TJPB 18/10/2018 - Pág. 59 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
15(quinze)d ias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado besta cidade e Comarca de
Campina Grande PB, aos 16 de outubro de 2018.Eu,Ethel MAisa Caiana Pinto, o digitei. Dr. Antonio Goncalves
Ribeiro Ju nior,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
118518720158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ANTONIO PEREIRA DE LIMA,brasileiro,nascido em 01/08/1969,filho de Maria
Ribeiro de Lima,solteiro,natural de Arara-PB,residente narua Parana,60,Monte Castelo,Campina Grande PB,e
atualmente em lugar incerto e não sabido,que perante este juizo tramita os autos da AÇÃO PENAL, processo em
que foi denunicado pelo Ministerio Publico,com incursonas penas do arts.147 e 129,§9,do Codigo Penal c/c da Lei
11.340/06.Assim,fica o acusado mediante este edital,CITADO para, no prazo de 10(d ez) dias,responder a
acusação por escrito,podendo, na oportunidade,arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa,ofercer
documentos e justificações,especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
suas intimações,quando necessario.E para que ninguem alegue ignorancia,e chegue ao conhecimento de todosmandou o MM.Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15(quinze) dias,que sera afixado e publicado como
de costume. Dado e passado ne sta cidade e Comarca de Campina Grande PB, aos 16 de outubro de 2018. Eu,
Ethel Maisa Caiana Pinto, tecnica Judiciária,o digitei.Dr.Antonio Goncalves Ribeiro Junior,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
179610520158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado MAILSON ALVES DA SILVA, brasileiro,solteiro,natural de Campina Grande PB,filho
de Marcos Antonio da Silva e Maria Jose Alves da Silva, Residente na rua Travessa Borborema,n.62, bairro Rosa
Cruz,proximo ao Centro de Madeira,nesta cidade, e atualmente em lugar incerto enao sabido, que perante este
juizo tramita os autos da Ação Penal,pro cesso em que foi denunciado nas penas art.129,§9 do Codigo Penal c/
c art.7,inciso I, da Lei 11.340/06 c/c art.14,I do Codigo Penal.Assim, fica o acusado,mediante este edital,CITADO
para,no prazo de 10(dez)dias responder a acusação por escrito,podendo na oportunidade,arguir preliminares
alegar tudo que interesse a sua defesa,ofercer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo suas intimações,quando necessario. E para que ninguem
alegue ignorancia,e chegue ao conhecimento de todos,mandouo MM.Juiz expedir o presente edital com o prazo
de 15(quinze) dias,qu e sera afixado e publicado como de costume.Dado e Passado nesta cidadee Comarca de
campina Grande PB,aos 16 de outubro de 2018.Eu, Ethel Maisa Caiana Pinto, tecnica judiciaria o digitei.
Dr.Antonio Goncalves Ribeiro Junior,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
224017820148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado EDNILSON GOMES DOS SANTOS,brasileiro, em união estavel,balconista,nascido
em 01/11/1974,filho de Pedro Gomes do Santos e de Mari a Jose da Conceição,residente na rua Augusto
Borborema,n. 329, Rosa Cruz,Campina Grande PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido,que perante este
juizo tramitam os autos da AÇÃO PENAL,processo em que foi denunciado pelo Ministerio Publico com incurso nas
penas do art. 147,na forma do art.61,II,”f” do Codigo Penal c/c art. 7,I e II da Lei 11.340/06.Assim,fica o acusado,
mediante este edital,CITADO para, no prazode 10 (dez) dias,responder a acusação por escrito,podendo,na
oportunidades,arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa,oferecer documentos e
justificações,especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo suas
intimações,quando necessario. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como
de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande PB,aos 16 de outubro de 2018.Eu,
Ethel Maisa Caiana Pinto, tecnica judiciaria,o digitei.Dr. Antonio Goncalves Ribeiro Junior,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 243519320128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado TIAGO DIOGO DAS CANDEIAS,brasileiro,casado,nascido 30/1/1985, filho
pai não declarado e de Teresa Cristina das Candeias,residentena rua Estrada Velha do Jordão,1234, Prazeres,
Jaboatão dos Guararape s, atualmente em lugar incerto e não sabido,e vitima Morgania Kelly Furtado de Lima, sexo
feminino, nascida no dia 20/03/1985,estudante,filha de Antonio Servy Furtado e de Maria do Socorro Lima
Furtado,solteira,natural de Campina Grande PB, brasileira, residente na rua Josefina Maria da Conceição,218,bairro
da Liberdade, nesta cidade, e atualmenteem lugar incerto e não sabido que nos autos da ação penal, movida conta
o acusado suprareferido...., foi prolatada sentença cuja final é oseguinte:” Sendo prevista abstratramente pena de
detenção de quinze dias a tres meses de prisão simples,fixo a pena base em vinte e cinco (25)dias de prisão
simples.Não havendo atenuantes em favor do acusado,m as, diante da gravante prevista no art.61,inc.II,”f”, do
Codigo Penal,agravo a pena em (05) dias de prisão simples. Diante da ausencia de outras,causas majorantes ou
minorantes da pena a incidir no caso,tornoda pena definitiva em 01 (um) mes de prisão simples. Estabeleço como
regime inicial do cumprimento da pena, o aberto, a ser cumprida na Penitenciaria de Campina Grande-Jurista Agnello
Amorim, nesta Comarca ou local proprio a cargo do juizo das execuções penais competente.Assim,ficam intimados, mediante este edital. E para que ninguem alegue ign orancia.Aos 16 de outubro de 2018,o Juiz mandou expedir
o edital com prazo de 60 (sessenta)dias, que sera afixado e publicado como de costume. Eu, Ethel Maisa Caiana
Pinto, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Antonio Goncalves Ribeiro Junior,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 44985920168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que JOSE FILIPI
SOUZA ROQUE, brasileiro, filho de Reginaldo Serafim de Souza e de Cristina da Conceição Roque, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, foi condenado por sentença a uma pena de 01 ANO E 04 MESES DE
RECLUSÃO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 20 DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE
À ÉPOCA DOS FATOS. REGIME INICIALMENTE ABERTO. E, para que não se alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz expedir o presente edital, ficando o réu intimado da sentença. Eu, Analista Judiciária, o digitei. Dr. Fabricio
Meira Macedo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
98811820168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Sr ADRIANO
BORGES DE SOUZA, brasileiro, filho de Vital Serafim de Souza e de Geralda Borges de Souza, residente na Rua
Desembargador Azevedo, 273, Palmeira, Campina Grande, Pb, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Paraiba como incurso nas penas do art. 171, § 2.,
inc. I, do Código Penal, ficando através do presente edital CITADO para apresentar resposta a acusação, por
escrito e através de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a
sua defesa. Nao respondendo sera nomeado defensor publico para este fim. E, para que não se alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Eu, Analista Judiciária, o digitei. Dr. Fabricio Meira
Macedo - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 5106420158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ao acusado ROBSON GUIMARAES ALVES, conhecido por Codorna ou Cenoura,
brasileiro, solteiro, profissional do circo, nascido no dia 16.12.1981, natural de Campina Grande-PB, filho de pai
nao declarado e de Otacilia Guimaraes Alves, residente na rua Elvira de Almeida Alves, 308, Ramadinha, nesta
cidade, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos
da acao penal acima mencionada, ajuizada pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba, dando-o como incurso
nas penas do penas dos arts. 250, paragr. 1., inciso II, alinea a, do Codigo Penal, c.c art. 7., incisos I e II, da Lei
n. 11.340-06, que fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado para patrocinar a sua
defesa, advertindo-0 de que, caso nao o faca, ser-lhe-a nomeado defensor publico, dando conhecimento ainda
de que, decorrido o prazo sem manifestacao sua, fica, desde ja, nomeada a Bela. Gizelda Gonzaga de Moraes,
Defensora Publica com atuação nesta Vara, para patrocinar a sua defesa. E para que ninguem alegue ignorancia
e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 05 (cinco) dias,
que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, aos 16 de outubro de 2018. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei. (a)
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 49292520188150011 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a acusada JOSINEIDE ALMEIDA, residente na Travessa Manoel do O Junior, 72, bairro
Rosa Cruz, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente Medida
Protetiva requerida pela parte vitima em face da parte acusada, investigada em procedimento criminal par
apuracao de suposto crime de violencia fisica e moral contra idoso, que foi deferida medida protetiva de urgência
em favor da vitima Bernardete Edvirges Pontes, estando a acusada proibida de manter qualquer contato com a
ofendida e com eventuais testemunhas. E para que ninguem alegue ignorancia e chegue ao conhecimento de
todos, mandou a MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias, que sera afixado e publicado
como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 16 de
outubro de 2018. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 70612620168150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a vitima ARTHUR JOSE CUNHA PESSOA, brasileiro, solteiro, produtor, nascido no dia
25.06.1976, natural de Campina Grande-PB, portador do RG 2.101.869 SS-PB, filho de Walter Jose Oliveira da
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Veiga e de Marcia Regina Cunha Pessoa, residente na rua Glaucia Maria dos Santos Gouveia, 592, apto 101,
Manaira, Joao Pessoa-PB, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, sendo o mesmo denunciado neste
juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, ajuizada pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face
do acusado Aristofanes Barbosa Guimaraes, dando-o como incurso nas penas do penas do art. 311 do CPB, que
fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer neste Juizo da 5a. Vara Criminal, 3. Andar, no Forum
Affonso Campos, nesta cidade, devidamente munido de documento, a fim de receber o bem apreendido, qual
seja, uma moto JTA-SUZUKI INTRUDER 125, placa MNP8115 PB, chassi 9CDNF41AJM037313, ano-modelo
2007-2007, de cor vermelha. E para que ninguem alegue ignorancia e chegue ao conhecimento de todos, mandou
a MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de
costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 16 de outubro
de 2018. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 225853420148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado FELIPE ALEXANDRINO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, sem
profissao definida, nascida no dia 30-05-1991, natural de Campina Grande-PB, filho de Jose Alexandrino Brito e
de Jaciara Alexandrino dos Santos, morador de rua, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e não
sabido, que nos autos da presente ação penal ajuizada pelo Ministerio Publico Estadual, denunciado como incurso
nas penas do art. 155, caput, do Codigo Penal, foi proferida sentença no dia 11-07-2018, cuja parte dispositiva
é a seguinte: Diante do exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensao
punitiva do Estado para CONDENAR FELIPE ALEXANDRINO DOS SANTOS nas penas do art. 155, caput, do
CPB. Pena: 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto no Presídio do Serrotão,
nesta cidade ou em outro estabelecimento penal, a criterio do Juizo das Execucoes Penais. E para que ninguem
alegue ignorancia e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM Juiz expedir o presente edital com o prazo
de 90 (noventa) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 16 de outubro de 2018. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico
Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 3709620188150731
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramita a acao acima, sendo
o presente edital para CITAR o réu LEONARDO PEREIRA DE QUEIROZ, filho de Fernando Antonio Pessoade
Queiroz e de Josilene Marcelino Pereira, por estar em lugar incertoe não sabido de todo teor da denúncia que há
contra o mesmo, estando incurso nas cominações do artigo 28 da Lei 11.343/06, bem como do art 311 do Código
de Transito Brasileiro, para apresentar defesa, em 10 dias, por escrito, atraves de advogado.E, para que não
venham alegar ignorancia, o MM Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital, que sesera publicado no Diario
da Justiça e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, em 16/10/2018. Eu,
Maria Lucia Cavalcanti, técnica Judiciária, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juíza de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
50420158150131 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, INTIMA a parte
promovida MARLUCE SEVERINA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos autos da
Ação de Divórcio Litigioso. Proc. n.º 0000005-04.2015.815.0131, que se processa perante este Juízo, movida por
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, que tem por finalidade a intimação da pessoa acima qualificada, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser encaminhado a dívida para
Protesto, informando que não ocorrendo o pagamento da obrigação após o protesto, o respectivo débito será
encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado para inscrição do valor em dívida ativa do Estado da Paraíba. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente
que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Cajazeiras-PB, 16/10/2018. Eu, Karla Suylla
Travassos Guedes, Analista Judiciária o digitei e conferi. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
16749720128150131 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, INTIMA a
herdeira ALDERLÂNIA SOUZA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos autos da Ação de
Prestação de Contas. Proc. n.º 0001674-97.2012.815.0131, que se processa perante este Juízo, movida por
EDICARLOS BRAGA DE MIRANDA em face de GERLANE BRAGA PINHEIRO, que tem por finalidade a
intimação da pessoa acima qualificada, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório
de fls. 136/137 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar
ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Cajazeiras-PB,
16/10/2018. Eu, Karla Suylla Travassos Guedes, Analista Judiciária o digitei e conferi. Dra. Dayse Maria Pinheiro
Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
24989520088150131 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da
3ª vara, se processam aos termos de uma Ação de Inventário, processo nº 0002498-95.2008.815.0131, que tem
como promovente Marcelo Mastroyane Eutrópio da Silva e outros em face do espólio de Luiz Eutrópio da Silva
e outros.Com o presente INTIMO os herdeiros Eutrópio Augusto da Silva Neto e Luis Eutrópio da Silva Filho,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a informação
de fls. 182,bem como sobre o pedido formulado na petição de fls. 183/185. E para que chegue ao conhecimento
de todos e não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário da
Justiça do Estado da Paraíba e afixado cópia no lugar de costume no Fórum. Dado e passado nesta Cidade de
Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Frederico
G A Bezerra, Analista Judiciário, digitei e assino. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0000784-95.2014.8.15.0291. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Cruz do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem
ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de COSMO ANDRÉ DO
NASCIMENTO, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO, E, para que
ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que
será afixado no local de costume e publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias, no Diário da Justiça. Vara
Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo, 05 de setembro de 2018.Eu, Jacqueline Rodrigues Chaves Maia,
Técnica Judiciária, digitei. EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, Juiz(a) de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA/PB. 2ª VARA. EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MMº Juiz de Direito
da Vara supra, Drº. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL e
ELETRÔNICA, no dia 19 de novembro de 2018, a partir das 09h:00min, no Átrio do Fórum Des. Joaquim S.
Madruga, Rua Sólon de Lucena, nº. 55, Centro, Guarabira/PB e simultaneamente através do site
www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Nº. 0000506-70.2013.815.0181, em que é Autor JUSTIÇA PÚBLICA e Réu(s) JOSÉ ROBERTO FELIX
DE MENEZES e OUTRO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça.
BEM(NS) Item (01): 11 (onze) bicicletas Monark vermelha, avaliada cada unidade em R$ 60,00 (sessenta reais),
totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); Item (02) 01 (uma) bicicleta Monark prata, avaliada em R$
120,00 (cento e vinte reais); Item (03) 01 (uma) bicicleta Monark preta, avaliada em R$ 20,00 (vinte reais); Item
(04) 04 (quatro) bicicletas Montain bike grande, avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 320,00
(trezentos e vinte reais); Item (05) 01 (uma) 02 (duas) bicicletas Montain bike pequena, avaliada em R$ 30,00
(trinta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais); Item (06) 04 (quatro) quadros de bicicleta sem marca e sem
valor comercial; Item (07) 05 (cinco) bagageiro de bicicleta, sem marca e sem valor comercial; Item (08) 02 (dois)
guidons de Monark, sem marca e sem valor comercial; Item (09) 11 (onze) pneus de bicicleta, sem valor
comercial; Item (10) 02 (dois) “S” de bicicleta, sem valor comercial. AVALIAÇÃO TOTAL DE TODOS OS ITENS:
R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais), em 08 de novembro de 2015. LOCALIZAÇÃO: Deposito Judicial desta
comarca. ÔNUS: Não informado. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 19 de
novembro de 2018, a partir das 09h:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em
que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido
este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão
de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de
remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado,
de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens
imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará