TJPB 15/10/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32) Apelação Cível nº 00010268620138150421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Rosa Marcos da Silva. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048 e
Daniel Alves – OAB/PB 18.330. 1ºApelado(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco
Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. 2ºApelado(s): Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal
Bonitense. Advogado(s): Ananias Synesio da Cruz – OAB/PB 5.566.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 00006378220118150741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Cooperativa dos Produtores e Criadores de Boqueirão. Advogado(s): Antônio
Emídio Filho – OAB/PB 7.446. Apelado(s): Guia Express Comercial Ltda-ME. Advogado(s): Bruna Dias Silva –
OAB/SP 306.718.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00009963020068150281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): José Benício de Araújo Filho. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho -OAB/PB 11.689, Luiz
Augusto da Franca Crispim Filho - OAB/PB 7.414 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Apelação Cível nº 00000786120158150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Fernando Marcos de Queiroz. Advogado(s): José Maviael Elder Fernandes –
OAB/PB 14.422. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 01049099620128152001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºApelado(s):
José Aureliano Costa Neto e Lyndon Johnson Gomes do Nascimento. Advogado(s): Ricardo Cézar Ferreira de
Lima – OAB/PB 9.842. 2ºApelado(s): Nelson Cláudio dos Santos. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto – OAB/PB 7.964. 3ºApelado(s): Arigilvan Ferreira da Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto – OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Apelação Cível nº 00622977520148152001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Maria Galdino Cavalcante. Advogado(s): Paulo Sá de Almeida
Neto – OAB/PB 18.708. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Francisco
Bezerra de Carvalho Júnior – OAB/PB 15.638.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 38) Apelação Cível nº 00014004020158150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): José Alves Feitosa. Advogado(s): Diego Maia Mariz – OAB/PB 11.328-B.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 39) Apelação Cível nº 00057318420158150251. Oriundo da 7ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Maria Soledade Rufino. Advogado(s): Rogério
Sérgio Lucena Loureiro Lopes – OAB/PB 17.715.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 40) Apelação Cível nº 00098695320138152001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Nilton Ferreira da Silva. Advogado(s): Reinaldo
Peixoto de Melo Filho - OAB/PB 9.905. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RADOR:: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:::
Joab Soares de Oliveira.ADVOGADO::: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa F.G. de
Lima OAB/PB 24.237.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.”.Resultado dia 09.10-18-“Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803869-17.2018.8.15.0000 ORIGEM::2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Alphaville Paraíba
Empreendimentos Imobiliários Ltda,Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda. ADVOGADO:: Janine
Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078) e Micheline Vaz de Oliveira (OAB/PE 44.801).AGRAVADO: Janaina de
Lacerda Rodrigues. ADVOGADO:: Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541).Resultado da sessão 09.10.18-“Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804281-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível Comarca da Capital.AGRAVANTE: Elevadores Atlas Schindler S/A.ADVOGADO:: Andre Gustavo Salvador Kauffman OAB/SP 168.804.AGRAVADO: Construtora Tropical
LTDA.ADVOGADO:: Mariella Melo Nery Dantas OAB/PB 19.798, Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458,
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.458. resultado da sessão dia 09.10.18-“Deferido o pedido de
adiamento. Adiado julgamento a requerimento do agravante”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802854-13.2018.8.15.0000 ORIGEM:::: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sul América Cia
Nacional de Seguros Gerais S/A. ADVOGADO::: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240,
Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros.
ADVOGADO:::Marcos Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator.Resultado dia 09.10-18-“ “ Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080582420.2017.8.15.0000 ORIGEM::Vara Única da Comarca de Rio Tinto EMBARGANTE: Crisanto Cavalcante de
Farias.ADVOGADO:: Antônio Gabinio Neto OAB/PB 3766 e outros.EMBARGANTE: Município de Rio
Tinto.ADVOGADO:: Ravi Vasconcelos da Silva Matos OAB/PB 17.148.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080070714.2018.8.15.0000 ORIGEM::2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Jardim Calçados Ltda,
Valdeci Soares da Silva, Sérgio Aires da Silva e Sávio Alexandre A. da Silva.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07–EMBARGOS DE DECLARACAO N. 080435536.2017.8.15.0000 ORIGEM::5º vara Mista da Comarca de Santa Rita.EMBARGANTE: Município de Santa
Rita.PROCURADOR: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB, Walter Pereira Dias Neto OAB/PB EMBARGADO:
Angela Cristina de Albuquerque MeloADVOGADO:: Pedro Pires OAB/PB 11.879, Marcos Pires OAB/PB 3.994.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080514605.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 11º Vara Cível de João Pessoa.EMBARGANTE: Jefferson Lira.ADVOGADO::
Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A, OAB/SP 211.648.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 00089309720118150011. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.
Advogado(s): Leila Mejdalani Pereira - OAB/SP 128.457. Apelado(s): Gelda Firmino de Moura. Advogado(s):
Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB 15.203.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO
N. 0803102-76.2018.8.15.0000 ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:Instituto de
Previdência do Município de João Pessoa - IPMJP. PROCURADOR: Aldrovando Crisi Júnior OAB/PB
13.302 e outros.AGRAVADO:Manoel Alves de Lima. DEFENSORIA PUBLICA: Marizete Batista Martins
(OAB/PB 1722).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 42) Apelação Cível nº 00208203320118150011. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Gilson Bezerra de Meneses. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080157152.2018.8.15.0000 ORIGEM::14º Vara Cível da Comarca da capital.AGRAVANTE:Francisco Kelsen Moreira
Ferreira Gomes. ADVOGADO:: Arthur Lima Amaral OAB/PE 33.945, Alexandre da Costa Lima Paes Barreto OAB/
PE 24.808. Fabio da Costa e Silva de Matos Paiva OAB/PE 32.176 AGRAVADO:Hélio Barbosa dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 43) Apelação Cível nº 00008986920158150171. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Esperança. Apelante(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados –
NPLI. Advogado(s): Giza Helena Coelho – OAB/SP 166.349. Apelado(s): Edmilson Trajano dos Santos. Advogado(s):
Gustavo de Oliveira Delfino - OAB/PB 13.492.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080319017.2018.8.15.0000 - ORIGEM::2º Câmara Civel.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO:White Martins Gases Industriais do
Nordeste LTDA. ADVOGADO:: Pedro Marcos Priori Campello (OAB/PE nº 11.061). Italo Ribeiro Montenegro OAB/
PE 26.821.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 44) Apelação Cível nº 00012489720148150751. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan
– OAB/PB 11.536. Apelado(s): Diego Mattos Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 01127071120128152001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Antônio da Silva. Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva –
OAB/PB. Apelado(s): João Brito Athaíde Moura e Maria Célia Fernandes Moura. Advogado(s): Eliana Christina
Caldas Alves – OAB/PB 10.257.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Apelação Cível nº 00021973620138150241. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Luzinete Honorato da Silva. Advogado(s): Joelna Figueiredo - OAB/PB
12.128. Apelado(s): Município de Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00179672720138152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil S/A. Advogado(s): Felipe
Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. Apelado(s): Inácio Francisco dos Santos. Advogado(s): Rodolfo
Nóbrega Dias – OAB/PB 14.945.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00005412620118150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leidson Meira e farias e outros. Advogado(s): Ítalo
Farias – OAB/PB 13.185. Apelado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira – OAB/
PB 6.857.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00144342620148152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Crediários Não
Padronizados. Advogado(s): Alberto Ivan Zakidalski – OAB/PB 39.274. Apelado(s): João Santino da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00051156820138152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Gidenilson Soares da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica – OAB/PB 20.412-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00030106920168150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080690941.2017.8.15.0000 ORIGEM::2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE:Thalles Rafael de Lacerda Bailão.
ADVOGADO:: Ana Luísa Ramalho Xavier de Araújo (OAB/PB nº 23.716) e outros. AGRAVADO:J. A. V. B.,
representado por sua genitora Michele Carneiro Pessoa Vitor. DEFENSORIA PÚBLICA: Mércia Maria Araújo Lima
OAB/PB 4516.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080344827.2018.8.15.0000 ORIGEM::1ª Vara Mista de Araruna. AGRAVANTE:Fernando André Lino. ADVOGADO:: Petruccio Susa Ferreira Paiva OAB/PB 15.413. AGRAVADO:Ympactus Comercial Ltda.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080172825.2018.8.15.0000 ORIGEM::10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Federal de Seguros
S/A. ADVOGADO:: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101). AGRAVADO:: Luciano Gomes de Azevedo.
ADVOGADO:: Rafael Vieria de Azevedo (OAB/PB nº17.605), Manoel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086,..
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080446768.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE: Rubens Souza Ramos. ADVOGADO:: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB nº 11.523), Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736. AGRAVADO:
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira – OAB/PE nº 26.687, 21.740-A..
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– QUESTÃO DE ORDEM AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0802112-85.2018.8.15.0000 ORIGEM::6ª Vara de Família da Capital. AGRAVANTE:R. C. G.
F. ADVOGADO:: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias (OAB/PB nº 25.163). AGRAVADO:L. L.
C. G. ADVOGADO:: Carolina da Silva Cunha Alves (OAB/PB nº 18.557) e Nivaldo Izidro Alves Júnior (OAB/PB
nº 19.430).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL N. 080109210.2017.8.15.0351 ORIGEM::1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Analice Balbino Soares. ADVOGADO:: Thyago José de Souza Lima OAB/PB 21.550, Rafael Maia Muniz da Cunha OAB/PB 22.475, Alex Barros
da Silva OAB/PB 22.722.. APELADO:: Município de Sapé. PROCURADOR: Fabio Roneli Cavalcanti OAB/PB
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CÍVEL N. 080183682.2015.8.15.0251 ORIGEM::4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE:Município de Patos PROCURADOR:
José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO::Jucicleide Araújo da Costa Santos ADVOGADO:: Damião
Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
35º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 23 DE OUTUBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRONICOS
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL N.085841941.2016.8.15.2001.ORIGEM::: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCU-
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19–CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 080491893.2018.8.15.0000.ORIGEM::1ª Vara de Família de Campina Grande. SUSCITANTE Juízo da 1ª Vara de Família
de Campina Grande. SUSCITADO: Juízo da 4ª Vara de Família de Campina Grande. TERCEIRO INTERESSADO:
Thiago Aragão de AzevedoADVOGADO:: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-ATERCEIRO INTERESSADO:
Aline Emanuelle Nunes de Lima