TJPB 10/10/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0039973-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON BERTO DE SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
014239PB RAFAELLA BRAZ FEITOSA , 015609PB CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0040619-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SIMPLICIO
DA SILVA ADVOGADO: 014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0040672-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE BRITO
ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: MAZULEIK PEREIRA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: EURIDSON RODRIGUES ADVOGADO:
014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0040674-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDSON RAIMUNDO
BEZERRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0042900-40.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MACIEL ANTONIO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0042963-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEX MARINHO DOS
SANTOSD ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 130559A CARLOS HENRIQUE DE
OLIVEIRA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0043736-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DA SILVA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00143 Processo: 0044488-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO , 009726MA BRUNNA SCHAEFER
BORGES DA SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0047096-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JONCIELDO QUERINO DE LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0047486-47.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EVANDRO GONCALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0047726-36.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JAILSON VILBERTO DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: 012660PB STANLEY
MARX DONATO TENORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0048367-24.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0048378-53.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO CLEMENTE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0049405-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FREIRE FALCAO
ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0049913-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FABIO SANTOS DE ASSUNCAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0049974-72.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0050403-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DIAS VILLAR
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0051782-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0052701-67.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROZINALDO BEZERRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0057313-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUCOES E COM
CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 302001A
ANDRE FROSSARD ALBUQUERQUE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0060007-87.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUZINECTT TEIXEIRA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0060659-07.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE JAILTON DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0062422-43.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: CRISTOVAO AMARO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0062626-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0064355-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
014523PB SAMARA SHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0068706-67.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VALDINEZ PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00162 Processo: 0071069-27.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RODRIGO RODOLFO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0071633-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO MARQUES FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0076695-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA VANDA MARIANO
MACHADO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0082973-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANHOE OSORIO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0088835-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0092397-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDICLER DE MACEDO
COSTA RIQUE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 001572PB ONELIA
SETUBAL ROCHA DE QUEIROGA. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 001572PB ONELIA SETUBAL ROCHA DE
QUEIROGA. AUTOR: ALEUDA PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 001572PB ONELIA SETUBAL ROCHA DE QUEIROGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0098352-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSTRUTORA MARANATA LTDA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 011146PB JOAQUIM DE
SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015632PB VANESSA C. LISBOA B.
B. CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0100228-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ROBERTO DANTAS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0104869-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NAZARENO DE OLIVEIRA
MORAIS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0107645-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELENILDO PESSOA DA
COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0112821-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0127081-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA ALVES DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 014523PB SAMARA SHEILLA MOURA
MEIRA DE CARVALHO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0779302-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES BEZERRA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES , 022222PE CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA
BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0084686-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLY FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 006920PB ERICKSON
DANTAS DAS CHAGAS. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0005655-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JP COM DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Intime-seacolhe-se o pedido da acao
00177 Processo: 0010389-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGLAILSON EVERTON
DORNELAS CHAVES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-sejulgo extinto o presente processo
00178 Processo: 0022457-92.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: ARIOSTO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00179 Processo: 0027628-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON CANDEIA DA
SILVA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho a impugnação e procedente a execucao
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0000106-52.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ESPOLIO DE JOAO BATISTA FERNANDES GALVAO ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
WILIVANIA BELTRAO DOS SANTOS DE ARAUJO GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0027181-47.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FARMACIA DIAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0032286-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: S A MASSAS
ALIMENTICIAS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0033567-59.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEDRA DA TERRA IND E COM LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0901937-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: JOSE FERNANDES DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 102/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0515689-45.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ANGEL COM DE
CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. VITIMA: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 06 de novembro de 2018 às 16h30
00187 Processo: 0001606-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IGOR DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS
00188 Processo: 0003666-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se da pronuncia
do acusado
00189 Processo: 0033916-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: A. A. N. ADVOGADO:
022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação de
assistente do mp