TJPB 15/10/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Kakely Móveis LTDA
– ME. Advogado(s): José Carlos Scortecci Hilts (OAB/PB 8007) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Embargos de Declaração N°
0803613-45.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de campina Grande. Embargante(s): O
Espólio de José Célio Araújo. Advogado(s): Russ Howel Henrique Cesário (OAB/PB 11.529). Embargado(s):
Heverton Gonçalves de Oliveira. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795), Bernardo
Ferreira Damião de Araújo (OAB/PB 16.465) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Embargos de Declaração N°
0802736-71.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Hozana Soares Macena. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Embargado(s): o Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – Embargos de Declaração
N° 0804124-77.2015.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): SINJEP
– Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira
(OAB/PB 5672). Embargado(s): Irlanda Alves de Oliveira e outros. Advogado(s): Olímpio Rocha (OAB/PB
14.599).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Embargos de Declaração N°
0803398-69.2016.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CASSI – Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765)
e Wladimir Araújo Moura Vilarim (OAB/PE 14.923B). Embargado(s): Ernani Mesquita Cavalcanti. Advogado(s):
André Araújo Cavalcanti (OAB/PB 12.975).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Embargos de Declaração N°
0800583-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Paulo Alves dos
Santos. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080827146.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sky Serviços de
Banda Larga LTDA. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Cícero da Silva.
Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 081296961.2016.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): R. G. G. F.,
representado por sua Genitora, Gerlane Guedes de Farias. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB
15.998). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080063568.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Inácio Quirino Barbosa.
Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080423332.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Lailton Fonseca da Cruz.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 080249912.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Gilmar Gonçalves dos
Santos. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.970), Anna Stephanie de Brito Veiga
Pessoa (OAB/PB 14.970) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco S/A e outros. Advogado(s): José Almir de R.
Mendes Júnior (OAB/RN 392A) e Orlando Lopes Neto (OAB/RN 11.383).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 080017795.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Werlânia Marques de Melo
Lopes. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB 15.631), Alessandra Anacleto Ayres
Martins Marques (OAB/PB 22.231) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Raul Gonçalves
Holanda Silva (OAB/PB 17.315).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 081619236.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria de Lourdes
Siqueira de Sá. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 081575677.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio Medeiros de
Vasconcelos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 57) – Apelação Cível N° 080281989.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s):
José Aguimar Araujo do Rêgo. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 080024687.2017.8.15.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900) e outro. Apelado(s): Edineide da Costa
Amorim. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 59) – Apelações Cíveis N° 080016718.2016.8.15.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. 1° Apelante(s): Luzia Teixeira da Silva.
Advogado(s): Marlla Barreto (OAB/PB 19.083). 2° Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – Mandado de Segurança N°
0801212-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Impetrante(s): Banco
Safra S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Luciana
Martins de Amorim Amaral (OAB/PE 26.571) e outros. Impetrado(s): O Juiz de Direito da 7° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra
Ferreira Aragão Gurgel.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – Agravo de Instrumento N°
0801941-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fundação
Assistencial da Paraíba – FAP. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164), José Dannilo Estrela de
Oliveira (OAB/PB 19.342) e outros). Agravado(s): Suelene Justino Santos. Advogado(s): Filipe Mendes Cavalcanti Leite (OAB/PB 16.773).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – Agravo de Instrumento N°
0801008-58.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. Agravante(s): Elisa
Bento da Silva e outros. Advogado(s): Daniel Alves (OAB/PB 7048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330).
Agravado(s): O Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco. Palitot dos Santos (OAB/
PB 9639).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Agravo de Instrumento N°
0805626-17.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Alexandre Bezerra Agra. Advogado(s): Bruna Agra de Medeiros (OAB/RN 15.000). Agravado(s): A Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Agravo de Instrumento N°
0800213-52.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Odete
Nobre Santana. Advogado(s): Vandilo de Farias Brito Sobrinho (OAB/PB 18.860). Agravado(s): Jobsara de Lima
Silva. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo (OAB/PB 12.853).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Agravo de Instrumento N°
0806402-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Zinaris Simões de
Figueiredo Martins e Jair de Figueiredo Martins. Advogado(s): Frederico Rego (OAB/PB 17.091) e Noelle Barbosa
Gondim (OAB/PB 22.881). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A) e José Arnaldo Janssen de Nogueira (OAB/PB 20.832A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Agravo de Instrumento N°
0803594-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Geraldo
Henriques da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Agravo de Instrumento N°
0804389-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Cláudio
Manoel Fernandes Marques Filho e outros. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296), Renata
Teixeira Villarim Mendonza (OAB/PB 13.307), Gustavo Giorggio Fonseca Mendonza (OAB/PB 14.121) e outros.
Agravado(s): CASSI Família – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Agravo de Instrumento N°
0801060-54.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
José Paixão. Advogado(s): Gildo Lobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669). Agravado(s): Banco Mercantil do
Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Agravo de Instrumento N°
0806685-06.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Agravante(s): Severina Gonçalves
da Silva. Advogado(s): Marcelo Alexandre Furtado Fialho (OAB/PB 4454). Agravado(s): O Município de Gado
Bravo. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira (OAB/PB 2781).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Agravo de Instrumento N°
0803532-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Administradora de Consórcios S/A. Advogado(s): María Lúcilia Gomes (OAB/PB 84.206A) e Amandio Ferrera Tereso
Júnior (OAB/PB 19.738A). Agravado(s): Issac Mariz Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Agravo de Instrumento
N° 0803145-13.2018.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): José
Carlos Soares Carneiro. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662), José Adriano Dantas
(OAB/PB 18.044) e Arthur Araújo Fialho (OAB/PB 10.942). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – Agravo de Instrumento N°
0802090-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Francisco Torres de
Lucena Simões. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Agravo de Instrumento N°
0806831-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria do Carmo
Ribeiro Batista. Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8072) e Florêncio Teixeira Bastos
Bisneto (OAB/PB 15.851). Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho
(OAB/PB 12.152).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Agravo de Instrumento N°
0801273-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ozanah
Katia Braga de Lucena. Advogado(s): Vanessa Rayanne de Lucena Marinho (OAB/PB 17.910). Agravado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 75) – Agravo de Instrumento N°
0800377-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Paulo
César Bandeira Martins. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Agravado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Dhiego Santos Constantino (OAB/PB 24.280).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Agravo de Instrumento N°
0800741-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). Agravado(s): Jeová de Melo Colaço Fernandes, Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Agravo de Instrumento N°
0801301-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Agravado(s): Wilma Targino Maranhão.
Advogado(s): Carlos Roberto Batista Lacerda (OAB/PB 9450) e João Gilberto Montenegro Rodrigues (OAB/PB
17.915). 2° Agravado(s): Christina Targino Fernandes Gomes. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes
(OAB/PB 11.103).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Agravo de Instrumento N°
0801370-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Guilherme Fernandes Moraes. Advogado(s): Raffael Melo de Almeida (OAB/PB 19.276) e Fillipe Morais de Sousa (OAB/PB 23.838).
1° Agravado(s): Banco Panamericano S/A. 2° Agravado(s): Paschoalotto Serviços Financeiros S/A. Advogado(s):
Ramon Henrique Rosa Gil (OAB/SP 303.249).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Agravo Interno N° 080141331.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Agravante(s): O Município de Mari. Advogado(s):
Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). Agravado(s): Edna Cristina da Silva Eduardo. Advogado(s):
Joseilton Silva Souza (OAB/PB 10.404).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Agravo Interno N° 080038273.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Francisco Railton Neves
Fontes e outros. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e outros. Agravado(s): Adailson
Bernardo dos Santos. Advogado(s): Jordanade Pontes Macedo (OAB/PB 18.369).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 81) – Agravo Interno N° 080168928.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Vinicius José Dias
Santiago. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 82) – Agravo Interno N° 080215034.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Luzia Ferreira da Costa
Assis. Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque Lima (OAB/PB 15.068) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 83) – Agravo Interno N° 080815469.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): CL Comércio
e Indústria de Confecções LTDA. Advogado(s): Álvaro Ribeiro Coutinho (OAB/PB 16.016).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 84) – Agravo Interno N° 080354124.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Othávio
Matheus Gomes Cabral. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086) e outros. Agravado(s):
Rejane da Silva Carvalho de Oliveira. Advogado(s): Rogeanderson Maxsuel Ferreira da Silva (OAB/PB
19.441).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 85) – Embargos de Declaração N°
0801343-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Ana Carolina Martins de Araújo (OAB/PB 19.905B). Embargado(s): Ricardo Alexandre
de Oliveira Lima e outros. Advogado(s): Adail Bayron Pimentel (OAB/PB 3722).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 86) – Embargos de Declaração N°
0805236-47.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Albuquerque. Embargado(s):
Refrescos Guararapes LTDA. Advogado(s): Alexandre de Araújo Albuquerque (OAB/PE 25.108).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 87) – Embargos de Declaração N°
0803060-95.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Hélio Félix das
Flores e Maria Francisca de Sousa Félix. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s):
O Espólio de João Tomaz da Silva. Advogado(s): Irenaldo Ribeiro Santos (OAB/PB 5519).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 88) – Embargos de Declaração N°
0804303-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria de La Salete
Lopes de Matos Pereira. Advogado(s): Marcus Freire (OAB/PB 13.693). Embargado(s): Eurobrasil Empreendimentos S/A e outros. Advogado(s): Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264).