TJPB 04/10/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018

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MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias,
requerer o que entender dedireito.
00533 Processo: 0000220-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a executada para, no prazo de 5 dias, falar sobre a penhora on-line realizada, nos termos do art. 854, §3º,
do CPC.
00534 Processo: 0000342-85.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, falar sobre a impugnação àexecução.
00535 Processo: 0000392-48.2014.815.0941 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de
fls. 235.
00536 Processo: 0000502-18.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a executada para, no prazo de 5 dias, falar sobre a penhora on-line realizada, nos termos do art. 854, §3º,
do CPC.
00537 Processo: 0000504-85.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as
partes quanto ao resultado do bloqueio bacenjud. Prazo 05 dias.
00538 Processo: 0000512-57.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZA BATISTA RAMALHO
SOBRINHA ROCHA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes para requerer o
que de direito. Prazo 10 dias.
00539 Processo: 0000616-20.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DORALICE ALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: intimese a exequente para, no prazo de 5 dias, falar sobre a peticao juntada nos autos, ocasiao em que devera
requerer o que entender de direito.
00540 Processo: 0000630-38.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a executada para, no prazo de 5 dias, falar sobre a penhora on-line realizada, nos termos do art. 854, §3º,
do CPC.
00541 Processo: 0000632-08.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o promovido quanto ao resultado do bloqueio bacenjud. Prazo 05 dias.
00542 Processo: 0000642-18.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VASHINTON PEREIRA
CANDIDO ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA
GOMES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença retro.
Prazo 15 dias.
00543 Processo: 0000652-28.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AILTON AMARAL DE
SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito.
00544 Processo: 0000729-03.2015.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ELANE CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls.
21.
00545 Processo: 0000792-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes para
requerer o que de direito. Prazo de 10 dias.
00546 Processo: 0000812-68.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANGELANINFA FIRMINO
NICOLAU ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: BEATRIZ MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 dias, falar sobre a petição retro
00547 Processo: 0000822-97.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVALDO FLORENCIO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença de fls. 57.
00548 Processo: 0001010-90.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AECIO GOMES SILVA
ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO:
004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias,
falarem acerca da resposta do oficio do TCE.
00549 Processo: 0001072-67.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15 dias, falar sobre a impugnação àexecução.
00550 Processo: 0001112-49.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: REGINALDO CHAVES FILHO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promivida para
apresentar nova contestação e indicar as provas que pretende produzir em audiência.
00551 Processo: 0001172-56.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes quanto à sentença de fls.117.
00552 Processo: 0001212-38.2012.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. N. S. A. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: L. F. N. S. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito. Prazo 10 dias.
00553 Processo: 0001296-05.2013.815.0941 - EXIBICAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a executada
para, no prazo de 5 dias, falar sobre a penhora on-line realizada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.
00554 Processo: 0001302-12.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONNY REGIS FIGUEIREDO BEZERRA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a petição de fls. 112/119.

PINTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05.12.2018, as
09.00h, devenco trazer seu constituinte, ind. de intimação.
00564 Processo: 0000886-57.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANE NERI MATIAS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora através de seu
advogado, para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar nos autos,requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000900-27.2004.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS NETO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para que fique cientificado das expedições de cartas precatórias para os Juízos de Esperança e de
Campina Grande, PB., para oitiva de testemunhas.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000141-05.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: INACIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013558PB RUBIANA GALDINO GUEDES , 008841PB JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do rpv/precatorio.
00567 Processo: 0000256-26.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BANDEIRANTES COM DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JONAS SERGIO CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ELYDIANNE DE ARAUJO FELISMINO OLIVEIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se as partes para tomar
ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, site tjpb.
00568 Processo: 0000285-18.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARGARIDA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para informar
pagamento do rpv.
00569 Processo: 0000434-33.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE CAVALCANTE DA
FONSECA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: GIVALDO ADELINO DE MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: JOSE HUMBERTO RODRIGUES ADVOGADO: 010581PB
ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da expedição de documentos de alva s.
00570 Processo: 0000636-39.2015.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca que encontra-se no inteiro teor, sitetjpb.
00571 Processo: 0000669-10.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA
DE MELO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Acordo homologado
00572 Processo: 0000680-68.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARINALDO BEZERRA
PONTES ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da expedicao de precatorio.
00573 Processo: 0000847-17.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE DO VALE
ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES , 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se para apresentar contrarrazoes do recurso de apelacao no prazo legal.
00574 Processo: 0000990-45.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CICERA CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para
informar pagamento do rpv.
00575 Processo: 0001046-10.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROZILENE BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se
para informar pagamento do rpv.
00576 Processo: 0001157-81.2015.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: EDVALDO BELARMINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito devido o indeferimento da petição inicial.
00577 Processo: 0001385-66.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se as partes para tomar
ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, site do tjpb.
00578 Processo: 0001855-29.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciencia da sentenca que encontra-se no
inteiro teor, site tjpb.
00579 Processo: 0002235-33.2003.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONEL DE MOURA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR , 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as
partes para informar pagamento do rpv.
00580 Processo: 0002347-84.2012.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015223B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito tendo em vista o abandono da causa
pelo autor.

ARARUNA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00555 Processo: 0000168-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORNELES PEREIRA SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 30 de novembro de 2018, as 08h00min, no Forum local.
00556 Processo: 0000460-42.2007.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 21 de novembro de 2018, as 08h00min, no Forum local.
00557 Processo: 0000468-04.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS ENEAS DE SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia28.11.2018 as 10h45, no forum local.
00558 Processo: 0000619-38.2014.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MACIEL SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 22 de novembro de 2018, as 08h00, no Forum local.
00559 Processo: 0000878-04.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28.11.2018 as 09h, no forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000009-60.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA FREIRES DA
SILVA BARROS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA
RAFAELLA MARQUES , 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. Despacho: Intime-se
para toma ciência da decisão de fls. 254, bem como sobre a expediçãode alvará referente ao crédito da
verba honorária sucumbencial.
00561 Processo: 0000759-04.2005.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: cite-se para, no
prazo de 05 dias, se pronunciar sobre4 a petição de fls.181/182, que requer a habilitação dos herdeiros.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00562 Processo: 0000081-32.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAGNO CAMPOS DE ARAUJO ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000637-72.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO BALBINO

1A. VARA DE ARARUNA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000049-39.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PATRICIO
DE SOUSA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00582 Processo: 0000114-97.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00583 Processo: 0000540-46.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA.
Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 dias.
00584 Processo: 0000730-09.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00585 Processo: 0001003-51.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seficam os promovidos intimados para apresentar manifestação nos presentes autos,
no prazo de 10 (dez) dias.
00586 Processo: 0001143-61.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA PINHEIRO MARTINIANO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00587 Processo: 0001634-63.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA DE SOUZA LELIS
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo
o que de direito, sob penade arquivamento do feito, por inércia na fase executória.
1A. VARA DE ARARUNA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000639-45.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO MOURA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-seo réu para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000050-24.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se A parte
autora para requerer o que entender de direito mo prazo de 30 dias.
00590 Processo: 0000526-28.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias.