TJPB 24/09/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018

BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento voluntario da condenacao, no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0000286-50.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. P.
C.REPRESENTADO: F. F. C. ADVOGADO: 024581PB CICERO ALVES DE ANDRADE. REPRESENTADO: F. P. N. Despacho: Intime-se o patrono de Francisco Francinaldo Costa para, no prazo de 03 dias,
apresentar requerimentos diligenciais.
2A. VARA DE PIANCO NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000946-83.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ALVES DE MARIA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora
para tomar ciencia da sentenca de extincao.
00777 Processo: 0001496-15.2013.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. A. B. ADVOGADO: 004598PB
ISABEL CARLOS ROCHA. Despacho: Intime-seadvogado da autora para no prazo legal impugnar a
contestacao apresen-tada.
00778 Processo: 0001696-85.2014.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. V. C. S. ADVOGADO:
017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. AUTOR: J. V. C. S. ADVOGADO: 017750PB MARA
CAROLINA LACERDA LOUREIRO. AUTOR: J. V. C. S. ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA
LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seadvogado dos exequentes para apresentar o valor atualizado do debito.
00779 Processo: 0002126-71.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOAO
CARLOS GARCIA GERVAZIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: IURI
HERCULANO NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para tomar ciencia da sentenca de extincao.
00780 Processo: 0002136-81.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIYRIO VITORIO VALERIANO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO, 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seadvogado das partes para
tomarem ciencia da sentenca improcedencia dopedido.
2A. VARA DE PIANCO NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000805-59.2017.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado, por todo conteudo da decisao de fls. 19, dos autos.
00782 Processo: 0000808-14.2017.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSIMAR LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA, 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-seos advogados da vitima, por todo conteudo da decisao de fls. 28, dos autos.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000088-80.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. M. S. S. ADVOGADO:
017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal
00784 Processo: 0000553-26.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. S. ADVOGADO:
005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais,
no prazo legal
00785 Processo: 0001135-94.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Intimese para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000128-08.2013.815.0281 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: RUY LINS FALCAO FILHO
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA, 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA
DIAS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido.
00787 Processo: 0000267-23.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS, 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO.
Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo procedente, em partes os pedidos.
00788 Processo: 0000584-84.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSEAS JEFERSON
GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: Intime-se Homologo a transação e declaro extinto o processo com resolução de merito.
00789 Processo: 0000835-10.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANNE KARLA RODRIGUES DE ABRANTES PEREIRA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho:
Intime-se Determino o sequestro do valor executado e atualizado na conta do município, advertindo
que tal verba somente será liberada mediante autorização judicial.
00790 Processo: 0000935-91.2014.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA APARECIDA VIEIRA DE SANTANA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA, 008827PB JOSE
RIVALDO MACHADO LEITE. Sentenca: Intime-se Julgo parcialmente procedente os embargos à
execução.
00791 Processo: 0282075-37.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se Declaro
extinto o processo nos taermos do art. 924, inc. II e art. 925, ambos do CPC.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000030-07.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. AUTOR DO FATO/JZ ESP: OI
MOVEL S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Sentenca: Intime-se
intime-se nos autos de todo teor da sentenca de fls. 105.
00793 Processo: 0000468-33.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEDROSA ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. AUTOR: FRANCISCA CELIA DA SILVA
ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. AUTOR: ROSELI SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 201927RJ
LEANDRO PEDROSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 010600PB
JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seDesigno audiencia de conciliação para o dia 26/
09/2018 as 10:30, no forum local, deve o advogado trazer as partes.
00794 Processo: 0000735-44.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. R. ADVOGADO:
015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES, 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
REU: C. L. S. ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de
conciliaçao designada para o dia 26/09/2018 as 10:00 horas, no forum local, deve o advogado
informar/trazer as partes.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00795 Processo: 0002219-67.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se intime-se a
parte ré de todo teor da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na denúncia( fls. 217/218).

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000201-41.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES, 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
FREITAS. Despacho: Intime-seos advogados do reu para no prazo legal apresentar as razoes finais em
favor de seu constituinte
3A. VARA DE POMBAL NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000094-02.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA WILMA LUNGUINHO DE LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CIRILO CANDIDO DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: IntimeseAs partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento designada
para o dia 31/10/2018, às 09:40 horas.

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00798 Processo: 0002440-91.2013.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. K. F. O. ADVOGADO: 024064PB
PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-seO reu, por seu advogado, para comparecer a
audiencia de conciliação designada para o dia 31/10/2018, às 10:00 horas.
3A. VARA DE POMBAL NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000277-65.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAMY MORENO BANDEIRA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: MARCILIA DA SILVA LUNA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria

PRATA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00800 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LUIZ FRANCISCO LEITE ADVOGADO: 021401PB
BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 22.10.2018, AS 11:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00801 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 015408PB MARIANA SOUSA ROMAO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA
ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 22.10.2018, AS 09:15, NO FORUM LOCAL.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0001071-32.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA LAURINDA GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte exequente para,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-senos autos acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0001083-12.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem sobre o laudo, no prazo de 15 (quinze)dias.
00804 Processo: 0001299-70.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, 014663PB VICTOR HUGO VALERIANO
PINTO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS, 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo,
no prazo de 15 (quinze)dias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00805 Processo: 0000455-18.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON FELIPE MUNIZ
CORDEIRO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e Julgamento designada parao dia 10/10/2018, às 10:30 horas.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0001719-22.2007.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DE SOUSA LIMA ADVOGADO:
013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se a inventariante para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, referente as custas judiciais finais.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000145-10.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRASIL VEICULOS CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para pagamento
das custas determindas em sentenca no prazo de 10(dez)dias sob pena de inscricao na divida ativa.
00808 Processo: 0000452-61.2015.815.0981 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE ROBERTO SAMPAIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO, 009597PB CLAUDIO DE
SOUSA SILVA, 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da sentenca de fls.
101/102, a qual declarou extinto o processo, sem resolucao de merito.
00809 Processo: 0000453-46.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ROBERTO SAMPAIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO, 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA,
018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017134A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da sentenca de fls. 33/34, a
qual julgou procedente o pedido da parte autora, condenando a empresa ré as pagamento das custas
processuais e honorarios advocaticios.
00810 Processo: 0000454-31.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO SAMPAIO DE ARAUJO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO, 009597PB CLAUDIO DE
SOUSA SILVA, 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 29/32, a qual indeferiu a peticao inicial.
00811 Processo: 0000455-16.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO SAMPAIO DE ARAUJO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO, 009597PB CLAUDIO DE
SOUSA SILVA, 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 28/31, a qual indeferiu a peticao inicial.
00812 Processo: 0000548-42.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo legal
00813 Processo: 0000612-91.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MONDEO TOUR INTERNACIONAL GOLDEN TOUR INT TURISMO E CAMBIO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender
de direito, considerando infrutera/insuficiente a tentativa derestricao de veiculo/bloqueio online retro, sob
pena de suspensao.
00814 Processo: 0000668-61.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para, nos
termos do §6º do art. 485 do CPC, que diga no prazo de cinco dias.
00815 Processo: 0000712-80.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA NIEDES DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, 006748PB
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fl. 283 dos autos, a
qual acolheu em parte a impugnacao apresentada, bem como homologou os valores encontrados pela
contadoria do juizo.
00816 Processo: 0000868-92.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO SILVA ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar
contrarrazões no prazo legal.
00817 Processo: 0001022-18.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se sobre o teor da certidao de fl. 97, dizendo o exequente em 10 (dez) dias, requerendo
o que entender de direito, sob pena de suspensão, nostermos do art. 921, III, do CPC.
00818 Processo: 0001098-71.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: IPM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 022453PB ANTONIO MARQUES NETO.
Despacho: Intime-se as partes para que se manifestem sobre o feito, informando se houve eventual
acordo e/ou eventual perda de objeto.
00819 Processo: 0001318-35.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 026687PE ANDREA
FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. REU: B. V. S. Despacho: Intime-seas partes para que digam se
tem alguma prova a ser produzida, no prazo de 10 dias.
00820 Processo: 0001332-19.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido (Banco
Bradesco) para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §6º do art. 485 do CPC.
Despacho de fl. 257 dos autos.
00821 Processo: 0001458-69.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS DA SILVA PERES
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00822 Processo: 0001495-96.2016.815.0981 - MONITORIA AUTOR: ARTHUR FRANCA HENRIQUE ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE, 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-se para falar sober os embargos no prazo de 15(quinze) dias.
00823 Processo: 0001656-09.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROSALVO SILVA CABRAL
ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seO autor da incompetencia declarada. autos redistribuido a segunda Vara deste juizo.
00824 Processo: 0001678-77.2010.815.0981 - INVENTARIO INTERESSADO: ROGACIANO FRANCISCO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: