TJPB 24/09/2018 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 00037784420128150331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, representado por sua
Procuradora Luciana Meira Lins Mirand. Embargado(s): Yan Carlos Viegas Ferraz de Medeiros. Defensora:
Fernanda Pedrosa Tavares Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Embargos de Declaração nº 00009276620058150011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Proel Comércio e Representações
Ltda. Advogado(s): Morgana Rosa Leite Gusmão – OAB/PB 19.588.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Embargos de Declaração nº 00000527020158150941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Município de Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda
Brasileiro – OAB/PB 4.201. Embargado(s): Aline Catiane Carneiro Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007.

Herberto Sousa Palmeira Júnior - OAB/PB 11.665. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00009556120148150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Cubati. Advogado(s):
Rômulo Leal Costa - OAB/PB 16.582. Apelado(s): Artamilce Almeida Lucena Macedo. Advogado(s): Deuslene
Ney de Alcântara – OAB/PB 4.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00680923320128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Onaldo Félix Carneiro.
Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 00018472020028150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Afecon Ind. e Com. de Confecções Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00124957420158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
1ºApelado(s): José Gomes de Souza. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741. 2ºApelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 00001396520178150000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Edvardo Herculano de
Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima – OAB/PB 13.865. Embargado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
01028520820128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Antônio Maximiano da Cruz. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 00108835020148150251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºEmbargante(s): COPLAN – Contabilidade e Planejamento, representada por Radson dos Santos Leite. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610. 2ºEmbargante(s): Magno
Silva Martins. Advogado(s): Wytatyana Quirino Alves Monteiro – OAB/PB 21.817. Embargado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00004357720158150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Ana Maria de Freitas Pontes. Defensor: Carlos
Henrique Rossi – OAB/PB 3.524.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 00267965520108150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Município de Massaranduba. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Sebastião Bezerra da
Silva. Advogado(s): Flávia Alessandra Araújo Nóbrega – OAB/PB 12.397.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 00215318720088152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): CTD Comércio, Transportes e Distribuição.
Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 00465413120118152001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Sônia Stankevis Martins. Advogado(s): Valter Lúcio
Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Necessária nº 00008552120148150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Analita Alves de Oliveira Campos. Advogado(s): Viviane
Maria Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Remessa Necessária nº 00002159820108150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente(s): Rita Mamede de Lima. Advogado(s): Noêmia
Clementino Leite – OAB/PB 21.425. Promovido(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano
de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Remessa Necessária nº 00305059320138150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Andrade Marinho Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Advogado(s): Felipe Rocha Rodrigues Arias – OAB/PB 20.320. Promovido(s): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa – OAB/PB 10.889.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00024066120148150211.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo. Apelado(s): Valdemir Curinga. Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00436653520138152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Petrônio Rodrigues Lima. Advogado(s): Daniel Ramalho
da Silva – OAB/PB 18.783.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00000911520138150011.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Adriano de Souza. Advogado(s):
Daiane Garcias Barreto -OAB/PB 14.889.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00200478520118150011.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por sua Procuradora Maria Carolina Barbalho de S. Motta. Apelado(s): Alexsandra
Henrique dos Santos. Advogado(s): Felipe Alcântara Gusmão – OAB/PB 13.639.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00210678720138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José
Valdeci Barbosa Chaves. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros. 2ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00008593820128150281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Caio Graco
Coutinho Sousa – OAB/PB 14.887. Apelado(s): Fabíola Coutinho da Cunha. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota
– OAB/PB 11.313.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00005866820148150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Eliane Bandeira de Sousa Oliveira. Advogado(s):
Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Apelado(s): Município de Mari. Advogado(s): Alfredo Juvino Lourenço
Neto – OAB/PB 21.544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00009441520158150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos, representado
por seu Procurador André Gustavo Santos L. Carvalho. Apelado(s): Marile Jesuíno de Oliveira Silva. Advogado(s):
Carlos Antônio de Araújo Bonfim – OAB/PB 4.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00095367220118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Gerôncio
Ferreira da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00229866720138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Josevaldo Bazante Mendes. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00082809420118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Izaura da Silva Lima. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira
– OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00109735620088152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Miranda de
Campos. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10.800 e Flávio Costa de Lacerda – OAB/PB
13.528. Apelado(s): Espólio de Manoel Medeiros Maia. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB
11.952. Recorrente: Espólio de Manoel Medeiros Maia. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB
11.952. Recorrido: Rogério Miranda de Campos. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10.800 e
Flávio Costa de Lacerda – OAB/PB 13.528.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 56) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00390492220108152001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hércules Pereira Trindade. Advogado(s): Augusto
Sérgio S. de Brito Pereira – OAB/PB 4.154. Apelado(s): André Pacelli Bezerra Viana. Advogado(s): Ana Patrícia
Ramalho – OAB/PB 11.666. Recorrente: André Pacelli Bezerra Viana. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de
Figueiredo – OAB/PB 11.666. Recorrido: Hércules Pereira Trindade. Advogado(s): Augusto Sérgio S. de Brito
Pereira – OAB/PB 4.154.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00014339320168150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Simone Antônia Mendes e outros. Advogado(s): Jakeline David de
Sousa – OAB/PB 20.135. Apelado(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/
PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00019317320148150351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de São Paulo. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Isabelle Lins Filgueiras Almeida
– OAB/PB 14.068. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00012011220128150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Marcos Clementino de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente
Andrade – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00012609020058150181. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josefa Maria Cabral Menezes, representada por sua genitora Maria
das Dores Luiz e Maria Aparecida Cabral de Oliveira. Advogado(s): Valentim da Silva Moura – OAB/PB 10.669.
1ºApelado(s): Neusa Estrela Cabral. Advogado(s): Camila Dias de Aquino Sousa – OAB/PB 22.836. 2ºApelado(s):
Norma Cabral de Lucena e outros. Defensor: João Batista de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00004552420168150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Heleno Maurício de Sousa. Advogado(s): Iankel de Sousa Lucena –
OAB/PB 21.373.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00623401220148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Rauny César Cândido Barbosa. Advogado(s): Angélica
Gurgel Bello Brutus – OAB/PB 13.301.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00294693120118152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marlin Brange Luiz e Silva. Advogado(s): Alan
Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB 15.153. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00346271920018152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Marcos Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro
de Morais – OAB/PB 10.050 e Ruy César de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 07674145020078152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Sudema – Superintendência de Administração
do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvano – OAB/PB 14.616. Apelado(s):
Hospital e Maternidade Severino Viriato. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 00000132520158150181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira, representado por seu Procurador
José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548. Apelado(s): Maria da Conceição Marinho de Morais. Advogado(s):
Fábio Lívio da Silva Mariano – OAB/PB 17.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00007152120168150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Cíntia de Souza Barbosa. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB
9.821. Apelado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral – OAB/PB 11.171.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
01136338920128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Tito Lívio de Alencar Araújo.
Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 00004727720168150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria Ivanilza de Araújo Barbosa. Advogado(s): Buarque Berque Fernandes
Alves – OAB/PB 8.360. Apelado(s): Município de Pocinhos. Advogado(s): Ranuzhya Francisrayne M. da S.
Carvalho – OAB/PB 22.429.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00006703120168150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão da C. Saraiva – OAB/PB 14.901. Apelado(s): Maria José Barbosa da Silva. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 00000766420168150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240.
Apelado(s): Noêmia Alves Veras. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00123508620138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Hugo
Leonardo de Souza Lourenço da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 00005498120108152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Givanildo Reis da Silva. Defensora: Maria da Glória Oliveira
– OAB/PB 1.769. Apelado(s): Antônio Sérgio Nicácio Alves. Advogado(s): Gustavo Braga Lopes – OAB/PB
12.692.