TJPB 01/10/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018

00639 Processo: 0004411-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR DOS SANTOS
AMANCIO ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora acerca do acórdão proferido,paraas providências necessárias. P.I.
00640 Processo: 0006578-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GAMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seDiante da
petição de fls.105,tendo em vista o interesse do INSS em conciliar, intime-se a parte autora para no prazo
de 15(quinze)dias,informar se tem interesse na composição da lide. P.I.
00641 Processo: 0006699-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER EDUARDO DE
NOGUEIRA FARIAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime=se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00642 Processo: 0010302-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DA SILVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seIntime-se as partes para apresentação de novas razões finais,devendo-s e principiar
pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15-dias. P.I.
00643 Processo: 0011367-63.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DIAS SOBRINHO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc. Em face do efeito modificativo pretendido nos EMBARGOS
DEDECLARAÇÃO opostos,intime-se a parte adversa,para querendo,apresentarsuas contrarrazões no
prazo legal. P.I.
00644 Processo: 0013154-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EULALIA CRISTINA COELHO ARAUJO ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Luiz Sérgio de Oliveira, oab/pb 5.302.
00645 Processo: 0014762-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se
as partes litigantes,para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado,requerendo o que acharem
de direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00646 Processo: 0016331-41.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO ANTAS
ALVES CORDEIRO , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc.Intime-se a parte autora,para que,no prazo de 15(quinze)dias,manifeste-se acerca da petição de fls.279,requerendo o que de direito. P.I.
00647 Processo: 0020767-72.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO , 013422PB RAFAELA GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.Dr. Edson Batista de Souza, oab/pb 3.183.
00648 Processo: 0030661-09.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TARGINO PESSOA
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado para tomar conhecimento da decisão de fls.199 dos autos. P.I.
00649 Processo: 0031487-69.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE DE
BRITO ADVOGADO: 018401A ENIO SANT ANNA JUNIOR , 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS
, 017834PB GARIBALDI DANTA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.Dr. Garibaldi Dantas Filho, oab/pb 17.834.
00650 Processo: 0031761-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora,novamente para se pronunciar acerca da proposta de acordo lançada nos autos às fls.277,
último parágrafo em 15 dias. P.I.
00651 Processo: 0033420-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 017088PB
FABIO SERGIO ARAUJO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem
acerca da possibilidade de transigir nos presente autos, no prazo de 15(quinze)dias.P.I.
00652 Processo: 0036046-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoISTO POSTO,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela
parte autora. P.R.I.
00653 Processo: 0037065-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Nomeio
o perito o Dr.Felipe de Paiva Dias,para realizar aperícia na pessoa da parte autora. P.I.
00654 Processo: 0047507-67.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TARGINO PRAXEDES ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Nomeio o
perito o Dr.Felipe de Paiva Dias,para realizar a perícia na pessoa da parte autora. P.I.
00655 Processo: 0049239-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL PAIVA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora, para no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da petição de fls.228/229. P.I.
00656 Processo: 0050128-90.2013.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOAQUIM PAIVA MARTINS
ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES , 015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES , 019711PB MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY. INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DEL SOL ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez)dias,requerer o que achar de
direito. P.I.
00657 Processo: 0072320-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008646A ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
a parte autora, para no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se da PROPOSTA DE ACORDO apresentada pelo
promovido através da petição de fls. 174/175. P.I.
00658 Processo: 0743635-66.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R
GUEDE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15(quinze)dias,
pronunciar-se acerca da petição de fls.464/469. P.I.
00659 Processo: 0746362-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA DE
SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Suspendo o presente processo por 06 meses ou até a habilitação dos herdeiros o que
primeiro ocorrer,com fulcro no art.313,VI/CPC P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00660 Processo: 0006590-27.2011.815.2002 - EXECUCAO DA PENA REU: ISAIAS TAVARES DA SILVA Despacho: Intime-seDr. JOSE ALVES CARDOSO-OAB/PB 3562 FICAIS INTIMADO P/ CIENCIA DO INDEFERIMENRO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME, BEM COMO DO DEFERIMENTO DREABILITAÇÃO DISCIPLINAR REF AO APENADO IZAIAS TAVARES DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00661 Processo: 0007409-51.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias
da 3a.v.criminal,no proximo dia24/de outubro/de 2018,as 14:00hs.,a fim de participar de audiencia
deinstrucao e julgamento.
00662 Processo: 0007742-66.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO , 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. REU:
ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intimese da expedicao de Precatorias para oitiva de vitima e testemunhas de de fesa,bem como para
comparecer a salade audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 18.10.2018,as 14:30.,p/aud.instrucao
e julgamento.
00663 Processo: 0009842-91.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE , 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO
NETO. REU: CICERO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE , 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 17/de outubro/de 2018,as 15:30hs.,com a vista a realizacao de audiencia para oitiva da vitima.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00664 Processo: 0007913-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIO VASCO DA SILVA
ADVOGADO: 020004PB EVA WILMA NUNES DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/11/2018, AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
CAPITAL

00665 Processo: 0022147-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONI MARCELO MALHEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia14/novembro/2018, as 15:15 horas, neste juizo da 2a vara Criminal
daCapital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00666 Processo: 0009903-49.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEYSON DE SOUSA COSTA
NUNES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer a auiencia designada para o dia
25/10/18,as 15:00h,na 3a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00667 Processo: 0030175-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELUZINEIDE DE SOUZA
MACEDO ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar razoes finais em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00668 Processo: 0005979-30.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho:
Intime-seDiante do exposto indeferido o pedido de reconsideração
00669 Processo: 0007672-49.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Sentenca: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2018 PELAS 15:30 HORAS NA SALA DEAUDIENCIA DA 5A VARA CRIMINAL
NESTA CAPITAL
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00670 Processo: 0003507-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE MAGNO CIPRIANO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de
proposta de suspensão condicional doprocesso designada para o dia 16.10.2018, às 14h00.
00671 Processo: 0006279-89.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VALBER BARBOSA GUEDES
ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. Despacho: Intime-separa a apresentacao das contrarrazoes do recurso em sentido estrito,noprazo da lei. prazo 02 (dois) dias.
00672 Processo: 0007136-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. G. V. ADVOGADO: 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB
ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. VITIMA: K. L. B. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia27/11/2018 às 14:00 horas.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0002673-26.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO QUIRINO FERNANDES ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0006249-90.2014.815.2003 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: MARIA
LUCIA SIMIAO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00675 Processo: 0002184-13.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO LUCAS DA SILVA
ALVARES ADVOGADO: 014306GO MAGDA PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se A advogada
do acusado da audiência de interrogatório, designada parao dia 11/10/2018, às 16:00h.
00676 Processo: 0004913-17.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL RIBEIRO VIANA
SANTOS ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se intime-se
para devolver os autos em tela, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0002329-11.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO CASSIMIRO
NUNES ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: CABURE VIDA CLUBE SEGUROS ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00678 Processo: 0034053-38.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO VALENTIM DE
MEDEIROS ADVOGADO: 026601DF FREDERICO SOARES ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 025694DF RAFAEL DEUTSCHMANN
COELHO , 089620MG JULIO CESAR DO NASCIMENTO , 028583DF ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00679 Processo: 0000242-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DA SILVEIRA
SEGUNDO NETO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: PETERSON DOUGLAS GOMES DA SILVEIRA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO. REU: DEVYD ROBERTO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal,
00680 Processo: 0000342-95.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: KLEBER DOS SANTOS
ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00681 Processo: 0001619-54.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO UIGNO DANTAS
COSTA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo de 05 dias, em forma de memoriais.
00682 Processo: 0002526-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEF MAYCON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se para
apresentar os memoriais.
00683 Processo: 0002627-03.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AYRTON GOMES VILLAR
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se determino a devolução da
moto yamaha factor, placa kjv 7542pe, à parte Ayrton Gomes Villar.
00684 Processo: 0002803-74.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. O. S. ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-se para informar o endereco atualizado
ou comparecer com o mesmo em cartorio para ser citado pessoalmente, bem como para apresentar
resposta a acusacao em favor do reu. caso nao mais o constitua,acoste renuncia
00685 Processo: 0020020-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB
RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: GISELE SILVA DE LIMA ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE
ALBUQUERQUE. REU: BRUNO HENRIQUE ALVES DINIZ ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU: EDUARDO VITOR DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS
DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
Os advogados dos acusados para comperecerem à audiência de continuação designada para o dia 25/10/
2018 às 16:00.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0002183-02.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO CESAR SILVA DE
AGUIAR ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
05(cinco) dias.
00687 Processo: 0002792-14.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23/10/2018, as 16:00 horas.