TJPB 28/09/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000284-18.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MAURICIO
CRISPINIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte autora acerca do despacho que deferiu o pedido de fls.188/188-v,
concedendo-lhe vista dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000030-94.1997.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada com esteio no art. 107, IV, do Código Penal.
00657 Processo: 0000474-05.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA DE SOUZA MUNIZ
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: HELENO GOMES BARBOSA FILHO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes da audiência de instrução, designada para o dia 20/11/
2018,às 10:00 hs, na sede do juízo local, bem como, da expedição de Cartas Precatórias para a oitiva de
testemunhas,conforme Súmula 273 do STJ.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000194-35.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição
de ofício requisitório de precatório no prazo de 05 dias
00659 Processo: 0000384-81.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC TOSCANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00660 Processo: 0000721-84.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA KARLA NEGROMONTE FREIRE DE ARAUJO ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00661 Processo: 0001464-70.2010.815.0081 - USUCAPIAO REU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/11/2018 ÀS 10:30 HORAS NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00662 Processo: 0000042-16.2017.815.0081 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: H. O. B.
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 78 que
extinguiu o procedimento expecial contra o menor infrator.
00663 Processo: 0000089-53.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONY MARLON DOS SANTOS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. VITIMA: DIMAS COSTA FERREIRA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23 de outubro de 2018, as 11:30 horas, no forum local,
intime-se o advogado.
00664 Processo: 0000092-08.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE INACIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 124/127, que julgou improcedente a denúncia e por conseguinte absolveu o réu, determinando a
imediata expedição de alvará de soltura.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000572-98.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MESSIAS SILVA SANTOS ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22 de novembro de 2018, as 12:00
horas, no forum dacomarca de barra de santa rosa para oitiva das testemunhas de acusacao
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000662-67.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia29 de novembro de 2018, as 0930 horas, no forum local
00667 Processo: 0000675-95.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEILTON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. VITIMA: CLODOMIRO MEDEIROS NUNESVITIMA: JAELSON BATISTA DOS SANTOS Sentenca: Reu pronunciado sentença prolatada as fls. 368/378-v (publicado no inteiro teor).
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000904-77.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SENA
SILVA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo causidico
para em dez dias, apresentar resposa a acusacao(defesa escrita) em favor de seu constituinte.
00669 Processo: 0001022-53.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DE LIMA
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-seo advogado constituido
para, em dez dias, apresentar a resposta à acusacao do acusado.
1A VARA DE BAYEUX NF 909/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000701-18.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE MENESES
SANTOS ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO , 028032PB BRUNO MISAEL DE
PAULA PINTO. REU: BEN JHONSON PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA
GRILO DA SILVA , 017028PB MENTOR CARNEIRO DA FONSECA NETO , 015473PB JOSE CARLOS
NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado constituido para,em dez dias,apresentar
resposta a acusacao(defesa escrita) do acusado.
4A VARA DE BAYEUX NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000061-55.1994.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: JB TAVARES E CIA LTDA ADVOGADO:
008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de fls. 238/238v.
00672 Processo: 0000271-13.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PAIVA GONDIM ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENÇA FLS 236/236V.
00673 Processo: 0001250-04.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON CARDOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DE FLS.
265, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA OS CALCULOS DEFLS. 261, TRANSFORMANDO-OS EM
DIVIDA ATIVA DO ESTADO, PELO NAO PAGAMENTO POR PARTE DA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
00674 Processo: 0001670-09.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019475PB DIEGO BRUNO
MARQUES NEVES. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de fls. 130/132, que julgou procedente,
emparte a ação.
00675 Processo: 0001941-81.2014.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: TAM
LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-separa
ciencia da sentença de extinção de fls. 67/67v.
00676 Processo: 0002101-77.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODINEIDE RAMOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 152/152V.
00677 Processo: 0003090-59.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
LIMA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-separa ciencia da
sentença de fls. 60/62v, que julgou procedente a ação.
4A VARA DE BAYEUX NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000588-40.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS BATISTA SILVA ADVOGADO: 009822PB DARTWNZ WAMBERTO B SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES , 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes
para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente, em parte, o pedido.
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5A. VARA DE BAYEUX NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0001245-40.2017.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOALISSON DA SILVA HILARIO
ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
peça inicial, para que se manifeste nos moldes do parecer do Ministério Público fls. 23.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000655-33.2014.815.0601 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Intime-sed sentença julgada procedente de fls. 19.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000298-30.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODETE GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora no prazo de 10 dias tomar cienca do comprimento voluntario de peticao de fls 103/105 dos autos.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00682 Processo: 0000022-63.1997.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUCENA GOMES
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. REU: FRANCISCO BEZERRA FILHO
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. VITIMA: JOSE DE ARIMATEA GOMES
FERNANDES Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emintimem-se defensores
dos reus para no prazo legal oferecerem as alegacoes finais dos mencionados reus.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000446-50.2012.815.0111 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PEDROSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Intimese as partes da Sentença de fls. 69/70.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000295-28.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seabra-se vista a defesa
para alegacoes finais.
2A. VARA DE CABEDELO NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000171-74.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seFica o
impugnado intimado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada.
00686 Processo: 0001169-86.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seus advogados para
juntar a atualizacao da divida,no prazo de 10(dez)dias.
00687 Processo: 0004429-74.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SATURNO TURISMO E CARGAS LTDA ADVOGADO: 010785ES PEDRO COSTA , 017876ES AMERICO BINDA ANGELO , 016076PB
VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-seFica a parte exequente, para no prazo de 10 dias,
requerer o que entender ser de direito.
4A. VARA DE CABEDELO NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0001012-89.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
Despacho: Intime-se do despacho que determinou uma nova avaliacao dos bens penhorados, bem como
para recolher a diligencia do meirinho junto a Comarca de Canguaretama-RN, a fim de possibilitar o
cumprimento da carta precatoria.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000213-85.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FAGNA TRINDADE
GOMES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia17-10-2018, as 11:30 horas.
00690 Processo: 0000296-04.2016.815.0831 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSÉ FÉLIX DE SOUSA
ADVOGADO: 021268PB LIEGE DARK DA SILVA MACEDO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 1010-2018, as 12:40 horas (audiencia de justificacao)
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0001586-83.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Sentenca: Reu pronunciadono
art.121,paragrafo 2, II c/c art.14, II ambos do CP, e forma a submete-lo a julgamento pelo tribunal do juri
desta comarca.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000002-49.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. W. ADVOGADO: 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00693 Processo: 0000243-18.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON VIEIRA MENDES
ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteDenuncia julgada parcialmente procedente
00694 Processo: 0000581-70.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE ASSIS LIMA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00695 Processo: 0001372-92.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIA DE SOUSA DIAS
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se o apelante
para que, no prazo legal, ofereca as correlatas razoes recursais
00696 Processo: 0001588-63.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00697 Processo: 0003512-41.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENE MATOS TARGINO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo legal
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0001062-96.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Sentenca: Intime-se rejeito os
pedidos formulados na inicial.
00699 Processo: 0001803-34.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SAZAKI MOTORS LTDA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente para comparecer ao
cartório da 5ª vara para fins de recebimento de alvará de levantamento, no prazo de cinco dias.
00700 Processo: 0002762-44.2010.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0001308-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESDRAS DA COSTA
ANDRADE ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Cumpra-seINtime-se o advogado autor para em 10(dez) dias carrear aos autos contrato de honorários
00702 Processo: 0002010-18.2005.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO. REU: MARIA DE FATIMA
DANTAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a proposta de acordo feita
pela devedora, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000655-80.1999.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: BENEDITO MARQUES SOBRINHO ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: SEVERINO MARQUES DA COSTA ADVOGADO:
009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, através de seu causídico, por todo
o teor da Sentença de fls. 288, que homologou o Plano de Partilha Amigavel. (disponível no inteiro teor)