TJPB 20/09/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018

ciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 27 de novembro de 2018, as 12:00 horas, no
Fórum local.
00723 Processo: 0001038-90.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE LOCIO
LINHARES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28 de novembro de 2018, as 08:30 horas, no Forum local.
00724 Processo: 0001176-57.2013.815.0101 - GUARDA AUTOR: JOAO PAULO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 189561SP FABIULA CHERICONI. REU: KAUA RODRIGUES ANDRADE ADVOGADO: 016371PB
LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA KARINE ANDRADE DE LIRA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 27 de novembro de 2018, as 12:00 horas, no Fórum local.
00725 Processo: 0120312-82.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA DANTAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: FLAVIANO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28 de novembro de 2018, as 12:00 horas, no
Fórum local.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000842-98.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALISON DOS SANTOS
CAVALCANTI ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
nobre advogado da sentença condentória de fls. 71/74
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0001420-66.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 016215PB JOSE DIJAY
DA COSTA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA PETICAO RETRO, CUMPRIMENTO DA SENTENCA.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0003457-36.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GERLANIA ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia de instrução designada para o dia 18/10/2018, as 14 hs.
1A. VARA DE CABEDELO NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000510-67.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO LIMA DE LUCENA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 17/10/2018, as 15:30 hs.
3A. VARA DE CABEDELO NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000986-13.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Pedido julgado improcedenteinteiro
teor da sentença disponibilizado na movimentação processual no site do TJ/PB.
00731 Processo: 0003289-34.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: SORAYA MARIA BRASILEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL
THYAGO DONATO ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-se do indeferimento do depoimento do sindico do condominio reu, bem comoda redesignacao da audiencia de oitiva das
testemunhas do reu, para odia 06/11/2018, as 15:30 horas.
00732 Processo: 0005018-42.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. B. I. C. S. M. L. ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. Despacho:
Intime-se o executado para, querendo, em 15 dias, opor embargos a penhora realizada.
5A. VARA DE CABEDELO NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000799-05.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017640PB PIETRO GALINDO SILVEIRA , 018503PB PAULA DANIELLY SILVEIRA
BORBOREMA. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento do resultado da penhora realizada
via BACENJUD, requerendo o que entender de direito.
00734 Processo: 0001578-91.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se o promovido para juntar aos autos comprovante de pagamento ou recolhi mento da
condenação, conforme cálculos de fl. 183. Concedo o prazo de de 10 (dez) dias.
00735 Processo: 0001929-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HARDMAN INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho:
Intime-se o promovido para recolhimento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias.
00736 Processo: 0001929-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 015112PB MARISETE FEDRIGO , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito.
00737 Processo: 0002879-49.2008.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: EVALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA , 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES , 010334PB
NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000184-35.2016.815.0831 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GILVANETE DE SENA
CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 010884PB TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000041-43.1996.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALCIDES FERNANDES
DIAS ADVOGADO: 007385RN ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seciti-se o réu
pessoalmente e pela defesa constituída para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0001470-77.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO LINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/10/
2018, às 11:50 horas, no fórum local.
00741 Processo: 0001701-41.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18/10/2018, às 08:30 horas, no fórum local.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000231-72.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seexpedição de
Carta precatória Criminal a comarca de Patos/PB com a finalidade de inquiricao de testemunha da
acusacao.
00743 Processo: 0003616-33.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRADESCO AUTO RE CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 409375SP RENATO LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte, via nota de
foro,acerca da decisao de fls.87, consignando prazo de 10(dez) dias,para retirar o bem, sob pena de multa.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000639-34.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. R. S. ADVOGADO: 022212PB
MARIAMA ISABELA SOARES NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte ré, através de seu advogado, para
ficar ciênte da decisão defls.92.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000206-30.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLODOALDO LEITE
COELHO ADVOGADO: 015199PB HOMERO DIAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente
a impugnação ao cumprimento da sentença. tansitado em julgado, expeça-se RPV.
00746 Processo: 0000335-74.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ROLIM DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS , 022213PB HEROZILDO
PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se julgo extinta a execução pelo pagamento do débito.

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00747 Processo: 0000500-53.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDREREU: RADIO ALTO PIRANHAS ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM.
REU: FABIANO GOMES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seos
executados do despacho de fls. 594, para em 15 dias pagar o débitovoluntariamente, sob pena de
acréscimo de multa e honorários advocatícios, ambos no valor de 10% sobre o débito (art. 523, CPC).
00748 Processo: 0000624-07.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINA POLLYANA BRITO
MENDES ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. Sentenca: Calculo homologado
00749 Processo: 0000694-82.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EMILSON PEREIRA DUNGA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Intime-se rejeito
os embargos monitórios.
00750 Processo: 0000744-74.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: MABEL GONCALVES DE SOUSA SEIXAS ADVOGADO: 019716PB LORENA NOGUEIRA XAVIER ROLIM , 019269PB PABLA RENATA DE LIMA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00751 Processo: 0001180-09.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS TEODORO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Calculo homologado
00752 Processo: 0001485-17.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINEFONTE XAVIER JUNIOR ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: GEAP AUTO
GESTAO EM SAUDE ADVOGADO: 036963DF MARINA SANTA ROSA B. DE SANT ANNA , 128341PB
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00753 Processo: 0002034-27.2015.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE LIBERATO SOBRINHO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00754 Processo: 0002704-65.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO: 021369PB POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE , 007343PB PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00755 Processo: 0003196-57.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALYSSON DE SOUSA LIRA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se julgo improcedente
a demanda com exame do mérito, nos termos do art.487,I do CPC, intime-se do recurso de fls.52/57 para
querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
00756 Processo: 0003366-29.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON CLAUDINO DE
FREITAS ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: SEGURADORA LIDER S/A
ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 021887PB RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000155-58.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELINA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. Despacho: Intime-se
indefiro o requerimento de fls. 126, tendo em vista que os valores jaforam levantados no processo 249169.2009.815.0131.
00758 Processo: 0000225-02.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se
homologo o pedido de desistência.
00759 Processo: 0001315-84.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Sentenca: Intime-se declaro extinta
a presente execução, ante o adimplemento da obrigação
00760 Processo: 0001881-04.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELINA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. Despacho: Intime-se
indefiro o requerimento de fls. 207, tendo em vista que os valoes jaforam levantados por alvara no
processo 2491-69.2009.815.0131.
00761 Processo: 0002613-24.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a presente execução, ante o adimplemento
da obrigação
00762 Processo: 0002688-14.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se homologo
o pedido de desistência.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00763 Processo: 0000941-28.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES BEZERRA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho:
Intime-se para comparecer no dia 09 de outubro de 2018, as 08h30min na sala deaudiencia desta 1 vara
para audiencia de oferecimento de sursis processual.
00764 Processo: 0001924-32.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINEIDE TEIXEIRA
BATISTA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado da
expedicao da Carta Precatoria para Oitiva das Testemunhas do Ministerio Publico na Comarca de Joao
Pessoa - PB
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00765 Processo: 0001784-61.2015.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao da Carta Precatoria para Oitiva da testemunha do Ministerio Publico na Comarca de Pombal-PB.

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0001483-94.2009.815.0151 - ACAO POPULAR REU: FRANCISCO SALES SOARES ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE , 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte para se manifestar sobre o auto de vistoria de fls. 230 e apresentar alegações finais, no prazo
de 10 dias, conforme determinado no despacho de fls. 250.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000237-61.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIETE LEONCIO DA
SILVA ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO , 021726PB KARLA MARIA MARTINS
PIMENTEL REGIS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/10/2018, às 09h45m,
neste Fórum da Comarca de Conde.
00768 Processo: 0000442-56.2013.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ROBERTA JULIANA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 047178A GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. Despacho: Intime-se Exame de coleta de
material hematológico designada para 28/09/2018,às 16h30m, no Hemocentro de João Pessoa, devendo
a parte comparecer comdocumentos necessários.
00769 Processo: 0000605-65.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSINETE DE
OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo que a lei lhedefere, manifestar-se,
querendo, acerca da nominada impugnação.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00770 Processo: 0000578-14.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON CLEMENTINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 19/10/2018, as 08:00h, a ser
realizada na comarca do conde-pb.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000207-49.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. REU: CLUBE IMPORTADO COM DE ELETRONICOS EIRELIREU: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: 163760SP
SUSETE GOMES , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem na audiencia designad apara o dia 04/12/2018 as 08:15 horas no forum de coremas pb em
conformidade com o novo cpc.