TJPB 25/10/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
14.640)APELADO:::Estado da ParaíbaPROCURADOR::R: Felipe de Moraes Andrade, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator Resultado da sessão
dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE::Rafael dos Santos Júnior.ADVOGADO::
Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::os mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento
por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão
dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto
Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação
do relator.”.Cota da sessão dia 31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 14.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38– APELAÇÃO CÍVEL N. 000895291.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca da Capital.APELANTE:: Maria das Graças Tavares
de Araújo.ADVOGADO: Arthuro Queiroz e Souza e Leon Vieira OAB/PB 19.394APELADO:: CARDIF do Brasil
Vida e Previdência S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação
do relator’ Resultado da sessão dia 16.10.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39– APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA N. 0000418-17.2018.815.0000.ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 01 APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.02 APELANTE:: Renato Santana Lira.ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e outros.APELADO:S os mesmos.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Deu-se provimento a apelação do Estado
da Paraíba e negou-se provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002139784.2013.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE:: Bando Sudameris Brasil S/
A.ADVOGADO:: Krikor Kaysserlian OAB/SP 26.797, Octaviano Bazilio Duarte Filho OAB/SP 173.448.02
APELANTE::Marcello Figueiredo Filho.ADVOGADO:: Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.,Marcelo Figueiredo Filho OAB/PB 5154 e outro.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por falta de quorum. Impedido o Exmo
Des. AbrahamLincoln da Cunha Ramos, fls. 3665.”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado para republicação”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“De comum acordo com os vogais, o relator, aplicando o disposto no
artigo 10 c/c o artigo 933, §1º, ambos do NCPC, determinou a suspensão do julgamento para que seja juntada
as notas taquigráficas e em seguida intimada a parte apelante e apelada, no prazo 05 (cinco) dias, se
pronunciar sobre as preliminares arguida pelo apelante, devendo em seguida após o decurso do prazo, com ou
sem manifestação, ser conclusos os autos ao relator”. RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 41– APELAÇÃO CÍVEL N. 0017286-67.2000.815.0011.ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina
Grande.APELANTE: Izabel Sabrina Ventura Pires e Bruno VenturaADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da
Silveira OAB/PB 5.863.APELADO: Ronaldo Pires Diniz.ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856.Resultado da sessão dia 02.10.18-‘Adiado julgamento a requerimento do apelado. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânimeRELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 007217354.2014.815.2001ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Sul América CIA Nacional
de SegurosADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE n.16.983)EMBARGADO: Natanael
Rodrigues PontesADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB n. 11.588) Resultado da sessão
dia 16.10.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– EMBARGOS DE DECLARACAO N. 000039747.2014.815.0981ORIGEM: 2º Vara da Comarca de QueimadasAPELANTE: Adram S/A Industria e ComércioADVOGADO: Daniel Clayton Moreti (OAB/SP n. 233.288), Raquel Ramalho Catao OAB/PB 16.130 e outrosAPELADA: Luna Distribuidora de Alimentos LtdaADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB n. 17.229)
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N. 0046971-80.2011.815.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORA: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10631.EMBARGADO: Paulo Evangelista dos Santos e outrosADVOGADO: Jamerson Neves de Siqueira(OAB
n. 10.026) Resultado da sessão dia 16.10.18-“Não se conheceu da instauração do incidente de resolução de
demandas repetitivas em face da incompetência da Colenda Câmara e, na parte conhecida, rejeitados os
embargos declaratórios, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0124176-54.2012.815.2001ORIGEM:
6º Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE:Nobre Seguradora do Brasil S.AADVOGADO: Samuel
Marques C. De Albuquerque (OAB/PB n.20.111-A)APELADO: Alvaci Alves da SilvaADVOGADO: Lidiane Martins Nunes (OAB/PB n. 10.244) Resultado da sessão dia 16.10.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001218-37.2009.815.0331.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Santa RitaEMBARGANTE: Federal Seguros S/AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.EMBARGADO:
Dyego Jeyms da Silva e outros.ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB 23.456-A. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“ Após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA´ Nº 002053919.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Urânia Pessoa
de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki.APELADO: os mesmos.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 000119872.2014.815.0201.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Inga.APELANTE: Município de Ingá.PROCURADOR:
Anderson Amaral Beserra OAB/PB 13.306.APELADO: Renata de Araújo dos Santos Oliveira.ADVOGADO:
Antônio Pedro de Melo Netto OAB/PB 18.544.RECORRENTE:Renata de Araújo dos Santos Oliveira.ADVOGADO:
Antônio Pedro de Melo Netto OAB/PB 18.544.RECORRIDO: Município de Ingá.PROCURADOR: Anderson
Amaral Beserra OAB/PB 13.306. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento ao recurso adesivo
e deu-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 002929859.2013.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina GrandePROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. APELADO: Cícera Joelma
de Sousa Barbosa.ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171, José Roberto Coutinho de Queiroz
OAB/PB 8918. Resultado da sessão dia 16.10.18-‘Conheceu-se parcialmente do recurso e nesta parte negouse provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007202-94.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE: Hipercard- Banco Multiplo- S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO: Edson Cardoso Diniz FilhoADVOGADO:Deorge Aragão de Almeida OAB/PB 10.902. Resultado
da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017583-30.2014.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Marilene Alves de Lima.ADVOGADO:Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB
11.741.APELADO: Família Bandeirante Previdência Privada.ADVOGADO:Eduardo Paoliello Nicolau OAB/MG
80.702, Igor Medeiros Gaudêncio OAB/PB 17.485. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001293-44.2014.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Taperoá.APELANTE: José Inaldo da Nóbrega.ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232.APELADO:
Francisco José de Oliveira. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009084-47.2013.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB
12.612. APELADO: Athylla Tarllytown Gouveia Ferreira.ADVOGADO: Edyla Vieira Dutra OAB/PB 16.496.
Resultado da sessão dia 16.10.18-‘Conheceu-se parcialmente do recurso, e nesta parte e deu-se parcial
17
provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 54– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071622-74.2014.815.2001.ORIGEM: 2º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Severino Alves da Silva ADVOGADO: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan. 01APELADO: os mesmos.02 APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 55– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0004569-42.2015.815.2001.ORIGEM:
6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.63102 APELANTE: José Soares de Brito.ADVOGADO: Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.03 APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56–REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010837-49.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Roberto Mizuki.APELADO: Ana Cristina de Oliveira Melo.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967, Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256..PROMOVENTE: Ana Cristina de Oliveira Melo.ADVOGADO:Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Janael
Nunes de Lima OAB/PB 19.191,Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256...PROMOVIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki. Resultado da sessão dia
16.10.18-‘Conheceu-se parcialmente da apelação civel e nesta, rejeitou-se a questão prejudicial e parcial
provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058593-54.2014.815.2001.ORIGEM: 16 º Vara
Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Francisco de Assis da Cruz.ADVOGADO: Candido Arthur Matos de
Sousa OAB/PB 3741, Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Conheceu-se parcialmente do recurso e nesta parte negou-se provimento, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0121292-52.2012.815.2001ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Geraldo BatistaADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva OAB/PB 15.729. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 59– EMBARGOS DE DECLARACAO N. 0000685-24.2011.815.0391ORIGEM: Comarca de TeixeiraEMBARGANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social PROCURADOR: Thiago Emmanuel Chaves de Lima
OAB/PB 14.695.EMBARGADO: José Fernandes de AraújoADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB n.4.007) Resultado da sessão dia 16.10.18-“Rejeitado os embargos declaratórios do INSS e acolheu-se os
embargos do primeiro embargante, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60– EMBARGOS DE DECLARAÇAO N. 0046686-19.2013.815.2001ORIGEM:
7º Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Unimed Campina GrandeADVOGADO: Caius Marcellus
Lacerda (OAB/PB n. 5.207)01 EMBARGADO: Unimed João PessoaADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá(OAB/
PB n. 8.463)02 EMBARGADO: João Alberto Pereira da SilvaADVOGADO: Paulo César Almeida da Costa (OAB/
PB n. 14.919)’ Resultado da sessão dia 16.10.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N. 0000722-44.2014.815.0521ORIGEM: Vara Única da Comarca de AlagoinhaEMBARGANTE: José Wellington
AraújoADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva(OAB/PB 4.007)EMBARGADO: Municipio de Mulungu/
PBADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381), Johson Gonçalves de Abrantes OAB/PB
1.663. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N. 0005420-37.2015.815.0011ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeEMBARGANTE:Banco
do Nordeste do Brasil S/AADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz(OAB PB n. 10.444), bruno Carneiro Ramalho OABPB 12.152.EMBARGADO: Municipio de Campina GrandePROCURADOR: George Suetônio Ramalho
Junior OAB/PB 11.576. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por falta de quorum. Impedido Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0000399-44.2013.815.0951ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de AraraAPELANTE: João Gomes da
SilvaADVOGADO: José Evandro Alves da Trindade OAB/PB 18.318.APELADO: Companhia de Seguros Aliança do BrasilADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000647-74.2018.815.0000ORIGEM: 6º Vara da
Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Germano José de Oliveira e SilvaADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim(OAB/PB n. 11.967)APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB n. 17.281) Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0041174-55.2013.815.2001ORIGEM: Vara dos Feitos Especiais da Comarca da CapitalAPELANTE:
Sergianne Almeida dos SantosADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva(OAB/PB n. 18.788)APELADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro SocialADVOGADO: Ricardo Ney de Farias Ximenes. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66– APELAÇÃO CÍVEL N. 0041947-03.2013.815.2001ORIGEM: 4º Vara Cível da CapitalAPELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVATADVOGADO:
Suelio Moreira Torres (OAB/PB n. 15.477)APELADO: Josivaldo Lino da SilvaADVOGADO: Hamilton Alexandre
Freire Pinto (OAB/PB n. 10.745) Resultado da sessão dia 16.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 0065973-31.2014.815.2001ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros (AOB/PB n. 18.808)
e Vânia de Farias Castro (OAB/PB n. 5.653) APELADO: Laércio Fernandes de Souza PontesADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n. 14.640) Resultado da sessão dia 16.10.18-“Não conhecida a
apelação da PBPREV. Conheceu-se da remessa necessária e rejeitou-se a preliminar de ilegitimidade passiva
do Ente Estatal e a prejudicial de prescrição do fundo de direito, deu-se provimento parcial, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68– REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO N. 0009432-41.2015.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV-Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB n. 17.281)APELADO: Gilberto Alves de MeloADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n. 23.256), Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69– REMESSA OFICIAL N. 0003483-44.2012.815.0351ORIGEM: 2º Vara da Comarca de SapéPROMOVENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.PROMOVIDO:
Municipio de SapéADVOGADO: Fernando Antônio Lisboa Filho(OAB/PB n. 14.535),Fabio Ronelli Cavalcante
Souza OAB/PB 8937. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70– REMESSA
OFICIAL E APELAÇÕES CIEVEIS N. 0050949-94.2013.815.2001ORIGEM: 6º Vara Da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE 01: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Roberto Mizuki, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELANTE 02: Francismar Passos GomesADVOGADO:Heberto Sousa Palmeira Junior OAB/PB 11.665,
Alexandre Neves OAB/PB 14.640..APELADOS: os mesmos Resultado da sessão dia 16.10.18-“Rejeitada a
questão prévia e parcial provimento as apelações e a remessa. Nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71– APELAÇÃO CÍVEL N. 000018245.2016.815.1161ORIGEM: Vara Mista da Comarca de Santana dos GarrotesAPELANTE: Antonio de OliveiraADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: TIM Celular S/AADVOGADO: Carlyson
Renatp Alves da Silva(OAB/PB n. 19.830-A) Resultado da sessão dia 16.10.18-“Rejeitada a preliminar e parcial
provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72– RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO NECESSÁRIA N. 012586621.2012.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR: Juliene Jerônimo Vieira Torres(OAB/PB n. 18.204), Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Roberto Mizuki, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Manoel Gonçalves BezerraADVOGADO: Orlando Gonçalves
Lima (OAB/PB n. 1.303). Resultado da sessão dia 16.10.18-“Em juízo de retratação, deu-se parcial a remessa