TJPB 24/09/2018 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE::Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02
APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::os
mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia
31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – REMESSA NECESSÁRIA N- 008323392.2012.815.2001. ORIGEM: : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Partido
Trabalhista Brasileiro PTB.ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204M Expedito Leite da Silva
Filho OAB/PB 12.009.01 PROMOVIDO: Municipio de João Pessoa. PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237, Jacielha de Almeida Alves OAB/PB 11.340.02 PROMOVIDO: Roseana Maria Barbosa
Meira.ADVOGADO: Stanley Marx Donato Tenório Resultado da sessão dia 07.08.18-“Adiado por falta de quorum.
Impedimento do Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júniorfls. 349.Resultado da sessão dia 21.08.18-‘Adiado por
falta de quorum”.Resultado da sessão 18.09.18-“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– APELAÇÃO CÍVEL N. 000895291.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca da Capital.APELANTE:: Maria das Graças Tavares de
Araújo.ADVOGADO: Arthuro Queiroz e Souza e Leon Vieira OAB/PB 19.394APELADO:: CARDIF do Brasil Vida e
Previdência S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– APELAÇÃO CÍVEL N. 006346430.2014.815.2001ORIGEM: 15º Vara Cível da Capital APELANTE:: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB n. 20.282-A) APELADO::Marcelo
Bernardino dos SantosADVOGADO: Vinicius Coelho Dias (OAB/PB n. 20.753).Resultado da sessão dia 18.09.18
“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 0016217-53.2014.815.2001.
ORIGEM: : 4º Vara Cível da Capital. APELANTE: : Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.PROCURADOR::
Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 e outros. APELADO:: Amaury Alcoforado de Almeida Filho.ADVOGADO:
Amaury Alcoforado de Almeida Filho OAB/PB 13.587 (em causa própria).Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado a pedido do APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado da sessão
dia 18.09.18“Adiado julgamento por falta de quorum”.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 44 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002139784.2013.815.2001. ORIGEM: : 6º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: : Bando Sudameris Brasil S/
A.ADVOGADO:: Krilor Kausserlian OAB/PB 26.797.02 APELANTE::Marcello Figueiredo Filho. ADVOGADO::
Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por falta de quorum. Impedido o
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fls. 3665.”.
RELATOR(A): EXMO.EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002953-26.2015.815.2003.ORIGEM:: 1º Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Dunas Automóveis Ltda.ADVOGADO: Rodrigo Ribeiro Romano OAB/PB 9.365.EMBARGADO: José Pereira Marques
Filho.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57-REMESSA OFICIAL Nº 000522148.2014.815.2001. ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.PROMOVENTE: Eduardo Araújo
da NóbregaADVOGADO: Ubiratã de Souza OAB/PB 11.960.PROMOVIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça .
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000025685.2016.815.0401.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de UmbuzeiroAPELANTE:: Banco do Nordeste do Brasil S/
A.ADVOGADO: Lysanka dos Santos Xavier OAB/PB 12.886APELADO:: Jaime Gonçalves de Moura e
outros.ADVOGADO: Clegiomar José Mendes Júnior OAB/PE 25.178.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59–APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº
0003252-43.2013.815.0331ORIGEM:: 4º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE:: Seguradora Líder dos
Conmsórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, Milena Neves
Augusto OAB/PB 12.006.APELADO:: Germano da Silva Evangelista.ADVOGADO: Stélio Timotheo Figueiredo
OAB/PB 13.254.RECORRENTE: Germano da Silva Evangelista.ADVOGADO: Stélio Timotheo Figueiredo OAB/
PB 13.254.RECORRIDO: Seguradora Líder dos Conmsórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, Milena Neves Augusto OAB/PB 12.006.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090813.2014.815.0151.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE:: José Serafim de Lima
Filho.ADVOGADO: André Freire dos Santos OAB/CE 23.340.APELADO:: Município de Santana de
Mangueira.PROCURADOR:: José Marcílio Batista OAB/PB 8.535.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000084696.2018.815.0000. ORIGEM:: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:: Gilberto Silva de
Vasconcelos.ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994.APELADO:: OI TNL PACS S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62– APELAÇÃO CÍVEL Nº 005215949.2014.815.2001.ORIGEM:: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE:: Nobre Seguradora do Brasil
S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB
15.488.02 APELANTE:: Miguel Severino Francisco. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.APELADO:: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 00003947-84.2013.815.0011.ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz
Avelar.APELADO: Zélia Beltrão Cavalcanti.DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000011339.2014.815.0981.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE:: Marcos José Martins da
Silva.ADVOGADO: Marconi Leal Eulálio OAB/PB 3.689.APELADO:: Município de Queimadas.ADVOGADO: Thiago Texeira Ribeiro OAB/PB 17.584.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000207044.2015.815.0301.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de PombalAPELANTE:: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT s/a.ADVOGADO: Rodrigo Ayres martins de Oliveira OAB/PB 21.887-A.APELADO:: Adriano
Formiga de Almeida.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000554-48.2017.815.0000ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:::Estado
da Paraíba PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:::Antonio Valerio Pereira da Silva ADVOGADO: Claudio Sergio Regis de Menezes (OAB/PB n.
11.682), Franciclaudio de França Rodrigues(OAB/PB n. 12.118)

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000700-55.2015.815.0131.ORIGEM:: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE:: Município de
Cajazeiras.PROCURADOR:: Paula Laís de Oliveria Santana OAB/PB 16.698. 02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631APELADO:: Ministério Público do Estado
da Paraíba, substituição processual a Kamilly Maria Andrade da Silva.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003559-31.2013.815.2001ORIGEM:::1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:::Estado
da Paraíba .PROCURADOR:: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO::Victor Augusto Rocco Ribeiro. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB n.
11.967) e Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898)

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023273.2016.815.0061.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Araruna.APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADO:: Severino Cezar da
Silva.ADVOGADO: Jordana de Pontes Macedo OAB/PB 18.369.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0128245-32.2012.815.2015 ORIGEM:::6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
CapitalAPELANTE:::Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Tadeu Almeida Guedes, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO:::Edmilson Castro de LimaADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB nº
16.129

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002226-90.2011.815.0521. ORIGEM:: Vara Única da Comarca de AlagoinhaEMBARGANTE: Município de
Mulungu.PROCURADOR:: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663, Poliana Ferreira Borges OAB/PB
17.981.EMBARGADO: Doralice Morais Cavalcante.ADVOGADO: Aldaris Dawsley e Silva Júnior OAB/PB 10.581.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0066798-43.2012.815.2001 ORIGEM:::5º Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Wladimir Romaniuc Neto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: João de La
Sales Ribeiro SantosADVOGADO:s: Enio Silva Nascimento(OAB/PB nº 11.946) e outros.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69– REMESSA OFICIAL Nº 000026446.2015.815.0471.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Aroeiras.IMPETRANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba, em substituição a Janderson da Costa Figueiredo.IMPETRADO: Gerente Regional de Saúde do Estado
da Paraíba-INTERESSADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0009930-40.2015.815.2001ORIGEM:::2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:::Henrique Alves de Oliveira SoaresADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB nº 14.640)APELADO:::Estado da
ParaíbaPROCURADOR::R: Felipe de Moraes Andrade, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0010609-11.2013.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida DantasAPELADO:
Wlademar Matias de Souza FilhoADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52– APELAÇÃO CÍVEL N. 000055929.2015.815.1071.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Jacaraú.APELANTE::: Laudenívia Luana Vicente
Ferreira.ADVOGADO:: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751APELADO::: Estado da Paraíba.PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– APELAÇÃO CÍVEL N. 000052407.2014.815.0521.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.APELANTE: Marinalva Felismino
Bernardo.ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.APELADO: Município de MulunguADVOGADO:Carlos
Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0008181-22.2014.815.2001.ORIGEM::: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB
19.310-A.APELADO: Inácio Apropriano de Oliveira.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB
14.640.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS N. 0017634-07.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Francisco de Oliveira. ADVOGADO: Uburatã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004367142.2013.815.2001.ORIGEM:?: 6º Vara Cível da Comarca Capital.APELANTE:: Banco Bradesco Financiamento
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:: Luiz Carlos da Silva Pontes
Júnior.ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502, Marcílio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359..

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0061746-95.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::
Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Thayane Frutoso
de Oliveira. ADVOGADO: Luciano Honório de Carvalho OAB/PB 9.378.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000212973.2014.815.0331.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE:: Maria de Fátima Ferreira
Chaves.ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994.APELADO:: TIM Celular S/A. ADVOGADO: Cristianne
Gomes da Rocha OAB/PE 20.335.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001728220.2013.815.2001.ORIGEM:: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:: Valter Dionísio da
Silva.ADVOGADO: Cleber de Souza Silva OAB/PB 11.719.APELADO:: Banco SAFRA- S/A.ADVOGADO: Carlos
Eduardo Mendes Albuquerque OAB/PE 18.857.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0107719-44.2012.815.2001.ORIGEM: 2º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Douglas da Silva
Torres.ADVOGADO: Bruno Maia Bastos OAB/PB 8430, João Martins de Sousa Neto OAB/PB 24.233.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
00211851-68.2014.815.2001.ORIGEM: : 12º vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: GEAP- Autogestão em Saúde.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341 OAB/PB 128.341EMBARGADO:
Cirilo Cordeiro dos Anjos Filho e outros.ADVOGADO: Glauber de Lucena Cordeiro OAB/PB 15.858.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0021893-69.2013.815.0011.ORIGEM: : 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Vinicius
Cunha Lima.ADVOGADO: Rafael Augusto Pinto Carvalho OAB/PB 15.570.EMBARGADO: Massa Falida Banco
Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182694-A.EMBARGADO: BV- Financeira S/A- Crédito, Financimento e Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB
32.505-A.EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, e José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0113952-57.2012.815.2001.ORIGEM: :2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE:: Octhavio Pedro da Silva Neto. ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.02