TJPB 19/09/2018 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018

01244 Processo: 0000501-04.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES MOURA ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA , 015101PB MELINA COSTA
ALVES. Despacho: Intime-sea sentença/acórdão transitou em julgado, estando os autos pronto
paraexecução. Intime-se o autor para promover a liquidação e ou execução da sentença conforme
prescrição legal.
01245 Processo: 0000621-18.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-seEm face da
informação de fls. 167, noticiando que já cumpriu os termos da sentença, intimem-se os autores para as
providências legais.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01246 Processo: 0000335-69.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILIO ROBSON RODRIGUES
SILVA ADVOGADO: 013059PE NIVALDO NEGRINHO DA SILVA. Despacho: Intime-separa cumprimento
do art. 422 do CPP, no prazo de 05(cinco) dias.
01247 Processo: 0000361-57.2018.815.0401 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JAILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-seda nomeação para curador do
acusado, bem como para no prazo de 03(tres) dias apresentar quesitos, querendo.
01248 Processo: 0000412-30.2002.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 039083PE RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria
01249 Processo: 0000629-24.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE PEDRO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: EDVALDO GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: ERINALDO GENUINO DA SILVA
ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa cumprimento
do art. 422 do CPP, no prazo de 05(cinco) dias.
01250 Processo: 0000629-24.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: IVALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 025178PE
CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR , 020379PE JOSE RENATO DE BARROS E SILVA. REU:
MANOEL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intimesepara cumprimento do art. 422 do CPP, no prazo de 05(cinco) dias.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800645-81.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA MARQUES – ADVOGADO(A/S): JEANE DA SILVA LAURENTINO– RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817369-69.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA (BEMAIS SUPERMERCADOS)– ADVOGADO(A/S): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES– RECORRIDO: VALMIR PADILHA DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A/S):
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836947-18.2015.8.15.2001 . 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GERBYSON DA SILVA BORBA – ADVOGADO(A/S):ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS – RECORRIDO: AUTO ESCOLA LIVRAMENTO-ME – ADVOGADO(A/S): SAMIA ALVES ARAÚJO RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 082723419.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDELSON RONDON E
SILVA – ADVOGADO(A/S): GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR– RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800451-81.2015.8.15.2003 . 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A/S):WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO: IGOR KLOSTERMANN CAVALCANTE – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803978-47.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: GABRIEL
HONORATO DE CARVALHO – ADVOGADO(A/S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805545-16.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROSSIENE BELARMINO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/
S): MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS – RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0813109-46.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO RODRIGUES–
RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A – ADVOGADO(A/S): LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 080259732.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARILANIA GUIMARÃES DA SILVA BARBOSA – ADVOGADO(A/S):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES –
RECORRIDO: JOSIVALDO BENTO DA SILVA (ESPAÇO DESING-MÓVEIS PLANEJADOS) – ADVOGADO(A/
S): RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA CANUTO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0813202-09.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:DIVANAGNE RODRIGUES DINIZ – ADVOGADO(A/S): BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES– RECORRIDO: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LIMITADA – ADVOGADO(A/S): FÁBIO
CARRARO- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 081022896.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MERCADO PAGO.COM
REPRESENTAÇÕES LTDA – ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES E JOÃO
HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI– RECORRIDO: ELIANE TAVARES BELTRão – ADVOGADO(A/S):
defensoria pública - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 12) PJE – RECURSO INOMINADO:
0806665-94.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN– RECORRIDO: PERICLES GOMES DE SOUSA
– ADVOGADO(A/S): ANTONIO CARLOS SIMÕES FERREIRA - RELATOR(A):CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802973-53.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARLENE RIBEIRO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ– RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 080002915.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A/S): AMANDA EUDESIA DE CARBALHO FRAZÃO– RECORRIDO: CILEIDE JUSTINO TAVARES – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 080339528.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA SANTA - RECORRENTE: BANCO
J. SAFRA S/A – ADVOGADO(A/S): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES – RECORRIDO:
JOSÉ FERREIRA BARBOSA – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804123-33.2015.8.15.0731 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: VERÔNICA ALMEIDA GUSMÃO DE SOUSA –
ADVOGADO(A/S): ODILON DE LIMA FERNANDES – 1º RECORRIDO: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – ADVOGADO(A/S): CRISTINA BERTA LUNARDELLI – 2º RECORRIDO: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA – ADVOGADO: KAREN BADARO VIERO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800890-29.2015.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: OZIEL DOS SANTOS OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S):
JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA– RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A/S): JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800536-73.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO/RECORRENTE: FERNANDO FREIRE DE ARAÚJO – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO
DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 080389934.2015.8.15.0331 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA CRUZ – ADVOGADO(A/S): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(A/S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 080145811.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN– RECORRIDO: SEVERINA ALVES SOUZA DA SILVA
– ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800969-14.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINO VITORINO BARRETO – ADVOGADO(A/S): defensor público –
RECORRIDO: TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE DA PARAIBA LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCO
AURÉLIO MARQUES MEDEIROS- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.22) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800993-43.2013.815.0751. jUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: FRAN-

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CINETE DE JESUS SOUZA – ADVOGADO(A/S): MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ– RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADVOGADO(A/S): BALCUINO LELIS DE FARIAS
FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 080122265.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REYMAR PROMOÇÕES
TURÍSTICAS LTDA – ADVOGADO(A/S): FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL – RECORRIDO: Rivaldo Pereira Guedes Filho e CARLA CAROLINE CORTEZ DE QUEIROZ RODRIGUES – ADVOGADO(A/S):
RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.24) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801242-56.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: bv
financeira sa credito financiamento e investimento– ADVOGADO(A/S): LUÍS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO– RECORRIDO: JOSE APOLONIO LINO – ADVOGADO(A/S): JERONIMO SOARES DA SILVA RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801548-86.2014.815.0371.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A– ADVOGADO(A/
S): FABIO RIVELLI– RECORRIDO: FELIPE MEIRA BORGES – ADVOGADO(A/S): HIGOR VASCONCELOS
DE ALMEIDA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 084061793.2017.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GILSON JOSE ALVES DA
SILVA– ADVOGADO(A/S): EREMILTON DIONISIIO DA SILVA – RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA – ADVOGADO(A/S): ANTONIO CARLOS SIMÕES FERREIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO
DE SALLES.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802343-24.2016.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO - RECORRENTE: DECOLAR.COM – ADVOGADO(A/S): OLÍVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS – RECORRIDO: LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES E OUTROS – ADVOGADO(A/S): ALAN RICHERS DE SOUSA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.28)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0807875-83.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: VERA LÚCIA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ALEXANDER JERÔNIMO R. LEITE –
RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802148-46.2015.815.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSEMIR DE BRITO LIRA – ADVOGADO(A/
S): Ricardo Cezar Ferreira de Lima – RECORRIDO: DANILO RODRIGUES DE SOUSA – ADVOGADO(A/
S): INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810106-49.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
DANIELLE BENEVIDES MARTINS NEVES – ADVOGADO(A/S): Marcos Vinícius Martins Wanderley–
RECORRIDO: AUTOCLUB VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A/S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0837149-58.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: DALVANIRA SIQUEIRA MOURA GOMES – ADVOGADO(A/S): ANDERSON FERREIRA MARQUES - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800609-10.2013.815.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:ROGÉRIO MOUSINHO DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): Luiz Felipe Lins da Silva - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.33) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800402-81.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ALINY KELLY DA SILVA COSTA – ADVOGADO(A/S): Maria Angélica Figueiredo Camargo –
RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA – ADVOGADO(A/S): LUCAS DAMASCENO
NÓBREGA CESARINO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.34) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804707-03.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI – RECORRIDO: JOÃO JOSÉ DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Francisco de Oliveira
Filho - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 080707958.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARCIO SAVIO FRANCA BORGES DA
COSTA – ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803551-50.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: CARMEM VALÉRIA FERREIRA DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): Sandra Suelen França de Oliveira – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.37) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804426-47.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: JOSE ROBERTO FERREIRA MOURA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800164-21.2015.815.2003. 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PST ELETRÔNICA LTDA – ADVOGADO(A/
S): DANIELA DELAI RUFATO – RECORRIDO: PAULO SERGIO OLIMPIO MAIA – ADVOGADO(A/S): ALAN
ROSSIDO NASCIMENTO MAIA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803882-62.2016.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: WILMA DA
SILVA SANTOS – ADVOGADO(A/S):MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A – ADVOGADO(A/S): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817123-73.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUZINALDO MOREIRA BATISTA DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS – RECORRIDO: AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME –
ADVOGADO(A/S): Giordana Coutinho Meira de Brito - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.41) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804212-63.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: UNIC COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA – ADVOGADO(A/S): Eduardo
Braga Filho – RECORRIDO/RECORRENTE: ÁLVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE
ALMEIDA – ADVOGADO(A/S): ÁLVARO RIBEIRO COUTINHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.42)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0804365-62.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CORRIDA LIVRE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME – ADVOGADO(A/S):
ALEXANDER JERÔNIMO R. LEITE – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): Louise
Rainer Pereira Gionédis - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.43) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804322-90.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TNL PCS
S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOAO BRUNO FARIAS SOARES –
ADVOGADO(A/S): CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.44) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0802357-15.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL DE SANTA RITA - RECORRENTE: MANOEL ARAUJO DE SANTANA – ADVOGADO(A/S): Rafael Serrano Carneiro Dantas – RECORRIDO: WYLLAERT GONCALVES TAVARES – ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PÚBLICO - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800250-32.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GLORIJANE BATISTA DE BRITO – ADVOGADO(A/S): THIAGO BARBOSA BEZERRA – RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA –
ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.46)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800496-56.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TEREZA ANGELA COSTA DO AMARAL – ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO LUCENA COSTA– RECORRIDO: CONDOMINIO MANAIRA– ADVOGADO(A/S): MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 080124256.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DAS NEVES
CAMPOS GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): EVERALDO MORAIS SILVA – RECORRIDO: STAR MOTOS
LTDA – ADVOGADO(A/S): LEONARDO ALVEIDA DO REGO BARROS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801000-34.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ADRIANO ALVES DA SILVA e TAYNARA PEREIRA ALVES DE LIMA – ADVOGADO(A/
S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA– RECORRIDO: MARIA ELITA AZEVEDO BRASILINO e ANA
CLÁUDIA BLASILINO – ADVOGADO(A/S): MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.49) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800879-34.2013.815.2003. 1ª JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: VALDEMIR RODRIGUES SILVA – ADVOGADO(A/S): ÍTALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA – RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA
– ADVOGADO(A/S): Allisson Carlos Vitalino - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.50) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801409-73.2014.815.0331. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA RITA- RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: MARINÊS DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): Marcos Evangelista Soares da Silva - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.51) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801449-83.2014.815.2003. 1ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO– RECORRIDO: AURICELIA DOS SANTOS BATISTA – ADVOGADO(A/S): HELEN GLEICE LOPES
GUEDES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.52) PJE – RECURSO INOMINADO: 080283585.2013.815.2003. 1ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE RIBEIRO DA
SILVA FILHO – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA– RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADVOGADO(A/S): JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.53) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804837-97.2014.815.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO ASPER – ADVOGADO(A/S): DANIEL CIDRAO FORTA, André Araújo Pires – RECORRIDO: CANDIDA
PATRICIA LOPES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801477-57.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CELSO MONTEIRO DA ROCHA – ADVOGADO(A/S): FABIO
CARNEIRO CUNHA LIMA – RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/S): ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.55) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801518-24.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TNL PCS S/A – OI – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: CAETANO MOREIRA
FALCAO NETO – ADVOGADO(A/S): LIDYANE PEREIRA SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE