexta-feira, 14 de setembro de 2018 14/09/18. Eu, Valeriano da Silva Andrade Souza,
Técnico Judiciário.
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 4362220158150201 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA
DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO: 0000436-22.2015.815.0201. AÇÃO
PENAL. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER aos que o
presente Edital ler em ou dele tiverem conhecimento, que CITO LUCIANO DA COSTA ALVES DE OLIVEIRA,
brasileiro, natural de João Pessoa/PB, residente na Fazenda Alto da Conceição, Ingá/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para, no prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito e através de advogado ou
defensor público, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações,
e, desde já, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente, que será
publicado na forma da lei. Ingá, 14/09/2018. Eu, Josefa Nunes dos Santos, Técnica Judiciária, o digitei. Isabelle
Braga Guimarães, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 30 DIAS PROCESSO: 080210380.2016.8.15.0231 ACAO: INVENTARIO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, que ficam
CITADOS pelo presente edital os herdeiros maiores de SILVANO PAULINO CAVALCANTI E ANA JOSEFA DA
CONCEIÇÃO, casados, brasileiros, bem como eventuais interessados, para, no prazo comum de 15 dias,
manifestarem-se sobre as primeiras declaracoes prestadas pelo inventariante, tudo conforme despacho de f. 46
dos autos da acao acima epigrafada, que tramita nesta serventia judicial, em que figura como inventariante João
Silvano Paulino. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que
sera afixado na sede deste juizo, no local de costume e publicado na forma da lei. Mamanguape /PB, 17 de
setembro de 2018. Eu, Karla Fernandes Machado, tecnica judiciaria, o digitei. Dra Andrea Costa Dantas Botto
Targino, Juíza
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 20 DIAS PROCESSO: 080052752.2016.8.15.0231 ACAO: USUCAPIAO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC. FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos que, por este juízo tramitam os autos
da ação acima epigrafada, movida por Cicero Gomes de Assis e Maria de Oliveira Gomes, cujo imóvel
usucapiendo localiza-se na Rua São Luiz, nº. 155 - Bairro do Cruzeiro, Cidade de Itapororoca – PB, para
contestarem no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento
de todos, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume, e publicado na forma da lei. Mamanguape /PB, 17 de setembro de 2018. Eu, Karla Fernandes Machado,
tecnica judiciaria, o digitei. Dra Andrea Costa Dantas Botto Targino, Juíza
PATOS
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0800517-74.2018.8.15.0251.
Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra, requerida por
ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA em favor de FELIPE LAMUNIEL HILÁRIO FELINTO,
servindo o presente edital como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e advertilos, de que foi proferida sentença em 28/08/2018, decretando a interdição de FELIPE LAMUNIEL HILÁRIO
FELINTO, em virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo
encargo coube a ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA que representará a interdita no atos de sua
vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/c o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e
seguintes do CPC. O presente edital deverá ser publicado no Diário da Justiça, por três vezes em intervalos de
10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba,
aos 17 de setembro de 2018. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros
de Araújo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0805682-39.2017.8.15.0251.
Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra, requerida por
ETELVINA ARAÚJO DE MORAIS em favor de JOSEFA MARIA DE ARAÚJO, servindo o presente edital como
INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentença
em 04/09/2018, decretando a interdição de JOSEFA MARIA DE ARAÚJO, em virtude da comprovação de sua
absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a ETELVINA ARAÚJO DE MORAIS que
representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/c
o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do CPC. O presente edital deverá ser publicado no Diário da
Justiça, por três vezes em intervalos de 10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 17 de setembro de 2018. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, Técnico
Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
8983720158150311 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta escrivania
tramitam os autos da Ação Penal epigrafada, movida pelo Ministério Público da Paraíba em face de ALDENI DE
LIMA ARAUJO, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Manaíra-PB, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, ficando pelo presente edital, INTIMADO do teor da sentença, para, querendo, interpor recurso no prazo
de 5 (cinco) dias contados a partir da dilação epigrafada. E, para que ninguem alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza expedir o presente edital e afixar cópia no átrio do Fórum local de costume. Dado e passado na comaarca
de Princesa Isabel aos 14 dias do mes de setembro de 2018. Eu, Kêlia Xênia de Medeiros Silva, Técnica
Judiciária, o digitei e conferi. Maria Eduarda Borges Araújo, Juíza de Direito.