TJPB 04/10/2018 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018

S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ARZUILE QUEIROGA DA COSTA. ADVOGADO(A/S): JONEYLMA NÓBREGA DELGADO- RECORRIDO: CIELO S.A. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJE- RECURSO INOMINADO:
0824517-29.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ROSANGELA MARIA BRAGA LOPES.
ADVOGADO(A/S): GUSTAVO BRAGA LOPES- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28)
PJE- RECURSO INOMINADO: 0860784-34.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE: REDECARD S.A. ADVOGADO(A/S): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - RECORRIDO: ZELIA DE
CASTRO BRITO. ADVOGADO(A/S): ALEX NEYVES MARIANI ALVES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE29) PJE- RECURSO INOMINADO: 0803127-94.2018.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO ALVES. ADVOGADO(A/S): WANYNE LUCAS MEIRA - RECORRIDO: OI MOVEL S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800012-84.2016.8.15.1211.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE LUCENA– RECORRENTE: SEVERINO CARNEIRO DE SOUZA FILHO. ADVOGADO(A/S): ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR- RECORRIDO: LABORATORIO DE
PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP. ADVOGADO(A/S): JUAREZ
MARACAJÁ COUTINHO NETO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUEOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO
PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART.
19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006”. JOÃO PESSOA, 03 DE OUTUBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS. PROC: 083317542.2018.8.15.2001 – PJE. AÇÃO: ALTERAÇÃO CONSENSUAL DE REGIME DE BENS NO CASAMENTO DE
SEPARAÇÃO PARA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. O MM. juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc.
Faz SABER: a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este
Juízo a ação supra, promovida por ELSON RIBEIRO DE MORAIS e DIENE KERLY FRANCELINO RIBEIRO DE
MORAIS, tendo o MM. Juiz determinado a expedição deste edital para divulgação da pretendida alteração de
bens, do regime de SEPARAÇÃO DE BENS para COMUNHÃO PARCIAL DE BENS no casamento, por
representar a livre manifestação de vontade das partes, nos termos do art. 734, § 1º, do CPC. Dado e passado
nesta Cidade em 02 de outubro de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário, digitei. Ass.
Antônio do Amaral, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. PROC: 084102550.2018.8.15.2001 –PJE. AÇÃO: Divórcio Litigioso. A MM. juíza de Direito da vara supra, em virtude da Lei,
etc. Faz SABER: a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante
este Juízo a ação supra, promovida por MARIA VITORIA TAVARES DOS SANTOS em face de SIDNEY TAVARES
DE FREITAS, com endereço incerto e não sabido, tendo a MM. Juíza determinado a citação por este edital do Sr.
SIDNEY TAVARES DE FREITAS para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e
revelia. Dado e passado nesta Cidade em 03 de agosto de 2017. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc.
Judiciário, digitei. Ass. Agamenide Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 082030482.2015.8.15.2001. PRAZO: 30 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI
ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por MARIA JOSE GUIMARAES DOS SANTOS em face de LUIS NARCISO
DE OLIVEIRA. Pelo presente fica CITADO(A) LUIS NARCISO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto
e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal para que, querendo,
conteste(m) a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335), advertindo-o(s) de que não sendo apresentada
contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio
versar sobre direitos disponíveis(ar. 345, II, do CPC).. João Pessoa, 3 de outubro de 2018. VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081236262.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
(7), movida por VALDILENE BEZERRA MELO DE MACEDO e ADALBERTO FRANCA DE MACEDO em face de
ROSA BEZERRA DE MACEDO e outros. Pelo presente fica CITADO(A) ROSA BEZERRA DE MACEDO e
outros, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defenderse no prazo legal. João Pessoa, 2 de maio de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de
Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0814425-89.2018.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de DEOCLÉCIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS e nomeou como sua curadora a Sra. VERA LÚCIA VIDAL DE NEGREIROS para responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
em 03 de outubro de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Agamenilde Dias
Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. PROC: 084583568.2018.8.15.2001 PJE. AÇÃO: Divórcio Litigioso. A MM. juíza de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc.
Faz SABER: a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este
Juízo a ação supra, promovida por ZILENE GALDINO DA SILVA DO VALE em face de FABIO MORAES DO
VALE, com endereço incerto e não sabido, tendo a MM. Juíza determinado a citação por este edital do Sr. FABIO
MORAES DO VALE para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e revelia. Dado
e passado nesta Cidade em 03 de outubro de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário, digitei.
Ass. Agamenide Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 084827452.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por HELIO DA SILVA TRAJANO em face de JOSEFA DA SILVA. Pelo presente fica CITADO(A)
JOSEFA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para
defender-se no prazo legal. João Pessoa, 3 de outubro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0811167-08.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA em face de PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA. João Pessoa, 2 de outubro
de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 339080920168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSÉ
HELDER DE SANTANA FARIAS, brasileiro, divorciado, vendedor, nascido em 02/06/1977, RG nº 2.217.604
SSP/PB, CPF nº 009.265.224-77, natural de João Pessoa/PB, filho de Miguel Nunes de Farias e de Hosana
Soares de Santana Farias, residente na Rua Dom Bosco, nº 267, Cristo Redentor, João Pessoa/PB, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para responder por escrito através
de advogado no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por
este juízo que o enquadrou no Art. 217-A,do Código Penal. E para que ninguém alegue ignorância e chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta Comarca de João
Pessoa em 02/10/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista Judiciária, digitei-o e assino. Andréa
Gonçalves Lopes Lins. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
303892620168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOÃO MANOEL DA SILVA NETO, vulgo “Joaozinho”, brasileiro, solteiro,operador de
empilhadeira,natural de Joao Pessoa-PB,nascido aos 01.09.1993filho de ALEKSANDRO HERCULANO DE
OLIVEIRA E DE MARIA APARECIDA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, QUE
DEVERA,ATRAVES DESTE,FICAR CIENTE DA DESIDIA DE SEU ADVOGADO QUE NAO APRESENTOU AS
RAZOES DO RECURSO, E, PARA, QUERENDO,CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE
NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA SUPRIR TAL MISTER. JOAO PESSOA, 02 DE OUTUBRO DE 2018.

EU, MARLI PEREIRA, TEC. JUDICIARIO, DIGITEI-O.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
319376220118152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0031937-62.2011.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor
de JOAO PAULO SOUSA DOS SANTOS E OUTRO, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR GILVAN DANIEL DE SOUZA, brasileiro, filho Raimundo Daniel de Souza e
Petronila Maria Daniel, acusado da acao supramencionada, acerca da Sentença Condenatoria a uma pena de 08
anos e 08 meses de reclusao e 1260 dias multa, tendo em vista a referida encontrar-se atualmente em lugar incerto
e naosabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 02 de outubro de 2018. Eu, Ana Kalina Mendonca de
Santana Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
450367020098152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0045036-70.2009.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor
de MARIA DE LOURDES PINHEIRO BARBOSA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR MARIA DE LOURDES PINHEIRO BARBOSA, brasileira, filha de Heleno
Lopes Barbosa e Joana Pinheiro Barbosa, acusada da acao supramencionada, acerca da Sentença Absolutória com
aplicação de medida de seguranca,tendo em vista a referida encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.
E para que que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 02 de outubro de 2018. Eu, Ana Kalina Mendonca de Santana
Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva. Juiza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0804730-08.2018.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). O MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
REQUERENTE: MARIA DE LIMA OLIVEIRA em face de REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO TARGINO DE OLIVEIRA. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João
Pessoa, João Pessoa, 2 de outubro de 2018. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0808803-57.2017.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). A MM. Juíza
de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por AUTOR: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS FILGUEIRA em face de RÉU: RENILDO LEMOS DE OLIVEIRA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar
o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar
desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara
Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 3 de outubro de 2018. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
ATA DA 66ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2018 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Ao 01
dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, pelas 13:30 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum
Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes a juíza
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas (PRESIDENTE), o Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho em substituição ao
Relator Alberto Quaresma, e a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. Registro ainda, a presença do Dr. Dmitri
Nóbrega Amorim, Promotor de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, sem restrições ou emendas.
Em seguida, feitos os pregões de estilo pelo oficial de justiça, iniciou-se o julgamento dos recursos abaixo
relacionados: 01- PROCESSO 3000492-20.2015.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO /RECORRENTE: VALERIA DA SILVA LEONEL – ADV. ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA /RECORRIDO: EDITORA ABRIL S.A. - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA /
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA – ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os integrantes da Turma
Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e dar-lhe provimento em
parte nos termos do voto oral da relatora, reformando a sentença para julgar procedente o pedido de indenização
por danos morais, arbitrados no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Sem sucumbência. Servirá de acórdão a
presente súmula. 02- PROCESSO 0802566-96.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRIDO: GERALDA DOS SANTOS SILVA – ADV. JOÃO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO /
BANCO ITAU SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
- ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA – RELATOR
CONVOCADO: DR. BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO.. ACORDAM os integrantes da Turma Recursal da
Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar
improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do voto do relator. Sem sucumbência. Servirá de acórdão a
presente súmula. 03- PROCESSO 0801203-37.2016.8.15.0251 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /EMBARGANTE: E M N CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME – ADV.
PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE /EMBARGADO: PEDRO JORGE DOS SANTOS ASSIS E OUTROS ADV. DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. ACORDAM os integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de
votos conhecer dos Embargos de Declaração e rejeitá-los, mantendo o acórdão como prolatado, posto não haver
omissão ou contradição a ser extirpada do mesmo., nos termos do voto da relatora. Resta condenada a parte
recorrente em honorários no equivalente a R$ 1.000,00 (um mil reais). Servirá de acórdão a presente súmula. 04PROCESSO 0809687-78.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE: RAVEL CARNEIRO EVARISTO – ADV, RAVEL CARNEIRO EVARISTO /RECORRIDO: EDITORA ABRIL S.A. - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à
unanimidade de votos conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial nos termos do voto oral da Relatora, para
reformar a sentença quanto aos danos morais, reconhecendo a sua ocorrência e fixando o respectivo valor em
R$ 3.000,00 (três mil reais), deixando de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, em razão do provimento parcial do recurso. Servirá de acórdão a presente súmula. 05PROCESSO 0803957-86.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE: MARIA CUMARU – ADV. ALISSON BESERRA FRAGOSO /RECORRIDO: ATACADAO DOS
ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - ADV. EDIVALDOMEDEIROS SANTOS JUNIOR /MERCOFRICON SA – ADV. BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
RELATOR CONVOCADO: DR. BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO. ACORDAM os integrantes da Turma
Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e negar-lhe provimento
mantendo a sentença por seu próprios fundamentos nos termos do voto do relator. Resta condenada a parte
recorrente em honorários advocatícios sucumbenciais fixados por equidade no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), com exigibilidade suspensa, diante do benefício da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente
súmula. 06- PROCESSO 0802070-24.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER /
NÃO FAZER /RECORRIDO: ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES – ME – ADV. LINCON BEZERRA DE ABRANTES /RECORRENTE: DOMICIANO VIEIRA GOMES SEGUNDO E OUTRA – ADV. TAISA GONÇALVES NOBREGA GADELHA SA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
. Retirado de pauta em razão de ser o recurso da relatoria de Dr. Alberto Quaresma. 07- PROCESSO 080079625.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA /RECORRENTE: ELDEN ARAKEN VIEIRA
MOREIRA – ADV. EVANDRO ELIVIDO DE SOUSA /RECORRIDO: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA – ADV.MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Retirado de pauta em razão do recurso já ter sido julgado. 08- PROCESSO 080706594.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS – ADV. ANA KARLA COSTA SILVEIRA /RECORRIDO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. - ADV. THIAGO MAHFUZ VEZZI - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RELATOR CONVOCADO: DR. BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO. ACORDAM os integrantes da Turma
Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e negar-lhe provimento,
mantendo a sentença por seus próprios fundamentos nos termos do voto do relator. Resta condenada a parte
recorrente em honorários sucumbenciais fixados por equidade no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com
exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Servirá de acórdão a presente súmula. 09- PROCESSO
0803039-39.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - OFERTA E PUBLICIDADE /RECORRIDO: FELIPE
LEONARDO DE ABREU ROLIM – ADV. HELIO ANTONIO DE SOUSA / BOLEANA.COM COMERCIO ATACADO
E VAREJO LTDA-ME /RECORRENTE: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA – ADV. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA ACORDAM os
integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso