TJPB 15/10/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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RECURSO ESPECIAL Nº 0094809-82.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco das Chagas Sucupira de
Sousa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0113934-36.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Joselito Cícero da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
Recurso Especial – nº 0001348-15.2015.815.0461. Recorrente: Município de Solânea. Advogado: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB nº. 10.478). Recorrido: Edivaldo Victor da Silva. Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB nº. 17.281).
RECURSO ESPECIAL Nº 0119146-38.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Guiomar da Silva Oliveira. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0049618-77.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Luis Ferreira de Sousa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028377-18.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Martins da Silva. ADVOGADO:
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000898-72.2013.815.0031. RECORRENTE: Município de Juarez Távora. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). RECORRIDA: União – Fazenda Nacional. PROCURADOR:
Napoleão Vitório Serafim de Carvalho.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000395-83.2015.815.0321. RECORRENTE: José Ivaldo de Morais. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000847-52.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Paulo Pedro da Silva. ADVOGADO:
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001170-95.2015.815.0031. RECORRENTE: Município de Alagoa Grande. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). RECORRIDO: Diogo Wescley Pontes Cavalcante.
ADVOGADO: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB nº 17.073).
RECURSO ESPECIAL Nº 0037702-46.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Maviel Dantas da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003340-84.2014.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. PROCURADOR:
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB nº 11.234). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001408-84.2014.815.0311. RECORRENTE: Glauco Suassuna Figueiredo. ADVOGADOS: José Rivaldo Rodrigues (OAB/PB nº 7.347) e Heverton Edrey Liberal Lopes (OAB/PB nº 35.714). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0011346-77.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Josenita de Fátima Alexandre. ADVOGADO:
Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050).
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Higyna Josita Simões de Almeida
2018209938
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
29 e 30/09/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de Almeida
2018209946
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
01, 02, 04, 05 e 05/10 /2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2018212348
Juiz de Direito
Água Branca
06, 12, 13, 19 e 26/09/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene Lucena Melo Jordão
2018211142
Juíza de Direito
Soledade
04/10/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
2018211724
Juiz de Direito
Conde
01, 02, 03, 04 e 09/10/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deborah
Cavalcanti Figueiredo
2018213429
Juíza de Direito
João Pessoa
09/10/2018
Realizar atividades referentes ao Regime
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de Jurisdição Conjunta (Meta 02).
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de outubro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Viviane
Rodrigues Ferreira
2018.212.629
Analista Judiciário
Pombal
05/10/2018
Realizar estudo psicossocial.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Edilene Ferreira Dantas Souza
2018.211.652
Gerente de Fórum
João Pessoa
19/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme decisão lançada no PA nº
2018.188.026
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2018.212.410
Motorista
Taperoá
03 a 04/10/2018
Conduzir servidores da COINJU para participarem de audiências no âmbito do projeto “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Isaias Soares do Nascimento
2018.211.151
Motorista
Pedras de Fogo
09/10/2018
Conduzir servidor para receber processos
referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2018.212.401
Motorista
São Bento e Pombal
03, 04 e 08/10/2018
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Benício César Lopes Paulino
2018.212.364
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 20/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme decisão lançada no PA nº
2018.188.026
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aida
Simplício da Gloria
2018.209.163
Gerente de Fórum
Campina Grande
24/09/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mônica
do Nascimento Ribeiro
2018.210.379
Analista Judiciário
Pombal
05/10/2018
Realizar estudo psicossocial.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wandre Ricardo Vasconcelos de Lima 2018.209.954
Técnico Judiciário
Campina Grande
05/10/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.212.645
Motorista
São Mamede
10/10/2018
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.209.286
Servidor Requisitado
Esperança, Alagoa Nova,
15 a 18/10/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Esperança e outras
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2018.207.981
Servidor Requisitado
Guarabira, Pedras de Fogo,
08, 09, 10 e 11/10/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Caaporã e outras
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juceline Maria Silva Santos
2018.208.945
Gerente de Fórum
João Pessoa
19 a 20/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme decisão lançada no PA nº
2018.188.026
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.206.044
Psicóloga
Sousa e Campina Grande
19 a 21/09/2018
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2018.212.926
Motorista
João Pessoa
03/10/2018
Conduzir magistrada para participar de reunião no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.213.172
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
09/10/2018
Conduzir magistrada para realizar atividae Transporte
des referentes à Jurisdição Conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.212.967
Motorista
João Pessoa
04/10/2018
Conduzir Diretor do Fórum para reunião
administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.205.839
Supervisor
Campina Grande, Mari, Belém,
01, 02, 03, 04 e 05/10/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Araçagi, Campina Grande,
Atendimento
Sapé e Pirpirituba
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lucimeire de Oliveira Veras Guedes
2018.210.311
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 20/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme decisão lançada no PA nº
2018.188.026
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.