TJPB 11/10/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000998056.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Simone Araújo França
Costa. Defensora Pública: Carmen Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000632491.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Braz Almeida. Apelada: Maria do Socorro Campos
Pedrosa. Defensora Pública: Carmen Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 001378442.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/
PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). 2º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. 3º Apelante: Eloi Oliveira da Silva. Advogada(s):
Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 010909820.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Outros. Apelado: Vanderlei Pedro da Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001672329.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelada: Naylda Correia de Carvalho. Advogado(s):
Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000839428.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/
PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). 2º Apelante: Josevandro Silva da
Costa. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000957309.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris
Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla
Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira
Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653)
e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelada: Janaína Michaele de Mesquita. Advogado(s): Philipe Barbosa
Nóbrega (OAB/PB 20.611).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 003242379.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho. 2º Apelante: Ednaldo Barbosa de
Araújo. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 010547630.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado: Antônio Cavalcante da Silva. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 003672639.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Carlos Adriano Fernandes Bezerra. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004598995.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti
Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/
PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: Gilmar Florêncio Leite.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 002195660.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Rodrigo Farias de Almeida,
representado por seu Avô, Marcos Antônio Carvalho de Almeida. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade
(OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000500972.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Eurivaldo Celso do Nascimento. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santo (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000734724.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingues de Mendonça Júnior. 2º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/
PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: Eduardo Alcântara de Lima.
Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001178758.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Luiz Antônio da Silva. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000990879.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado: Franklin Antônio da Nóbrega Júnior. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 011229058.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho. Apelado: Valdemar Cândido de
Souza Neto. Advogado(s): Cláudio Sérgio R. de Menezes (OAB/PB 11.682) e Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Remessa Oficial Nº: 0127871-16.2012.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Promovente: Osvaldo Ferreira de Oliveira. Advogado(s):
José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Remessa Oficial Nº: 0001295-85.2015.815.0541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Promovente: Daniele Ferreira Herculano. Defensora Pública: Rosângela Maria de Medeiros Brito. Promovido: Município de Puxinanã. Advogado(s): Márcio Sarmento Cavalcanti (OAB/PB 16.902).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Embargos de Declaração Nº:
0000379-05.2013.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Embargante: Município de Nova
Olinda. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado: Raniere Oliveira Souza.
Advogada(s): Silvana Paulino de Souza Faustino (OAB/PB 14.946).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível Nº: 000015268.2015.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Município de Pedras de Fogo. Advogado(s):
Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível Nº: 004753559.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Gilberlito Pereira de Souza. Advogada(s):
Cristiane Travassos de Medeiros Mamede (OAB/PB 13.512).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível Nº: 000182426.2013.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Luciana Ferreira de Araújo. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
(OAB/PB 14.042) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível Nº: 000095433.2012.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Francisco Lopes de Souza. Advogada(s):
Glêsdilene Ferreira Campos (OAB/PB 19.115). Apelada: Fabiana de Souza Silva. Advogado(s): Paulo Sabino de
Santana (OAB/PB 9.231) e Lilian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível Nº: 000029264.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante: Esdras Machado Rodrigues Higino de Lima. Advogado(s):
Walter Higino de Lima (OAB/PB 6.245). Apelado: Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da
Cunha (OAB/PB 16.681).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível Nº: 000046823.2016.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Sebastiana Rosa da Conceição.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 6.245). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível Nº: 009250173.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fábio de Oliveira Queiroz.
Advogado(s): Bruno Rafael Meira Lima da Silva (OAB/PB 23.092) e Outro. Apelado: Leopoldo de Araújo Bezerra
Cavalcanti. Advogado(s): João Álvaro Carvalho da Silva (OAB/PB 20.809).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível Nº: 001648085.2014.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-) e Outros. Apelado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves Júnior.
Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível Nº: 000103744.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Diana de Araújo Diniz. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Sapé. Advogado(s): Geminiano L. M.
Limeira Filho (OAB/PB 11.234) e Morgana S. Cavalcanti (OAB/PB 23.952).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelações Cíveis Nº:
0076617-04.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Francisco
Veloso de Assis. Advogado(s): Francisco de Assis Almeida e Silva (OAB/PB 9.276) e Outros. 2º Apelante:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível Nº: 000033245.2012.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Ana Lúcia Mendes. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OAB/PB 8.841) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível Nº: 000101621.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Empresa de Televisão de João
Pessoa Ltda. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354). Apelado: Cícero Ferreira da Silva.
Advogado(s): Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Juízo de Retratação Nº:
0005460-29.2009.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Recorrente: Mercadinho
Farias Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574). Recorrido: Marcelo Diniz. Advogado(s):
José Ulisses de Lyra Júnior (OAB/PB 9.977).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível Nº: 000775903.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Otacílio
Francisco Lula. Advogado(s): José Erivan Tavares Grangeiro (OAB/PB 3.830). Apelado: Município de Campina
Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelações Cíveis Nº: 010086012.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Cristiano
Simonaci da Fonseca. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB 14.853). 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível Nº: 001911569.1996.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu. Apelado: Casa Martins Comércio e Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0004536-85.2012.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222), Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB
18.798) e Outros. Apelado: ADECON – Associação de Defesa do Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente.
Advogado(s): Rodrigo Silva Paredes Moreira (OAB/PB 11.429), Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301) e
Ricardo Luís Oliveira Vieira (OAB/PB 16.724).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0002104-44.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público
Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0029829-92.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelada: Maria da
Conceição Guerra Bezerra. Advogado(s): Max e Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000609-05.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado:
Paulo Gomes Barbosa. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0003052-83.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público
Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0002378-98.2014.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0001868-35.2013.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Avelar Domingues Filho. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Remessa Oficial Nº: 000845976.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Janaína Kelly Sousa de Araújo Santos. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971).
Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Remessa Oficial Nº: 000012075.2016.815.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Promovente: Ministério Público Estadual. Promovido:
Município de Uiraúna. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.832).