TJPB 02/10/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
00334 Processo: 0086067-68.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: METALURGICA E NACIONALIZACAO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDAREU: CELIA CRISTINA GOMES DE SANTANAREU: CREMILDO GOMES DEODATO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0087137-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLENE DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: VICENTE CHAVES NETOREU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0087278-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO IVO SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0088145-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0089288-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO
ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: EDJANE LUNA DA SILVA ADVOGADO: 010046PB ABELARDO
JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: ELIANE ABRANTES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO ,
010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: ELIVANIA DE
MENEZES CHIANCA SOUZA ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO
RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS
TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0090145-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA GONCALVES
CANDIDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0090243-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CLAUDIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0090269-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0091693-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0094919-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA BRITO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0097344-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAQUELINE BARBOSA
ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY
PEREIRA DE AGUIAR. REU: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0098198-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0099169-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDOW JONSON LEITE
LUSTOSA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: LINDOW JONSON LEITE LUSTOSA ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0100087-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REGO ADVOGADO: 016504PB DANIEL OLIVEIRA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0100451-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCO SILVA CALACA
ADVOGADO: 013926PB MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. REU: RADIO TABAJARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0102473-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AQUILES SA XAVIER LIRA
ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0105441-70.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CICERA DE FATIMA
BEZERRA FARIAS ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0107359-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0107517-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0109992-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMS HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE , 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0110014-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL LIMA ALBUQUERQUE BRASILEIRO ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0110963-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE QUIME DE MOURA
ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0113075-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOLEMAR DE SOUSA
BARRETO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: COMANDANTE
GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0113767-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CHAVES SOBRINHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOAO BATISTA BRAZ
GONCALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: FRANCISCO
LEONALDO GONCALO CARIRI ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ORLANDO BERTO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0115918-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO BULHOES
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO
SANTANDER S/AREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0124130-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES
SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0128992-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILEIDE DE LIMA SOUZA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. AUTOR: MARIA RITA DE
LIMA MAGALHAES ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. AUTOR:
EMANOEL GABRIEL DE LIMA MAGALHAES ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ. AUTOR: DIONIZIO MAGALHAES LOPES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 016068PB
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. AUTOR: LAURA GEOVANA DE LIMA MAGALHAES
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0749024-32.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIX COM AGENCIA DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0778928-97.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. M. N. ADVOGADO:
018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: W. R. S. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: J. C. P. ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: W. N. C. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas o dia 11 de outubro de 2019, pelas 08:30 horas
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00364 Processo: 0013793-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: RONALDO RODRIGUES DE
MELO Despacho: Intime-seDr. JOSÉ ALVES CARDOSO-OAB/PB 3562 FICAIS INTIMADO DA DECISÃO
DE FLS.73/75. REF AO EX-MILITAR RONALDO RODRIGUES DE MELO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0008814-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE ESTEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada do reu
para comparecer a audiencia designada para o dia 25de outubro de 2018, pelas 13:30 horas.
00366 Processo: 0074666-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO ANTUNES
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar seu constituinte na Penitencia de Psiquiatria Forense no dia 23/01/2019, pelas 08
horas, para se submetera exame de inasnidade mental.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00367 Processo: 0001459-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALLYSON BRAZ BARBOSA
DA CUNHA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia26 DE NOVEMBRO DE 2018, PELAS 15:15 HORAS.
00368 Processo: 0029679-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 025025PB FILIPE CORDEIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. Despacho: IntimeseAPRESENTAR A DEFESA ESCRITA DO DENUNCIADO NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00369 Processo: 0005011-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CATARINA BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiencia designada para o dia 17/10/2018as 14h00m na 3a vara criminal da capital.
00370 Processo: 0008975-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO FELIPE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 019780A WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO , 025053A WAGNER VELOSO MARTINS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia designada para o dia 17/10/2018 as 14h30m na 3a vara criminal da capital.
00371 Processo: 0028855-47.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GIUZETTE LINS DE ALMEIDA
LIRA ADVOGADO: 020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho:
Intime-se a defesa para qualificar as testemunhas arroladas as fls.70, sob pena de indeferimento da
prova.
00372 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERNANES MENDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar as razoes do recurso de fls.1150 no prazo de 08(oito)dias.
00373 Processo: 0098769-43.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCO PACELLY SILVA DIAS
ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00374 Processo: 0007184-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO AQUINO DA COSTA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: FABIO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/10/2018, as 14h00.
00375 Processo: 0028985-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE
VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar contrarrazoes ao rese em 02 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00376 Processo: 0000052-82.2015.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. B. ADVOGADO: 042879PE
JORGE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 18/10/18,
pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
00377 Processo: 0005057-86.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WILMESON EMMANUEL MENDES SARMENTO ADVOGADO: 022842PB EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO. Despacho: IntimeseAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2018 PELAS 14 HORAS NA SALA DE AUDIENCIA DA 5A VARA CRIMINAL NESTA CAPITAL
00378 Processo: 0009203-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE LUCAS DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INST RUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 27/11/
2018, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00379 Processo: 0004600-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. N. L. ADVOGADO: 023495PB
FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 11.10.2018, 15H00
00380 Processo: 0004702-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAOUE PINHEIRO GONZAGA
DE SOUZA ADVOGADO: 004159RN DEMETRIUS LUIZ DE OLIVEIRA DANTAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 16.10.2018, 14h30min
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0022439-75.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. F. S. ADVOGADO:
004607PB SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. REU: J. F. S. ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0002095-84.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. M. ADVOGADO:
004342PB CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0010468-64.2005.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: JOSELIA SANTANA DE FREITAS ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. INTERESSADO: VALMIR SANTANA DE FREITAS ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).