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Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 02) Embargos de Declaração nº 0802071-55.2017.8.15.0000 Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Rachel Luzia Silva Trinta Advogado: Daniel Braga de Sá
Costa – OAB/PB 16.192 e Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.192. Embargado: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Rafael Lucena Falcão.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 03) Embargos de Declaração nº 0803977-80.2017.8.15.0000 Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Maria Daguia Ferreira Lima Advogado: Daniel Braga de
Sá Costa – OAB/PB 16.192 e Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.192. Embargado: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Rafael Lucena Falcão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 04) Embargos de Declaração nº 0800538-27.2018.8.15.0000
Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Embargante: Federal de Seguros S/A Advogado: Josemar Lauriano Pereira
– OAB/RJ132131 e outros Embargado: Adonias Félix de Amaral e outros Advogado: Mário Marcondes Nascimento – OAB/SP 220.443 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 05) Embargos de Declaração nº 0805556-63.2017.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Embargante: Marcelo de Miranda Tavares Advogada: Rachel França Falcão
Batista Dantas – OAB/PB 15.533 Embargada: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Hermano Gadelha
de Sá – OAB/PB 8.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Conflito Negativo de Competência Cível nº 080191448.2018.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Suscitante(s): Juízo da 1ª Vara Cível de
Campina Grande. Suscitado(s): Juízo da 9ª Vara Cível de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 07) Agravo Interno nº 0802101-56.2018.8.15.0000 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): José Vieira da Silva. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto – OAB/PB
17.636. Agravado(s): Pedro Luciano da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 0801587-06.2018.8.15.0000 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357 e outro. Agravado(s): Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 0801564-60.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Severina Oliveira de Medeiros. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza
– OAB/PB 23.079. Agravado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Anel Aires do Nascimento – OAB/PB 7772
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 0802530-23.2018.8.15.0000 Oriundo da
10ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Ministério Público Estadual. Agravado(s): CENESUP – Centro Nacional
de Ensino Superior Ltda, Villarino & Passos Ltda – ME. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito – OAB/
PB 14.416.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo Interno nº 0801503-05.2018.8.15.0000 Oriundo da
1ª Vara de Araruna. Agravante(s): Ministério Público Estadual. Agravado(s): Município de Araruna. Advogado(s):
Francisco de Assis Silva Caldas Junior – OAB/PB 5900.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 12) Agravo de Instrumento nº 0803105-31.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Feitos Executivos Fiscais. Agravantes:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino Agravados:Boi Gordo Ind. e Comércio de Rações e Óleos Vegetais Ltda-ME,
Danielle Morais Freire de Almeida e Napio Otávio L. de Almeida. Defensores Públicos:Ariane Brito Tavares e Luiz
Antônio Marques Farias.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0802064-29.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante: Estado da Paraíba, por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra Agravado: Braz Caetano Júnior – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 14) Agravo de Instrumento nº 0803326-14.2018.8.15.0000 Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante:José Humberto Paulino da Silva Advogado:Danilo Cazé Braga da Costa
Silva – OAB/PB 12.236 Agravado:Banco Panamericano SA. Advogado:Sérgio Schulze – OAB/SC 76290.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instrumento nº 0803339-13.2018.8.15.0000
Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Ademar Alves de Araújo Advogado: Rodolfo Nóbrega Dias –
OAB/PB 14.945 Agravada:Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado: Cleanto Gomes P.
Junior – OAB/PB 15.441.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Agravo de Instrumento nº 0804198-29.2018.8.15.0000
Oriundo da 10ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: João Bosco Fernandes Advogado: Rodolfo Rodrigues
Menezes – OAB/PB 13.655 Agravada: Liliane Nicolau de Almeida. Advogada: Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB
11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Agravo de Instrumento nº 0800226-85.2017.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Alex Maia Duarte Filho Agravada:Marina Teixeira Leite Gregório de Andrade. Advogado: Antônio
Pereira Borba – OAB/PB 2.645.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18) Agravo de Instrumento nº 0804120-35.2018.8.15.0000
Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Agravante:Felipe Vidal Barros Gomes Advogada:Tatiane Santos da Paixão
– OAB/PE 33.079 Agravado:2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Agravo de Instrumento nº 0802427-16.2018.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Marcos Antônio Formiga da Silva Advogado: Ramon
Ramalho Lins– OAB/PB 24.536 Agravado: Bom Jesus Indústria e Comércio de Água Ltda-ME
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 20) Agravo de Instrumento nº 0802925-49.2017.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Caiçara. Agravante: Município de Caiçara Advogado: Adilson Alves da Costa - OAB/PB
nº 18.400 Aagravada: Maria Andreia da Costa Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes - OAB/PB nº 10.057.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 21) Agravo de Instrumento nº 0801809-71.2018.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante: Otacílio Leite de Souza Advogado: Ademir da Silva Filho - OAB/
PR 94.228 Agravado: Gabriel Moreira Cabral.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 22) Agravo de Instrumento nº 0802557-06.2018.8.15.0000
Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Amanda Helena Pessoa Jorge de Oliveira – OAB/PB 18.976. Agravado: Guiomar Vieira Fernandes
Advogada: Giovanna Gonçalves de Sousa – OAB/PB 22.455.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0802556-21.2018.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Abasteça Comércio de Combustíveis Ltda.
Advogado(s): José G. de Lima Neto – OAB/PB 10.252 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0806252-02.2017.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes. Agravada(s): Silvana dos Santos. Advogado(s): Edson Batista de Souza – OAB/PB 3.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0801844-31.2018.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por sua
Procuradora, Núbia Athenas Santos Arnaud. Agravado(s): Paulo do Nascimento Cabral. Defensora Pública(s):
Maria dos Remédios Mendes Oliveira – OAB/PB 4.774.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0801985-50.2018.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Martinho Silvano da Silva.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0802706-02.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa – OAB/PB 24.005-B. Agravado(s): Leandro José Gomes dos Anjos.
Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz – OAB/PB 16.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0801545-54.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Agravante(s): Genilda Maria da Silva. Advogado(s): Leomando Cezário de
Oliveira – OAB/PB 17.288 e outra Agravada(s): Energisa Paraíba – Distribuídora de Energia S/A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde – OAB/PB 11.591 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0806921-55.2017.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Amaurilio Felipe de Morais. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 37.160 Agravada(s): Superintendência demObras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN. Advogado(s): Flavio Colaço da Silva – OAB/PB 20.919.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0802859-35.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravada: Thaliny Batista Sarmento de Oliveira. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0802918-23.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana, representado por seu Procurador, Aniel
Aires do Nascimento – OAB/PB 77.720. Agravada: Genoveva Gomes da Silva. Advogado(s): Alisterre Tavares
de Souza – OAB/PB 23.079.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 34) Agravo de Instrumento nº 0806636-62.2017.8.15.0000 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Valbertina Cândido Pereira e Humberto de Sousa Félix.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5069. Agravado: Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Juniro – OAB/PB 5900.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 35) Agravo de Instrumento nº 0800455-11.2018.8.15.0000 Oriundo
da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Condomínio Residencial Padova. Advogada(s): Renata Soares
Sobchacki – OAB/PB 13.954. Agravada: Ibra – Construtora Ltda ME. Advogada(s): Cristiane Travassos de
Medeiros Mamede – OAB/PB 13.512.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 36) Agravo de Instrumento nº 0805250-94.2017.8.15.0000 Oriundo da
2ª Vara de Piancó. Agravante(s): Maria Aparecida Ferreira Felipe. Advogada(s): Adão Gomes da Silva Neto – OAB/
PB 19.139 e Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho – OAB/PB 19.432. Agravado: Município de Olho D‘Agua.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 0810378-29.2016.8.15.0001 Oriundo da
8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Maria da Gloria Agra. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/
PB 10.416. Apelada: Telemar Norte Leste S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB17.314-a e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0817619-54.2016.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Pedro de Souza do Ó. Advogado(s): Paulo Edson de Souza
Góis – OAB/PB 9.939 e outro. Apelada: Telemar Norte Leste S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB17.314-a e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 0822944-10.2016.8.15.0001 Oriundo
da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Diogo Juvenal de Farias. Advogado(s): Luiz Mesquita de
Almeida Neto – OAB/PB 15.742 e Andressa Caroliny Gois Gonzaga – OAB/PB 19.145. Apelada: Telemar Norte
Leste S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB17.314-a e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 0814974-22.2017.8.15.0001 Oriundo
da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Márcia Germana Teixeira. Advogado(s): João Vitor Barbosa de
Sousa – OAB/PB 24.016 e outro. Apelado: Telemar Norte Leste S/A Advogado(s): Andressa Frnandes Maia
Falcão – OAB/PB 21.048 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0863668-70.2016.8.15.2001
Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Marizete Gonçalves Hilário. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e outra. Apelado: BV Financeira S/A Advogada(s): Manule
Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0802491-62.2014.8.15.0001 Oriundo
da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Embratel TVSat Telecomunicações S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401 e Dhiego Santos Constantino – OAB/PB 24.280. Apelado: José
Gilliarde de Araújo Dantas Advogado(s): Luiz Leonardo Lima – OAB/BA 15.752.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 0801587-83.2014.8.15.0731 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Jorge Gomes da Silva. Advogada(s): Niyedja Nara Pereira
Galvão – OAB/PB 7.672. Apelado: Itaú Seguros S/A Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE
19.353 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 0802512-82.2015.8.15.0751 Oriundo
da 4ª Vara de Bayeux. Apelante(s): Sérgio da Silva Sales. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7994. Apelada:
Claro S/A Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0800985-72.2017.8.15.0251 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos. Advogado(s): João Inácio dos Santos Filho –
OAB/PB 5.926. Apelada: Cristiane Paiva Nunes Amorim Advogado(s): José Corsino Peixoto Neto – OAB/PB
12.963.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0809834-07.2017.8.15.0001 Oriundo
da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Ozélio de Carvalho. Advogado(s): Thiago Matheus
Campos Alcântara – OAB/PB 18.245. Apelada: Telecomunicações Brasileiras S/A – Telebras Advogado(s): Cíntia
Furtado – OAB/CE 20.100.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0811776-11.2016.8.15.0001 Oriundo da
8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Francisco de Assis Araújo. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza
Junior – OAB/PB 22.991-a. Apelado: Banco BMG S/A. Advogada(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0805854-52.2017.8.15.0001 Oriundo
da 4ª Cível de Campina Grande. Apelante(s): Otacilio de Andrade Silva. Advogado(s): Michel Vinicius de Andrade
Silva – OAB/PB 19.089 e outra. Apelada: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-a e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0817762-09.2017.8.15.0001 Oriundo
da 1ª Cível de Campina Grande. Apelante(s): José Carlos Lima. Advogado(s): Valdiney Henrique da Silva – OAB/
PB 18.941. Apelada: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Andressa Fernandes Maria Falcão – OAB/PB
21.048, Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0817763-91.2017.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Vanaci Maria Nunes de Almeida dos Santos. Advogado(s):
Valdiney Henrique da Silva – OAB/PB 18.941. Apelada: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Andressa
Fernandes Maria Falcão – OAB/PB 21.048, Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0800337-11.2016.8.15.2003 Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): César da Cunha Oliveira. Advogado(s): Victor Salles de Azevedo
Rocha – OAB/PB 19.965. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada(s): Andrea Formiga D.
Rangel Moreira – OAB/PB 26.687.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0802371-80.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): José Nunes de Oliveira Junior. Advogado(s):
Daniele de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156 Agravada(s): Associação Paraibana de Ensino Renovado - ASPER.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0803738-24.2016.8.15.2001 Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Apelada: Raquel Rizzioli Oliveira Santana. Advogado(s): Francisco das
Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0801650-31.2018.8.15.0000
Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Luciano de Mendonça Furtado. Advogada(s): Helionora de
Araújo Abiahy – OAB/PB 6.009. Agravada(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0800084-11.2016.8.15.0261 Oriundo
da 2ª Vara de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelada: Maria Carmélia Almeida Neta. Advogado(s): João Paulo F. De Almeida – OAB/
PB 18.986.