TJPB 24/10/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018

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MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos e disponibilizada no sistema de consulta processual do TJPB.
00819 Processo: 0002048-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-sea parte
autora, atraves de procurdor, para em dez dias, requerer o queentender de direito, uma vez que apenas
parte da obrigacao, foi adimplida.
3A. VARA DE POMBAL NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000486-15.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de 05(cincodias,ter
vista dos autos.
00821 Processo: 0000608-86.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIPRIANO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu
advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas
processuais,sob penade inscricao do valor na divida ativa.
00822 Processo: 0000898-09.2011.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES , 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE
OLIVEIRA. REU: LUIZ LUZIEL ROSADO PEREIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00823 Processo: 0001266-62.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERNANDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010378PB RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR , 000509PB SANDRA REGINA PIRES , 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados,para,no prazo comum de 05(cinco)dias,manifestarem-se
acerca dos calculos apresentados pelo contador judicial.
00824 Processo: 0001317-53.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO VIEIRA DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,no prazo
de 15(quinze)dias,efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas processuais.
00825 Processo: 0001709-27.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,efetuar e comprovar nos
autos o pagamento das custas processuais,sob penade inscricao do valor na divida ativa.
00826 Processo: 0002018-53.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA
DE SOUZA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte
autora,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
00827 Processo: 0002747-55.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSCAR PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
00828 Processo: 0002846-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUSA NUNES ONIAS ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Ato
Ordinatorio:Intimem-se as partes,por seus advogados,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestarem-se
acerca dos calculos apresentados pelo contador judicial.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000591-40.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUDE MARIA BEZERRA FERREIRA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se
da sentença que rejeitou a liminar de litispendencia, acolheu em parte a prejudicial de merito, e julgou
procedente o pedido.

00840 Processo: 0000297-19.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar as
razoes do recurso, no prazo legal.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000343-88.2012.815.0581 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: TUANE REGINA FIDELIS
DE LIMA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO , 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO.
Despacho: Pedido julgado improcedente
00842 Processo: 0000515-54.2017.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELDER DE ARAUJO LOPES
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 740 do CPC.
00843 Processo: 0000578-21.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JOAO LEITE DE MELO Despacho: Intime-setomar
ciencia da sentença que julgou procedente parcialmente o pedidoinicial, para cofirmar a liminar concedida
00844 Processo: 0000588-60.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: Z. R. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. Despacho: Intime-setendo em vista
que a parte autora devidamente intimada na pessoa de seu advogado nao se manifestou, conforme
certidão, tendo decorrido o prazo,determino o cancelamento da distribuição do feito,com baixa...h
00845 Processo: 0000653-55.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: LIDIA SILVA DE LIMA BEZERRA ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00846 Processo: 0000843-23.2013.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALMIR LISBOA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Pedido julgado improcedente
00847 Processo: 0000987-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASCENDINDO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 021124PB LALIA RAFAEL SUASSUNA TERCEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000523-94.2018.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILTON BARROS SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
OLINTO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de substituição das testemunhas porque está em desconformidade com o art. 451,CPC.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 253/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000194-86.2018.815.0321 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS ADVOGADO: 012597RN SAMARA RENATA DE MEDEIROS OTHON. Despacho: Intime-seem sentenca datada de 01/08/2018, a acao foi extinta
00850 Processo: 0000813-84.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SP ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO
SEIXAS. Despacho: Intime-seno prazo de 15 (quinze)dias, efetuar o pagamento do débito correlato à
multa em razão do descumprimento da obrigação de fazer... procedendoa retirada do nome do autor dos
órgãos de proteção ao crédito
00851 Processo: 0001187-13.2010.815.0321 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze (15) dias
falar acerca das informações constantes de fls. 173/176 devendo requerer o de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 253/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000173-52.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIKSON CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadade
instrucao e julgamento para o dia 29/10/2018, as 10h, no forum local, desta cidade

SANTA RITA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00830 Processo: 0000262-91.2016.815.0681 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVANILDO LEITE DA SILVA ADVOGADO: 022843PE PEDRO TORRES FILHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARCIO LEONARDO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 022843PE PEDRO TORRES FILHO.
Despacho: Intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo de cinco dias.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000428-69.2016.815.0311 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SOLANGE DA SILVA ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA , 004833PB JOAO DE CARVALHO COSTA
FILHO , 021251PB ELIDA COSTA RAMALHO CARNEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito intimem-se as partes da sentença que extinguiu o processo sem resolução do
mérito em face da falta de preparo para inicial.
00832 Processo: 0000947-15.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA KELLY PAULINO
ADVOGADO: 016596PB IANNARA SOCORRO LIMA HENRIQUES. Despacho: Intime-se o autor para
informar em 15 dias, se houve o pagamento voluntario pela promovida, e sendo o caso, informar o valor
atual da divida, para fins de mandado de busca e apreensao, face o ultimo calculo ser nov/2017
00833 Processo: 0001282-05.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNALVA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: LEDECLER DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar
a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo delimitar o pedido, sob pena de arquivamento.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000330-44.1998.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO:
024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante da decisão que determinou a suspensão do feito, peloprazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerimento de fl. 313.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00835 Processo: 0001735-85.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LOPES DE BRITO
ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. REU: FLAVIO LOPES DE BRITO ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
00836 Processo: 0002745-67.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: MANOEL BENEDITO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da
punibilidade por cumprimento da pena.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 206/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0001977-44.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IVANILDA LINO ADVOGADO:
016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Apelacao interposta pelo autor intime se a
parte demandada para apresentar contrarrazoes ao recurso, prazo 15(QUINZE) dias úteis.

1A. VARA DE SANTA RITA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0000398-71.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JOALLYSON
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JOELLINGTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA NO PRAZO LEGAL
APRESETAR ALEGACOES FINAIS DO ACUSADOS
4A. VARA DE SANTA RITA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000937-76.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE PONTES SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000183-61.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL NAPOLEAO SERPA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 DIAS. Pelo presente fica o advogado intimado para em 5 dias
apresentar as alegações finais do acusado.
00856 Processo: 0000195-41.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GALDINO LEITE
FILHO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedenteJulgo improcedente a denúncia para absolver os acusados.
00857 Processo: 0000285-49.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER VINICIUS ARTUR DA SILVA ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias. Fica o advogado intimado para em 5 dias apresentar as
alegações finais do acusado.
00858 Processo: 0001043-96.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMONE RODRIGUES DE
OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias. Fica o advogado intimado para em 5 dias apresentar as
alegações finas da acusada.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000587-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUMA DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias falar sobre a petição de fls. 143/144 e requerer o que entender de
direito, conforme despacho de fls. 150.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0000341-52.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.52/
54, que condenou o réu João Medeiros da Silva,pela prárica do crime tipificado no art.311,caput, CP.
00861 Processo: 0000387-70.2018.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. P.
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para apresentar alegações finais, no prazo legal, conforme despacho de fls. 123.

REMIGIO
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000604-70.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERSON
DO MONTE ANDRADE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: GILSON DO MONTE ANDRADE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se os autores do fato gilson do monte andrade e gerson do monte andrade, para participar
da audiencia preliminar designada para o dia 06 de novembro de 2018, pelas 10h30min, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000360-78.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA MONTEIRO DA
ROCHA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: ESPOLIO MARTINS RAMOS DE
SOUZA Despacho: Audiencia designada designada para 30 de janeiro de 2019 as 11:30 horas

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 206/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000340-72.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LIRA RAMOSAUTOR:
JOSEANO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: JOSE
BRUNO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se sobre a Certidão de fls.27v, diga o subscritor em 15(quinze) dias.
00863 Processo: 0000632-57.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERINO
SILVA ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Intime-se para em 10 dias,
comprovar se grau de parestesco com o falecido,parra substituir-lhe no processo, sob pena de extincao,
00864 Processo: 0000871-32.2013.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: ROMULO JOSE GINUINO ADVOGADO:
017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para dizer da Ação rescisória em 15(quinze) dias, requerendoo que de direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 206/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).