TJPB 27/09/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Publicação: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.587
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 69 /2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 09/2018, do Pleno desta Corte;
CONSIDERANDO o alinhamento do horário de expediente assentado na referida Resolução; CONSIDERANDO que vários juizados especiais da capital e de Campina Grande mantêm convênio com Universidades, com a distribuição dos alunos em estágio nos dois turnos; CONSIDERANDO a necessidade de
se promover o ajuste gradual no horário do estágio do alunado, de forma a adequá-lo ao da aludida
Resolução; CONSIDERANDO que vários Juizados Especiais têm audiências designadas para além da
data de entrada em vigor da Resolução que alinha o horário do expediente nesses Órgãos, RESOLVE:
Art. 1º Os juízes em exercício nos Juizados Especiais conveniados com instituição de ensino superior, poderão
requerer à Presidência do Tribunal de Justiça, justificadamente, a permanência do horário de funcionamento
atual. Art. 2º Protocolado o requerimento, o juizado manter-se-á funcionando no horário atual até decisão da
Presidência. Art. 3º Os Juizados Especiais alcançados pelas disposições contidas na Resolução nº 09/2018,
somente ajustarão seu horário de expediente após esgotar a pauta de todas as audiências pré-designadas para
horário diverso do ali previsto. Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.918/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2018193480, resolve nomear SHARLY ELIAS GONÇALVES SARMENTO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário em Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, Símbolo PJ-SFJ-001, tendo em vista aprovação e classificação em Concurso Público para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com lotação no Tribunal de Justiça da Paraíba
e exercício na Gerência de Suporte, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº
0803449-80.2016.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de setembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1927/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018196141,
resolve designar a servidora VALDERIA LIMA VERAS FERREIRA DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário,
matrícula 474620-1, para, em caráter excepcional e temporário, exercer as atribuições do seu cargo junto
ao Almoxarifado Central, até que seja analisado o pedido de readaptação, objeto do Processo Administrativo Nº 2018128322.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 21 de
setembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1929, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018181426. RESOLVE: Exonerar, a servidora ADRIANA LINS DE PAIVA, matrícula 4781511, do Cargo em
Comissão de Gerente de Fórum – Nível I, da Comarca de Alhandra, com efeitos retroativos ao dia 31/08/2018.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de Setembro de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1930, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018181426, RESOLVE: Nomear ELAYNE CAETANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo, em
Comissão, de Gerente de Fórum – Nível I, da Comarca de Alhandra. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de agosto de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.948/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir dos dias 31.09 e 01.10.2018, o Excelentíssimo
Senhor Doutor GIOVANNI MAGALHÃES PORTO, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Campina Grande, de responder pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.949/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2018.182.724; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 09 e
10.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.950/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor
Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.154.000;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA
COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, no período de 17 a 19.10.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.951/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca
de Monteiro, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2018.177.157; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para,
nos dias 15, 16, 22 e 23.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista e Diretoria do
Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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