TJPB 21/09/2018 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
DE ALENCAR Despacho: Intime-sevistos etc...deisgno audiencia especial para o dia 17/10/2018,às
13h50 ocasião em que poderá o Ministerio Público, querendo oferecer proposta de Suspensão Condicional
do Processo.
00580 Processo: 0041359-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIEL VIANA DA SILVAREU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
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NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: BANCO AZTECA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 009727PE ANDRE LUIZ LEITE REGO , 018957PE JOSE HENRIQUE FARIA
BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/10/2018
as 08.30 hs, no Forum local. Devendo o advogado da parte promovida comparecer com a mesma. E se
pretende ouvir testemunhas que as conduzam para a audiencia, independente de intimacao.
ARACAGI
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0002700-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYCHARLISON QUEIROZ
NUNES ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimentoe participar da audiência de instrução e julgamento,REmarcada,para
odia 31/10/2018,pelas 14:00 horas.
00582 Processo: 0007841-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR CAMILO DE ASSIS
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: LUAN QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se A Advogada dos
acusados,para tomar conhecimentodo deferimento da habilitação
00583 Processo: 0008195-20.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO JERONIMO BRASILEIRO DOS PASSOS ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiência nno dia 22/10/2018 pelas 15:15
00584 Processo: 0042445-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERNANDES BARBOSA
LIMA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0222012-90.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FAGNER SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 016197PE WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA. Despacho: Intime-seAo apelante para apresentar as razões recursais no prazo de 08(oito)dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000047-24.1999.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se habilitacao deferida.
intime-se ainda pagamento custas processuais erequerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00587 Processo: 0000172-35.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO DE
BRITO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer a execucao do julgado, nos termos do art. 535/CPC, no prazo maximo de 30 dias, sob pena
dos autos ir para o arquivo provisorio.
00588 Processo: 0000348-04.2018.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO DE DEUS PINTO ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se parte embargada
para querendo impugnar os embargos no prazo de 15 dias nos termos do artigo 920, I do CPC.
00589 Processo: 0000408-12.1997.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003366PB FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA , 008603PB MIRIAM JACOME DE CARVALHO
SIMOES , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: requerer o que entender de
direito.Prazo de 15 dias.
00590 Processo: 0000630-18.2013.815.0031 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: JOSE VITORINO DE SOUZA ADVOGADO: 002101PB MARINALVA SOUSA NOBREGA. Sentenca: Intime-seRemeto as partes para os meios
ordinarios, reservando-se bens do espolio suficientes a satisfacao do debito, caso seja reconhecido o seu
direito, na acao por ventura intentada, com arrimo no art. 643/CPC.
00591 Processo: 0003156-84.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: ODETE BENTO DE SOUZA ADVOGADO:
005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. AUTOR: ANTONIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. AUTOR: CIPRIANO BENTO DE
LIMA ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 18 DE NOVEMBRO DE 2018, PELAS 09:30 HORAS, devendo trazer
consigo seus constituintes.
00592 Processo: 0003758-75.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA MELO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 010982PB
KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao laudo de avaliacao de fls. 54/56.
prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00593 Processo: 0000151-83.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO AGUIAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ALISSON GOMES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA ,
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco)
dias, indicar o endereco dos reus.
00594 Processo: 0002767-65.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NOE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/11/2018, as 11:30hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000524-84.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER RICELLY BARBOSA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para
o dia 05 de fevereiro de 2019, pelas 11:30h., no Fórum local.
00596 Processo: 0000992-82.2016.815.0041 - INQUERITO POLICIAL REU: ROBSON ELIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: IZONETE COUTINHO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 30
de outubro de 2018, pelas 9:00h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000243-17.2015.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER REU: G. P. S. ADVOGADO: 020451PB
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 18/10/2018, às 10:20 horas, no fórum de alagoinha.
00598 Processo: 0000755-73.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FRANCISCO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, querendo, no prazo legal requerer o que de direito.
00599 Processo: 0002011-41.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2018, AS 09:30 HORAS, NO
FORUM DE ALAGOINHA/PB.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000036-13.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se a parte para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que sera realizada dia 03/10/2018 as 08:50hs.
00601 Processo: 0000300-64.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MESQUITA DE SOUTO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2018, as 08:30 horas, no forum de
alagoinha/pb.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000373-08.1999.815.0411 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: ZUCILIA FORMIGA DANTAS
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 009759PB EDUARDO MONTEIRO
DANTAS , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. REU: JOAO TEOFILO PEREIRAREU: MARIA DE JESUS VALENTE ADVOGADO: 001625PB EDILSON DA SILVA VALENTE. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados para no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciem sobre
a avaliacao realizada.
00603 Processo: 0002292-75.2012.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ELIANE PEREIRA DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA , 018052PB JEREMIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000313-70.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOAO AGUSTINHO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se
o patrono da parte autora para informar o CPF para emissão de alvaráde levantamento dos valores dos
honoários
00605 Processo: 0000681-45.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 128341A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu patrono, para tomar conhecimento da sentença
quetornou extinta a presente execução, sem resolução do mérito. Prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00606 Processo: 0000055-16.2018.815.1201 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. E. P. S.
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o réu, na pessoa de seu advogado, para apresentar suas alegações finais no prazo legal.
00607 Processo: 0000499-98.2008.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o patrono constituido para
tomar ciência do indeferimento da petiçãoapresentada e para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
00608 Processo: 0000550-02.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FURTADO DE SOUSA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal
00609 Processo: 0001054-42.2013.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON DE LIMA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o réu, nas pessoas de
seus causídicos, para apresentar suas alegações finais no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000075-49.2016.815.0951 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASSERENGUE ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intimeseintimar da sentença de fls. 124;2016 que julgou procedente em parte ademanda.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000432-51.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
ADVOGADO PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA DELEVANTAMENTO.
00612 Processo: 0001001-57.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePARA QUE DIGA DO INTERESSE EM DEPOSITAR AS DILIGENCIAS DO OF. DE JUSTICA, PARA A PENHORA DO BEM LOCALIZADO PELO RENAJUD. EM CASO
POSITIVO, PRAZO DE 30 DIAS PARA INDICACAO DO ENDERECO, SOB PENA DE LIB. DA RESTRI
00613 Processo: 0001061-64.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDERLUCE LINS DA
SILVA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO.
00614 Processo: 0001082-06.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: RODRIGUES E
SOARES LTDA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intimese AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A JUNTADADO LAUDO DE
AVALIACAO DE FLS. 197/199.
2A. VARA DE ARARUNA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000436-54.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ALVES MARTINS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se Intime-se da expedição
da requisição de pagamento ao TRF5, e consequente arquivamento do feito.
2A. VARA DE ARARUNA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000219-06.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIEL DE LIMA PONTES
ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a Defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000082-26.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCIANE RODRIGUES
DA SILVAREU: S/A BANCO ITAUCARD ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar a fracao das custas processuais
a ela imputada no prazo de 15 dias.
00618 Processo: 0000297-46.2009.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: ANA PAULA CRISTINO GOMES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se para levantamento
de valores no prazo de 15 (quinze) dias.
00619 Processo: 0000582-92.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JERONIMO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente a parte autora atraves do seu procurador da sentenca prolatada as fls. 28/29.
00620 Processo: 0000704-76.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GUEDES
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS Despacho: Intime-sea parte autora para trazer aos autos a prova do teor e da vigência
dalegislação municipal que regulamenta o tetopara expedição de requisiçãode pequeno valor ou prova
documental de sua inexistência.prazo:15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000827-74.2014.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 (cinco)
dias apresente rol de testemunhas que irãodepor em plenário até o maximo de 5 (cinco)
00622 Processo: 0000828-59.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLLES BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa, via
advogado, da expedição da Carta Precatória para Comarca de Queimadas (PB), para oitiva da testemunha arrolada pela acusação - Súmula 273 do STJ.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000414-82.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se segue
desbloqueio dos valores bloqueados no banco bradesco.
00624 Processo: 0000569-70.2014.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. A. B. ADVOGADO:
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI ,
019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Pedido deferidodefiro o pedido de fls. 144
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00625 Processo: 0000075-69.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO FERREIRA LOPES ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO.
Sentenca: Intime-se Para ciência da sentença de fls.52/55, que julgou procedente a Denúncia, para
condenar o réu, nas penas do art.129,§9º, do CP.Disponível eminteiro teor.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000546-88.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANE NOBREGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO