TJPB 05/10/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 02) Embargos de Declaração nº 0805208-45.2017.8.15.0000
Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Embargante: Meta Incorporações Ltda. Advogado: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva, OAB/PB 11.589 Embargados: Rodolfo Dantas Rocha Xavier Marisa Oliveira Nicolau da Costa.
Advogado: Magnaldo Nicolau da Costa – OAB/PB 8.613.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 27) Agravo de Instrumento nº 0804885-74.2016.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN
Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB Nº 17.314-A. Agravado: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON PB Advogados: Juliana Queiroz de Sá e Benevides - OAB/PB Nº 20.730 e outros

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 03) Embargos de Declaração nº 0800879-87.2017.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Embargante: GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado:
Nelson Willains Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341 – A Embargado: Francisco Benone Dantas Rolim. Advogado: Felipe Thiago de Moura - OAB/PB 20.266

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 28) Agravo de Instrumento nº 0802695-07.2017.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante: Município de Monteiro. Advogado: Carlos André Bezerra
– OAB/PB 10.551. Agravado: Ministério Público Estadual.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 04) Embargos de Declaração nº 0802909-29.2016.8.15.0001
Oriundo da 9ª Vara Cível de Campina Grande. Embargante: Meridien Clube. Advogada: Ingrid Nedel Spohr
Schmitt - OAB/RS Nº 68.625 Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado: Wilson Furtado Roberto
- OAB/PB Nº 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 05) Agravo Interno nº 0800234-64.2014.8.15.0001 Oriundo da
1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante:Davus Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado:Rayanne
Ismael Rocha – OAB/PB nº 14.863 Agravado: Claro S/A Advogado:Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB nº
15.401
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 06) Agravo Interno nº 0805991-37.2017.8.15.0000 Oriundo da
Vara de Sucessões da Capital. Agravante: Iris Albuquerque da Silva e outros Advogada: Rachel Honorato
Nascimento – OAB/PB 22.355. Agravada: Iara Alves Castelo Branco da Silva, representada por sua genitora
Maria da Penha Alves da Cruz.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 07) Agravo Interno nº 0804036-34.2018.815.0000 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,Roberto
Mizuki. Agravada:Jussara Maria Batista da Costa Advogados: Luan da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.302 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 08) Agravo Interno nº 0806473-82.2017.8.15.0000 Oriundo da 15ª
Vara Cível da Capital. Agravante: MGA – Construções e Incorporações Ltda – EPP. Advogado: Rinaldo Mouzalas
de Sousa Silva – OAB/PB 11.589 e outra. Agravado: Laércio Rodrigues da Silva Junior.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 09) Agravo Interno nº 0803991-35.2015.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira. Agravante: Federal de Seguros S/A. Advogado: Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ
132.101 e outro. Agravados: Cristina Maria da Silva Oliveira de Cristobal e outros. Advogados: Luiz Carlos Silva
– OAB/SP 168.472 e Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 10) Agravo Interno nº 2018.8.15.0000">0802158-74.2018.8.15.0000 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante: Amil – Assitência Médica Internacional S/A. Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto. Agravada: M. F. F. do R., representada por seu genitor, Frank Sinatra da Costa Rego.
Advogada: Giovanna castro Lemos Mayer - OAB/PB 14.555 e outras.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 11) Agravo Interno nº 2018.8.15.0000">0803212-75.2018.8.15.0000 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cabadelo. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e outro. Agravada: José Santana Junior. Advogado: Diclá Sousa Almeida - OAB/PB 23.819.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 12) Agravo Interno nº 2018.8.15.0000">0802040-98.2018.8.15.0000 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana
Simões de Lima e Silva. Agravada: General Motors do Brasil S/A. Advogados: Daniel Augusto de Souza Ribeiro
- OAB/RJ 175.193 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 13) Agravo Interno nº 2018.8.15.0000">0800995-59.2018.8.15.0000 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante: Município de Desterro, representado por seu Procurador, Newton
Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Agravada: Marlineide Cristina Campos Advogado:Thalles Leonnys Araújo
Guedes - OAB/PB 21.512.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 14) Agravo Interno nº 2018.8.15.0000">0802712-09.2018.8.15.0000 Oriundo da
16ª Vara Cíel da Capital. Agravante: Banco do Brasil S/A Advogados: Servio Tulio de Barcelos - OAB/PB 20.412A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A. Agravada: Edite Leite de Andrade. Advogados: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 15) Agravo Interno nº 2018.8.15.0000">0801565-45.2018.8.15.0000 Oriundo da
13ª Vara Cíel da Capital. Agravante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central Advogado: Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Agravada: Sarah Stuckert Melo Advogado: Jonas Carvalho de Lacerda
Lima – OAB/PB 20.020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Agravo de Instrumento nº 0803123- 2.2018.815.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho Agravada: K.A.da S., representada por sua genitora Karla
Patrícia Adelino da Silva Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3.643.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Agravo de Instrumento nº 0801122- 4.2018.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho Agravada: Maria do Socorro Paula Leite Santos Advogada:
Tomires da Costa e Silva Nascimento - OAB/PB 24.180.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18) Agravo de Instrumento nº 0804512-72.2018.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: André de Oliveira Calixto Advogado: Cláudio Galdino
da Cunha – OAB/PB 10.751. Agravado: Município de Guarabira Advogados: José Gouveia de Lima Neto OAB/PB
16.548 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Agravo de Instrumento nº 0801406-05.2018.815.0000
Oriundo da 1ª Vara das Sucessões da Capital. Agravante:Renata Queiroga Petrucci Advogados:Rodrigo Toscano
de Brito – OAB/PB 9.312 e outros Agravados: Espólio de Benedito Ferreira Queiroga e outros Advogados: Rogério
Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 20) Agravo de Instrumento nº 0802304-18.2018.815.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado: Edson Farias de Souza – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 21) Agravo de Instrumento nº 0801259-13.2017.815.0000
Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Agravante: ASSIF-PB – Associação dos Servidores do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Advogado: Nay Cordeiro Evangelista de Souza –
OAB/PB 14.229 Agravado: Marcos Roberto Marinho do Rego Advogado: Antônio Carlos Simões Fereira –
OAB/PB 2.134.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 22) Agravo de Instrumento nº 0802502-55.2018.815.0000
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: DETRAN – Departamento Estadual de
Trânsito do Estado da Paraíba Advogado: Carlos Magno Guimarães Ramires – OAB/PB 12.238. Agravado: Thiago
Dantas de Oliveira Advogado: Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 23) Agravo de Instrumento nº 0803540-05.2018.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante:Município de João Pessoa, representado por seus
Procuradores, Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão. Agravada:Sandra Maria de Almeida
Advogados:Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877 e Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB 8.445.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 24) Agravo de Instrumento nº 0806045-03.2017.8.15.0000
Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Agravante: HC - Pneus S/A. Advogado:Vinícios Cardoso dos Santos –
OABDF 44.398 1ºAgravado:João Inocêncio Neto 2ºAgravado: Rocha & Pedrosa Ltda. - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 25) Agravo de Instrumento nº 0803019-60.2018.815.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante:Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Rafael de Lucena Falcão Agravada:Joelma Coeli da Silva Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 26) Agravo de Instrumento nº 0801089-07.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante:Carlos Roberto Oliveira dos Reis. Advogada:Ana
Paula Gouveia Lima - OAB/PB nº 20.222. 01 Agravado:PBPrev – Paraíba Previdência. 02 Agravado:Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 29) Agravo de Instrumento nº 0801009-43.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Paulista. Agravante: Eufábio Bezerra Queiroga. Advogada: Cleonice Virginia Bruno
Duarte – OAB/PB 12.752. Agravado: Juízo de Vara de Paulista.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 30) Agravo de Instrumento nº 0801745-61.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante: Francisca Tércia Sousa Domingos Advogado: Rafael
Furtado de Oliveira - OAB/PB 20.289. Agravado: Município de Araruna.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 31) Agravo de Instrumento nº 0802316-32.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Água Branca. Agravante: Banco Panamerica S/A. Advogado: Eduardo Chalfin – OAB/PB
221.770-A. Agravado: João Vanildo da Silva Advogado: Jorge Marcio Pereira – OAB/PB 16.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 32) Agravo de Instrumento nº 0806893-87.2017.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand – OAB/
PB 211.648-A. Agravada: Magali Moreira Coelho. Advogados: Marcelo Ferreira Soares Raposo - OAB/PB 13.394
e Carlos Eduardo Braz de Carvalho - OAB/PB 13.714.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 33) Agravo de Instrumento nº 0803355-64.2018.8.15.0000
Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante: Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada: Janine Maciel de Carvalho – OAB/PE 23.078 e outra. Agravado: Reginaldo Ricardo Gonçalves. Advogados: Ricardo Jorge Cavalcanti Guimarães - OAB/PB 15.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 34) Agravo de Instrumento nº 0802759-80.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante: Márcia Maria Inocêncio de Lyra. Advogado: Damião
Guimarães – OAB/PB 13.293. Agravado: Município de Piancó.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 35) Agravo de Instrumento nº 0802156-07.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 Agravado: Gilvan Nobre Bezerra de Carvalho Advogado:
Edson Nobre Bezerra de Carvalho – OAB/PB 4.996.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 36) Agravo de Instrumento nº 0800578-43.2017.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Município de Sousa. Advogado: Raul Gonçalves Holanda
Silva – OAB/PB 17.315 Agravado: F.A.D.Q.F.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 37) Agravo de Instrumento nº 0804030-61.2017.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. Agravante: GEAP Fundação de Seguridade Social Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A Agravadas: Benilde Pereira de Franca, Maria Teixeira Silva dos Santos e
Maria José Ferreira Leandro. Advogado: José Ramos da Silva, OAB/PB 8.109.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 38) Agravo de Instrumento nº 0805582-95.2016.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Prefeitura municipal de João Pessoa, representada por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 39) Agravo de Instrumento nº 0802302-48.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado: Comercial Guarabirense de Peixes e Carnes LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 40) Agravo de Instrumento nº 0802581-34.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado: Guapel Guarabira Peças LTDA. Advogado: Telcy Teixeira de Souza OAB/PB 4.053.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 41) Agravo de Instrumento nº 0802979-78.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante: Maria Auxiliadora Dias do Rego Advogado: Fábio Brito
Ferreira – OAB/PB 9.672. Agravado: Ministério Público Estadual
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 42) Agravo de Instrumento nº 0801994-12.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Rafael de Lucena Falcão. Agravada: Jullyana Rodrigues Leite Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB Nº 16.877 /PB.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 43) Agravo de Instrumento nº 0806418-34.2017.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante: Maria Júlia de Sousa Neta Advogada: Tamara de Lacerda
Mendes - OAB/PB 24.414. Agravado: Ympactus Comercial LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 44) Agravo de Instrumento nº 0806555-16.2017.8.15.0000 Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Claudiana Gabriel de Sousa Advogado: Cláudio Roberto Lopes Diniz
- OAB/PB 8.023. Agravado: Energisa Paraíba – Distribuídora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 45) Agravo de Instrumento nº 0800113-97.2018.8.15.0000 Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante: Ana Cláudia da Silva Guidi Advogados: Luiz Felipe Soares Freire
- OAB/PB 22.820 e outro. Agravado: Ailton Gonçalves da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 46) Agravo de Instrumento nº 0805483-91.2017.8.15.0000 Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio
Roberto Fálix Lima. Agravada: Sayonara Muniz de Moura.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 47) Agravo de Instrumento nº 0805256-04.2017.8.15.0000 Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Valdemar Medeiros do Nascimento. Advogado: Rembrand
Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251. Agravado: Antônio Almério Ferreira Marra Junior. Advogado: Paulo Roberto
Germano de Figueiredo – OAB/PB 12.637.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 48) Agravo de Instrumento nº 0803912-85.2017.8.15.0000 Oriundo
da 3ª Vara Cível da Capital. Agravante: Nelson Lyra Filho. Advogados: Luiz Augusto da Franca Crispim Filho OAB/PB 7.414 e outros. Agravado: Cristiano de Almeida Soares. Advogado: Alberto Laurindo da Silva Junior –
OAB/PB 22.457.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 49) Agravo de Instrumento nº 0803845-23.2017.8.15.0000 Oriundo
da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: José Roberto Sobrinho. Advogado: Fabrício Montenegro Morais
- OAB/PB 10.050. Agravado: Odir Pereira Borges Filho.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 50) Agravo de Instrumento nº 0801984-65.2018.8.15.0000 Oriundo
da 9ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados:
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Agravado: L. P.L., representado por sua genitora, Amanda
Bezerra Pedrosa Lisboa. Advogados: Bruno Viana Carvalho – OAB/PB 22.264 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 51) Agravo de Instrumento nº 0805811-21.2017.8.15.0000 Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante: Judivan Sigismundo da Silva. Advogado: Gilderlândio Alves
Pereira - OAB/PB 18.436. Agravado: Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 52) Agravo de Instrumento Nº0806554-31.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante: Unimed João Pessoa, Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogada: Vanessa Medeiros Climaco - OAB/PB 19.454. Agravada: Maria Eunides Almeida de
Moura.