TJPB 22/10/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0805066-75.2016.815.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Elizabeth Farias Leite Montenegro.
Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand - OAB/SP 211.648.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 0800233-53.2016.8.15.0181. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes
da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo de Instrumento nº 0803259-49.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Rita Luiza Cavalcante Viana. Advogado(s): Lidyane
Pereira Silva – OAB/PB 13.381. Agravado(s): Antônio Marcos do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 0800530-59.2016.8.15.0731 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: BV Financeira S.A – Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi - OAB/PB 32.505-A Apelado: Ington Ricardo Batista Serrano
Advogado: Victor Hugo Soares Barreira - OAB/CE Nº 21.205.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Remessa Necessária nº 0800208-29.2017.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente(s): João José de Sousa Filho. Advogado(s):
Kaline Emanuelly de Oliveira – OAB/PB 23.247 e Rakel Layane Paixão Vieira – OAB/PB 23.609. Promovido(s):
Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo – OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 0818130-52.2016.8.15.0001 Oriundo da
3ª Vara da da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Wiltonberg Alves Barros Advogada: Elíbia Afonso
de Sousa - OAB/PB 12.587 Apelado: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda
Augusta Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082067328.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Inácia Jacinto da Costa. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 67) Apelação Cível nº 0801522-68.2017.8.15.0251 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos, representado por seu Procurador, José Inácio dos
Santos Filho – OAB/PB 5.926 Apelado: Francisco Sales de Araújo Advogado: André Vinicius Xavier Guedes
Soares – OAB/PB 21.383.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 081059169.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Luiz José
Rodrigues de Albuquerque. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB-PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080207218.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux,
representado por seu Procurador João da Mata de Sousa Filho. Apelado(s): Ministério Público da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080007290.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Maria Lúcia dos Santos Lira.
Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho – OAB/PB 4.755.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0817328-54.2016.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Genival Almeida de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0812502-33.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a. Apelada(s): Adeilza Maria Andrade de Lima.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0800786-49.2015.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s):
Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956. Apelada(s): Wengna Neves Matias. Advogado(s): Oael da Costa
Fernandes - OAB/PB 5.510 e João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0802089-10.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Anatilde Figueira. Advogado(s): Eliana
dos Santos Leite – OAB/PB 21.501. Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0861226-34.2016.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): WSCOM Comunicações e Artes Ltda - ME. Advogado(s):
Erick Macedo – OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0803394-37.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos Pessoa Jardim.
Advogado(s): Victor Rocha Lucena Lopes – OAB/PB 17.979. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres
Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0800001-67.2014.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Alves do Amaral Júnior. Advogado(s):
José Alexandre Soares da Silva – OAB/PB 10.083. 1ºApelado(s): Banco Credicard S/A. Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.038-A. 2ºApelado(s): Loteca Loteria Ltda. Advogado(s): Viviane Maria
C. Halule Miranda – OAB/PB 13.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0824626-77.2017.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Reinaldo Tavares Rodrigues. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0802149-80.2016.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Patrícia Araújo Nunes. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): B2W Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Gustavo Henrique
dos Santos Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0800702-91.2015.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Felipe do Rêgo. Advogado(s): Wagner
Rodrigues de Mendonça – OAB/PB 20.847. Apelado(s): Global Village Telecom S/A. Advogada(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0818327-21.2016.8.15.2001 Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Alexandra Alves de Toledo. Advogado(s): Ringson Gray
Monteiro de Toledo – OAB/PB 20.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0801742-66.2017.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Anna Karolyna Nicácio Leandro. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu – OAB/PB 11.652.
Apelado(s): Município de Patos, representado por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho
– OAB/PB 5.926.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0807790-83.2015.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Charles Wendel Nascimento Rocha. Advogado(s):
Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo – OAB/PB 16.866. 1ºApelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelado(s): Diogo Lira Correia.
Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0802637-06.2014.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Amélia Brasileiro. Advogado(s): Eduardo
Fragoso dos Santos – OAB/PB 12.447. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº. 0806895-88.2016.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dalvani Soares de Souza. Advogado(s): Paulo
José de Assis Cunha – OAB/PB 15.998. Apelado(s): Energisa Borborema Paraíba S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 0826542-49.2017.815.2001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV - Financeira S/A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Hudson José Ribeiro– OAB/SP 150.060. Apelado(s): Severino Gomes da Silva.
Advogado(s): Felipe Monteiro da Costa – OAB/PB 18.429.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0800758-33.2016.8.15.0311. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria Ramiro da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino
de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. 1º Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. 2ºApelado(s): Banco Mercantil
S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. 3ºApelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 68) Apelação Cível nº 0800413-78.2016.8.15.0081 Oriundo da
Comarca de Bananeiras. Apelante: José Pedro Filho Advogada: Tatiana C.S. Sena Rodrigues – OAB/PB 13.867B Apelado: Banco BMG S/A Advogado: Fábio Frasanto Caires – OAB/PB 20461-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 69) Apelação Cível nº 0832970-81.2016.8.15.2001
Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado: Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-a Apelada: Danielle Dayse Cesário Cunha Advogado: José Ayrton da Silva Pinto – OAB/
PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 70) Apelação Cível nº 0801402-67.2015.8.15.0001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campna Grande. Apelante: Ruberlandia Gomes de Brito Advogadas: Patrícia Araújo
Nunes – OAB/PB 11.523 e Rayssa Domingos Brasil – OAB/PB 20.736. Apelado: Banco do Brasil S/A Advogada:
Melissa Abranovici Pilotto – OAB/PR 35.270.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 71) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 0804826- 83.2016.8.15.0001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representada por sua Procuradora, Hennelise S. Garcia da Costa Apelada: Maria de Lourdes do Nascimento Defensor
Público: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 72) Agravo de Instrumento nº 0803355-64.2018.8.15.0000
Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante: Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada: Janine Maciel de Carvalho – OAB/PE 23.078 e outra. Agravado: Reginaldo Ricardo Gonçalves. Advogados: Ricardo Jorge Cavalcanti Guimarães - OAB/PB 15.240. COTA: na sessão do dia 16/10/2018, adiado em face
do impedimento do Exmo. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 73) Agravo de Instrumento nº 0804030- 61.2017.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. Agravante: GEAP Fundação de Seguridade SocialAdvogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A Agravadas: Benilde Pereira de Franca, Maria Teixeira Silva dos Santos e
Maria José Ferreira Leandro. Advogado: José Ramos da Silva, OAB/PB 8.109. COTA: na sessão do dia 16/10/
2018, adiado por indicação do relator.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 00000803320158150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana
Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Embargos de Declaração nº 00034016620128150301.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. Embargado(s): Bernardina Marluce de Assis
Cunha. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha – OAB/PB 15.998.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração nº 00025264820048150731.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca da Capital. Embargante(s): C & M Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s):
Rafaela Martins Pereira Toni – OAB/PB 13.770. Embargado(s): Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.
Advogado(s): Ricardo José Barros – OAB/PB 4.571.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Embargos de Declaração nº 00070291320138150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares – OAB/PB 14.564. Embargado(s): José Hildo Nazário. Advogado(s): Ivaldo Gabriel Gomes – OAB/PB
18.569.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 00004474319968150031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224. Embargado(s): Fortunato Vicente Ferreira. Advogado(s):
Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 00018620520148150751.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): BFB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alessandra Nazário dos Santos Silva.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 00068541920138150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Stanley Figueiredo
de Lima Holdrado – OAB/PB 16.389-B. Embargado(s): Francisco Ferreira da Silva. Advogado(s): Ivaldo Gabriel
Gomes – OAB/PB 18.569.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 00028498020158150371.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Edward Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 10.827 e Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Necessária nº 00129325220148152001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Antônio Mendonça e outros. Advogado(s):
Francisco de Morais Lima – OAB/PB 11.724. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Remessa Necessária nº 00160231420118150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Irailton Rodrigues Gomes II
e Wilce Aline Cartaxo Andrade Lima. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Promovido(s):
Município de Massaranduba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00027662420158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Jamir Laurentino da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
04826016520138150481. Oriundo da Comarca de Pilões. Apelante(s): Município de Pilões.Advogado(s): Adilson
Alves da Costa – OAB/PB 18.400. Apelado(s): Antônia Maria Martins e outros. Advogado(s): Tatiana Cardoso
de Souza Sena Rodrigues – OAB/PB 13.867-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00019957020138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
Apelado(s): Érika da Silva Aguiar. Advogado(s): Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228.