TJPB 01/10/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018

Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Flávio Machado
Medeiros. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 31) – Apelação Cível N° 080729165.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel Alves.
Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171).
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 32) – Apelação Cível N° 080004717.2016.8.15.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): José Mateus de Souza.
Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PE 2058A). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a):
José Almir de R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A) e Patrícia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN 5424).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 33) – Apelação Cível N° 081723423.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Teresa Cristina Monteiro.
Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 34) – Apelação Cível N° 080236017.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador-Geral, Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 35) – Apelação Cível N°
0800048-94.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Antônia Maria
de Oliveira. Advogado(a): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101), Humberto Dantas de Carvalho (OAB/PB
15.989) e outros. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 36) – Apelação Cível N° 080808586.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Maria
Ivanilda Barros Macedo. Advogado(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 37) – Apelação Cível N° 080028019.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Marcelino
Tavares. Advogado(a): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo (OAB/PB 16.866). Apelado(s): Banco Mercantil Brasil
S/A. Advogado(a): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 38) – Apelação Cível N° 080213278.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leonília Maria de
Amorim. Advogado(a): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e outro. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 39) – Apelação Cível N° 080482691.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria da Conceição Santiago da
Silva. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(a):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 40) – Apelação Cível N° 080056077.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Abdon Gomes
da Silva. Advogado(a): José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702) e outro.
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 41) – Apelação Cível N° 081031567.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sônia Maria Guedes
Rodrigues. Advogado(a): Michell Vinicius de Andrade Silva (OAB/PB 19.089) e outro. Apelado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 42) – Apelação Cível N° 081992156.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana de Lacerda
Fialho. Advogado(s): Alline Maciel de Lemos (OAB/PB 18.799). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 43) – Apelação Cível N° 080967853.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joelma Gomes de
Freitas. Advogado(a): Paulo Edson de Souza Gois (OAB/PB 9939) e outro. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 44) – Apelação Cível N° 080024576.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Jaqueline Roberto Francelino. Advogado(a): Itaciara Lucene Cirne (OAB/PB 15.846). 1° Apelado(s): N. Claudino e CIA. LTDA. Advogado(a):
George Campos Dourado (OAB/PB 13.611B) e Daniel D. C. Cavalcanti (OAB/PB 19.579). 2° Apelado(s): QBEX
Computadores LTDA. Advogado(a): Helder Santos de Oliveira (OAB/BA 35.277A).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 45) – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0800254-13.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da
Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 46) – Conflito Negativo de
Competência N° 0806654-83.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): O Juízo
da 4° Vara Regional de Mangabeira. Suscitado(a): O Juízo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 47) – Agravo de Instrumento
N° 0802377-87.2018.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cobema
Construtora Beto Machado LTDA. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva (OAB/PB 11.598). Agravado(s):
Waldyr Lira dos Santos Lima Neto e outro. Advogado(a): Igor Gadelha Arruda (OAB/PB 12.287), Thiago Pacheco
Medeiros (OAB/PB 15.507) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 48) – Agravo de Instrumento
N° 0805402-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Rosineide
Vicente Melo de Oliveira. Advogado(a): Gibran Motta (OAB/PB 11.810) e Andrei Dornelas Carvalho (OAB/
PB12.332). Agravado(s): O Município de Mamanguape. Advogado(a): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB
18.025).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 49) – Agravo de Instrumento
N° 0806378-52.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Francisca
Aparecida Sarmento de Oliveira. Advogado(a): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Agravado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 50) – Agravo de Instrumento
N° 0801078-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Marília
Siebra Pereira Leite. Advogado(a): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 51) – Agravo de Instrumento
N° 0800765-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Rayane Santiago da Silva. Advogado(a): Victor Assis de Oliveira Targino (OAB/PB 13.477). Agravado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(a): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 52) – Agravo Interno N°
0800143-35.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil. Advogado(a): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2461A).
Agravado(s): José Elessandro Batista da Silva. Advogado(a): André Figueiredo (OAB/PB 15.385).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 53) – Agravo Interno N°
0802812-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Ivanildo Coutinho de Sousa Neto, representado pelos
seus genitores, Veronildo Coutinho de Sousa e Izadora Cerqueira Alves Coutinho. Advogado(a): Fábio Antério
(OAB/PB 10.202).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 54) – Embargos de Declaração
N° 0805293-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Jonildo
Ribeiro de Brito. Advogado(a): Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960). Embargado(s): Adalberto
Marques de Almeida Lima. Advogado(a): Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima (OAB/PB 16.188).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 55) – Embargos de Declaração
N° 0809994-66.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Wellington de Araújo Santos. Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva
Medeiros (OAB/PB 20.171). Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 56) – Apelação Cível N°
0814951-61.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio
Velho Pereira. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 57) – Apelação Cível N°
0818223-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
Apelado(s): João Domingos de Lima. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 58) – Apelação Cível N°
0800297-88.2016.8.15.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Juvita Bastos de
Farias.Advogado(a): Janduí Barbosa de Andrade (OAB/PB 9652), Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101) e
outros. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 59) – Apelação Cível N°
0807327-44.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Midwey S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior (OAB/RN 2738).
Apelado(s): Fernando Meira Lima. Advogado(a): Manoel Enéas de Figueiredo Neto (OAB/PB 3510) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 60) – Apelação Cível N°
0819319-31.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Enoque
José dos Santos. Advogado(a): Valdiney Henrique da Silva (OAB/PB 18.941). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(a): Bruno Di Marino (OAB/RJ 93.384), Ana Luisa Fernandes P. de Oliveira (OAB/DF 26.088), Paulo
Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7854) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 61) – Agravo de Instrumento N° 080090029.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): A1 Construtira
LTDA. Defensora(a): Jaqueline Figueiredo Viana (OAB/PB 22.056).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 62) – Agravo de Instrumento N°
0805072-48.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): Maria do Carmo Vasconcelos Oliveira. Advogado(a): Maria Goretti Cordeiro de
Oliveira (OAB/PB 3406).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 63) – Agravo de Instrumento N° 080690164.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Espólio de
David Farias Diniz Souza. Advogado(a): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795) e outros.
Agravado(s): Cassifarma Comércio Varejista de Medicamentos LTDA – EPP. Advogado(a): Antônio Alves de
Sousa (OAB/PB 7479).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 64) – Agravo de Instrumento N° 080664269.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): P. I. N., menor impúbere, representado por sua genitora, Maria das
Dores Viana Araújo. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 65) – Agravo de Instrumento N° 080309924.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis. Agravado(s): Maria Araújo da
Conceição Porto. Advogado(a): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 66) – Agravo Interno N° 0802824-75.2018.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Osni Medeiros de Araújo. Advogado(a): Osmário Medeiros
Ferreira (OAB/PB 14.149).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 67) – Agravo Interno N° 0801989-87.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis. Agravado(s): Jean Carlos de Lima. Advogado(a):
Cyntia Maria Santos Maciel (OAB/PB 10.462).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 68) – Agravo Interno N° 0806661-75.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis. Agravado(s): Ednalva Soares Partrille Magliano.
Advogado(a): Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 69) – Agravo Interno N° 0800978-23.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité. Agravante(s): O Município de Nova Floresta. Advogado(a): Tácio
Araújo Dantas (OAB/PB 24.272). Agravado(s): Jenisson Igo Nascimento Cruz Mariano. Defensor(a): Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 70) – Agravo Interno N° 0801489-21.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(a):
Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) e outros.
Agravado(s): Suely Gomes Cardoso. Advogado(a): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 71) – Agravo Interno N° 0800562-55.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): o Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Viação Itapemirim S/A – Em
recuperação Judicial. Advogado(a): Hermeson José da Silva (OAB/ES 19.171).