TJPB 03/10/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018

00184 Processo: 0006680-33.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CLAUDIA RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PEESOAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA CIDADE DE JOAO
PESSOAREU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE JOAO PESSOAREU: PREFEITO MUNICIPAL
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0006825-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO DUTRA CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 018459PB
DIEGO LINS ARNAUD. AUTOR: LUCIO CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA
GONCALVES MONTENEGRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0006998-79.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROBENILSON LISBOA
VITORIANO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA L SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0008289-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTES DE ALMEIDA
BICHARA SOBREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0008318-67.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JACI SEVERINO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0008355-31.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO RONALDO
EUFLAZINO DOS SANTOS ADVOGADO: 017095PB FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS. REU: DIRETOR DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PB Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0008593-84.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LENICE BERNARDO
DOS SANTOS CANTALICE ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDENCIA DE
TRANSPORTE E TRANSITO DAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0009692-21.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANDRA BEZERRA
GONCALVES ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: DIRETOR
SUPERINTENDENTE DA SUDEMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0010547-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPLA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 019733PB ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0010937-04.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: LIZANDRA RAMOS
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0011130-82.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNO ALVES DE
ARAUJO CRUZ ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00195 Processo: 0011398-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DOURADO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 012497PB ERIC
IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0011402-76.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO LEITE FERREIRA
NETO ADVOGADO: 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO , 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: COMANDO GERAL DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0011422-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMARCK RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0011619-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCCA PETRI TOMAZ
FELINTO ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: ARTURO
RODRIGUES FELINTO ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. REU: O ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0011848-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0011908-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO LUIZ ROQUE
DE AZEVEDO ADVOGADO: 012618B JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: O ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0012027-13.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAFAEL LIMA LEAL
FERREIRA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0012092-76.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MICHEL RANGEL DE
PAIVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DE SARGENTOSREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0012540-20.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JURANDIR ANTONIO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0012590-41.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: AUSTERLIANO EVALDO
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0012618-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GERALDO DE
SOUZA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0012798-25.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZ FERNANDO BONIFACIO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACAS DA POLICIA MILIREPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE
ALMEIDA ROSASREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0013246-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0013761-67.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VALDENICE GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: AGENCIA ESTADUAL
DE VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA AGEVISAREPRESENTANTE LEGAL: JAILSON VILBERTO
DE SOUSA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0013901-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 017606PB JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA , 015709PB FABRICIO
ARAUJO PIRES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAREU: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0015180-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIELIA DE ALMEIDA
TRAVASSOS NOGUEIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0015194-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO EDUARDO DE
MELO GUIMARAES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordina-

torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0015475-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: G8 COM DE EQUIPAMENTOS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0015486-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DUARTE DAS
NEVES ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0015560-77.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MACHADO E LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 014066PB HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
SUDEMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0016101-47.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELOISE MARIA DE
FREITAS BARROS ADVOGADO: 015429PB CRISTIANE QUEIROZ DUARTE , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. AUTOR: PENHA DARC DE FERITA BARROSAUTOR: JOSE FLAVIO FARIAS
DE BARROS REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0016349-47.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRE ELIA ASSAD
ADVOGADO: 014843PB JOSAURO PEREIRA DA COSTA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITOREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHOREU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00217 Processo: 0016528-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0017583-64.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALEXANDRE SIMPLICIO
DE FREITAS ADVOGADO: 015228PB MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: DEUSDETE QUEIROGA LEITAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0017617-39.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 014843PB JOSAURO PEREIRA DA COSTA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITOREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHOREU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00220 Processo: 0017694-77.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ASPOL ASSOCIACAO
DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS
SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: DELEGADO GERAL DA POLICIA DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0017872-26.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE RONYELLY ABRANTES MICROEMPRESA ADVOGADO: 011243PB JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES. REU: GERENCIA
EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS DA SECRETARIA DO ESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0017953-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR CORTES ROCHA
BARBOSA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0018470-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANE DOS SANTOS
MORATO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0018656-18.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUGENIA MARIA DA SILVAREU: DEMANDA TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 001171PB LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: DION MEDEIROS COSTAREPRESENTANTE LEGAL: JOSELIA MARIA BARBOSA DE MEDEIROSREU: DION MEDEIROS COSTA ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS
FILHO , 001171PB LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO. REU: JOSELIA MARIA BARBOSA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 001171PB LUIZ HUMBERTO DE
AZEVEDO MELO. REU: ENGEREDE INFORMATICA E CONECTIVIDADE LTDA ADVOGADO: 009999PB
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0018799-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO DO REGO
NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0018809-07.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GESIEL ATAIDE CANDIDO ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0018928-94.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RODRIGUES SANTOS
COM DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU:
DJANIRA LUCENA DE ARAUJO MACHADOREU: AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA
SANITARIAREPRESENTANTE LEGAL: RENICH DOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0019606-12.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LAFARMA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: DTMAPT AGEVISAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0019895-76.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALEXANDRE ARANHA
TRIGUEIRO ADVOGADO: 014135PB JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: JOSE DE SANTANA FILHO REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVAREU: COMISSAO DE AVALIACAO DE
PROMOCAOREU: SECRETARIA DE SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL SEDS DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0020429-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANIA DE FARIAS FREIRE ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 007093PB SERGIO
JOSE SANTOS FALCAO. REPRESENTANTE LEGAL: EDINETE DE FARIAS FREIRE ADVOGADO:
009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO.
REU: IPEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0021316-04.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS NARCISO ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0021444-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0021785-84.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A P K LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: 015789PB IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ. REU: CHEFE DA COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0022308-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO LIMA DE CARVALHO ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 010650PB ROGERIO
SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR: GILBERTO HERCULANO DA
SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0022455-98.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018